Entrou em vigor nesta quarta-feira, 22, a tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A taxação foi justificada pelo governo americano como uma "punição" por práticas comerciais consideradas desleais após uma investigação que envolveu temas díspares como o Pix, etanol e desmatamento na Amazônia.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a nova tarifa deve atingir cerca de 18% das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano - o equivalente a US$ 7,4 bilhões,  considerando os embarques registrados em 2024. Se considerada a pauta exportadora de 2025, a participação dos setores alcançados pela medida cai para 15% das vendas aos Estados Unidos, correspondendo a US$ 5,8 bilhões.

Isso porque junto com o anúncio da nova tarifa veio também uma grande lista de exceções. Ao todo, 2.126 produtos brasileiros ficaram de fora da sobretaxa de 25%. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) justificou a isenção afirmando que tais insumos são matérias-primas que poderiam levar à indisponibilidade de oferta doméstica e causar "perturbações" na economia americana caso fossem submetidas à nova tarifa. Dentre os produtos que ficaram de fora estão café, suco de laranja e carne bovina.

O governo brasileiro considerou a taxação injustificável do ponto de vista técnico, uma vez que os Estados Unidos têm superávit no comércio com o Brasil. Mas especialistas consideram improvável que haja uma retaliação na mesma moeda, com o Brasil sobretaxando produtos americanos.

Nesta terça-feira, 21, após reuniões com o setor privado afetado pela tarifa de 25% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que a Lei da Reciprocidade Econômica é um processo que tem etapas. Ele foi indagado por jornalistas sobre o fato de alguns dos setores se posicionarem contra a aplicação da lei.

"Foi aprovada uma lei, a Lei da Reciprocidade, por unanimidade (pelo Congresso). É um processo que tem um conjunto de etapas, passando por audiências públicas, enfim. A ideia não é retaliação. Dizem que olho por olho, o que pode acontecer é os dois ficarem cegos", disse Alckmin. "A reciprocidade é: 'olha, nós estamos sendo injustiçados e nós queremos corrigir isso. Nós temos instrumentos para fazê-lo, no momento oportuno, da forma adequada'", continuou.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que não há prazo para anunciar as medidas em resposta à tarifa de 25% anunciada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. "Não tem prazo. Nós estamos colhendo as informações, colhendo os dados", afirmou o ministro.

"Continuar negociando, essa é a orientação e, mais do que isso, continuar dialogando aqui internamente com o setor produtivo de modo a assimilar essa decisão do governo norte-americano, que não deixa de ser injusta, indevida, descabida", disse. E prosseguiu: "Mas o fato de ser injusta, descabida, indevida não significa que o governo brasileiro não vá adotar todas as medidas para, primeiro, socorrer quem precisa do governo brasileiro, o nosso setor produtivo, e, ao mesmo tempo, tentar reverter a decisão".

Nova tarifa deve ser anunciada nesta semana

Além da taxa que entrou em vigor nesta quarta-feira, os EUA devem anunciar ainda nesta uma nova tarifa sobre produtos brasileiros no âmbito de uma investigação contra a importação de bens produzidos com trabalho análogo à escravidão. A expectativa é de que a nova tarifa, de 12,5% seja confirmada até a próxima sexta-feira (24), quando se encerra o prazo para conclusão da investigação.

Lideranças empresariais acreditam que a sobretaxa será cumulativa às alíquotas existentes e apostam em uma lista ampliada de exceções. A avaliação é de que essa tarifa será inevitável e de difícil reversão porque não atinge apenas o Brasil. Nesta terça-feira, o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, disse que o governo americano anunciará a nova taxa "em breve"

A provável tarifa resultante da investigação sobre o trabalho forçado não é específica para o Brasil, alcançando 59 países e também a União Europeia (UE). Em seu relatório preliminar, de 3 de junho, o Escritório Comercial dos Estados Unidos (USTR) propôs a criação de tarifas de importação adicionais aos países e à UE por conta da "falha em impor e aplicar efetivamente uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado". Segundo o órgão, a prática "onera ou restringe" o comércio americano.

O Mercado do Produtor de Irecê divulgou na última terça-feira (30) a cotação atualizada dos principais produtos comercializados no centro de abastecimento. O levantamento reúne os preços médios de frutas, verduras e legumes, servindo como referência para produtores, comerciantes e consumidores da região.

Entre os destaques da lista, a caixa de tomate longa vida (25 kg) está cotada a R$ 80,00, enquanto o tomate rasteiro (25 kg) aparece com preço médio de R$ 40,00. A cebola caixa 1 (20 kg) custa R$ 70,00, podendo chegar a R$ 95,00 na classificação caixa 3. Já a cenoura (20 kg) tem valor médio de R$ 70,00.

No setor das frutas, a melancia é comercializada por R$ 1,10 o quilo, enquanto a uva roxa (20 kg) está cotada a R$ 135,00 e a uva Vitória (20 kg) a R$ 145,00. O mamão (18 kg) e o melão (18 kg) apresentam preço médio de R$ 40,00 cada.

Outros produtos que integram a cotação são o abacaxi (20 kg), vendido por R$ 60,00, o abacate (25 kg) por R$ 80,00, a banana prata de primeira (15 kg) por R$ 50,00, além do pimentão (15 kg), com valor médio de R$ 30,00.

A cotação é atualizada periodicamente pelo Mercado do Produtor de Irecê e pode sofrer alterações conforme a oferta, a demanda e as condições de comercialização dos produtos.

Foto: Agência Brasil 

Com a guerra no Oriente Médio pressionando o preço dos combustíveis, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (18) a segunda reunião do ano. Mesmo com a alta do petróleo, os analistas de mercado acreditam que o comitê decidirá pela primeira redução dos juros em dois anos.

Atualmente em 15% ao ano, a Selic está no maior nível desde julho de 2006, quando era de 15,25% ao ano. De setembro de 2024 a junho de 2025, a taxa foi elevada sete vezes seguidas, mas não foi alterada nas quatro últimas reuniões.

A decisão sobre a Taxa Selic será anunciada no início da noite desta quarta. O Copom estará desfalcado, porque o mandato dos diretores de Organização do Sistema Financeiro, Renato Gomes, e de Política Econômica, Paulo Pichetti, expirou no fim de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só encaminhará as indicações dos substitutos ao Congresso Nacional nas próximas semanas.

Na ata da reunião de janeiro, o Copom confirmou que pretendia começar a cortar a Selic em março. No entanto, o início do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã pôs em dúvida o tamanho do corte, com algumas instituições financeiras chegando a apostar no adiamento da redução dos juros.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal que ouve analistas do mercado financeiro, a taxa básica deve ser reduzida em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano. Antes do início do conflito, a expectativa estava num corte de 0,5 ponto.

 Inflação

O comportamento da inflação continua uma incógnita. A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA), acelerou para 0,7% em fevereiro, pressionada por gastos com educação. No entanto, recuou para 3,81% em 12 meses, abaixo dos 4% pela primeira vez desde maio de 2024.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2026 subiu de 3,8% para 4,1% por causa do conflito no Oriente Médio. Isso representa inflação pouco abaixo do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%, podendo chegar a 4,5%, com o intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Desse modo, taxas de juros mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, afrouxando o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta contínua

Pelo novo sistema de meta contínua, em vigor desde janeiro de 2025, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa a ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em março de 2026, a inflação desde abril de 2025 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância.

Em abril de 2026, o procedimento se repete, com apuração a partir de maio de 2025. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2026 em 3,5%, mas a estimativa deve ser revista. A próxima edição do documento, que substituiu o Relatório de Inflação, será divulgada no fim de março.

Mercado volta suas atenções para a Cúpula de Líderes do COP 30 em Belém, no Pará - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O dólar opera em baixa ante o real nas primeiras negociações desta quinta-feira (6), com investidores ainda repercutindo a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central sobre a taxa básica de juros (Selic) na véspera. O tom duro do comunicado do comitê reforça a percepção de que o Brasil seguirá atrativo para os investidores estrangeiros. As informações são do portal InfoMoney.

O movimento de queda da moeda americana é reflexo do ambiente favorável ao carry trade, que estimula a entrada de capital estrangeiro no país. O movimento ocorre após o Banco Central sinalizar a manutenção dos juros em nível elevado por um período prolongado após a nova reunião do Copom.

O comunicado do comitê também apontou para uma maior preocupação com a inflação e a expectativa é que a sessão desta quinta seja de “ressaca” para a Bolsa e para a curva de juros brasileira.

O mercado também volta suas atenções para a Cúpula de Chefes de Estado da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, no Pará. O evento, organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com o governo brasileiro, reúne líderes mundiais para discutir o enfrentamento da crise climática e caminhos para uma transição energética justa e sustentável.

Entre os participantes confirmados estão Emmanuel Macron, presidente da França; Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia; Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul; William Ruto, presidente do Quênia; e Sir Keir Starmer, premiê do Reino Unido.

Qual a cotação do dólar hoje?

Às 9h07 o dólar à vista caiu 0,31%, para R$ 5,3446 na venda. Na B3, o contrato de dólar futuro para dezembro — atualmente o mais líquido no Brasil — cedia 0,27%, para R$ 5,3735.

Às 11h30 o Banco Central fará leilão de 45.000 contratos de swap cambial para rolagem do vencimento de 1º de dezembro.

Na quarta-feira (5), antes da decisão do BC sobre juros, o dólar à vista fechou em baixa de 0,70%, para R$ 5,3614.

Dólar comercial

Compra: R$ 5,343

Venda: R$ 5,344

Dólar Turismo

Compra: R$ 5,427

Venda: R$ 5,607

Foto: Reprodução

O preço da batata e da cebola apresentaram queda nas principais Centrais de Abastecimentos (Ceasas) do país, no mês de julho. É o que mostra o 8º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (21) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No caso das batatas, a queda ocorre pelo segundo mês seguido nos principais mercados atacadistas. A redução chegou a 31,61% na média ponderada nos 11 mercados atacadistas analisados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo a Conab, os menores preços se explicam pela oferta abundante do produto nos mercados.

“A maior quantidade da cebola no mercado também influenciou nos menores preços. As cotações na média ponderada de julho ficaram 25,57% abaixo do valor praticado em junho. Se compararmos com o mesmo período de 2024, os preços estão quase 60% abaixo dos registrados no ano anterior”, detalhou o levantamento.

Já a variação de preços do tomate e da cenoura não foi uniforme nas Centrais analisadas.

“No caso do tomate, a Ceasa no Paraná registrou queda de 16,68%, enquanto que em Santa Catarina foi verificada alta de 4,68%. Ainda assim, a Conab verificou uma queda de 5,68% na média ponderada de preços”.

No caso da alface, a média ponderada dos preços apresentou aumento de 9,93%, com a maior elevação registrada na Ceasa no Paraná.

“No entanto, esse comportamento de alta não foi unânime. Como a produção da folhosa tende a ser próxima aos centros consumidores, cada mercado atacadista reage de acordo com a intensidade de oferta, qualidade e demanda”, informou a companhia.

Frutas

A laranja apresentou queda de 9,8% na média ponderada das cotações observadas pela Conab. A redução se deve à menor demanda devido ao período das férias escolares, da concorrência com a mexerica poncã e do clima mais frio.

“Cenário semelhante foi verificado para a maçã. As temperaturas mais baixas e o recesso dos estudantes também impactaram nos preços de comercialização da maçã, que apresentaram uma ligeira redução de 1,92% na média ponderada”, informou a Conab.

A melancia teve queda de demanda por conta do clima mais frio, apesar do aumento da produção em Goiás e no Tocantins. Houve alta de 3,92% na média ponderada dos valores de comercialização desse produto.

Banana e mamão também tiveram alta. No caso da média ponderada dos preços nas centrais para a banana, a alta ficou em 10,48%, devido à menor oferta da variedade nanica, que, segundo o boletim, apresentou “redução no volume de envio do produto a partir das principais regiões produtoras, situação comum no inverno”.

O aumento do mamão chegou a 21,65% na média ponderada. Alta que se deve às condições climáticas, segundo o levantamento.

“Se por um lado as baixas temperaturas influenciam em uma menor demanda, por outro o clima frio também impacta em uma menor oferta do produto”, justificou. 

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Os mercados de câmbio e ações respiraram aliviados nesta terça-feira (22/4) no Brasil. O dólar fechou em queda de 1,32%, cotado a R$ 5,72%, e o Ibovespa, o principal índice da Bolsa brasileira (B3), registrou elevação de 0,63%, aos 130.464 pontos.

A recuperação ocorreu em todo o mundo. Isso depois de um dia de quedas generalizadas, principalmente nas Bolsas de Nova York, após ataques do presidente dos Estado Unidos, Donald Trump, contra o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell.

A reabilitação dos mercados ganhou intensidade depois que, segundo informação divulgada pela Bloomberg, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, disse a um grupo de investidores que a guerra comercial com a China é insustentável. Ele acrescentou que um acordo entre os dois países é viável.

Com a notícia, Wall Street ganhou musculatura. No fim das negociações, o índice Dow Jones registrou alta de 2,66%, o S&P 500 avançou 2,51% e o Nasdaq, que concentra ações de empresas de tecnologia, subiu 2,71%. Na véspera, todos haviam ficado no vermelho. As baixas foram profundas: -2,48% (Dow Jones), – 2,36% (S&P) e – 2,55% (Nasdaq).

Alívio na Europa

As Bolsas europeias, que não funcionaram na véspera, dia dos ataques de Trump, também acumularam ganhos nesta terça-feira. O índice Stoxx 600, que reúne ações de empresas de 17 países, fechou em leve alta de 0,24%. Na Bolsa de Londres, o avanço do FTSE 100 foi de 0,64%. Em Paris, o CAC 40 subiu 0,56%. O DAX, de Frankfurt, registrou ganhos de 0,34%.

A possível negociação entre EUA e China fez com que o ouro se recuperasse e fechasse em queda. Na Comex, a divisão de metais da New York Mercantile Exchange (Nymex), o contrato do metal para junho caiu 0,17%, a US$ 3.419,40 por onça-troy (31,1 gramas). Durante o pregão, contudo, ele havia atingido um recorde histórico, superando US$ 3,5 mil.

Ganhos do Ibovespa

No Brasil, o Ibovespa manteve o bom desempenho registrado na quinta-feira (17/4), o último pregão antes dos feriados, quando terminou em alta de 1,04%. Nesta terça-feira, a elevação manteve-se na casa dos 0,80%, durante a tarde depois de uma abertura com forte oscilação. No fechamento, o índice estabilizou-se em 0,63%. Das ações do indicador, 46 delas subiram, 22 permaneceram estáveis e 19 caíram.

Para Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad, a recuperação dos mercados globais também reflete especulações sobre possíveis acordos de curto prazo na questão comercial entre Japão e Índia. Isso além das declarações do secretário Scott Bessent sobre uma possível negociação entre os EUA e a China.

Fator doméstico

“Esses fatores contribuíram para a estabilização no mercado de juros dos EUA, especialmente das taxas de longo prazo, que vinham reagindo de maneira disfuncional ao noticiário das últimas semanas”, diz Shahini. “Nesse contexto, houve certa descompressão de prêmios de risco importantes que vinham deteriorando o sentimento do investidor, o que favoreceu a valorização do real e deu impulso às moedas emergentes.”

O analista observa que fatores domésticos também atuaram no bom resultado dos mercados no Brasil. Entre eles, diz o especialista, estão as declarações do presidente do BC, Gabriel Galípolo, “reforçando a necessidade de manter os juros em patamares restritivos para conter a escalada da inflação”. 

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Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta a atualização do Info Nordeste para o ano de 2025. Trata-se um compêndio de indicadores demográficos, sociais e econômicos da região, que apresenta ao público um panorama com infográficos para fácil visualização, permitindo uma visão geral do conjunto dos nove estados nordestinos.

Entre os destaques, o Info Nordeste 2025 apresenta a distribuição da população por capitais e municípios de grande porte (acima de 200 mil habitantes) nos estados nordestinos, evidenciando a concentração dos grandes municípios em torno das capitais e da faixa litorânea.

Os dados mais atuais disponíveis mostram que a região concentra 26,9% da população brasileira, 78% do seu território é urbanizado, e 94,6% dos domicílios registram a posse de telefones celulares. A maior parte da população tem de 30 a 59 anos de idade (40,6%). E cerca de 60,9% das pessoas consideram-se pardas.

Outro dado relevante é a participação do Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste no Brasil. No decorrer dos últimos 30 anos, a região representava em torno de 14% da atividade produtiva nacional. Essa participação reduziu-se durante os anos 1990, mas voltou a aumentar até alcançar 13,8% em 2022, último dado disponível. Na região, a Bahia é o estado de maior contribuição para o PIB, com 29,0% de participação, seguido de Pernambuco (17,7%).

Além disso, o Info Nordeste 2025 apresenta as principais atividades produtivas da região, que estão distribuídas entre agricultura (produção agropecuária e silvicultura), indústria (principais indústrias em valor de transformação) e comércio e serviços (distribuição das atividades em termos de valor e comércio exterior); e a participação de cada estado na produção total da região.

“A finalidade precípua deste Info Nordeste é ampliar o acesso desses dados e informações, despertando o interesse para as tendências que as atividades produtivas têm seguido na região, abrindo oportunidade para novos estudos que permitam compreender a atual dinâmica da região”, explica o economista da SEI Jadson Santana.

Foto: Agência Brasil

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.

Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Instituída por meio de um “jabuti” incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, a taxação de 20% foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236. A Receita Federal pediu o adiamento da cobrança para dar tempo ao órgão de montar o sistema de cobrança e definir as regulamentações e para esclarecer que a compra de medicamentos continuará isenta.

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

Segundo Padilha, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança", completou o ministro”, declarou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a assinatura da lei que instituiu a taxação.

Durante a cerimônia de assinatura da lei, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Histórico

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

No último dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxação das compras no exterior. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Foto: Brenno Carvalho/ Agência o Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18/7) uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprimento do arcabouço fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos.

“Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [sobre compensação da desoneração]”, explicou o ministro.

Ele se reuniu, nesta tarde, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros da equipe econômica, no âmbito da Junta de Execução Orçamentária (JEO), para bater o martelo sobre contingenciamentos e bloqueios no Orçamento deste ano.

Também estavam presentes na agenda, no Palácio do Planalto, as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

As áreas em que os cortes serão feitos ainda serão anunciadas na próxima segunda-feira (22/7), quando será divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre.

Segundo Haddad, o número de R$ 15 bilhões foi calculado após “um grande apanhado” do que aconteceu nos seis primeiros meses na arrecadação federal, feito pela Receita, e nas despesas, feito pelo Planejamento.

Ele ainda frisou que o cálculo não considera a compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e pequenos municípios, cuja votação foi adiada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se as negociações com o Senado avançarem, esse contingenciamento pode ser revisto. O bloqueio só se houver uma queda inesperada de despesas”, argumentou.

Em seguida, Tebet explicou que a revisão do bloqueio é “mais difícil” de ser feita.

O titular da Fazenda ressaltou que o corte é suficiente para que o resultado do déficit fique dentro da margem estabelecida no arcabouço. A meta para este ano é de déficit fiscal zero, com uma banda (intervalo de tolerância) de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), para cima ou para baixo.

Corte de R$ 25,9 bilhões

No início do mês o presidente da República autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o arcabouço fiscal no próximo ano. A tesoura será passada por meio de um “pente-fino” em benefícios sociais.

Embora o corte esteja programado para o orçamento de 2025, Haddad afirmou que as medidas podem ser antecipadas, a depender do relatório de despesas e receitas do governo deste mês. O detalhamento sobre esses cortes virá no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que deverá ser apresentada ao Senado até 31 de agosto.

A meta de resultado primário tanto para este ano quanto para o próximo é de déficit fiscal zero (receitas iguais a despesas, descontados os juros da dívida).

Foto: Banco de imagens

As exportações baianas se mantiveram estáveis no primeiro semestre de 2024, alcançando US$ 5,162 bilhões, com leve crescimento de 0,1% em relação ao mesmo período de 2023, quando atingiram US$ 5,159 bilhões. O volume embarcado no semestre foi 10,7% inferior no comparativo interanual, mas foi compensado pela valorização dos preços dos produtos exportados, que subiram em média 12,7%. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Com os resultados mensais oscilando bastante, junho fechou com vendas ao exterior de US$ 718,8 milhões, com destaque para o segmento de cacau e derivados, com vendas de US$ 68,7 milhões no mês e incremento de 300%; e o algodão, com receitas de US$ 37,4 milhões e crescimento de 147%, todos no comparativo interanual.

No semestre, o principal destaque pelo lado das exportações ficou por conta da valorização de produtos da indústria extrativa em 73,5% (minérios e metais preciosos), da indústria de transformação (10,3%) e dos agropecuários (6,1%), compensando boa parte da queda registrada no volume exportado, principalmente dos produtos industriais (-16,7%).

O principal segmento da pauta de exportação baiana, a soja e seus derivados, manteve a liderança com 36,8% dos embarques, o equivalente a US$ 1,13 bilhão (22% do total exportado pelo estado no semestre), mas recuou em comparação ao primeiro semestre de 2023 em 11,4%, como consequência da redução dos preços em média em 16,3%. As cotações do grão entraram em rota descendente desde meados do ano passado, uma tendência que se manteve nos seis primeiros meses de 2024, reflexo das boas perspectivas para a safra 2024/25 nos Estados Unidos.

Os melhores desempenhos também ficaram com segmentos da agroindústria, como algodão, que cresceu 282%, café e especiarias (59%) e derivados de cacau (82%) no comparativo interanual. Todos têm previsão anual de aumento na produção.

As exportações baianas para a China, principal destino dos produtos baianos, com 26,2% de participação, cresceram 14,2% no semestre, em relação ao mesmo período do ano anterior. As vendas totais para a Ásia também subiram (6,6%), em ritmo menor, devido à redução dos embarques de derivados de petróleo.

Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte cresceram 2,5%, enquanto para a América do Sul e Mercosul caíram 21,7% e 28,7%, respectivamente. Para a União Europeia foi registrado recuo de  2,7%.

IMPORTAÇÕES

As importações baianas no semestre alcançaram US$ 5,55 bilhões, 17,1 % acima de igual período do ano passado. O crescimento da importação foi puxado por combustíveis e bens de consumo. Em volume, a entrada de bens aumentou 30,8% na mesma base de comparação. Em junho, pelo quinto mês consecutivo, as importações registraram crescimento, desta vez de 29,1%, atingindo US$ 819,3 milhões.

A alta da importação reflete a atividade, mais forte nos primeiros meses deste ano, e fundamenta para cima as projeções de investimento para o segundo semestre de 2024. Entretanto, parcela importante do aumento das importações se deve ao aumento das compras de combustíveis, principalmente petróleo bruto, nafta e gás natural liquefeito. A queda de preços em outro setor importante na pauta de importação, os fertilizantes, não impediu o aumento dos desembolsos em 1,04%. Por outro lado, o volume desembarcado cresceu 47,5%, sobretudo oriundo da Rússia.

Ao contrário do que foi registrado nas exportações, os preços dos produtos importados caíram em média 10,4% no semestre, enquanto o volume de compras aumentou 30,8%. Com os resultados do primeiro semestre, o saldo comercial do estado no período chegou a um déficit de US$ 386,8 milhões, contra um superávit de 419,5 milhões no mesmo período do ano passado. Já a corrente de comércio atingiu US$ 10,7 bilhões, também com incremento de 8,2% no comparativo interanual.