Em Alagoas, o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, visita usinas sucroalcooleiras em busca de novos investidores para o Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano. Uma delas, a Usina Roçadinho, no município Alagoas de São Miguel dos Campos, que está inativa, pode ser transferida para a Bahia.

“Estivemos na zona rural de São Miguel dos Campos, para conhecer a Usina Roçadinho. A destilaria, a caldeira e moedas estão em perfeito estado. É uma usina de 2 mil toneladas de maquinário. Estamos prospectando o investidor deste empreendimento para transferir a usina para nosso estado e voltar a operar”, disse Leão.

Na próxima semana, o empresário dono da usina, Carlos Eugênio, vai visitar os municípios baianos de Barra e Muquém do São Francisco, para conhecer o potencial do projeto. “Ele ficou interessadíssimo. O presidente da cooperativa sucroalcooleira Alagoas Pindorama, Klecio José dos Santos, nos acompanhou nesta agenda. Ele já conhece nosso projeto e é um incentivador”, reforçou o vice-governador.

O Governador Rui Costa ampliou o horário do toque de recolher e incluiu outras regiões do estado, devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs Covid-19, que atingiu a taxa de 80% nesse domingo (21).

De acordo com o anúncio feito por meio das redes sociais, a restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e, agora, envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. As regiões de Irecê e Jacobina foram incluídas na atualização do decreto. A região oeste é a única exceção.

A Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia informou que o atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Veja a lista atualizada de cidades que passar a ter toque de recolher

Foram incluídos os municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canarana, Capim Grosso, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Jacobina, João Dourado, Jussara, Lapão, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Ourolândia, Piritiba, Presidente Dutra, Quixabeira, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Uibaí, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Xique-Xique.

Em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial que atende pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19), o Governo da Bahia contratou 20 leitos, sendo dez de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Santa Rita, no município de Barra, na região do Vale do São Francisco. O vice-governador João Leão esteve presente na unidade administrada pela Fundação Fabamed na sexta-feira (19) e conheceu de perto as instalações que serão referência para mais de 50 municípios do Centro-Norte e Oeste baiano.

“Todos os leitos clínicos e de UTI estão disponíveis imediatamente para a Central Estadual de Regulação. Em toda a Bahia existem mais de 1.000 leitos de Terapia Intensiva exclusivos para pacientes graves da Covid-19, porém é preciso que a população faça a sua parte, que é usar máscara, manter o distanciamento social e higienizar frequentemente as mãos. Só assim, evitando a infecção, que teremos a segurança de que menos mortes ocorrerão”, afirma João Leão.

De acordo com o presidente da Fundação Fabamed, José Saturnino Rodrigues, foram investidos mais de R$ 900 mil em obras, equipamentos e medicamentos para implantar a estrutura. “Temos uma equipe especializada, cujo objetivo é salvar vidas”, ressalta.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que, recentemente, foram abertos novos leitos nos municípios de Salvador, Seabra e Camaçari. Nas próximas semanas, Porto Seguro e Ilhéus também contarão com mais leitos.

“Se não houver uma rápida redução do número de casos graves, a cada dia nos aproximamos da última reserva técnica que estava sob gestão estadual, que é reabrir o hospital de campanha Arena Fonte Nova, em Salvador. Lá tínhamos 240 leitos, sendo 100 de terapia intensiva [UTI]”, alerta Vilas-Boas, ao pontuar que a taxa de ocupação de UTIs em toda a Bahia é de 76%.

A segurança jurídica e a sucessão rural estão garantidas para 234 agricultores familiares que receberam seus títulos de terra, já registrados em cartório, nessa sexta-feira (19), no município de Barra, no Território Velho Chico.

Os títulos foram entregues pelo Governo do Estado, por meio de uma parceria com o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID), fruto do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, criado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A posse do título propicia a permanência das famílias no campo. Com o documento em mãos, os beneficiários podem acessar financiamento junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos e a aquisição de bens duráveis.

De acordo com o secretário da SDR, Josias Gomes, o diálogo com os consócios para efetivar o projeto Bahia Mais Forte Terra Legal é no sentido de permitir que o maior número de agricultores possam ter o título das suas terras: “Essa foi mais uma ação que nós fizemos em parceria com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), o modo jurídico mais seguro que encontramos para que pudéssemos coroar essa nossa parceria com a agricultura e com os agricultores familiares da Bahia. É para nós motivo de muito orgulho entregar cada vez mais títulos já devidamente registrados e permitir que eles de fato não tenham mais nenhuma burocracia para caminhar com suas atividades agrícolas em solo deles próprios”.

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, fez a entrega dos títulos: "Esses títulos de terra representam o início da concretização do sonho desses pequenos produtores de Barra. Tenho certeza que, com o esforço do governador Rui Costa e de todos os envolvidos nesta primeira conquista, entregaremos muito mais títulos".

Alexandre de Moraes, do Bairro do Rodeio, recebeu seu título de terra com emoção: “Eu estou muito feliz. Tem muitos anos que sonho em ter a posse da minha terra, onde eu planto cana, mandioca, que é o sustento da minha família. Era o meu sonho”.

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Xique-Xique, de responsabilidade do prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho. As contas são referentes ao exercício de 2019. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (18), realizada por meio eletrônico.

Segundo o TCM, a despesa com pessoal – com a aplicação da Instrução nº 003 do TCM – alcançou o montante de R$56.640.420,50, que equivale a 50,97% da Receita Corrente Líquida de R$111.135.429,50, não ultrapassando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro Paolo Marconi – acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas e multa correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor. Segundo ele, sem a aplicação da Instrução nº 003 do TCM, a despesa total com pessoal alcança 54,54% da RCL, superando o limite legal.

A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanharam o voto do relator – pela aprovação com ressalvas – já que, com a instrução, a despesa com pessoal foi de 50,97% da RCL no último quadrimestre do ano, respeitando, assim, a LRF. O prefeito ainda foi multado em R$6 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico.

O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$30.432,40, com recursos pessoais, em razão do pagamento de “auxílio financeiro a pessoas físicas” sem lei municipal que autorizasse o ato.

A prefeitura teve receita de R$113.941.836,04 e promoveu despesas no total de R$123.221.249,67, o que resultou em um déficit de R$9.279.413,63. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$8.620.500,86, não foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra a existência de desequilíbrio fiscal.

De acordo com a relatoria, o prefeito atendeu as obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,77% dos recursos específicos na área da educação, 23,53% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 71,32% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Em seu parecer, o conselheiro substituto Cláudio Ventin apontou, como ressalvas, a contratação irregular de serviços de hospedagem de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, no montante de R$510 mil; encaminhamento intempestivo de dois processos licitatórios, nos valores de R$3 milhões e R$62.720,59, impedindo a análise pelo TCM; contratação ilegal de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta, pelo sistema SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal.

Na última semana foi anunciado o prazo de licitação para a obra de duplicação do Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, que vai passar a contar com 225 leitos, sendo 20 novos de UTI e 90 de enfermaria.

Além disso, serão implantados serviços de hemodinâmica, cirurgia cardíaca, neurocirurgia e oncologia com radioterapia. Outra novidade é a criação de um Centro de Parto Normal (CPN).

É a descentralização dos serviços de saúde de alta complexidade chegando mais perto dos baianos e baianas.

O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco.

O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus.

Tempo médio

Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes.

Fiocruz

A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

Butantan

O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo.

"É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos."

Cuidados

“Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.

“É muito importante que as pessoas entendam que será preciso continuar tomando os mesmos cuidados por mais algum tempo. Este ano tende a ser melhor que 2020, pois já temos mais conhecimento e algumas respostas à doença, mas, infelizmente, 2021 será ainda de distanciamento e de uso de máscaras”, acrescenta a vice-presidente da SBIm, acrescentando que, para diminuir a transmissão da doença, será preciso vacinar, no mínimo, 60% da população brasileira.

“Ainda temos muitos desafios para controlar a doença. Há o risco do surgimento de novas variantes – mesmo que a maioria das vacinas esteja demonstrando ser eficaz também contra algumas das variantes já identificadas, em algum momento isso pode não ocorrer. Logo, ainda não é hora de relaxar. Ainda não é hora de retirarmos as máscaras e desrespeitar o distanciamento social”, alerta Isabella.

De olho em expandir mercado, cooperativas da agricultura familiar da Bahia vêm aumentando o leque de produtos a partir de parcerias com outras organizações produtivas.  É o caso da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), sediada em Ilhéus, no sul do estado, conhecida pela fabricação de chocolates veganos, com a marca Natucoa, que acaba de lançar um café gourmet.

O café gourmet Natucoa é uma parceria com a Moreno Torradores, marca que integra os cafés da Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), localizada no município de Piatã, na Chapada Diamantina.

O grão do Café Natucoa confere um sabor único, resultado de uma maturação mais lenta, feita na elevada altitude e no clima ameno de Piatã, que proporciona mais doçura ao café. A torra média traz notas de chocolate e caramelo. Os grãos são colhidos manualmente, torrados de forma artesanal, proveniente das mãos da agricultura familiar.

A presidente da Coopessba, Carine Assunção, afirma que cacau e chocolate têm tudo a ver juntos: “Trabalhamos com uma linha de chocolates veganos, mais intensos. É um público que, em sua maioria, consome um café de mais qualidade. Além disso, saborear um bom chocolate acompanhado de um café especial, com certeza proporciona um prazer único”.

O presidente da Coopiatã, Rodolfo Moreno, explica que tanto a Moreno Torradores quanto a cooperativa vêm trabalhando um processo de expansão das marcas: “Durante a pandemia, montamos um serviço delivery e começamos a ver a fluidez desses produtos na capital e no interior. Estamos levando o produto de Piatã para toda a Bahia. Iniciamos a parceria com a Natucoa, agregando ao chocolate, e já estamos buscando novas parcerias com cooperativas que trabalham com outros produtos”.

Investimentos

A Coopessba e a Coopiatã vêm sendo apoiadas pelo projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, com ações que visam o acesso ao mercado, permitindo que produtos da agricultura familiar ganhem cada vez mais espaço.

Na Coopessba, são R$2,5 milhões investidos em ações como a ampliação da capacidade produtiva e o desenvolvimento e o posicionamento de nova marca e embalagens, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e Assistência Técnica e Gerencial (ATEG), o que melhorou a gestão técnica, econômica e ambiental da empresa.

Já a Coopiatã, está recebendo recursos de R$1,8 milhão para a implantação de uma agroindústria de torrefação, ATER, ATEG e suporte em estratégias de acesso ao mercado.

O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

Nessa terça-feira (16), O governador Rui Costa (PT) anunciou que a Bahia terá toque de recolher já a partir da próxima sexta-feira (19) das 22h às 05h.

Com duração de uma semana, a medida valerá para todo o estado, exceto as regiões de Irecê e Jacobina, além da região Oeste do estado, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos para covid-19.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia, a polícia vai autuar por crime contra a saúde e ordem pública. ‘As pessoas serão conduzidas à delegacia, registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal. Também será solicitado a cada prefeitura que casse o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que desrespeitem os decretos e, eventualmente, pedir ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais’.

Prezados servidores sindicalizados do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Central, Bahia, diante da necessidade de se fazer mais uma assembleia para discussão dos problemas enfrentados pela categoria e em razão da Covid-19 não ser possível a realização de uma assembleia presencial, dando continuidade a inovação em busca da adequação a nossa realidade, convocamos a todos os sindicalizados para participarem da nossa assembleia por videoconferência a ser realizada às 14:40 horas do dia 19/02/2021 na qual trataremos dos seguintes assuntos:

1: Atraso salarial (salários vencidos e não pagos referente aos meses de outubro, novembro, dezembro, décimo terceiro e terço de férias 2020) demais pendências trabalhistas;

2. Assuntos tratados na reunião a ser realizada  às 14:30 horas do dia 18/02/2021, com a  gestão;

3. Eventual proposta da atual gestão para quitar os débitos trabalhistas da categoria.

4. Na hipótese de não apresentação de uma proposta para quitação dos débitos trabalhistas da categoria ou caso tenha sido apresentada e esta venha a ser rejeitada pela categoria caso entenda ser injusta tal proposta, deliberaremos sobre a deflagração do movimento grevista a partir do dia 25/02/2021 e demais medidas a serem tomadas para tentar encontrar uma solução para esse atraso salarial .

5. Apreciação da Proposta da Secretaria de Educação para o professor realizar um ou dois encontros por mês presencialmente com o coordenador;

Observação: Para participar o servidor sindicalizado terá que enviar até ás 16 HORAS DO DIA 18/02/2021, uma mensagem para o telefone celular  deste sindicato (74)99813-7515, informando o seu nome completo, o  endereço de email e telefone para que poderemos organizar a sala virtual para a assembleia. A participação poderá ser feita através de qualquer celular ou computador com internet, câmara e microfone. Ao acessar a plataforma digital é obrigatória identificação do servidor colocando o seu nome completo quando for entrar na sala digital, também, é obrigatório a permanência da câmara ligada enquanto permanecer na assembleia. Será necessário que o servidor baixe o aplicativo zoom para participar da assembleia que posteriormente enviaremos a senha de acesso na assembleia. O servidor que não se identificar no momento do acesso será excluído da sala virtual. Nosso sistema já ampliou a quantidade de participantes para evitar os transtornos da última reunião que excedeu o limite existente no sistema até aquela data.

“Lembrem-se juntos somos mais fortes! “

Atenciosamente,

Diretoria da SSPMC – Sindicato de Central.