O município de Jussara, na região de Irecê, tem 29 casos confirmados de Covid-19, sendo que destes, 22 estão recuperados. Um óbito foi registrado em decorrência da doença. Os números são do boletim epidemiológico da Secretaria do Município  divulgados na noite desta sexta-feira (21).

Ainda de acordo com o boletim, houve mais um caso positivo da doença nesta sexta. O resultado foi informado por laboratório privado, onde o paciente realizou o teste.

O boletim informou que no momento existem 7 amostras em investigação no  Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), em Salvador. Seis casos estão ativos na cidade.

A Prefeitura Municipal de Jussara pede à população que retome as medidas de segurança para evitar a disseminação do vírus. “Só saia de casa em extrema necessidade, se precisar sair, use máscara, mantenha o distanciamento social e evite aglomerações”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, nesta quinta-feira (20/08), julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de João Dourado, Celso Loula Dourado, em razão de irregularidades na contratação da empresa “Rafael Alves Dourado – ME”, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$ 3 mil.

A denúncia foi apresentada pelos vereadores Carlos Átila Araújo da Silva, Cristiano Oliveira de Souza, Élcio Loula Dourado e Rute Pereira de Brito Borges. O Pregão Presencial para Registro de Preços nº 35/2018 se destinou à “aquisição de materiais de construção em geral”, distribuídos em 11 lotes, com valor estimado em R$1.436.910,16.

O conselheiro relator ao analisar as irregularidades apontadas na denúncia, chegou à conclusão de que há o vínculo familiar por afinidade entre o sócio-diretor da empresa e o membro da equipe de apoio do Pregão, Fabrício Cardoso Dourado, uma vez que são cunhados. Embora o prefeito tenha argumentado a não comprovação do vínculo familiar, ele não foi negado.

O relator destacou que a Lei no 8.666/93 que veda a participação direta ou indireta na licitação de servidores que possuam “qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável”. Dessa forma, o argumento trazido pelo prefeito de que inexiste poder de decisão pelo membro da equipe de apoio não se mostra suficiente para desconstituir um possível favorecimento para a única empresa licitante. Segundo a relatoria, não foram atendidos os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. Cabe recurso da decisão.

Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido recebeu uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas na rua Caldeirão, em Irecê, na noite desta quinta-feira (20).

A corporação informou que o efetivo diligenciou ao endereço e ao desembarcar da viatura foi possível verificar uma pessoa empreender fuga pelos fundos da residência, deixando cair uma bolsa contendo substâncias análoga à maconha. Outras três pessoas que estavam no imóvel foram conduzidas à delegacia.

 Material apreendido:

• 40g de substância análoga a maconha;
• 01 Netbook ASUS;
• 04 Aparelhos celulares;
• 08 cartões magnéticos crédito/débito;
• 56 reais em espécie.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (20), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, pelo pagamento de R$ 309.166,74 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$ 3,5 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 309.166,74.

Em sua defesa, o gestor não conseguiu descaracterizar as irregularidades. Segundo a relatoria, existem documentos comprobatórios relacionados aos pagamentos de juros e multas, que se encontram nos autos relacionados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação do município, inclusive disponíveis para qualquer interessado no portal eletrônico do Banco do Brasil. Cabe recurso da decisão.

A qualidade e os diferenciais do café produzido por agricultores familiares da Bahia estão abrindo portas para novos mercados, aqui no país e no exterior. O café orgânico produzido pela Cooperativa de Produtores Orgânicos e Biodinâmicos da Chapada Diamantina (Cooperbio), no município de Seabra, está conquistando o paladar dos portugueses. Neste mês de agosto, chegou em Lisboa, 10 sacas com 60 quilos de café especial orgânico.

“Essa é a primeira exportação direta da cooperativa. Já exportamos para esse mesmo cliente, uma quantidade mínima, começou com uma saca, depois duas, mas agora está se consolidando, inclusive com compra futura”, comemora Brígida Salgado, que é produtora agroecológica e representante da Cooperbio. Ela explica que parte do café que está sendo colhido neste período tem forte possibilidade de ser exportado entre os meses de dezembro e janeiro, num volume ainda maior de sacas de cafés especiais.

Brígida observa que, apesar de alguns processos produtivos, como o da torra e de embalagem, terem sido prejudicados devido à pandemia, a cooperativa, que está na fase de colheita neste período e deve retornar à normalidade das vendas a partir de setembro. O café da Cooperbio é vendido, por meio das Centrais de Comercialização como a Arco Sertão, em Serrinha, e Central da Caatinga, em Juazeiro.

A cooperativa é uma das beneficiadas com investimentos do Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Com a execução das ações, a previsão é que sejam produzidas, ainda nesta safra, aproximadamente duas mil sacas de café, e que, além dos atuais 32 cooperados, um total de 104 famílias, dos municípios de Seabra, Lençóis e Bonito, sejam beneficiadas, com um faturamento de cerca de R$1 milhão.

“Agora, para aumentar o número de cooperados e crescer a cooperativa de forma sustentável, nós estamos no projeto Alianças Produtivas, do Governo do Estado. Acreditamos que [o investimento do projeto] vai dar um novo impulso à Cooperbio”, afirma Brígida.

Experiência reconhecida nacionalmente

Em 2019, a Cooperbio foi uma das organizações selecionadas para apresentar experiências exitosas, que dialogam com o contexto de Mudança do Clima e Transição Agroecológica, pelo Projeto Bota na Mesa, organizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). O encontro teve por objetivo inspirar a construção de referências de atuação para empresas e governos da cadeia de agricultura e alimentação.

Investimentos na cafeicultura

Atualmente, doze empreendimentos da agricultura familiar baiana que atuam no sistema produtivo do café, recebem apoio do projeto Bahia Produtiva/CAR/SDR, que conta com o cofinanciamento do Banco Mundial. Com a ação, estão sendo atendidas diretamente mais de 1.100 famílias, com investimentos da ordem de R$10,4 milhões.

O expediente na Câmara de Vereadores de Irecê está suspense até a próxima terça-feira (25), em razão de um caso suspeito de coronavírus envolvendo servidor da Casa.

É a segunda vez que a câmara interrompe as atividades pelo mesmo motivo. ‘Considerando as recomendações do Ministério da Saúde, e em prevenção à Covid-19, sendo de fundamental importância estancar qualquer proliferação do vírus, o presidente da Câmara, vereador Paulinho, resolveu suspender a atividades do Poder Legislativo Municipal em virtude de mais um caso suspeito de coronavírus envolvendo um servidor’, ressalta a presidência, em nota.

A medida vale a partir desta quarta-feira (19).

Foto: Reprodução/ Blog Braga

O policial militar Urias Paulo foi curado da Covid-19 depois de deixar a Unidade de Controle do Coronavírus - UCC de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia.

Após se recuperar, o soldado fez alguns agradecimentos: "Obrigado a todos pelo carinho e pelas orações. Toda a corrente de orações e pensamentos positivos. Obrigado pela preocupação e pelo amor de vocês. Já estou bem e em casa. Agora é agradecer a Deus por tudo e a recuperação" disse.

Quem também ficou feliz com a cura de Urias, foi a cantora Simone da dupla com a irmã Simaria. As famosas são primas de Urias.

Urias integrou o 7º Batalhão da Polícia Militar, onde prestou serviço em Irecê, Central e sua terra natal, Uibaí. Ele mudou há cerca de dois anos para LEM, onde é lotado na 85ª CIPM - Companhia Independente de Polícia Militar.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (18), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de irregularidades na contratação da médica Anna Laura Ribeiro Oliveira, através da empresa “G.A.D Serviços Médicos Ltda ME”, para prestar serviços à municipalidade. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$5 mil.

A relatoria identificou incompatibilidade de horários nos serviços prestados pela médica. Apesar de a defesa ter mencionado que a médica executava seus serviços de segunda a sexta, exceto às quintas, não foram apresentados elementos hábeis a comprovar a efetiva prestação de serviço pela profissional de saúde nos dias especificados.

A denúncia ainda apontou a existência de suposto “nepotismo” na contratação, vez que a médica vive em união estável com o prefeito. A relatoria verificou que realmente existe a relação jurídica entre ambos. Todavia, seu vínculo empregatício é com uma empresa cujos serviços foram contratados pela prefeitura. Assim, como a médica não ocupa cargo público na administração, não há do que se falar em nepotismo, disse o relator. Ele, porém, considerou que o simples fato da médica contratada para prestar serviços no município viver em união estável com o gestor, por si só atenta contra os princípios da moralidade, isonomia e da impessoalidade.

Por fim, a denúncia apontou a existência de irregularidade nos pagamentos efetuados à médica no mês de junho de 2018, vez que esta teria viajado por vários dias para fora do país. Diante da documentação apresentada pela defesa, a relatoria constatou que houve a devida instauração de processo interno de apuração pela Controladoria Geral do Município, tendo sido identificada a ausência de serviços médicos pelo período de seis dias úteis. Desse modo, foi determinada a restituição ao erário do valor de R$ 4,2 mil. Tal situação comprova a irregularidade, uma vez que foi reconhecida pela própria gestão.

Cabe recurso da decisão.

O Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, localizado entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, está entre os quatro com prioridade do governo brasileiro para utilizar o fundo soberano da Arábia Saudita, oitavo maior do planeta.

Conforme reportagem do Valor Econômico, o Brasil iniciou as tratativas com o fundo a fim de atrair aportes em projetos de infraestrutura.

Além do Baixio de Irecê, outros três projetos no pais recebem prioridade nas conversas. Ainda segundo o Valor Econômico, o governo brasileiro pretende realizar uma promessa feita ao presidente Jair Bolsonaro durante visita ao Oriente Médio em outubro do ano passado, de investimentos sauditas de até US$ 10 bilhões no Brasil.

Em implantação

O Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, localizado no Médio São Francisco, tem uma expectativa de beneficiar uma população de cerca de 249 mil pessoas e a geração de aproximadamente 59 mil empregos diretos e 118 mil empregos indiretos.

A implantação das obras do projeto está prevista para execução em nove etapas, totalizando uma área de 48,2 mil ha, sendo que estão em fase de execução as Etapa 1 e 2, totalizando 42,2 km de canal já construído e uma área de 16,4 mil ha de área irrigada.

De acordo com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a produção estimada anual no projeto nas Etapas 1 e 2 será de aproximadamente 16 mil toneladas de frutas e 83 mil toneladas de grãos, gerando 4 mil empregos diretos e 16 mil indiretos.

Equipes da Companhia Independente de Posicionamento Especializado (Cipe) Caatinga apreenderam, na sexta-feira (14), no garimpo conhecido como Quixaba, no município de Sento Sé, sete emulsões explosivas e acessórios usados na extração ilegal de minério. A ação contou com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com subcomandante da Cipe Caatinga, capitão Mario Baeta, o Instituto Chico Mendes recebeu denúncias anônimas que revelavam a extração ilegal de minério com o uso de artefatos explosivos e a presença de homem armado intimidando a população.

Em um barracão foram encontradas sete explosivos, 48 espoletas, nitrato e cordel usado na detonação. O proprietário do imóvel não foi localizado.

Todo o material foi apresentado na delegacia.