Recursos obtidos com a emissão das debêntures serão usados na ampliação e modernização da infraestrutura de irrigação das etapas 3 e 4 do Baixio do Irecê (Foto: Márcio Pinheiro/MIDR)

O Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê poderá contar com até R$ 555 milhões para ampliação e modernização da infraestrutura. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIRD) autorizou a Equipav Agropecuária e Irrigação, concessionária responsável pelo projeto, a captar esse recurso no mercado por meio de debêntures incentivadas.

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

“Essa é mais uma modalidade para atração de investimentos para o setor de irrigação. Temos um enorme potencial de produção irrigada e as debêntures serão importantes para ampliar a produtividade e reforçar a geração de emprego, renda e oportunidades pelo País afora. Com essa ação, teremos o investimento necessário para a conclusão desse projeto aqui no Baixo do Irecê”, destacou o ministro Waldez Góes, que na quinta-feira participou de uma visita ao local, onde anunciou parceria com o IF Baiano como foco em tecnologia voltada à agricultura familiar.

Os recursos serão usados na ampliação e modernização da infraestrutura de irrigação das etapas 3 e 4 do Baixio do Irecê. Poderão ser contempladas as seguintes ações: desenvolvimento de projetos de infraestrutura; construção/ampliação dos canais principal e secundário, da estação de recalque e da estação pressurizadora de pivô central; implantação de culturas e apoio na atração das empresas para atendimento com serviços e materiais, entre outros.

A expectativa é que as etapas 3 e 4 beneficiem cerca de 16 mil pessoas diretamente e 8 mil indiretamente na região do projeto, considerando as famílias dos funcionários contratados e dos prestadores de serviços envolvidos na implementação do projeto.

Considerado o maior projeto de irrigação da América Latina e dividido em nove etapas, o Baixio do Irecê, localizado entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, já iniciou suas atividades produtivas.

As etapas 1 e 2, implantadas pelo MIDR, por meio da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), receberam financiamento de R$ 100 milhões por parte do Banco do Nordeste, entre recursos para empresários e pequenos produtores, correspondendo a uma área de 1,8 mil hectares que já está em início de produção. Atualmente, há 1 mil hectares com plantação de milheto para incorporação no solo; 20 hectares de citrus (limão-taiti), consorciado com melancia e abóbora; e 80 hectares de feijão, dos quais 40 hectares já foram colhidos.

Captações por debêntures

A captação de recursos por meio de debêntures incentivadas para o setor de irrigação foi possibilitada pela publicação da Portaria n. 2.127/2022. Para acessar essa modalidade de financiamento, as empresas interessadas devem submeter os projetos de investimento ao MIDR, de forma individual.

A apresentação deve ser feita por pessoas jurídicas, constituídas sob a forma de sociedades por ações, ou por suas sociedades controladoras. As propostas serão enquadradas como prioritárias após edição de Portaria de aprovação do MIDR, a ser publicada no DOU.

São considerados projetos o conjunto de obras de infraestrutura que criem, direta ou indiretamente, as condições adequadas à prática da irrigação em cultivos agrícolas. Estão incluídos neste escopo a aquisição ou construção de obras civis; estruturas mecânicas, elétricas e os componentes necessários à instalação; ampliação, recuperação, adequação, modernização e operação do sistema de irrigação, incluindo equipamentos e componentes; além das estruturas de captação de água, elevação, condução, reservação, distribuição, drenagem agrícola, sistematização e correção do solo, além de benfeitorias de apoio à produção agrícola.

Ex-craque de futebol e atual deputado estadual, Bobô — Foto: divulgação

Com o nome ventilado para disputar a prefeitura de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, o deputado estadual Bobô (PCdoB) defendeu, em conversa com o site Classe Política, na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (24), unidade da base do governo Jerônimo Rodrigues (PT) para a disputa local em 2024. O parlamentar também opinou que é preciso escolher um nome que tenha “muita representatividade” e capacidade de aglutinar apoios.

“Eu acho que não tem como você estar indo para uma eleição fracionada. É importante juntar todos, um nome que represente todos esses partidos, por exemplo, é uma grande coligação. Mas que seja um nome com muita representatividade. Nós temos alguns nomes em Senhor do Bomfim que pode disputar tranquilamente”, avaliou o deputado.

O comunista também avaliou que o momento é de diálogo e construção de uma candidatura que represente a base de Jerônimo e Lula na cidade.

“Eu não acho ainda o momento oportuno para se definir o nome de uma candidatura, onde você tem vários partidos políticos e importantes, com lideranças também importantes. Eu acho que nós vamos conversar o máximo possível com esses partidos que formarão aliança de oposição em Senhor do Bonfim e de consenso. Eu espero que isso aconteça, saia um nome que represente todos esses partidos”, afirmou.

“Quem for o escolhido terá sem dúvida alguma uma condição de competitividade na eleição”, cravou Bobô, que na última eleição, em 2022, quando se reelegeu deputado, obteve mais de 12 mil votos no município.

Na quinta-feira (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo com ocorrência de roubo durante uma abordagem no KM 408 da BR-242, trecho do município de Seabra, na região da Chapada Diamantina.

Era por volta das 22 horas quando a equipe abordou um veículo GM/Corsa de cor vermelha. No decorrer da fiscalização, em consulta aos sistemas de segurança, os policiais constataram que o veículo tinha uma restrição por roubo.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil competente para adoção das medidas cabíveis.

Legenda ainda irá dialogar com Federação Brasil da Esperança e com os partidos aliados da base do governador Jerônimo Rodrigues

O Partido dos Trabalhadores da Bahia promoveu nesta sexta-feira, 25, o Encontro Territorial de Salvador e validou em conjunto com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o nome do deputado estadual Robinson Almeida como pré-candidato à prefeitura de Salvador. Estiveram presentes no encontro dirigentes estaduais e municipais, a deputada Neusa Cadore, o deputado federal Zé Neto, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, os vereadores Thiago Ferreira, Arnando Lessa, Marta Rodrigues e Suíca.

No encontro, Robinson Almeida falou sobre o orgulho de ter sido escolhido para representar o PT na eleição para prefeito. “Fui me convencendo de que se um de nós não se habilitasse para dizer que essa é uma tarefa coletiva talvez a gente não tivesse esse momento agora de apresentar uma candidatura própria, e eu aceitei o desafio e com muito orgulho e alegria porque para mim não muda nada na minha forma de agir politicamente. Estou deputado estadual, já fui deputado federal, já fui secretário de estado, mas eu me acho mesmo é um militante. Socialista de base. É isso que tenho a oferecer, não tenho mais nada a oferecer senão a companhia de alguém que compartilha da mesma visão de mundo de vocês, de alguém que vai vocalizar e que vai representar um novo projeto de cidade”, afirmou Robinson.

A presidente nacional do PT parabenizou o partido pela iniciativa. “É importante a gente ter essa unidade na Federação, a unidade dos partidos do nosso campo democrático, progressista, popular porque sozinho ninguém chega a lugar nenhum. Então a gente tem que ter sandália da humildade para conversar e construir. Tenho certeza que o partido aqui está preparado para isso. Tenho certeza também que vocês vão conversar com nosso governador Jerônimo, isso vai dar resultado positivo. Está na hora do PT, desse campo nosso governar Salvador. A gente já mostra para a Bahia como se governa com os nossos programas, com os nossos projetos. Então fico muito feliz de estar aqui nesse momento em que o PT de Salvador e o PT baiano lançam essa pré-candidatura para a gente construir”, ressaltou Gleisi.

Presidente do PT Bahia, Éden Valadares destacou a importância de um projeto alternativo e que priorize as pessoas. “Nós estamos em uma cidade que está cansada de obra de fachada cansada de meio fio. É muito paralelepípedo, é muita tinta e pouca gente. Salvador não cuida nem dos seus nem dos que o visitam, Salvador não cuida dos que moram aqui, nem daquele que querem nos visitar precisamos recolocar o ser humano no centro da cidade, precisamos falar de milhares de soteropolitanos que são reféns do seu território por não ter nem dinheiro para se locomover porque a cidade não é feita para quem quer andar. Só é feita para asfalto e pneu. Então temos que colocar o que o Lula faz que é cuidar de gente na centralidade em salvador, colocar o que Jerônimo, o que Rui, o que Wagner fizeram: colocar gente em primeiro plano. Não é o milhão, não é o bilhão, é mudar a vida das pessoas para melhor. E nos historicamente com a decisão tomada pelo PT de Salvador, pela validação nossa do Diretório Estadual e da companheira Gleisi Hoffmann estamos apresentando o que a gente tem de melhor como pré-candidato do PT de Salvador, o companheiro Robinson Almeida”.

A presidente do PT Salvador, Cema Mosil, reforçou a importância do encontro, sobretudo com a representação na mesa de Gleisi Hoffmann. “Ela veio aqui para saber um pouco como estamos pensando para sentir um pouco do nosso termômetro, da temperatura que está já cidade de Salvador em relação ao PT. Por consenso e unanimidade nós definimos a importância da candidatura própria para Salvador e nós pensamos cada vez mais em aproximar o programa do presidente Lula, o programa do governador Jerônimo em uma conexão muito forte com a cidade, porque estes programas trazem as políticas públicas que faltam à população de Salvador”, afirmou Cema.

Deputado busca recursos para veículo isotérmico e estímulo à pecuária de corte da região

Em uma iniciativa que visa fortalecer a pecuária regional e garantir um transporte adequado de carnes, o deputado estadual Cafu Barreto (PSD), protocolou um documento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta sexta-feira (25). O parlamentar pleiteia a aquisição de um veículo isotérmico destinado ao transporte de carnes na Região de Irecê, além de proporcionar uma série de incentivos para fomentar o desenvolvimento da pecuária.

O deputado destacou a importância do setor peculiar para a economia local, enfatizando que a região possui um grande potencial de produção de carne de alta qualidade. Entretanto, um dos desafios enfrentados pelos produtores é a logística de transporte, que influencia diretamente na qualidade e na segurança dos produtos comercializados.

O veículo isotérmico proposto pelo deputado visa solucionar esse problema, garantindo condições ideais de armazenamento e transporte para as carnes produzidas na Região de Irecê. A temperatura controlada é fundamental para preservar a qualidade e a segurança alimentar dos produtos perecíveis, atendendo aos padrões sanitários exigidos.

— Em respeito à saúde pública, para manter o padrão exigido por lei, precisamos garantir recursos para fortalecer o negócio e assegurar o transporte refrigerado da carne —  avaliou o deputado, que colocou o mandato à disposição dos pequenos empresários que trabalham na área.

Além da questão logística, o documento também aborda incentivos para o fomento da pecuária. O deputado ressaltou que a pecuária desempenha um papel fundamental na geração de empregos e no desenvolvimento rural. Portanto, é crucial promover políticas que estimulem a modernização e a sustentabilidade desse setor.

Ademais, o tema também foi debatido durante reuniões com Adolpho Loyola, secretário de Gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT),  e com o diretor da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Sérgio.

Dentre os incentivos propostos, estão as linhas de crédito com taxas reduzidas junto à Desenbahia,  a fim de garantir investimentos em infraestrutura pecuária, como modernização de instalações, aquisição de equipamentos e capacitação técnica.

Caso seja atendida, a solicitação do deputado Cafu Barreto representará um passo importante para o fortalecimento da pecuária na Região de Irecê, proporcionando benefícios tanto para os produtores quanto para os consumidores de carne locais.

PF faz operação em Xique-Xique e outras cidades baianas contra grupo especializado em fraudes contra o PIS e PASEP — Foto: Divulgação/PF

. A Polícia Federal deflagrou, nessa quinta-feira (24/8), a operação Arcanum, visando desarticular organização criminosa especializada na obtenção de valores do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, mediante a operacionalização de saques indevidos dos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A operação envolveu a participação de 40 policiais federais que cumprem nove mandados de busca e apreensão, em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí. As ações foram realizadas nas cidades de Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia, além do município de Júlio Borges no Piauí.

A investigação foi desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras (DRCC/DPF/BRA/BA) e identificou um esquema criminoso que realizava a contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando, entre outras fraudes, o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

As apurações demonstraram o cadastramento fraudulento de vários trabalhadores rurais da região, em vínculos de emprego urbano com entidades públicas, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS/PASEP, composto por recursos federais.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 28 anos de reclusão.

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quinta-feira (24), da solenidade de encerramento do primeiro dia da Caravana Federativa promovida pelo Governo Federal, através da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, com apoio do Governo do Estado. O evento acontece na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em Salvador, até essa sexta-feira (25). A cerimônia também contou com a presença do ministro da SRI, Alexandre Padilha; da ministra do Esporte, Ana Moser; do vice-governador Geraldo Júnior, dentre outras autoridades de diferentes poderes e esferas administrativas.

O senador Jaques Wagner - Foto: Secom/BA

A capital baiana foi escolhida para sediar a primeira edição da Caravana, que tem como objetivo estabelecer contato direto com gestores municipais, por meio de reuniões técnicas com 34 ministérios, instituições financeiras federais e secretarias estaduais da Bahia.

“É a oportunidade para as prefeituras municipais de toda a Bahia resolverem problemas e  pendências, esclarecerem temas com órgãos importantes como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Ministérios, problemas de construção, de barragem. É usar esse espaço com inteligência, trazendo para a gente a responsabilidade de qual é o papel do município, do Estado e da União”, explicou Jerônimo.

A Caravana traz como tema “União e Reconstrução por uma nova Relação Federativa” e a expectativa é receber, durante os dois dias, cerca de 250 prefeitos e representantes de prefeituras baianas, que também podem participar de painéis, oficinas e workshops com abordagem sobre temas diversos, como saúde, economia e educação.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, explicou que a Bahia foi escolhida para dar início à Caravana porque “tudo começou pela Bahia. São 34 ministérios aqui presentes, bancos públicos, falando para o prefeito como ele pode trazer os investimentos do governo federal para perto do povo da Bahia, na parceria com o governo estadual”, afirmou Padilha.

Serviços disponíveis

O governo federal está oferecendo serviços que incluem Cidadania Fiscal; Soluções Caixa para Cidades e Estados; Programa Minha Casa, Minha Vida; Fomento Florestal; Agenda Ambiental na Administração Pública; Soluções de Gestão e Governo Digital para prefeituras; entre muitos outros.

Já as secretarias estaduais dão apoio aos serviços prestados na Caravana Federativa: Secretaria da Saúde (Sesab), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria do Turismo (Setor), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e Secretaria da Comunicação (Secom).