Conselheiros da área jurídica do PT estudam a possibilidade de manter a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 7 de outubro, dia da eleição. Segundo Mônica Bergamo, a estratégia de não indicar outro candidato para substituir o ex-presidente preso até o limite máximo começa a ganhar adeptos dentro do PT.

Em posicionamentos mais recentes, a defesa de Lula já estaria levantando dados que mostram que, em 2016, 145 prefeitos se elegeram sem o registro deferido. Pelo menos em 70% dos casos, os gestores acabaram revertendo a inelegibilidade e hoje governam suas cidades.

Presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Jr. disse que vê com “naturalidade” o movimento de aproximação do “Centrão” com Geraldo Alckmin (PSDB), afastando-se de Ciro Gomes (PDT) na disputa pela presidência da República. Para o pedetista, o correligionário deve chegar ao segundo turno mesmo sem o apoio do bloco.

“São coisas da política. A política é rápida, a cada momento tem uma configuração. O importante é que Ciro está se segurando e deve ir para o segundo turno”, apostou, em entrevista, na manhã desta sexta-feira (20).

“Precisamos esperar primeiro os debates. A população vai ver que ele será o melhor candidato, independentemente das alianças. Alckmin é um quadro bom. Mas Ciro está mais preparado, com ideias mais avançadas sobre economia. O Brasil não pode ficar entregue ao capital financeiro. Ciro vai ajudar a parcela produtiva da população”, acrescentou.

Pré-candidato a presidente da República, o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) disse contar com a memória do povo brasileiro para ser eleito novamente. A declaração foi dada na manhã dessa terça-feira (17), a Rádio Metrópole.

“Eu espero que as pessoas lembrem daquilo que foi realizado no meu governo e assim escolham seu juízo para votação”, afirmou.

Collor disse ainda que seu diferencial é o fato de ter muito a oferecer ao eleitorado brasileiro.

“Me vejo nesse contexto como um candidato que tem uma experiência de vida sofrida, mas com muito aprendizado e também de gestão pública – prefeito, governador, presidente, em um momento dramático, de inflação de 82% ao mês. Essa experiência que eu desejo oferecer dentro do processo político de agora”.

Fernando Collor foi o primeiro presidente eleito pelo povo após a ditadura e um dos mais jovens. Teve um governo curto, com escândalos de corrupção, e renunciou após a abertura de um processo de impeachment, na Câmara dos Deputados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se mostrado indignado com o PCdoB e o PSB, aliados de longa data.

Segundo a Coluna Expresso, o PT negocia apoio com os dois partidos, mas vê uma aliança ampla de partidos de esquerda e centro-esquerda cada vez mais distante.

Lula teria dito a interlocutores que os comunistas e os socialistas estão sendo ingratos com a sigla por insinuarem apoio a Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Planalto.

O ex-presidente também teria afirmado que o PCdoB e PSB cresceram durante os governos petistas e estão surfando na onda do “Lula Livre”, mas hesitam em apoiar o PT nas eleições presidenciais deste ano.

Desde às 09h da manhã deste sábado (14), o município de Irecê recebeu o pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, para a construção colaborativa do Programa de Governo Participativo (PGP).

O roteiro da Caravana pela Bahia que teve início no último fim de semana, quando Rui foi aos municípios de Lauro de Freitas (dia 7) e Alagoinhas (dia 8) para ouvir as propostas de militantes dos territórios de identidade da Região Metropolitana de Salvador, Litoral Norte, Agreste e Semiárido Nordeste II.

Sempre nos fins de semana,  Caravana pela Bahia segue até o dia 3 de agosto, com participação dos pré-candidatos ao Senado, Jaques Wagner e Angelo Coronel  e o vice-governador, João Leão.

Os ex-prefeitos de Irecê Luizinho Sobral e José Carlos Dourado das Virgens tiveram seus bens indisponibilizados pela Justiça na manhã desta sexta-feira, 13. Em sua decisão, o Juiz designado, José Onofre Alves Junior compreendeu que os dois cometeram falhas graves em prejuízo ao erário, na gestão de recursos de responsabilidade do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê (CDS).

A ação movida pelo referido consórcio contra os dois agentes políticos visa recuperar recursos de interesse público que teriam sido aplicados ao arrepio das tratativas do convênio 016/2011, firmado pelo CDS com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para a implementação de 1.600 tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para produção de alimentos para autoconsumo, sendo 1.400 cisternas de produção de 52 mil litros e 200 barreiros nos municípios integrantes do Consórcio, com vigência de 29 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2013.

No seu relatório da decisão, o Juiz destaca que “para o mencionado Convênio, quanto à aplicação dos recursos pactuados no valor de R$ 15.277.620,62 (quinze milhões, duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), R$ 14.965.740,62 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) restou a cargo do concedente (Ministério) e R$ 306.880,00 (trezentos e seis mil, oitocentos e oitenta reais) de contrapartida, conforme determinação da Portaria Interministerial MP/PF/MCT n. 127/08 e suas alterações posteriores.”

Diz ainda o relatório que “as contas foram prestadas e após analise conclusiva da prestação de contas final, verificou-se a compra de produtos e despesas não permitidos através dos recursos advindos do Convênio durante a gestão dos réus, o que foi constatado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme demonstra o Oficio 173/2017/MDS/SESAN.”

Os réus, na qualidade de presidentes do Consórcio, sucessivamente, comprometeram-se em aplicar os recursos advindos de tal Convênio na consecução do objetivo pactuado (Implementação de 1.600 tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para produção de alimentos para autoconsumo), sendo que a liberação de tal verba pública federal para outras finalidades configura violação ao princípio da legalidade, por desvio de finalidade, e consequente prejuízo ao erário.

Os ex-dirigentes do Consórcio, por serem prefeitos de Irecê no período de vigência do convênio e por tal diploma escolhidos pelos seus pares dos municípios membros, para, alternadamente, assumirem a presidência do CDS, não comprovaram a correta destinação dos recursos repassados pela União, conforme previsto no Convênio, podendo, cada um dos réus, ter “ocasionado prejuízo ao erário num montante total estimado de R$ 1.635.942,06 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos)”, anota José Onofre em sua sentença.

Assim posto, o magistrado deferiu pelo bloqueio dos bens móveis e imóveis, dos dois ex-prefeitos na ordem de R$ 2 milhões cada. A decisão foi encaminhada para todos os órgão de controle fiscal estadual e federal.

O ex-presidente Lula teve a foto e aspas divulgadas através de postagem feita no instagram oficial do Partido dos Trabalhadores (PT), na qual afirma que "não cometi nenhum crime, por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a presidente".

A postagem é uma reação do partido, que busca reforçar a candidatura do petista após as recusas pelo pedido de liberação de Lula da prisão.

Na quarta-feira (11), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais 105 pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula está no centro de uma batalha de decisões judiciais que começou no domingo, com o desembargador do TRF-4 Rogério Favreto mandando soltá-lo e terminou com o despacho da presidente do STJ, Laurita Vaz, no qual ela afirma que a decisão causou um “tumulto processual sem precedentes”.

Na segunda-feira (9), a Corte recebeu 146 pedidos de habeas corpus, de pessoas comuns, em favor de Lula. Hoje, ela negou, em bloco, os que ainda faltava. Os 105 pedidos que chegaram ao tribunal hoje são todos iguais, apenas impetrados por pessoas diferentes.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STJ a abertura de um inquérito para investigar a conduta do juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Como plantonista, o juiz deu ordem no domingo (8) para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dodge apontou suspeitas do crime de prevaricação (cuja pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção) e sustentou que Favreto agiu para “satisfazer a interesse ou sentimento pessoal”.

A decisão do juiz plantonista foi depois revertida pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, após movimentação do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Esse sábado, dia 8 de julho, marcou mais um passo na caminhada pela luta da construção de pré-candidaturas à esquerda na microrregião de Irecê.

A conferência eleitoral do PSOL aconteceu no Cine-Teatro da praça CEU, com presenças de lideranças políticas locais e regionais e pré-candidatxs do partido aos cargos de deputadx federal, estadual, senado e governo do estado.

"É muito edificante debater as pré-candidaturas nessa conferência que mostra a importância da apresentação de nomes femininos, uma vez que 52% da população baiana é formado por mulheres, e de 63 vagas na assembleia, apenas 9 mulheres ocupam vagas, demonstrado que estamos no caminho certo ao construir o espaço das mulheres na política para que a sociedade seja sim, cada vez melhor representada" salientou Sócrates Júnior que abriu a conferência apresentando os integrantes da mesa: Marcos Mendes, pré-candidato a governador, Bernadete Souza, yala orixá pré-candidata ao senado, Pâmela Lúcia, pré-candidata a deputada estadual por Irecê, Rubi Santos, pré-candidata a deputada federal por Irecê, Avoni Ferreira, pré-candidato a deputado federal por João Dourado e Edson Júnior, pré-candidato a deputado federal por América Dourada.

O debate permeou a importância das pré-candidaturas a nível regional, mostrando que o partido vem cada vez mais mostrando o empenho em defender as minorias, a representatividade feminina, o debate sobre segurança pública, saúde, agricultura familiar, educação inclusiva, a sustentabilidade e questões emergentes como a escassez de água e impactos ambientais promovidos na nossa região com o Baixio de Irecê.

O debate foi rico e produtivo, os pré-candidatos se apresentaram e dialogaram com os participantes, como a liderança Jovem do partido em Xique-Xique, Natácio Leitão, estudante de Engenharia de Pesca na Uneb e Técnico em Meio Ambiente no Ifbaiano, que deu sua importante colaboração nas questões ambientais de Xique-Xique salientando que "é necessário debater e ficar atento ao que vem acontecendo em Xique-Xique como por exemplo no Canal do Guaxinim que vem secando, bem como nas intervenções ambientais promovidas pelo Baixio de Irecê".

Estiveram presentes filiados de Itaguaçu, Xique-Xique, América Dourado, João Dourado, Irecê e Salvador, bem como pessoas interessadas em se filiar ao partido e que ficaram atentos ao que propunha a conferência.

O Presidente do PSOL e Irecê e dirigente estadual do PSOL Bahia, Davi Tourinho, frisou que Irecê e região necessita de uma mudança na politica, assim eliminando o principal câncer de Irecê e região, pisando e enterrando a atual politica arcaica, patriarcalista e coronelista.

É assim de forma democrática e participativa que se desenrola o exercício do PSOL em promover o debate com os filiados, pré-candidatos e a população é o povo sem medo de mudar, Irecê e Região, e o Brasil.

Um estudo feito em 150 países, incluindo o Brasil, descobriu que a corrupção é menor onde mais mulheres participam do governo. De acordo com a publicação no "Journal of Economic Behavior & Organization", a análise ainda revela que a representação feminina na política local também é importante. Na Europa, por exemplo, a probabilidade de suborno é menor nas regiões com maior representação de mulheres.

"Esta pesquisa ressalta a importância do empoderamento das mulheres, sua presença em cargos de liderança e sua representação no governo", disse Sarangi, professor de economia e chefe de departamento da Virginia Tech, nos EUA, ao G1. No Brasil, a lei em vigor atualmente prevê que pelo menos 30% dos candidatos devem ser do sexo feminino. Contudo, as mulheres representaram 86% dos 18,5 mil candidatos que não receberam voto em 2016.

Existe a hipótese de que, se o status das mulheres melhorasse na política, elas poderiam obter acesso às redes de corrupção e, ao mesmo tempo, aprenderiam a se engajar em atividades corruptas. Porém, a pesquisa indica justamente o contrário. Quanto maior a igualdade de status dos países em que há mais mulheres no governo, menor é o nível de corrupção. O estudo concluiu que é na formulação de novas políticas que as mulheres podem ter um impacto sobre a corrupção. Ou seja, esses resultados não significam necessariamente que as mulheres sejam inerentemente menos corruptas que os homens.

Uilson Monteiro, prefeito da cidade de Central, região de Irecê (Foto: Central Notícia)

O Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Central, na região de Irecê, de responsabilidade de Uilson monteiro da Silva, referentes ao exercício de 2016, em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, aplicou ao gestor, ainda, nos termos do art. 71, inciso II combinado com o art. 76, inciso III, alínea “d” da mencionada Lei Complementar nº 06/91, multa no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), notadamente em razão inobservância às regras introduzidas na contabilidade pública pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP); deficiente Relatório de Controle Interno; desconformidades apontadas na execução orçamentária consignados na Cientificação/Relatório Anual.

Além disso, com fundamento no § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/00, executou multa no valor de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), correspondente a 12% dos seus vencimentos anuais, devido a não adoção das medidas saneadoras de que trata o art. 23 da LRF e das previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição da República, para recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54% no terceiro quadrimestre do exercício em tela, tendo em vista a violação verificada no segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2015, incorrendo, portanto, na infração administrativa de que trata o inciso IV do art. 5º da mencionada Lei Federal nº 10.028/00.

Ainda sem data definida, as contas deverão ser colocadas em pauta para votação na Câmara de Vereadores de Central. Monteiro vai precisar de 7 votos para aprovação das contas.