Juízes e Servidores da Comarca de Irecê, situada no noroeste do estado, tiveram a oportunidade de trocar relatos, experiências e abordar temas importantes para o melhor funcionamento das unidades judiciais da região com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. O Magistrado se reuniu com os representantes do Judiciário da Comarca na última quinta-feira (18).

Internet, reformas pontuais e provimento de unidades por Juízes foram alguns dos temas que entraram em pauta. A visita à cidade de Irecê faz parte do roteiro de inaugurações do Presidente do TJBA. O Desembargador realizou, nessa quinta-feira (18), as inaugurações de novos Fóruns nas Comarcas de Lapão e Canarana. Durante a viagem institucional, ele passa, também, pela cidade de Xique-Xique, onde recebe o Título de Cidadão do Município.

Na reunião em Irecê, o Chefe do TJBA esteve acompanhado do Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Juiz Ícaro Almeida Matos; do Assessor Especial da Presidência (Núcleo de Precatórios), Juiz Sadraque Rios; da Juíza Nartir Dantas Weber; e da Desembargadora do Trabalho Suzane Castelo Branco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende buscar um consenso entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a Petrobras, em relação à exploração de petróleo na margem equatorial, que abrange desde a Foz do Amazonas, no Amapá, até o Rio Grande do Norte.

Segundo o colunista Valdo Cruz, do G1, o petista planeja negociar com ambas as partes a maneira mais adequada de evitar danos ambientais na região, ao mesmo tempo em que permite a realização da pesquisa petrolífera.

Nesse sentido, o primeiro passo do presidente será convocar o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com o propósito de instruí-lo a dialogar com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a fim de esclarecer todas as incertezas e potenciais riscos apresentados pelo órgão.

Ainda sobre o tema, nesta terça-feira (23), está na agenda da ministra Marina Silva e o presidente do Ibama uma reunião em Brasília com representantes da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia.

Ponto final

A negativa do Ibama à solicitação da Petrobras expôs um racha na base do governo Lula. Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues anunciou a desfiliação do Rede Sustentabilidade. A saída do partido ocorreu justamente um dia após o órgão ambiental negar licença para que a estatal realizasse perfuração na foz do rio Amazonas, no Amapá, estado de origem de Randolfe. O episódio reforçou insatisfações do senador com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que endossou a decisão do Ibama.

O Governo do Estado busca aprimorar os processos de produção de alimentos da agricultura familiar baiana, sempre com o olhar voltado para a sustentabilidade e preservação da biodiversidade. Nesta segunda-feira (22/5), Dia Internacional da Biodiversidade, diferentes projetos em diversos territórios de identidade da Bahia mostram o sucesso das ações da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em prol do desenvolvimento rural sustentável.

Só por meio de projetos como o Bahia Produtiva, a CAR está investindo mais de R$ 34 milhões em ações que promovem a inclusão socioprodutiva e a geração de emprego e renda, de forma ambientalmente sustentável.

Uma dessas ações é a que está sendo realizada no território de Irecê, por meio da Cooperativa de Trabalho Agropecuária Mista de Barro Alto (Agrocoop), com investimentos de R$ 402,8 mil, via projeto Bahia Produtiva. Os recursos são aplicados na construção de entreposto de seleção e fracionamento dos vegetais, além de assistência técnica qualificada. Lá, a contaminação por uso de agrotóxicos e a monocultura estão perdendo espaço para o surgimento de produtos orgânicos certificados de forma participativa.

Um dos casos de sucesso é o do jovem Antônio Aloísio que, depois que passou a produzir de forma orgânica, melhorou a sua renda, que hoje chega a R$ 6 mil. Tudo isso com um cuidado especial com o meio ambiente. “Produzo um alimento sustentável e mais nutritivo. Ouvimos muito falar dos casos de câncer nessa região e a gente sabe que tem muita relação com o alimento. Além disso, eu não agrido o meio ambiente e os animais. Por exemplo, se eu acho uma cobra, eu não mato, ela ajuda também, é uma predadora. Se tem rato que está me dando prejuízo, ela come. A gente zela por esses animais e eles ajudam no controle de pragas”, comenta.

Outro exemplo de sucesso na conservação e valorização da biodiversidade está na comunidade de Campinhos, no município de Canavieiras, Sul da Bahia. Em um local de natureza pulsante, está sendo montada uma unidade de conservação envolvendo as comunidades no projeto de Turismo de Base Comunitária (TBC), que tem o acompanhamento de assistência técnica e extensão rural (ATER) da Humana Brasil.

Em um cenário paradisíaco, com rio que deságua no mar, manguezal e uma biodiversidade intensa, os recursos de R$ 465,4 mil do Bahia Produtiva colaboraram com atividades tradicionais no local, como o extrativismo, pesca e turismo de forma sustentável. “Tem que preservar. O oxigênio que esses manguezais têm é para todos nós, não só para o pescador”, comentou o ribeirinho João Gonçalves, conhecido por “João Barba”.

Moradores da comunidade de Lagoinha, ao sul de Morro do Chapéu realizaram protestos por três dias consecutivos, interditando a estrada vicinal que passa pela região e conecta a cidade do ‘disco voador’ até Cafarnaum. Segundo moradores, essa não é a primeira vez que a manifestação ocorre devido à construção de polo de energia eólica na localidade.

Inicialmente, as explosões eram a principal causa da revolta, pois afetavam a segurança dos moradores. No entanto, atualmente, as explosões cessaram, mas as estradas parecem ter sido danificadas pelos mesmos incidentes, apresentando uma condição deplorável, com buracos e dificuldades para trafegabilidade.

Os moradores decidiram interditar a estrada em dois pontos: o primeiro próximo ao clube de tiro ACAFAM, em Morro do Chapéu, e o outro próximo à cidade de Cafarnaum. Eles aguardam a intermediação das administrações das cidades envolvidas, mas até o momento isso não ocorreu. Também exigem a presença da prefeita Juliana Araújo (PL) para negociações.

O trecho interditado tem sido utilizado por caminhões que transportam equipamentos, postes e outros materiais para a construção e implantação de uma rede de transmissão de energia gerada a partir dos ventos, já convertida em energia elétrica.

Diversas empresas estão envolvidas nesse projeto e já enviaram representantes para dialogar com os moradores. Entre as empresas mencionadas estão a Concremant Engenharia e Tecnologia, CYMI Brasil, Argo, Neoenergia, SINDI, BSB, Rio Energy e a Eneel.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na sexta-feira (19) investimentos no valor de R$ 300 milhões para amplificação na rede de saúde pública do Estado da Bahia. Segundo ela, os recursos serão distribuídos em diversas áreas.

“É recurso para policlínicas do estado da Bahia, também para assistência hospitalar, dentro do que foi apresentado de demandas pelo governo do estado. Então vai favorecer as policlínicas, vai contribuir para essa política entre o governo do estado e os prefeitos, através dos consórcios. É um recurso muito importante. Nós também vamos anunciar uma portaria que sairá nos próximos dias com recursos na ordem de 27 milhões de reais para serem utilizados na atenção oncológica no estado da Bahia”, disse Nísia Trindade em entrevista ao bahia.ba na cerimônia de assinatura de um protocolo de intenções, no auditório da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), no CAB, em Salvador.

Ainda no evento desta sexta-feira, a ministra falou sobre um modelo de “regionalização para otimização” em cada município.

“É um modelo excelente que já tem mostrado resultados, a saúde precisa chegar aonde os cidadãos estão, precisa também haver esse modelo de regionalização, para otimizar em cada município, os municípios se unindo e o exemplo dos consórcios é curvar nessa direção, eles se unindo podem ter uma melhor saúde. Não precisa ter todos os serviços em cada município, é esse o conceito de região da saúde, muito bem aplicado aqui na Bahia”, afirmou.