A Bahia encerrou o primeiro trimestre de 2023 como líder nacional na geração de energia eólica, responsável por 34,2% da geração acumulada, conforme dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) de março deste ano. Atualmente a Bahia conta com 272 parques eólicos em operação, com 7,42 Gigawatts (GW) de potência outorgada, que foram responsáveis pelo investimento de mais de R$ 34 bilhões e geraram cerca de 74 mil empregos em toda a cadeia produtiva. Os dados constam no Informe Executivo de Energia Eólica publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), também responsável pelo Informe de Energia Solar.

“A Bahia possui um excelente diferencial devido aos excelentes aspectos naturais que são favoráveis para as instalações de parques eólicos e solares fotovoltaicos. O Estado apresenta uma ótima cartilha de incentivos fiscais para empreendimentos de geração de energia por fonte renovável como é o caso da energia eólica, solar fotovoltaica, biomassa e hidrogênio verde. Além disso, vale ressaltar que os municípios que possuem parques de energia eólica em construção aumentam a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) durante o processo de implantação das usinas”, destaca Angelo Almeida, secretário da pasta.

Ainda de acordo com o informe da secretaria, as arrecadações totais de ICMS, IPVA, ITD e outras taxas se comportam um pouco diferente do ISS, crescendo no momento da implantação do empreendimento e mantendo ou aumentando a sua arrecadação após a implantação das usinas. A estimativa é que até 2027, os 65 parques em construção entrem em operação, já os 182 com construção não iniciada tem previsão para 2029. Juntos eles vão adicionar 10,26 GW na potência instalada, com previsão de investir cerca de R$ 60 bilhões e gerar mais de 100 mil empregos em toda a cadeia produtiva.

Energia Solar

A Bahia é uma das líderes na geração de energia solar fotovoltaica. São 47 parques em operação, que geraram em março deste ano 255 GW/hora. Existem 25 usinas em construção e outras 347 com construção não iniciada. O estado possui ainda grande potencial para geração distribuída por meio de fonte solar fotovoltaica, na qual painéis são instalados em residências e prédios comerciais. Na Bahia todos os 417 municípios apresentam unidades consumidoras de geração distribuída solar fotovoltaica, totalizando em maio de2023, com base nos dados disponibilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), 860 MW de potência instalada e mais de 150 mil unidades consumidoras que recebem os créditos de energia.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24).

Os votos foram formados a partir do voto do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou na quarta-feira (17) pela condenação do ex-parlamentar a 33 anos e 10 meses de prisão. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

Para Fachin, Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões como contraprestação à facilitação da contratação da UTC Engenharia.

Além do relator, também votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A pena total de Collor ainda não foi definida.

A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Absolvição

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que ele tenha se beneficiado de desvios na BR Distribuidora.

"Inexistindo nos autos elementos externos idôneos para corroborar as declarações prestadas pelos colaboradores, não há como considerar a tese acusatória de que teria havido a negociação de venda de apoio político para indicação e manutenção de dirigentes na BR Distribuidora", afirmou.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

"Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento", completou.

O deputado estadual Júnior Muniz (PT) destacou a cooperação do governo do Estado com o município de Jacobina, na Chapada Norte, na gestão da saúde local. Na terça-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, ao lado de Muniz e do prefeito Tiago Dias (PCdoB), que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) vai assumir a gestão do Hospital Regional de Jacobina.

A estadualização da unidade vai ajudar a reestabelecer o pagamento da folha de funcionários, garantir novos investimentos, além da manutenção dos equipamentos e de medicamentos.

A decisão anunciada na terça é fruto de uma rodada de reuniões na Sesab e na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), além de visitas in loco no mês de março para verificar as condições de adequação na gestão.

“Com muita alegria anuncio que vamos estadualizar o Hospital Regional Vicentina Goulart. Quero parabenizar o prefeito Thiago Dias que sensivelmente está passando a responsabilidade do hospital regional para o Estado e quero destacar a sensibilidade do governador Jerônimo que mostrou compromisso com a saúde da população. É uma vitória do povo de Jacobina e de toda região”, afirmou o deputado Júnior Muniz, ao informar a estadualização durante a sessão ordinária desta terça na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Mais investimentos

Além de assumir a gestão do hospital Vicentina Goulart, o governador anunciou também que um novo hospital será erguido em Jacobina para atender toda a região do Piemonte da Diamantina, ampliando a assistência de saúde para os dez municípios do entorno: Caém, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.

“O investimento e expansão em saúde é um compromisso que tenho defendido e que hoje muito me alegra ver o governador anunciando mais essa obra. Isso vai levar mais dignidade à população que terá liberdade e qualidade na saúde”, acrescentou Júnior Muniz.

Uma escola municipal de Seabra, na Chapada Diamantina, foi palco de um incidente violento na manhã de quarta-feira (17). É que uma professora de Geografia foi agredida com um facão por um aluno de apenas 13 anos. Por sorte, a rápida intervenção de outros estudantes permitiu que a situação fosse controlada, resultando em apenas um arranhão no pescoço da vítima.

O ocorrido se deu por volta das 8h. Ainda não é possível determinar se o ataque foi premeditado pelo jovem agressor. Além do facão, foi descoberto que ele também carregava um martelo em sua mochila, revelando a gravidade da situação. Segundo relatos de funcionários da escola, o estudante em questão enfrenta transtornos psicológicos, o que pode ter contribuído para o desencadeamento desse comportamento extremo.

Após o incidente, o aluno foi levado a um hospital, pois apresentava um estado de intensa agitação e nervosismo. Paralelamente, as aulas na instituição de ensino foram suspensas. A diretora da escola prestou depoimento na delegacia local, oferecendo informações relevantes sobre o ocorrido. As autoridades policiais já assumiram a responsabilidade de investigar o caso minuciosamente.

 Foram concluídos na noite de ontem (16), os serviços de substituição de equipamento em uma das estações de bombeamento que fazem parte do Sistema Adutor do São Francisco. Com esta intervenção concluída, a Embasa chega à quarta parada programada para melhoria do sistema.

Desde a noite de ontem, o sistema está em pleno funcionamento, retomando o abastecimento de água aos poucos em Irecê e mais oito cidades.

Nas próximas semanas, mais quatro interrupções estão previstas e serão executadas até meados de junho. Os serviços estão sendo realizados conforme o planejado pela empresa.

Cidades com o abastecimento sendo regularizado: Irecê, João Dourado, América Dourada, Central, Jussara, São Gabriel, Itaguaçu da Bahia, Presidente Dutra, Uibaí e respectivos povoados.