Um homem foi detido no Km 880 da BR-242, próximo à cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, com uma carga de 106 quilos de cocaína na noite do último domingo (14). A embalagem da droga chamou atenção por ter notas falsas de dólar estampadas e a foto do famoso traficante colombiano Pablo Escobar. A droga iria para o município de Irecê.

O suspeito, cujo nome não foi divulgado devido à Lei de Abuso de Autoridade, foi abordado durante uma fiscalização de rotina em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante a checagem dos documentos, os policiais encontraram os tabletes de cocaína acondicionados em quatro bolsas.

Ao perceber que seria descoberto, o suspeito destruiu seu próprio celular, arremessando-o contra a parede. Ele confessou aos policiais que receberia uma quantia de R$ 5 mil para transportar a droga de Luís Eduardo Magalhães, também no oeste baiano, até a cidade de Irecê, na Chapada Velha.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante e agora aguarda as providências da Justiça.

A infraestrutura de energia no estado foi o tema central do encontro entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Neoenergia Coelba nessa quinta-feira (11). A SDE apresentou pleitos de indústrias de diversos segmentos, em especial do setor de Energias Renováveis. De acordo com o gestor da pasta, o bom funcionamento da rede elétrica é essencial para o desenvolvimento econômico do estado.

“Dialogamos para encontrar de forma conjunta, soluções para os gargalos que se referem à infraestrutura de energia. Temos recebido muitas empresas pedindo auxílio no diálogo com a Coelba e já corremos atrás”, afirma o secretário da pasta.

“A Neoenergia Coelba trabalha em prol do desenvolvimento econômico da Bahia. A reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico foi mais um movimento neste sentido. Estamos abertos a dialogar com os setores públicos e privados para contribuir e mostrar nossas ações em todo o estado”, declarou Patrícia Almeida, especialista em Relações Institucionais da Neoenergia Coelba.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.

A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, o ministro disse que os recursos repassados não serão suficientes para que os estados garantam o pagamento do piso para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).

"Assim em relação aos estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade", decidiu.

No caso de profissionais da rede hospitalar privada, Barroso entendeu que, diante do risco de demissões, o piso também deve ser pago aos profissionais, mas, poderá negociado coletivamente entre empresas e sindicatos da categoria.

"Ao permitir tão somente que o valor previsto pelo legislador nacional possa ser suplantado por previsão em sentido diverso eventualmente constante de norma coletiva, implementa-se a lei em favor da integralidade da categoria e, ao mesmo tempo, evitam-se os riscos de demissões e fechamento de leitos", escreveu o ministro.

Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deverá ser pago integralmente, conforme lei de criação da medida.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve uma carga de 12 toneladas de milho que era transportada sem a documentação fiscal, na manhã de sexta-feira (12), na BR 242, em Seabra, na Chapada Diamantina.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão no Km 408 da rodovia. Ao solicitar a documentação fiscal da carga de milho que era transportada, o motorista do caminhão informou que não possuía nenhuma nota.

Diante da constatação do transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, a equipe acionou a Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-BA), para providenciar a regularização da carga.

As inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) começa nesta segunda-feira (15). Os interessados têm até a próxima sexta-feira (19) para se inscrever por meio do Sistema Revalida. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Estão aptos a se inscrever os aprovados na primeira etapa da edição 2023 e os aprovados na primeira etapa, mas reprovados na segunda etapa das edições do Revalida de 2022. 

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 4.106,09, pode ser feito até o dia 23 deste mês. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitos pagamentos por meio de depósito em caixa eletrônico, cartão de crédito, PIX, transferência ou depósito em conta corrente.

A prova de habilidades clínicas está marcada para os dias 24 e 25 de junho. O exame é estruturado em dez estações, onde o participante deverá realizar tarefas específicas das cinco grandes áreas: clínica médica; cirurgia geral; pediatria; ginecologia e obstetrícia; medicina da família e comunidade – saúde coletiva.

“O participante percorrerá um conjunto de cinco estações no primeiro dia de provas e mais cinco no segundo dia. A avaliação envolverá situações-problema e apresentação de casos, tendo como referência conteúdos, habilidades e competências dos cinco grandes eixos da formação e do exercício profissional e os objetos descritos na Matriz de Referência do Revalida”, destacou o Inep.

Cada estação da prova de habilidades clínicas será pontuada de zero a 10, implicando nota máxima de 100 pontos para o conjunto das dez estações.