Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) pediu um aceno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à candidatura de Hugo Motta (Republicanos) para a sucessão na casa legislativa. De acordo com a Folha de São Paulo, a solicitação foi feita pelo parlamentar ao mandatário durante um almoço na semana passada.

O jornal aponta que Lira pediu para que Lula declare apoio ou atue para favorecer Motta na disputa. Pessoas próximas ao parlamentar revelaram ter recebido com desconfiança as sinalizações de representantes do Partido dos Trabalhadores (PT).

A expectativa é que o apoio de Lula a Hugo Motta seja anunciado após as eleições municipais, sendo a previsão para o mês de dezembro. Em 11 de setembro, Motta e líderes de sete partidos almoçaram juntos.

Vítima perdeu o controle da moto após passar por redutor de velocidade — IML de Irecê /Foto: Central Notícia

No último dia 22 de setembro, Cláudio dos Santos Rosa, de 31 anos, morreu após perder o controle de sua motocicleta e colidir com uma palmeira em América Dourada, região de Irecê.

O acidente ocorreu por volta das 14h30, quando a vítima trafegava pela entrada da cidade. De acordo com informações, ao passar por um redutor de velocidade, a moto deu um salto, o que fez a vítima perder o controle do veículo. Cláudio não conseguiu evitar a colisão com uma árvore, vindo a óbito no local.  

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê, onde passou por procedimentos de necropsia.

Foto: Divulgação/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

Medidas

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta prática é adotada pelo mercado de telesserviços.

A Anatel definiu ainda a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Bloqueio de ligações

Especificamente sobre ligações de telemarketing ativo, as principais prestadoras de serviços de telecomunicações criaram a plataforma Não Me Perturbe. Com a autorização da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que não desejam receber este tipo de ligação telefônica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de Não Perturbe.

Em até 30 dias após o pedido de cadastramento, o consumidor não receberá mais ligações para a oferta de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e serviços de telecomunicações participantes. Os bloqueios também podem ser para promoção de vendas e serviços por meio de contato telefônico de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, por parte de instituições financeiras participantes.

No caso de instituições financeiras, o bloqueio de ligações não se aplica à realização de cobrança de débitos, oferta de refinanciamento de dívidas, solicitação de portabilidade de serviços, confirmação de dados, prevenção a fraudes.

Além do site, o Não Me Perturbe está disponível em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usuário pode efetuar o bloqueio diretamente no próprio celular para não receber ligações de telemarketing de empresas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

Distrito Federal

Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federal atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.

Eleitores

De acordo com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente. 

Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores. 

Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.

Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO). 

Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024.  

Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.

Levantamento com 600 entrevistados coloca Adãozinho Carvalho como favorito absoluto à reeleição em Itaguaçu da Bahia.

Uma pesquisa eleitoral registrada sob o número BA-08863/2024 revelou a ampla vantagem do atual prefeito de Itaguaçu da Bahia e candidato à reeleição, Adãozinho Carvalho (PSD).

No cenário estimulado, Adãozinho aparece com 88,1% das intenções de voto, enquanto seu adversário, Chico da Padaria (PC do B), registra apenas 6,1%. Os votos brancos e nulos somam 2,5%, enquanto 3,3% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Nos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Adãozinho atinge 93,5% das intenções, contra 6,5% de Chico da Padaria.

A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 pelo Instituto Consulte Opinião Pública, com 600 entrevistados. O levantamento foi contratado pela empresa Cn Comunicação & Marketing, de Luciano Castro, proprietário do site Central Notícia.

Com um intervalo de confiança estimado em 95% e uma margem de erro de 3,89 pontos percentuais para mais ou para menos, a pesquisa indica uma liderança consolidada de Adãozinho Carvalho em Itaguaçu da Bahia.

Foto: Polícia Militar

Na manhã do dia 20 de setembro de 2024, a CIPE/Semiárido, em apoio à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), participou de uma operação de revista no Conjunto Penal de Irecê.

A ação, que teve início às 6h, envolveu 12 policiais da CIPE/Semiárido e 20 agentes penitenciários sob a coordenação de Leonardo Cabral.

A revista foi realizada na ala C, onde estão alojados cerca de 120 detentos, de um total de 549 internos.

Durante a operação, a CIPE/Semiárido teve como função principal conter e custodiar os presos no pátio, garantindo a ordem e segurança conforme os protocolos de revista em estabelecimentos prisionais.

A operação transcorreu de forma tranquila e se encerrou por volta das 9h, sem registro de apreensão de materiais ilícitos ou qualquer incidente envolvendo os detentos. A ação é parte do compromisso contínuo da PMBA em manter a segurança e a disciplina nos presídios da região.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que não pretende disputar a sucessão do presidente Lula (PT) em 2026.

“Não. Eu não tenho projeto de poder dentro do governo e eu não acredito em quem se projeta para suceder alguém. Isso não dá certo. Cargo majoritário é, de alguma forma, um pouco, eu diria, destino. Tem que estar no lugar certo, na hora certa e as circunstâncias acontecerem. Por exemplo: Jerônimo (Rodrigues), governador da Bahia. Ele se preparou, se projetou para ser candidato a governador? Não. Outros fizeram isso no meu governo e não foram candidatos. Ele nunca foi candidato nem a síndico de prédio nem a associação de moradores. E hoje é governador”, declarou.

O ex-governador da Bahia também disse não ver o ministro Fernando Haddad (Fazenda) como potencial candidato a substituir Lula. “Acho que o potencial candidato em 2026 é Lula. Não devemos discutir a sucessão de quem está no cargo. Quando isso ocorre, antecipa o fim do mandato daquela pessoa. Na Câmara, quando se antecipa a discussão da sucessão, acelera o esvaziamento da caneta de quem está no cargo. Na política, vale muito a expectativa de poder. Quanto mais próximo fica do meio para o fim do mandato, mais vale a expectativa de poder do que o próprio poder”.