Nesta quinta-feira (20/12), no município de Barreiras, na região oeste da Bahia, aconteceu a inauguração da sede do Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD/UFOB). O Centro foi construído no Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em uma ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com a UFOB, representando um investimento de R$ 993.682,26.

A Codevasf foi representada na cerimônia pelo chefe do escritório da Companhia em Barreiras, Antônio do Carmo, e pelo gerente regional de revitalização, Édson Marques Júnior. Também estiveram presentes no evento a Reitora, professora Iracema Veloso, além de pró-reitores, diretores, docentes, técnicos administrativos, estudantes, entre outras autoridades.

“Esta é uma ação importante porque trata-se de um centro de referência dentro de uma universidade federal e no oeste da Bahia, na região dos cerrados, que é o berço das águas de várias nascentes de rios importantes que abastecem o São Francisco. E, como sabemos, há cerca de 30, 40 anos, houve uma ocupação muito acelerada do cerrado na região. Foi feita de uma forma, por muitas vezes, indevida, causando inúmeros danos”, diz Antônio do Carmo, que, além de ser chefe do Escritório da Codevasf no município de Barreiras, foi o fiscal da obra.

“Tais danos não foram causados porque as pessoas tinham a intenção de destruir, mas porque não sabiam o que estavam fazendo. Isso mostra um pouco da grande importância do CRAD, que trará conhecimento e que terá um campo de trabalho muito grande, por causa das áreas que foram degradadas, e pelo fato de ser o berço das águas de muitas nascentes. Por tudo isso, tenho certeza que o centro será uma das ferramentas muito importantes para a reabilitação de todas essas áreas”, complementa Antônio do Carmo.

O Centro, que tem área construída de cerca de 430 metros quadrados, conta com área administrativa, laboratório, câmara fria, sala de pesquisa, sala para triagem de material, sala multifuncional e almoxarifado. O CRAD estará integrado ao Projeto Cerrado que desenvolve pesquisas e atua em ações que buscam a recuperação florestal no oeste baiano.

Tanto os estudantes, de graduação e pós, os profissionais, pesquisadores, quanto os produtores rurais, e técnicos em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) que possuam interesse na recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais terão vez no CRAD, onde serão desenvolvidos modelos demonstrativos de recuperação de áreas degradadas.

“As atividades que serão realizadas nessa estrutura têm vínculo próximo com o Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais. Além de capacitar estudantes, tem ainda uma relação direta com educação ambiental de produtores rurais e comunidade em geral, por meio das cartilhas técnicas desenvolvidas pelo Centro, que conscientizam e orientam sobre essa questão da preservação”, explicou a Reitora, professora Iracema Veloso.

As inscrições do Programa Mais Médicos estão abertas novamente para profissionais com registro no Brasil, até esta sexta-feira (21), com o objetivo de ocupar 2.448 remanescentes, em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Na Bahia, o número chega a 176, em 110 municípios.

Os postos são referentes às localidades não ocupadas na primeira etapa de seleção, na qual apenas profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado puderam se inscrever. De acordo com nota do Ministério da Saúde, os médicos que participaram do edital anterior e desistiram ficam impossibilitados de escolher os municípios.

Balanço da pasta mostra que 5.846 médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades. Os profissionais que já estão homologados e desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos.

Segunda etapa

O ministério informou que, no total, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior, sem registro no Brasil, completaram a inscrição de participação no Programa Mais Médicos. As documentações de todos ainda estão em análise conforme edital.

Caso as vagas não sejam preenchidas nesta segunda etapa, nos dias 27 e 28 de dezembro, os médicos brasileiros formados no exterior terão acesso ao sistema para escolherem as vagas em aberto. Posteriormente, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2019, os médicos estrangeiros terão a mesma oportunidade.

Se você é cliente do Banco do Brasil (BB), saiba que sacar dinheiro ficou ainda mais simples. O BB tornou-se o primeiro banco a possibilitar os saques pelo WhatsApp.

Não precisa usar cartão para concluir a operação e as retiradas, por enquanto, são de R$ 300 por dia, no máximo. Sempre em valores múltiplos de R$ 10.

Para iniciar a operação, o cliente precisa inicar uma conversa pelo aplicativo de mensagens com o número (61) 4004-0001. Feito isso, é preciso digitar "saque sem" ou "saque sem cartão". O assiste virtual irá perguntar o valor do saque, solicitar a senha do cartão e enviar um código.

Com esta chave, o cliente deve dirigir-se a qualquer terminal de atendimento do Banco do Brasil. Mas atenção: o código só tem validade até às 23h59 do dia da solicitação.

De acordo com a instituição financeira, a transação é segura, pois as mensagens são criptografadas de ponta a ponta, o que impede o rastreamento por terceiros.

Outros serviços

Com a novidade do saque, os clientes do BB podem fazer 15 tipos de transações pelo WhatsApp.

Em junho, o banco possibilitou que consultas de saldos e extratos fossem realizados pelo aplicativo.

Além disso, em outubro, foram lançadas as transações financeiras, como recarga de celular e transferência entre contas.

Um ônibus que trafegava pela Rodovia BA-052, ‘Estrada do Feijão’, pegou fogo na madrugada desta quarta-feira (19), na descida da Mira Serra, imediações do município de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina.

 O veículo mercedes-bens, placa JOZ-6693,  conduzido por Vinícius Reinilton Miranda, com 45 passageiros, pertencia  a empresa Rabelo Transportes Ltda. Ninguém ficou ferido, pois todos os ocupantes conseguiram sair do ônibus já em chamas.

Após o fogo começar, o veículo parou no km 326 da rodovia pouco depois de 01h, no acostamento da via. Não há informação se o corpo de Bombeiros da região foi acionado para tentar apagar as chamas. Não foi preciso interditar a rodovia. O veículo ficou destruído.

A suspeita é de que o fogo tenha começado por uma pane no motor. A  empresa providenciou outro veículo para dar sequência a viagem.

O governador Rui Costa assinou na tarde desta quarta-feira (19),  o protocolo de intenção com uma empresa francesa com sede nos Emirados Árabes para a produção de 20 mil toneladas de cacau e a fabricação de 2,3 mil toneladas de chocolate no município de Xique-Xique, na região do Vale do São Francisco.

A expectativa é que as obras iniciarão nos próximos dois anos, contados a partir da obtenção da licença de instalação.

Em vídeo, o vice-governador João Leão ao lado do deputado estadual Eduardo Salles explica de forma detalhada como é o projeto que vai gerar inúmeros postos de trabalho no município.

Vídeo:

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Xique-Xique receberá investimento de US$ 54 milhões em produção de chocolate

Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. O pedido de liminar havia sido feito pelo PCdoB.

Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos". Isso significa que se possuir algum recurso ainda passível de análise em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF, o condenado pode solicitar sua soltura. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.

A liminar pode beneficiar milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Poucos minutos após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula entrou com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) responsável pela prisão do ex-presidente, solicitando sua imediata soltura.

Após a divulgação da liminar, a PGR informou já estudar um recurso contra a decisão. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado diretamente para a presidência do STF.

Julgamento

O julgamento sobre o tema foi marcado nesta semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para 10 de abril de 2019. Marco Aurélio, entretanto, afirmou que liberou o processo para julgamento desde 19 de abril deste ano, e que a matéria não poderia aguardar até o ano que vem.

O ministro justificou sua decisão “tendo em vista a impossibilidade de imediato enfrentamento da matéria pelo Colegiado [plenário] em virtude do encerramento do segundo semestre judiciário de 2018 e, via de consequência, do início do período de recesso”. Ele acrescentou que “está-se diante de quadro a exigir pronta atuação”. Ele acrescentou estar pronto para julgar o assunto em plenário em 1º de fevereiro.

Entre seus argumentos, Marco Aurélio citou o Artigo 5º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Na visão do ministro, isso significa que enquanto houver possibilidade da concessão de algum recurso, ninguém deve começar a cumprir pena. “A literalidade do preceito não deixa margem para dúvidas”, afirmou.

“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do país, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, escreveu o ministro.

2ª instância

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

Quando o tema retornar ao plenário, é possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes, por exemplo.

O plenário do STF não tomou decisão em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para a entidade representativa dos advogados, a prisão em segunda instância não poderia ocorrer por entrar em conflito com a presunção de inocência, que deveria durar até o trânsito em julgado das ações penais – quando não é mais possível recorrer a instâncias superiores.

O município de Irecê aderiu ao Programa “Estratégia Brasil: Amigo da Pessoa Idosa”, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que visa proporcionar um caminho para o envelhecimento ativo, saudável, cidadão e sustentável. A solenidade aconteceu na tarde do último sábado (15), na Praça CEU, com presença do prefeito Elmo Vaz; da representante do Ministério, Dra. Simone Martins; do secretário de Assistência Social e vice-prefeito, Erício Batista; além de coordenadores da pasta e comunidade atendida pelos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS.

Fomos reconhecidos pelo MDS em uma avaliação que aconteceu em Brasília, representados pela coordenadora do grupo Arte do Bem Viver, Vanda Abreu, e agora estamos concorrendo a um selo que dá ao município o título de Amigo da Pessoa Idosa. Vamos aumentar os nossos esforços para avançar ainda mais. O selo vem para coroar as atividades que já estamos desenvolvendo e também abrir um novo caminho, ainda melhor, que se inicia.

Pesquisadores brasileiros conseguiram identificar os genes que controlam a qualidade da carne bovina. O estudo vem sendo desenvolvido há oito anos na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“A gente conseguiu identificar algumas regiões que controlam os genes que são importantes para a maciez, para deposição de gordura e para o perfil de ácidos graxos – o quanto de saturado, não saturado, o tipo de gordura que tem na carne”, detalhou o coordenador do Centro de Genômica da Esalq, Luiz Coutinho.

Apesar dos avanços, Coutinho explica que ainda será necessário mais algum tempo de pesquisa para fazer um mapeamento mais completo da herança genética que traz as características desejadas para o gado. “O problema que a gente tem é que características complexas, como maciez ou deposição de gordura, são controladas por vários genes. A gente encontrou alguns principais. Então a gente tem que encontrar mais regiões que controlam esses fenótipos apara ser usado como mais efetividade”, ressalta.

Seleção

A ideia é que possam ser escolhidos reprodutores que tenham o tipo de carne interessante para os produtores e repassem essas características para os descendentes. “A busca que a gente tem é assim que o bezerrinho nascer a gente tirar uma mostra de pelo ou de sangue, fazer um teste genético e saber se aquele animal tem potencial para produzir uma carne mais macia ou com melhor perfil de gordura. Isso é onde a gente quer chegar”, explica Coutinho, que trabalha no estudo em parceria com a pesquisadora Luciana Regitano, da Embrapa.

Coutinho acredita que em pouco tempo as informações vão poder ser usadas para subsidiar as decisões de produtores. “Em mais dois ou três anos a gente vai ter confiança de que essas variações genéticas podem ser usadas para o melhoramento”.

O trabalho enfrenta, segundo pesquisador, mais desafios do que em relação ao gado leiteiro, devido à grande variedade de raças usadas para o corte. Para a produção de laticínios predomina, de acordo com o pesquisador, a variedade holandesa.

O estudo recebeu diversas contribuições, especialmente de alunos de pós-graduação, para chegar ao estágio atual. Os equipamentos usados no estudo foram financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Uma Guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado Cipe Semiárido em ronda pela Rua D. Pedro II, em Xique-Xique,  ao tentar interceptar a motocicleta Honda NXR Bros Placa OUL 0795 cor preta, para efetuar a abordagem o condutor empreendeu fuga em alta velocidade com manobras perigosas pelas vias urbana  sendo alcançado pela guarnição já em sua residência. Sendo o condutor  Neiandro Andrade Ferreira  conduzido e apresentado por direção perigosa  juntamente com a motocicleta na delegacia de Xiquexique.

Durante estágio supervisionado dos soldados da Cipe Semiárico no município de Xique -Xique, os estagiários procederam uma abordagem a dois indivíduos em situação suspeita  nas margens do Rio São Francisco, próximo ao Parque Aquático, no qual ao notarem a aproximação  dos estagiários jogaram no mato duas trouxas de maconha, sendo após a abordagem identificados como Robson Paiva de Jesus e Ancelmo Rodrigues dos Santos. De imediato foi solicitado  o apoio da guarnição que supervisionava o estágio,   sendo os abordados conduzidos e apresentados juntamente com a droga na delegacia local.

Um homem identificado por Marcos Vicente de Oliveira, 38 anos, natural de Irecê, foi morto a tiros na noite do último sábado (15), por volta das 22h, em frente a um bar localizado na rua Alagoas, no bairro Mimoso II, em Luís Eduardo Magalhães, região oeste do estado.

Segundo informações do Blog Braga, os atiradores estavam numa moto, que fugiram após deflagrar os disparos que ceifaram a vida da vítima. A Polícia Civil esteve no local e acionou a Perícia Técnica e o rabecão para fazer a remoção do corpo para o necrotério de Barreiras para exames cadavéricos.

O crime será investigado pela Polícia Civil.