As contas da Prefeitura de Seabra, do prefeito Fábio Miranda de Oliveira, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (27/03). O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas.

Na análise técnica foram identificadas algumas irregularidades em processos licitatórios, como ausência de publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial, ausência de ato designando um representante da administração para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, bem como a inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA do TCM.

O balanço orçamentário do município apresentou um déficit de R$3.729.675,02, vez que foram arrecadados R$75.267.347,82 e gastos recursos no montante de R$78.997.022,84. Além disso, o saldo disponível em caixa no final do exercício não foi suficiente para cobrir despesas com restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal do município. A persistência da situação no último ano do mandato – advertiu o relator – pode acarretar na rejeição das contas pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$43.972.138,19, representando o percentual de 58,63% da receita corrente líquida do município, extrapolando, portanto, o limite máximo de 54% previsto na LRF. Por isso, o gestor deve eliminar o percentual excedente nas formas e prazos estabelecidos na lei.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito investiu 28% na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo de 25%, e aplicou 83,51% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo exigido é 60%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 18,91% dos recursos provenientes da arrecadação de impostos, também atendendo ao percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

O Projeto de Revitalização da Microbacia do Rio Utinga e APA Marimbus/Iraquara, acompanhado pela Secretaria do Meio Ambiente e contratado por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), concluiu etapa de diagnóstico das áreas selecionadas para restauração. O relatório do diagnóstico foi entregue essa semana pela empresa contratada ao secretário João Carlos Silva.

O projeto é resultado de reivindicações de assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento Associativista Indígena Payaya (MAIP), prefeituras, sindicatos e instituições ligadas ao meio ambiente da Chapada Diamantina.

O escopo do projeto contempla a restauração florestal de 110 hectares, em pequenas propriedades da agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, construção de dois viveiros comunitários de produção de mudas, eventos de troca de experiências ambientais entre as comunidades envolvidas, capacitação das comunidades para coleta de sementes, construção e gestão de viveiros, produção de mudas e técnicas de restauração. O investimento total é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Silva, o rio Utinga necessita de atenção local, e o Governo do Estado tem discutido o tema e feito investimentos para melhorar as condições na época de crise hídrica. “Esse projeto é o início da agenda de restauração florestal necessária para a região, precisamos dialogar e somar esforços com as prefeituras, instituições locais e agricultores para potencializar as ações de revitalização em curso. Apresentar o cenário, debater e realizar pactuações no âmbito do comitê de bacias é fundamental para a sobrevivência do rio”, destacou o Secretário.

O diagnóstico é o terceiro produto entregue pelo contrato e inclui o georreferenciamento das áreas selecionadas, levantamento socioambiental, caracterização dos solos, definição das metodologias de restauração, arranjos e croquis. As áreas escolhidas são Áreas de Preservação Permanente (APPs), nos municípios de Lençóis, Bonito, Wagner, Utinga, Lajedinho, Ruy Barbosa, Iraquara, Andaraí e Nova Redenção. A restauração será feita pelo modelo de sistemas agroflorestais (SAF), com espécies nativas e espécies que permitem o aproveitamento econômico.

Participaram da reunião a diretora geral do INEMA, Márcia Telles, e o diretor de políticas de Biodiversidade e Florestas da SEMA, Murilo Figueredo.

Integrantes das forças de segurança estaduais foram avisados pela mãe de Iasmim, 8 anos, sobre o desejo da filha de receber a visita de policiais, no seu aniversário.

“Hoje é aniversário de minha filha e não tenho dinheiro para comprar presente. A única coisa que ela me pediu foi o abraço e o beijo de um policial”. Este relato foi da mãe de Iasmim, 8 anos, na cidade de Itaberaba,na região da Chapada Diamantina, que, na tarde de segunda-feira (11), recebeu a visita de peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e de guarnições do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Além do carinho, a criança ganhou também bonecas e um bolo.

O perito Fábio Andrade contou que passava de viatura com sua equipe, indo realizar uma perícia, quando a mãe da garota acenou e eles pararam. “Ela começou a contar que era aniversário da filha e que não tinha dinheiro para comprar um presente. Quando coloquei a mão no bolso pensando em ajudar com algum valor, ela interrompeu a minha iniciativa e falou sobre o desejo da filha de ser abraçada e beijada por um policial”, contou.

O policial acrescentou que após a surpresa, eles entraram em contato com colegas do 11º BPM e foram até o bairro Campo do Governo, ao encontro de Iasmim. “Espero que ela tenha gostado da nossa presença, porém, o maior presente, fomos nós que ganhamos”, declarou Fábio, lembrando ainda que uma perita médica-legal não conseguiu acompanhar a visita, mas enviou uma boneca através deles.

A região da Chapada Diamantina é referência na produção de cervejas artesanais, cafés especiais, vinhos e hidromel. Mas passa a contar agora com uma nova opção de bebida que é o refrigerante natural e artesanal ‘Sempre Viva Kombucha’. Esse produto é uma parceria do fotógrafo Açony Santos e da sabática produtora cultural Monique Ferrari. ‘Sempre Viva Kombucha’ é produzida em Lençóis, município histórico da região chapadeira, e seu nome é uma referência à bebida vida e também uma homenagem à flor sempre-viva – típica da região e símbolo da sua preservação.

Recomendando por nutricionistas, a ‘Kombucha’ é produzida de maneira artesanal e apenas com ingredientes naturais. A bebida é gaseificada, livre de conservantes e corantes, sendo um saboroso e saudável substituto a refrigerantes e bebidas alcoólicas. ‘Kombucha’ é uma bebida probiótica com ricas propriedades nutritivas, inúmeros benefícios à saúde e de agradável sabor. De origem chinesa, a ‘Kombucha’ é consumida há milhares de anos em diversas culturas, popularizando-se mundialmente como o “elixir da vida”.

A ‘Kombucha’ alimenta-se uma colônia de leveduras e bactérias com o chá verde e açúcar. Acontece, então, um processo de fermentação, em que a ‘Kombucha’ consome a maior parte dessas substâncias, oferecendo em troca uma bebida com diversas vitaminas, enzimas e ácidos orgânicos essenciais à nossa saúde. No universo da cultura da ‘Kombucha’, existe uma prática de se compartilhar conhecimentos, receitas e também de doar os chamados ‘filhotes’ de kombucha a amigos e vizinhos. Foi assim que os sócios de conheceram.

Monique Ferrari fazia sua própria ‘kombucha’, doava os filhotes aos amigos e divulgava boca a boca os benefícios da bebida. Açony Santos fazia o mesmo, além de vendê-la para uma lista de amigos. Quando Monique experimentou a kombucha de Açony e Açony conheceu as ideias de Monique, a parceia começou. Juntos, os dois dão conta de cada detalhe do novo empreendimento: compras, produção, comercialização e distribuição da bebida, além da identidade visual, produção de conteúdo, comunicação e divulgação do produto.

A primeira leva da ‘Sempre Viva Kombucha’ foi distribuída em janeiro de 2019, oferecida em três sabores: abacaxi com hortelã, hibisco, gengibre e canela e maracujá com cúrcuma. A ideia é oferecer um sabor especial a cada mês; em fevereiro foi produzida a Kombucha de Cambuí com limão e foi a mais pedida do carnaval. “Agora, nossa meta é alcançar mais cidades da Chapada Diamantina, começando pelo Vale do Capão e Mucugê” comenta Monique Ferrari.

Apesar de possuir um papel de extrema importância para a conservação ambiental, pouco se fala sobre o trabalho dos brigadistas. A profissão não é regulamentada e os dados são quase inexistentes, ainda mais quando se trata de um recorte de gênero. Mas não é preciso de muito para saber que é uma função ocupada majoritariamente por homens. Porém, esse cenário tem mudado. Quem conhece as inúmeras brigadas da Chapada Diamantina sabe que as mulheres estão ganhando cada vez mais espaço na linha de fogo.

Uma conquista que segue a tendência da América Latina na diminuição da desigualdade entre homens e mulheres, de acordo com o Índice Global de Desigualdade de Gênero, mas com o diferencial de extrapolar um dos obstáculos mais primitivos da questão: a força física. Esses profissionais são submetidos a diversas condições de risco e desconforto. Não é raro passarem dias acampados em locais inóspitos, tendo que caminhar quilômetros em mata fechada para enfrentar temperaturas elevadíssimas e muita fumaça.

A brigadista Pauliana Alves é moradora de Ibicoara e começou a ir para o fogo acompanhada de seu pai, um dos fundadores da brigada voluntária do município ligada a ACVIB. E, assim como suas companheiras de profissão, mesmo com o apoio dentro de casa, ouviu inúmeras vezes que aquilo não era trabalho para mulher. “Realmente é um desafio, pois temos que levar ferramentas, 20 litros de água nas costas e andar em terrenos acidentados durante a noite, mas isso é difícil para qualquer um. E na hora de debelar o fogo o que vale mesmo é o jeito, muitas vezes, eu me sinto muito mais preparada do que alguns homens”, destaca.

Qualquer pessoa para ser brigadista deve passar por uma capacitação, pois é um trabalho de alto risco, em que é necessário possuir diversas habilidades: saber manusear ferramentas como facão e enxada, conhecer o comportamento do fogo, dominar técnicas de prevenção e combate, ter espírito de equipe, além de ter um bom preparo físico, explica Soraya Martins, Chefe do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). No início da sua trajetória, Isabelle Brandão, brigadista voluntária há sete anos, também ouviu a mesma frase de repressão, porém, o amor pela natureza a ajudou a enfrentar o preconceito.

“Em 2012, eu fiz um curso de formação de brigadistas em Mucugê e durante as aulas eu me emocionei diversas vezes, então, pensei que não importava se era algo para homem ou para mulher, aquilo era a minha missão de vida”, conta. Além das brigadas contratadas anualmente pelo ICMBio e pelo IBAMA, cerca de 200 brigadistas enfrentam o combate de forma voluntária, sem receber remuneração.

Uma questão de escolha

Segundo Soraya Martins, além da linha de fogo, para que um combate seja seguro e eficiente é necessário realizar diversas ações estratégicas e as mulheres estão protagonizando todas elas. A participação feminina diretamente no combate é um destaque não por ser mais importante, mas por ajudar a eliminar o estereótipo de ser um trabalho exclusivamente masculino. “Queremos reforçar que a mulher pode, sim, ocupar a função que ela desejar”, ressalta. Durante os incêndios, muitas das brigadistas também trabalham na coordenação das ações, na articulação institucional, na mobilização, além de viabilizar alimentação, transporte e equipamentos e, fora desse período, também ocupam funções administrativas nas brigadas a que pertencem.

Olivia Taylor, moradora de Lençóis, foi uma das pioneiras do movimento ambientalista da região sendo sócia fundadora da Brigada Voluntária de Lençóis, a primeira a ser formalizada na Chapada Diamantina. Após, participou também da criação da Brigada de Resgate Ambiental de Lençóis (Bral) onde atuou por quase 20 anos apagando fogo, realizando projetos, captação de recursos e na articulação de parcerias com empresários e poder público. “Nunca sofri nenhuma discriminação por parte dos meus companheiros brigadistas. Eu fazia parte de um grupo em que todos precisavam ter a mesma condição, caso contrário, você não pode ir para o fogo. É uma medida de segurança”, explica Olívia.

O que é, realmente, necessário para ser brigadista?

É preciso ter mais de 18 anos, possuir curso de brigadista especifico para incêndios florestais em instituição habilitada como Corpo de Bombeiros, ICMBio e Ibama. Todos os anos o Parque Nacional da Chapada Diamantina contrata 42 brigadistas e oferece gratuitamente o curso de formação, aberto a toda comunidade do entorno. Em breve, serão oferecidas 80 novas vagas. Fique atenta!

A cidade de Itaberaba sediou, nesta sexta-feira (8), o quarto encontro do governador Rui Costa com gestores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. Desde o mês de fevereiro, Rui, juntamente com o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e a equipe técnica da Secretaria, está indo às escolas no interior, para ouvir os educadores sobre ações voltadas à melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. A atividade já foi realizada em Alagoinhas (NTE 18), Jacobina (NTE 16), em Lençóis (NTE 3) e vai envolver todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação.

Nesta sexta, o encontro contou com educadores de 22 escolas ligadas ao NTE 14, no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Piemonte do Paraguassú I, em Itaberaba. O governador Rui Costa falou sobre a importância da troca de experiências e compartilhamento de esforços para o fortalecimento da Educação. “Eu acredito na união de esforços para que todos sejam capazes de contribuir na busca pela melhoria do ensino e da aprendizagem. Não conseguimos fazer nada sozinhos. Então, devemos trabalhar para que os esforços sejam compartilhados na perspectiva de que o estudante é o protagonista destas ações. É importante a infraestrutura das escolas, onde estamos atuando intensamente, mas sem esquecer que muitos estudantes também se destacam em unidades que não possuem a estrutura adequada. Por isso, pretendemos, com os encontros, alinhar ações que mantenham as escolas dando todo o suporte para a melhoria da educação”, destacou Rui.

O secretário Jerônimo Rodrigues enfatizou que a atividade dinamiza a relação da Secretaria da Educação com os gestores e coordenadores pedagógicos. “Queremos chegar aos 27 Núcleos Territoriais de Educação, com nossa equipe técnica, debatendo com os educadores melhorias de infraestrutura e educação. Neste ano, com a continuidade do processo, estamos contando, agora, com a presença do governador Rui Costa, que mostra o seu compromisso com a educação”, afirmou Jerônimo, ao acrescentar que “a educação deve estar atrelada às melhorias estruturais, mas, sobretudo, ao ensino e a aprendizagem, que desenvolvem o conhecimento do aluno em seu caminho de formação”.

A diretora Joseane Ribeiro, do Colégio Estadual João Queiroz, em Itaperamutá, (a 350km de Salvador), falou sobre os desdobramentos do encontro. “Tivemos a chance de mostrar nossas demandas para a comitiva do governo e de aumentar a nossa proximidade com os gestores do Estado. Estamos no município mais distante da sede do NTE 14, e termos este encontro de debates e alinhamentos é fundamental na busca pela melhoria da educação”, afirmou.

A diretora Elizete Silva, do Colégio Estadual Centenário, em Itaberaba, ficou otimista com os encaminhamentos. “É importante esta reunião para que apresentemos nossas necessidades. Este é um processo que deve ser intensificado já que a educação é uma continuidade. Acreditamos que temos a capacidade de melhorar a nossa realidade e o ensino e a aprendizagem. Com certeza, o suporte do governo vai contribuir bastante para esta conquista”, enfatizou.

Durante a sua passagem pela região, o governador também esteve em Lajedinho, quando inaugurou o novo prédio do Colégio Estadual Professora Delzair do Nascimento Galvão.

A unidade escolar, destruída pela enchente que devastou a cidade no final de 2013, ganhou novo endereço (Rua Dermeval Rocha da Silva), além de uma ampla estrutura, englobando seis salas de aula, cozinha, biblioteca, auditório, refeitório, banheiros, laboratórios de Ciências e de Informática, ambientes administrativos e uma quadra poliesportiva coberta, em um investimento da ordem de R$ 3 milhões.

O governador Rui Costa, acompanhado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, inaugura, na manhã desta sexta-feira (8), a nova escola da rede estadual de ensino no município de Lajedinho (a 350 km de Salvador). A obra, que teve investimentos da ordem de R$ 3 milhões, marca a reconstrução do Colégio Estadual Professora Delzair do Nascimento Galvão, que foi destruído pela enchente que devastou a cidade.

A nova unidade escolar tem ampla estrutura, com seis salas de aula, cozinha, biblioteca, auditório, refeitório, banheiros, laboratórios de Ciências, laboratórios de Informática, ambientes administrativos e uma quadra poliesportiva coberta. Além da nova estrutura, projetos estruturantes de arte, cultura, esporte, tecnologia, inovação e empreendedorismo, dentre outros, serão desenvolvidos na unidade escolar para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

Encontro com gestores - Durante a passagem pela região, nesta sexta-feira (8), o governador Rui Costa também participará, no período da tarde, do encontro com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos de 22 escolas do Núcleo Territorial de Educação de Itaberaba (NTE 14). A atividade, que contará com a participação do secretário Jerônimo Rodrigues e da equipe técnica na Secretaria da Educação, acontecerá no Centro Estadual de Educação Profissional do Piemonte do Paraguaçu I, em Itaberaba.

Este será o quarto encontro realizado pela Secretaria da Educação do Estado com a presença do governador Rui Costa para discutir ações nas escolas que resultem na melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. A atividade já foi realizada nos núcleos de Alagoinhas (NTE 18), Jacobina (NTE 16) e Seabra (NTE 3).

Na tarde desta terça-feira (5), uma equipe do 11º Grupamento de Bombeiros Militar (11°GBM) de de Lençóis, resgatou uma mulher que caiu enquanto caminhava numa trilha na Chapada Diamantina.

O acidente ocorreu na trilha do poço do diabo, em Mucugezinho, onde os bombeiros militares guarda-vidas que estavam de serviço, através da operação verão, deram o devido atendimento e encaminhamento para o hospital de Lençóis. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

De acordo com os militares que prestaram o primeiro atendimento, a vítima lesionou o membro superior. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA, alerta para que as trilhas sejam realizadas sempre com o acompanhamento de um guia.

Com natureza exuberante e atrativos históricos, a Chapada Diamantina é um dos destinos turísticos da Bahia perfeitos para quem quis sair do clima de Carnaval. Visitantes em busca de ecoturismo ou descanso promovem a excelente ocupação dos hotéis de municípios como Mucugê e Lençóis. Trilhas, banhos de cachoeira são alternativas para aproveitar o dia. Á noite, uma boa pedida é provar a boa comida regional.

Com 1,8 mil leitos, Mugucê, uma das cidades mais charmosas da Chapada, registra 100% de ocupação nos hotéis e pousadas. A estimativa é de receber mais de cinco mil pessoas passem por lá até esta terça-feira (5). De acordo com o secretário municipal de Turismo, Euvaldo Ribeiro, os 20 meios de hospedagem recebem muitos baianos neste período.

“São visitantes de Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana, mas também de outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Sergipe, que procuram sair do agito de grandes carnavais”, explicou Euvaldo.

O hotel Alpina, por exemplo, tem quatro apartamentos reservados para um grupo de franceses e muitos baianos. Todos os 32 apartamentos estão sendo utilizados. “Até segunda-feira (25 de fevereiro) tínhamos 20% das vagas livres. Elas foram preenchidas com reservas de última hora”, disse a proprietária Ângela Pina.

Em Lençóis, a média alcançada é de 97%, segundo o presidente do Conselho Municipal de Turismo, Anselmo Macedo. A rede hoteleira local tem quatro mil leitos. Os rincipais visitantes são de Salvador e cidades vizinhas, além de paulistas, cariocas e mineiros.

Dentre os hotéis lotados de hóspedes está o Portal Lençóis, operando no Carnaval com ocupação entre 98% e 100%. “Vendemos pacotes entre duas e seis diárias e a maioria nos nossos hóspedes veio de Salvador”, relatou o recepcionista Deni Bastos.

Em 2018 a dedicação maior dos apicultores à sua atividade e o clima razoavelmente favorável resultaram no crescimento de mais de 100% da quantidade de mel entregue na Casa de Mel Flor Nativa, localizada no Vale do Capão, no município de Palmeiras, Chapada Diamantina. Mais de dois terços das 17,2 toneladas de mel beneficiado foram classificados como orgânico. A vistoria anual pelo Instituto Biodinâmico de Botucatu ocorrida na virada do ano aprovou a produção de 13 apicultores de Palmeiras e 10 apicultores de Lençóis. Os produtores seguem à risca as normas da Lei Federal Nº 10.831 que dispõe sobre a Produção orgânica, entre os quais a limitação de alimentação artificial e a distância de segurança de mais de três quilômetros de possíveis fontes de contaminação.

Os 30% restantes de mel comum foram colhidos nos apiários de 46 associados dos municípios de Bonito, Boninal, Iraquara, Lençóis, Novo Horizonte, Palmeiras e Seabra. Pedro Constam, o presidente da Associação dos Apicultores do Vale do Capão explica que de comum este mel não tem nada, e alguns apiários só não podem ser certificados por ter uma única plantação de hortaliças em seu raio de ação de três quilômetros: “Ao contrário, em sabor é um mel tão excepcional quanto a linha orgânica, pois é oriundo da flora diferenciada de nossa Chapada. E o fato de nós o colhermos em sistema de mutirão e conduzir a produção para o único estabelecimento de nosso território com Selo de Inspeção Federal (SIF), onde é beneficiado, classificado e preparado para comercialização, o diferencia de todos os outros méis”, afirmou.

Constam apenas se queixa dos altos custos envolvidos nesta operação. “Alguns apiários ficam a 200 quilômetros da Casa de Mel. Por mais que tentamos juntar um máximo de produtores no mesmo dia, o atual preço do combustível quase inviabiliza a colheita nestes locais.” Soma-se a isto às novas exigências do Ministério da Agricultura, que desde 2016 vem recadastrando todas as Unidades de Produtos de Origem Animal.

O tesoureiro da associação, Lars Rellstab explica. “A cadeia do Mel, que é um alimento durável e inclusive usado na conservação de outros alimentos, infelizmente cai na mesma categoria da Carne, Pescado, Derivados do leite e ovos, que são todos produtos que estragam rapidamente. Mas as exigências para a construção física da Unidade de beneficiamento e o rigor na fiscalização são os mesmos! Só nestes dois anos já gastamos R$ 50 mil para nos adequar! Tudo isto eleva o preço de nosso produto, e fica difícil concorrer em nossa região com o mel informal oferecido nas beiras de estrada”, disse.

Pedro Constam vai além e adverte da compra deste mel. “Às vezes até que se trata de mel centrifugado com cuidado na casa de apicultores que ainda não atingiram escala de produção, ou desconfiam da associação, mas outras vezes nem sabemos de onde vem o produto muito menos em quais circunstâncias foi colhido. E para piorar, pode não ser mel verdadeiro ou inclusive ser produto de roubo, só no mês passado nos furtaram mais de 200 litros de mel nos apiários”, denunciou.