Foto: Ricardo Valarini Constantino/MS

O governo federal enviou, na madrugada desta sexta-feira (4), kits de medicamentos e insumos para cidades do Amazonas que enfrentam uma das mais severas secas na região.

Os 54 kits vão permitir atendimento a 81 mil pessoas (cada kit pode atender 1,5 mil pessoas) por um período de 30 dias nos municípios mais impactados.

De acordo com o Ministério da Saúde, na semana passada a titular da pasta, Nísia Trindade, se reuniu com os secretários de saúde da região Norte do país para ampliar o diálogo sobre as necessidades de cada estado.

Na mesma data, o ministério iniciou a campanha Se tem fumaça, tem que ter cuidado, para alertar a população e gestores de saúde sobre os riscos que a poluição do ar representa para a saúde pública.

A pasta também disponibilizou uma página dedicada ao tema, em que a população pode encontrar orientações sobre os cuidados com a saúde e como se proteger durante o período de queimadas.

A ideia é mobilizar a sociedade para adotar medidas preventivas e reduzir os impactos à saúde provocados pela exposição à fumaça.

Foto: Samil/Divulgação

Dados divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o mês de setembro bateu todos os recordes neste ano em relação à quantidade de focos de incêndios em todo o país. Segundo boletim do Inpe, em setembro foram 83.157 queimadas, número bem superior ao que havia sido registrado em agosto (68.635 focos).

Em todo o ano de 2024, foram 210.208 focos de incêndios apurados pelo Inpe, principalmente nos biomas do Cerrado e da Amazônia. O pior ano em queimadas desde que foram iniciadas as medições, em 1998, foi 2007, com 393,9 mil focos de incêndios registrados.

No ano passado, a quantidade de queimadas havia caído em relação ao ano anterior. Segundo o Inpe, 2023 teve 189,9 mil focos de incêndio, contra 197,6 mil registrados em 2022, último ano do governo Bolsonaro. Neste ano, com a forte seca e as altas temperaturas, a quantidade de incêndios voltou a subir e o número total ainda pode se aproximar da marca de 250 mil queimadas.

O mês de setembro, que costuma registrar o pico de queimadas no Brasil, teve o maior número de focos de incêndios desde 2010. Naquele ano foram contabilizados 109.030 focos, contra as 83.157 queimadas deste ano. O número de 2024 já mostra um aumento de 78% em relação ao ano passado, quando o país registrou 46.498 pontos de fogo em setembro.

Nesta segunda (30), a Bahia seguia como o estado com o segundo maior índice de focos de incêndio, com 133 queimadas, só perdendo do Pará, com 134 focos. Em todo o país, os números atualizados mostravam no fechamento do mês de setembro 966 focos de incêndio que ainda permaneciam ativos. 

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Eleitores que utilizarão o e-Título, a versão digital do título de eleitor, só poderão baixá-lo até o sábado (5), véspera das Eleições Municipais, que acontecem no domingo (6). Após essa data, a emissão do e-Título será suspensa e liberada novamente no dia seguinte.

Por meio do aplicativo da Justiça Eleitoral, é possível conferir o local de votação, a seção e a zona eleitoral. E, para aqueles que estão fora do domicílio e não irão votar, podem justificar a ausência.

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o aplicativo serve como documento oficial de identificação no dia da votação.

Quem não conseguir baixar o aplicativo pode conferir o local de votação no site do TRE-BA ou através do WhatsApp (71) 3373-7000.

Como baixar o e-Título

Para baixá-lo, basta digitar “e-Título” na loja de aplicativos do celular e seguir o passo a passo. O download é gratuito.

O eleitor deve preencher os dados solicitados e responder a algumas perguntas para validar o acesso. Vale lembrar que o eleitor precisa levar um documento oficial com foto, como RG ou carteira de motorista, para o local de votação, mas se ele já fez a biometria, tem a foto no e-título e ele serve como documento de identificação. 

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

Agência Brasil – Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O bloqueio dos sites deverá ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse o ministro.

Em entrevista à rádio CBN, o ministro recomendou que os apostadores façam o resgaste imediato do dinheiro para evitar perdas.

“Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou.

Durante a entrevista, o ministro disse ainda que o governo vai coibir o mau uso das apostas, limitando as formas de pagamento e regulamentando a publicidade das empresas. Além disso, o ministério deverá fazer um acompanhamento das apostas por CPF.

“Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema, o agravamento de questões de saúde pública e a questão do crime organizado que usa a bet para lavar dinheiro.”

No caso da publicidade das bets, o ministro ressaltou que ela está “completamente fora de controle” e que amanhã (1º) vai se reunir com entidades do setor para discutir o assunto.

Bispo Samuel Ferreira — Foto: Reprodução/Facebook

Durante uma visita do prefeito Ricardo Nunes à AD Brás, o bispo Samuel Ferreira externou seu apoio ao candidato à reeleição e declarou que os membros da igreja seguiriam seu posicionamento: “Esse povo é seu”.

“Esta igreja é sua, esse povo é seu”, disse o líder da AD Brás, uma das principais igrejas do Ministério de Madureira. O vídeo com a declaração do bispo Samuel Ferreira vem circulando em páginas ligadas a fiéis das Assembleias de Deus, com opiniões favoráveis e contrárias.

Ricardo Nunes (MDB) concorre à reeleição contra Guilherme Boulos (PSOL), Pablo Marçal (PSTU), José Luiz Datena (PSDB) e Tábata Amaral (PSB), dentre outros candidatos.

O mandato de Nunes, que é católico, sofreu críticas por seu posicionamento flexível com pautas da militância progressista. Mesmo assim, pesquisas apontam que o candidato à reeleição está entre os preferidos do público evangélico, ao lado de Marçal.

O pastor Renato Vargens não escondeu sua reprovação diante da cena protagonizada por Ferreira: “Que aberração é essa? Onde já se viu tratar do povo de Deus desta forma? O que ele quis dizer desse povo ser ‘seu?’”, questionou.

“Por acaso pode a igreja ser manipulada por ideais políticos? Pode, porventura, um pastor agir desta forma maculando o culto público? Meus irmãos, isso está errado e não coaduna com aquilo que a Palavra de Deus ensina”, protestou Vargens.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                  

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para um trimestre encerrado em agosto desde o início da pesquisa, em 2012.

No trimestre anterior, encerrado em maio de 2024, a taxa havia sido de 7,1%. Já no mesmo período do ano anterior, ou seja, o trimestre encerrado em agosto de 2023, a taxa havia ficado em 7,8%.

A população desocupada ficou em 7,3 milhões, o menor número desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015. O contingente é 6,5% menor do que no trimestre anterior (menos 502 mil pessoas) e 13,4% inferior ao ano anterior (menos 1,1 milhão).

Já o total de trabalhadores do país atingiu um recorde: 102,5 milhões. As altas são de 1,2% em relação ao trimestre anterior (mais 1,2 milhão de empregos) e de 2,9% em relação ao ano anterior (mais 2,9 milhões de pessoas).

“A baixa desocupação reflete a expansão da demanda por trabalhadores em diversas atividades econômicas, levando a taxa de desocupação para valores próximos ao de 2013, quando esse indicador estava em seu menor patamar”, afirma a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de perigo para onda de calor para dez estados e o Distrito Federal. Nesses locais, a temperatura registrada está 5° acima da média.

Serão afetados pelo forte calor, além do Distrito Federal, os estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, além do norte do Rio Grande do Sul.

Baixa umidade

O Inmet também divulgou alerta laranja para baixa umidade. Estão incluídas no alerta as regiões Centro-Oeste, parte dos estados do Nordeste (com exceção de Alagoas e Sergipe), nos municípios mais afastados do litoral, além de Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

Nesses locais, a umidade relativa do ar deve variar de 20% e 12%. Há risco de incêndios florestais e à saúde da população, com ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite ideal da umidade relativa do ar é em torno de 60%.

O Inmet orienta a população a beber mais líquido e evitar tanto atividades físicas quanto a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Também é importante que as pessoas intensifiquem o uso de hidratante de pele e umidifiquem os ambientes.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) pediu um aceno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à candidatura de Hugo Motta (Republicanos) para a sucessão na casa legislativa. De acordo com a Folha de São Paulo, a solicitação foi feita pelo parlamentar ao mandatário durante um almoço na semana passada.

O jornal aponta que Lira pediu para que Lula declare apoio ou atue para favorecer Motta na disputa. Pessoas próximas ao parlamentar revelaram ter recebido com desconfiança as sinalizações de representantes do Partido dos Trabalhadores (PT).

A expectativa é que o apoio de Lula a Hugo Motta seja anunciado após as eleições municipais, sendo a previsão para o mês de dezembro. Em 11 de setembro, Motta e líderes de sete partidos almoçaram juntos.

Foto: Divulgação/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

Medidas

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta prática é adotada pelo mercado de telesserviços.

A Anatel definiu ainda a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Bloqueio de ligações

Especificamente sobre ligações de telemarketing ativo, as principais prestadoras de serviços de telecomunicações criaram a plataforma Não Me Perturbe. Com a autorização da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que não desejam receber este tipo de ligação telefônica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de Não Perturbe.

Em até 30 dias após o pedido de cadastramento, o consumidor não receberá mais ligações para a oferta de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e serviços de telecomunicações participantes. Os bloqueios também podem ser para promoção de vendas e serviços por meio de contato telefônico de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, por parte de instituições financeiras participantes.

No caso de instituições financeiras, o bloqueio de ligações não se aplica à realização de cobrança de débitos, oferta de refinanciamento de dívidas, solicitação de portabilidade de serviços, confirmação de dados, prevenção a fraudes.

Além do site, o Não Me Perturbe está disponível em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usuário pode efetuar o bloqueio diretamente no próprio celular para não receber ligações de telemarketing de empresas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

Distrito Federal

Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federal atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.

Eleitores

De acordo com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente. 

Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores. 

Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.

Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO). 

Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024.  

Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.