Foto: Reprodução / X

Na madrugada deste domingo (27), aconteceu um confronto entre membros das torcidas organizadas de Cruzeiro e Palmeiras, em Mairiporã, São Paulo. Segundo o Portal Itatiaia sete cruzeirenses ficaram gravemente feridos, com traumatismos, dois foram baleados e um morreu carbonizado.

O ônibus que voltava do Paraná após a partida do Cabuloso contra o Athletico-PR, levava membros da Máfia Azul. O transporte foi incendiado por participantes da Mancha Verde e, os passageiros foram brutalmente agredidos, inclusive, com barras de ferro.

Em vídeo, torcedores do Palmeiras mostram os cruzeirenses ensanguentados e muitos desacordados. A rixa entre ambas as torcidas organizadas acontece desde setembro de 2022, quando em Belo Horizonte, o confronto entre eles deixou quatro feridos.

Tomaz Silva/Agência Brasil

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

·         janeiro e fevereiro: 28 de outubro;

·         março e abril: 29 de outubro;

·         maio e junho: 30 de outubro;

·         julho e agosto: 31 de outubro;

·         setembro e outubro: 1º de novembro;

·         novembro e dezembro: 4 de novembro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início os pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.

 Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Foto: Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (22), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.

No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Como consultar o local de prova?

O documento está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br.

Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha.

As provas

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação das provas, nos domingos 3 e 10 de novembro.

No primeiro dia de Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.

E no segundo dia do exame, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento.

O Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

O concurso 2.788 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (22), não teve nenhum acertador das seis dezenas.

Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (24)

As dezenas sorteadas foram: 23 - 37 - 39 - 47 - 52 - 56

A quina teve 63 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.255,44. Já a quadra registrou 4.431 ganhadores, com prêmio de  R$ 1.122,31 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

Foto: Agência Brasil

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Justificativa

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição.

Foto: Agência Brasil

A Enel, concessionária de energia de São Paulo, informou que 14.821 usuários ainda estão sem energia elétrica, conforme balanço nesta tarde de domingo (20). De acordo com a empresa, o número equivale a 0,18% do total de clientes e a situação é considerada “dentro da normalidade”.

A capital paulista é a mais atingida, em número absolutos, com 10.355 imóveis sem luz. Na sequência, está Diadema, com 1.079 clientes afetados.

Direitos do consumidor

O Procon-SP informou que reforçou o atendimento na cidade de São Paulo, especialmente para quem está com problemas de falta de energia elétrica. De segunda-feira (21) a sexta-feira (25), das 9h às 15h, os consumidores paulistanos poderão registrar reclamações em postos presenciais montados nas subprefeituras de Capela do Socorro, Cidade Ademar, Parelheiros e Santo Amaro.

Não há necessidade de agendamento de horário, e o consumidor precisará levar uma conta mensal de energia elétrica para registrar a queixa.

Segundo o Procon-SP, os pontos foram instalados na região sul da cidade por ser a mais impactada pela interrupção no fornecimento, desde o temporal do último dia 11.

Entre os direitos dos consumidores, o órgão aponta o direito ao ressarcimento de valores pelos danos materiais em razão da falta de energia elétrica, como alimentos ou medicamentos perdidos e aparelhos elétricos danificados. Além disso, é dever da empresa dar informações de forma clara e transparente sobre a retomada dos serviços e também sobre como o consumidor deve fazer para ter os valores ressarcidos.

Chuva

A Defesa Civil do estado de São Paulo informou que o sistema de baixa pressão que atua no Centro-Oeste perdeu força e o corredor de umidade da Amazônia desviou para os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, deslocando a chuva para lá.

“Nas últimas 48 horas, já choveu 151 mm [milímetros] no município de Itajubá e 146 mm em Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais. E 138 mm em Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro”, divulgou o órgão, no início da tarde.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta sexta-feira (18), quando é celebrado o Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde destaca os números alcançados pelo Programa Mais Médicos, reestabelecido em 2023. Os dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) indicam que o programa alcança atualmente 80% dos 3,9 mil municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes, com estimativa de cobertura populacional de 26,9 milhões de pessoas. O número representa 40,9% da população desses municípios.

 “É uma grande conquista ver o crescimento desse programa essencial para o SUS chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia 13 mil profissionais. Até o final da gestão, alcançaremos a meta dos 28 mil”, diz a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Os municípios de maior vulnerabilidade social também tiveram avanços na cobertura do programa: 60% dos médicos estão nessas regiões. Na Amazônia Legal, nove municípios de alta vulnerabilidade passaram a ter médicos: Amapá do Maranhão, no Maranhão; Anori, Nhamunda, Quaticuru e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas; Calcoene, no Amapá; Lizarda,    e Paranã, no Tocantins; e Santa Luiza do Pará, no Pará.

Também foi registrado crescimento do Mais Médicos na assistência à saúde indígena. Em dezembro de 2022, eram 224. Em setembro deste ano, esse número saltou para 570 profissionais ativos.

Desde o ano passado, os profissionais da área podem fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma novidade presente no 38º edital do programa foi a oferta de vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.

Na última semana, o Ministério da Saúde promoveu, em parceria com o Ministério da Educação, o 3° Módulo de Acolhimento e Avaliação de 2024 do Programa Mais Médicos. Participaram 364 médicos intercambistas, todos brasileiros formados no exterior. Trinta desses profissionais atuarão na Saúde Indígena, dez no Consultório na Rua e 15 na Saúde Prisional.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um novo ato de aproximação com evangélicos, sancionou nesta terça-feira (15) a lei que estabelece 9 de junho com o "Dia da Música Gospel".

A cerimônia de sanção ocorreu com a presença do deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, que fez elogios ao atual presidente. "A música gospel agora tem um dia nacional de celebração. Com o deputado Otoni de Paula, sancionei o projeto que institui o dia 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel, dando visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras", disse Lula.

Apoiador de Bolsonaro, Otoni de Paula disse a Lula que os evangélicos "não tem um dono" e nem escolhem um candidato por idolatria ou revelação divina. "O Deus que estabelece reis e tira reis do trono já lhe usou nesta nação para abençoar o povo de Deus".

Foto: Ibama

Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano até o domingo (13), 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa aumento de 76% na comparação com o mesmo período de 2023.

De acordo com os dados do Inpe, do total de focos detectados, 49,4% ocorreram na Amazônia. O Cerrado é o segundo bioma mais afetado em números absolutos com 32,1%. O Pantanal, embora tenha registrado 6% do total de focos do país, foi o bioma que observou o maior crescimento de incêndios na comparação com 2023: um crescimento de 1.240%.

Áreas do Pantanal e da Amazônia estão com alerta de chuvas intensas, conforme boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado nesta segunda-feira (14). No entanto, até dezembro, o Inmet prevê predomínio de chuva abaixo da média histórica em grande parte da Região Norte, com baixos níveis de umidade no solo em grande parte da região no mês de outubro. Na Amazônia, o estado do Pará registrou 466 focos de calor nas últimas 48 horas. Já o Mato Grosso contabilizou 189 focos.

O Matopiba (região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde predomina o bioma Cerrado, apresentou 826 focos nas últimas 48 horas. A região está hoje com alerta de baixa umidade, com risco aumentado de incêndios florestais em uma faixa que se estende do Sul do Maranhão, passando por grande parte do Piauí e alcançando o centro-norte baiano.

De acordo com o governo federal, há 3.732 profissionais em campo atuando no enfrentamento aos incêndios florestais na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Também foram disponibilizadas 28 aeronaves.

Na última sexta-feira (11), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou que o governo federal está totalmente mobilizado para atender todos os estados afetados. “Estamos constantemente monitorando e avaliando os mais variados casos. Não por acaso, mantemos uma Sala de Situação para discutir ações emergenciais diante das mudanças climáticas, que se tornam cada vez mais frequentes e severas”, acrescentou.

Seca

A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus, no Amazonas; Tapajós e Xingú, no Pará; e em toda a região hidrográfica do Paraguai, no Pantanal. Com a baixa das águas dos rios, comunidades ficaram isoladas na Amazônia e vários rios atingiram os menores níveis observados nas séries históricas.

Nesse domingo (13), o Rio Paraguai registrou a mínima histórica superando o recorde registrado em 1964, na estação do município de Ladário, em Maro Grosso do Sul.

Foto: Agência Brasil

Em agosto deste ano, as vendas do comércio varejista no Brasil recuaram 0,3% em comparação a julho. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo aponta, por outro lado, um crescimento de 5,1% em relação a agosto do ano passado e uma alta acumulada também de 5,1% ao longo dos oito primeiros meses de 2024. Já nos últimos 12 meses, o resultado acumulado é um crescimento de 4,0%.

Gerente da PMC, Cristiano Santos explica que a variação negativa no comércio varejista em agosto demonstrou estabilidade no setor, diante do crescimento em julho. “O comportamento do comércio em 2024 ainda é positivo, apenas em junho tivemos resultado efetivamente negativo (-0,9%). O aspecto negativo do resultado de agosto é o fato de quatro das oito atividades pesquisadas terem registrado queda significativa, três ficarem estáveis e só uma ter apresentado alta”.

No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de rendas reduziu 0,8% de julho para agosto. Em comparação, no mesmo período em 2023 houve um aumento de 3,1%.

Setores

Em relação às atividades, sete das oito avaliadas pela PMC sofreram redução. Foram elas: outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,9%), livros, revistas e papelaria (2,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,0%) e móveis e eletrodomésticos (1,6%) tiveram as maiores quedas.

Outros setores com queda no volume de venda foram tecidos, vestuários e calçados (0,4%), combustíveis e lubrificantes (0,2%) e Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,1%). Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria foi o único setor que teve expansão entre julho e agosto de 2024, de 1,3%.

“As lojas de departamento são o principal tipo de empresa atuante no setor de Outros artigos de uso pessoal e doméstico. Elas tiveram, em 2023, um ano muito turbulento, com registros de problemas contábeis afetando alguns dos principais players desse mercado, fazendo com que revisassem seus balanços patrimoniais. Isso provocou ajustes em toda a cadeia produtiva, levando à redução do número de lojas físicas. O aumento da competição com outros nichos e a sazonalidade de promoções também influenciaram a queda no volume de vendas em agosto”, avalia Santos.

Estados

Nas unidades federativas, entre julho e agosto de 2024, 17 dos 26 estados tiveram desempenho negativo no volume de vendas. Os piores resultados foram Minas Gerais, com queda de 2,4%, Tocantins, com 2,0% e Rondônia, com 1,8%. Por outro lado, Roraima (2,2%), Ceará (2,1%) e Bahia (1,3%) foram os estados que se destacaram com resultados positivos, registrando aumentos.

Cenário semelhante se manteve no comércio varejista ampliado. Em 16 estados foram registrados menor volume de vendas, com destaque para Mato Grosso do Sul, com redução de 4,5%, Minas Gerais, de 2,9% e Acre, de 2,5%.

Enquanto isso, os estados do Rio Grande do Sul (1,9%), Rio Grande do Norte (1,3%) e Roraima (1,3%) encerraram o mês de agosto com resultados positivos. Amapá e Distrito Federal foram as unidades federativas a registrar estabilidade (0,0%) de acordo com a pesquisa.