Cumprimento de Mandado de Prisão definitiva decorrente de condenação transitada em Julgado - Foto: Reprodução

No ano de 2022, a genitora da vítima, Sra. A.C.M.B.R., apresentou denúncia relatando abuso sexual praticado por seu ex-marido contra a enteada. Conforme depoimento da vítima, o investigado M.P. teria tocado os seios da menor e enviado mensagens de teor sexual por meio do aplicativo WhatsApp.

O devido processamento criminal foi instaurado, ocasião em que o autor foi submetido a julgamento e condenado à pena de 9 (nove) anos e 11 (onze) meses de reclusão.

Com a expedição do mandado de prisão decorrente da condenação, o Serviço de Investigação da 1ª Delegacia Territorial de Irecê, em conjunto com a equipe do GATTI-Chapada, iniciou diligências visando à localização e captura do sentenciado.

Na presente data, 26/09/2025, as equipes lograram êxito em localizar o autor e procederam ao cumprimento da ordem judicial. O indivíduo foi detido e encontra-se custodiado nesta unidade policial, à disposição do Poder Judiciário.

A ação contou com a pronta resposta das equipes investigativas, que atuaram de forma coordenada para garantir o cumprimento do mandado e a efetivação da decisão judicial.

Foto: Divulgação/PM-BA

A Promotoria Regional de Irecê tornou-se na noite desta quarta-feira, dia 24, e permanece até sexta, dia 26, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia. O evento de instalação do ‘PGJ Itinerante’ no município ocorreu com a presença de diversas autoridades, na sede da Câmara Municipal de Irecê.

A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia; do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; do prefeito de Irecê, Murilo Franca Paiva Silva; presidente da Câmara Municipal de Irecê, Moisés Filocre; desembargador Ricardo Régis Dourado, representando o Tribunal de Justiça; e do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Lucas Velloso Santana. Compuseram a extensão de mesa o corregedor-geral do MPBA, procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa; procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti; procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci; chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Fabrício Patury; secretário-geral do MPBA, André Lavigne; secretário-geral adjunto do MPBA, Luís Alberto Vasconcelos Pereira; corregedor administrativo do MPBA, Roberto Gomes; coordenador Regional de Irecê, Antônio Leal Filho; coordenador Regional de Jacobina, Jair Antônio Silva de Lima; coordenadora de Gestão Estratégica do MPBA, Patrícia Medrado; e o prefeito de Jussara e diretor da União dos Município da Bahia, Tassiano Mendes da Silva, representando a UPB.

“Nessa sexta edição do PGJ Itinerante registramos nossa felicidade com essa caminhada da Procuradoria de Justiça pelo território baiano. Agradeço ao povo de Irecê, que tanto precisa do poder público, de instituições fortes quer lutem pela construção de um futuro melhor, vencendo as desigualdades estruturais”, afirmou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que destacou ainda o papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas. “Temos essa responsabilidade de dialogar e construir soluções junto com os outros poderes e a sociedade civil organizada. O PGJ Itinerante é justamente esse projeto que faz o Ministério Público se movimentar. Com muito orgulho, chegamos a Irecê, onde serão três dias de muito trabalho integrado com todo o poder público dos municípios da região para aprimorar serviços e entregas e estabelecermos juntos os caminhos e prioridades para a efetivação dos direitos dos cidadãos de Irecê e região”, concluiu o chefe do MP baiano.

Coordenador da Regional de Irecê, o promotor de Justiça antônio Leal destacou a proatividade do MPBA soba gestão de Pedro Maia. “O PGJ tem demonstrado um compromisso com a transformação social da Bahia, impondo uma conduta proativa do MPBA na defesa dos direitos mais básicos da população. A reunião dos poderes em Irecê abraçam os princípios constitucionais, revelando que estamos vivendo a plenitude democrática de um país soberano”. O prefeito Murilo Franca reconheceu o PGJ Itinerante como um instrumento para construir uma aproximação entre os poderes públicos e a população “São as nossas ações que nos aproximam da sociedade, prestando serviços que facilitam a vida e o exercício da cidadania e a construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais humanizada”.

O secretário de Justiça Felipe Freitas resumiu o PGJ Itinerante como uma iniciativa inovadora, que serve de referência para todo o país em termos de gestão de política de acesso à Justiça. “O projeto congrega as forças políticas da região em favor da cidadania, ao mesmo tempo em que mobiliza politicamente o território e presta serviço à população. E é nessas frentes que nós da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos nos unimos com a Caravana dos Direitos Humanos. A nossa ideia é aproveitar essa mobilização liderada pelo MPBA para desenvolver a prestação de serviços, formação e educação em Direitos Humanos, por meio da Caravana dos Direitos Humanos, iniciativa do Governo do Estado que caminha lado a lado com o PGJ Itinerante”, pontuou o secretário. Os serviços da Caravana serão disponibilizados  juntamente com o projeto 'MP Comunidade’ em Barreiras.

Programação

Irecê é a sexta edição do ‘PGJ Itinerante’, que já passou por Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Itabuna. Nos próximos dois dias de programação na comarca, o público poderá acessar serviços e atendimentos especializados do MPBA, por meio de projetos como o Saúde + Educação, com foco nas unidades de saúde e escolas da cidade, visando fiscalizar estruturas e promover melhorias nos serviços; e o MP Comunidade, que leva os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, que promovem o reconhecimento de vínculos familiares e a regularização de documentos civis. Além disso, o procurador-geral de Justiça  e os órgãos auxiliares realizarão despachos e atendimento ao público interno e externo, fortalecendo a escuta ativa e a resolução de demandas locais.

A primeira edição do EnCotas será realizada a partir de 1º de outubro, no campus Seabra, de forma integrada com o Fórum de Beneficiários(as) da Assistência Estudantil (FBAE) – Foto: Reprodução

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) realizará entre os dias 1º e 3 de outubro, no campus Seabra, o primeiro Encontro de Estudantes Cotistas (EnCotas) do IFBA e o Fórum de Beneficiários(as) da Assistência Estudantil (FBAE). Realizados de forma integrada e promovidos pela Diretoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (DPAAE) em parceria com a Pró-Reitoria de Ensino (Proen), os eventos têm como objetivo criar um espaço de diálogo, troca de experiências e proposições para fortalecer as ações afirmativas, a assistência estudantil e o movimento estudantil no Instituto.

De acordo com a Organização, “os eventos buscam construir uma política institucional inclusiva e participativa, voltada ao acesso, permanência e êxito acadêmico, com atenção especial à diversidade do corpo discente, incluindo cotistas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, quilombolas, indígenas, estudantes de comunidades tradicionais, PEC-G, entre outros”.

Com uma programação que contempla, além de apresentações, palestras, conferências, apresentações culturais e uma série de encontros de Grupos de Trabalho (GTs) sobre temáticas diversas, o EnCotas tem como objetivo central a produção de um documento que sistematize as demandas estudantis – que serão apresentadas pelos(as) estudantes e sistematizadas pelos GTs – “visando subsidiar o aprimoramento contínuo das políticas de ações afirmativas e assistência estudantil”, como explica a equipe organizadora.

Programada para às 9h30 do dia 1º de outubro, a Abertura do EnCotas contará com a participação da reitora do IFBA, Luzia Mota, do pró-reitor de Ensino, Jancarlos Lapa, da diretora da DPAAE, Norma Souza, da diretora-geral do campus Seabra, Laura Dias do Sacramento, e dos estudantes do campus Seabra, Raimundo Januário da Silva, e do campus Salvador, Roberto Dean Santiago de Souza, que é representante do segmento discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e integra, como tal, o Conselho Estudantil (COES) do IFBA. Também está prevista a participação do secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Tiago Santana da Conceição, e do prefeito de Seabra, Joaquim Inácio de Souza Neto.

Na sequência, será realizada a apresentação de dados e informações sobre Ações Afirmativas no IFBA e da Assistência Estudantil, pelos chefes do Departamento de Ações Afirmativas (DPAF), Priscila Uzeda Pereira do Vale, e do Departamento de Assuntos Estudantis (Daes), Ercules Machado Rocha.

A Conferência de Abertura será proferida pela diretora de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Marcilene Garcia de Souza, que foi a primeira gestora a dirigir a DPAAE. Com o tema “A Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), uma política de ação afirmativa e a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no IFBA”, a conferência terá mediação de Norma Souza de Oliveira, diretora da DPAAE, e Cacilda Ferreira dos Reis, Assistente Social do IFBA.

Durante a tarde do dia 1º, será realizada reunião do Conselho Estudantil do IFBA, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e permanente, vinculado ao Gabinete da Reitoria e à DPAAE, que foi criado pela Resolução do Conselho Superior do IFBA nº 158, de 26 de março de 2025.

Durante a tarde do dia 1º de outubro também serão realizados trabalhos de GTs que discutirão temas como Assistência Estudantil; Diversidade Étnico-Racial e Povos Tradicionais; Acessibilidade, Inclusão e Saúde Mental; Políticas de Ações Afirmativas e Gênero/Sexualidade; e Dimensão Pedagógica, Cultura e Esportes.

“Serão eventos de importância ímpar, não só pelo ineditismo dos encontros que vão reunir estudantes, servidores e gestores. Mas, sobretudo, porque a razão, os objetivos, o conteúdo e a estrutura dos eventos foram pensados em articulação com os estudantes e serão realizados com essa perspectiva: de possibilitar um espaço de escuta e diálogo com o segmento estudantil, com os estudantes cotistas e beneficiários da Assistência Estudantil, dando protagonismo e voz a estes discentes. Vamos trocar informações e buscar, coletivamente, alternativas e caminhos que nos possibilitem, na realidade institucional e orçamentária que temos, atender mais e melhor as necessidades e prioridades dos nossos e das nossas estudantes”, afirma a reitora do IFBA, Luzia Mota.

“Posso afirmar que, sem essa política, minha permanência no IFBA não seria possível”, declara Heverton Souza,  estudante do campus Seabra, que é cotista e beneficiário da Assistência Estudantil, e integra a comissão organizadora do EnCotas. “As cotas abriram as portas para eu estar aqui e reforçaram em mim a consciência sobre a valorização que o estudante cotista merece”, diz Heverton, ao ressaltar que participar da comissão organizadora do EnCotas lhe deixa “ainda mais feliz, porque além de ser um evento de extrema importância, é também um espaço onde me reconheço e me fortaleço como parte dessa luta coletiva”. Na avaliação de Heverton, “tanto o EnCotas quanto o Fórum de Beneficiários(as) da Assistência Estudantil são fundamentais para dar visibilidade às nossas trajetórias e garantir que mais estudantes tenham acesso e condições reais de permanecer na instituição.”

“Como integrante da Comissão Organizadora do I Encontro dos Estudantes Cotistas do IFBA (EnCotas) e do I Fórum dos Beneficiários da Assistência Estudantil (FBAE), compartilho nosso entusiasmo pela realização deste evento, considerando sua importância para o IFBA e, principalmente, para todos(as) estudantes que fazem parte da nossa comunidade acadêmica”, declara Juliana Vieira Galvão, psicóloga do campus Seabra. Na sua avaliação, o EnCotas/FBAE “cria um espaço singular de diálogo e reflexão no IFBA, em que as questões que impactam diretamente o cotidiano estudantil poderão ser debatidas a partir da diversidade de ideias e diferentes perspectivas que permeiam as realidades de todos os campi”, além de possibilitar “o fortalecimento da voz dos estudantes na construção e consolidação das políticas de acesso, permanência e êxito da Instituição, permitindo que suas opiniões, desejos e propostas sejam ouvidas, respeitadas e, principalmente, valorizadas”.

Juliana Galvão ressalta que a escolha do campus Seabra para sediar a primeira edição deste evento “não é apenas simbólica, mas também profundamente relevante” pela localização do campus no centro do Estado da Bahia, “atendendo a inúmeras comunidades quilombolas e indígenas que fazem parte de seu território, o que torna este espaço um importante ponto de convergência de experiências e saberes”, afirma. Ela sublinha que, além disso, “este contexto faz um chamamento para o cumprimento da função social estabelecida na política de criação, expansão e interiorização dos Institutos Federais: valorização das identidades, aproximação e intervenção nos diversos territórios do Estado, a fim de gerar melhoria na qualidade de vida da população”.

Setembro Verde é o mês dedicado à inclusão da pessoa com deficiência, um período de reflexão e ação para reforçar a importância da acessibilidade, do respeito e da valorização da diversidade.

Em Jussara, a Prefeitura preparou uma programação especial, com atividades que inspiram, conscientizam e fortalecem a luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.

Durante a Semana de Inclusão, o prefeito Tacinho Mendes esteve presente em momentos marcantes junto às crianças do Centro de Educação Especial, participando das atividades e destacando o papel fundamental do equipamento para o município.

“O Centro de Educação Especial é um espaço de cuidado, aprendizado e acolhimento. Aqui, nossas crianças recebem atenção diferenciada e têm a oportunidade de se desenvolver com dignidade e respeito. Esse trabalho reforça o compromisso de Jussara em construir uma cidade cada vez mais inclusiva”, destacou o prefeito.

A Semana de Inclusão, realizada pela Prefeitura Municipal, segue com ações que envolvem toda a comunidade, reafirmando que o respeito e a inclusão, são marcas da gestão.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Polícia Civil da Bahia, por meio do GATTI Piemonte e da Delegacia Territorial de Jacobina (16ª COORPIN), cumpriu, na manhã desta quinta-feira (25/09), mandado de prisão preventiva em desfavor de M. N. M., denunciado por sua participação em crimes de tortura e corrupção de menores ocorridos na cidade de Cafarnaum/BA, no ano de 2021.

Conforme as investigações, M. N. M., em conjunto com outros indivíduos e sob determinação de uma liderança do tráfico de drogas, submeteu o adolescente E. P. S. a sessões de tortura física e psicológica. A motivação do crime teria sido um castigo imposto, ordenado após a vítima ter se envolvido em desentendimento com o enteado de um dos participantes do grupo.

A vítima foi amarrada a uma árvore, onde sofreu espancamentos, ameaças, humilhações e intenso sofrimento físico e mental, inclusive sendo chicoteada. Durante as práticas, um adolescente foi induzido a participar, configurando o crime de corrupção de menores.

A DT de Jacobina obteve informações de que M. N. M. estaria residindo na cidade e, com o apoio do GATTI Piemonte, foram realizadas diligências de campo que possibilitaram a identificação do endereço do investigado, culminando na efetivação da prisão.

O custodiado encontra-se à disposição da Justiça.

O prefeito de Presidente Dutra, Robertão, esteve presente nesta quinta-feira (25) no segundo dia do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante, realizado em Irecê.

A ação segue até o dia 26 de setembro e tem como objetivo aproximar os serviços do Ministério Público da Bahia (MP-BA) da população.

Em suas redes sociais, o gestor destacou a participação ao lado do procurador do município, Carlos Laranjeira. Para Robertão, a iniciativa representa uma oportunidade importante de diálogo e de fortalecimento das relações entre autoridades locais e a sociedade.

O projeto leva, de forma temporária, a estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça para cidades da região, garantindo atendimentos e serviços jurídicos diretamente à comunidade.

O prefeito afirmou que a proposta amplia o acesso à justiça e promove soluções mais eficazes para os desafios regionais. Ele ressaltou ainda que a presença do MP-BA no território fortalece a cidadania e aproxima o órgão da realidade vivida pelos moradores.

Robertão assina TAC e pacto pela vacinação durante o evento

O prefeito de Presidente Dutra e presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê, Roberto Carlos Alves de Souza,  Robertão, assinou dois documentos importantes para o município e para a região.

O primeiro foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público da Bahia, que prevê a adequação de Presidente Dutra às diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública.

Entre as medidas estão a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, a instituição de um Fundo Municipal de Segurança, a implementação de uma Ouvidoria e a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, com prazo de até seis meses.

O TAC também obriga a integração ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP).

O segundo documento assinado por Robertão foi o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, compromisso que reforça a importância da imunização e da proteção coletiva na região.

"Essas iniciativas fortalecem o diálogo com as instituições, ampliam o acesso a políticas públicas essenciais e representam avanços concretos para a segurança e a saúde da população", finalizou Robertão. 

Cumprimento de Mandado de Prisão Temporária

Na tarde desta quinta-feira, 25, às 12h40, a Polícia Civil da Bahia, por meio do Serviço de Inteligência, deu cumprimento nesta data ao mandado de prisão temporária expedido pela Vara Criminal da Comarca de Irecê/BA, em desfavor do investigado de iniciais T.S.A., pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil.

ENTENDA O CASO

No dia 23/09/2025, por volta das 23h, no município de Irecê, o investigado T.S.A., após tomar conhecimento de que sua esposa, T.A.S., teria mantido um relacionamento extraconjugal com a vítima, dirigiu-se até a residência desta portando uma faca.

Ao chegar ao local, a vítima atendeu a porta e, em um momento de descuido, foi surpreendida pelo autor, que desferiu um único golpe na região do pescoço, sem possibilitar qualquer chance de defesa.

A vítima caiu no interior de sua residência e evoluiu a óbito ainda no local. Em seguida, o autor evadiu-se.

Com base nas informações colhidas durante a investigação, a Polícia Civil da Bahia, por meio da autoridade policial, representou pela prisão temporária do investigado, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário. Na presente data, foi dado cumprimento ao mandado, com a imediata apresentação do preso à Justiça para as medidas cabíveis.

O prefeito de Jussara, Tacinho Mendes, marcou presença nesta quarta-feira (24), no lançamento do projeto Procuradoria Geral Itinerante, realizado na Câmara de Vereadores de Irecê. A iniciativa transfere, por dois dias, a sede da Procuradoria Geral do Estado para o município, promovendo serviços e ações jurídicas relevantes para toda a população da região.

Durante o evento, foram apresentadas as principais propostas da Procuradoria Itinerante, que busca ampliar o acesso à justiça e aproximar os cidadãos dos serviços públicos oferecidos pelo órgão. A presença de lideranças políticas, prefeitos e representantes institucionais reforçou a importância do projeto para o fortalecimento do território de Irecê e cidades vizinhas.

Para o prefeito Tacinho Mendes, a iniciativa representa um marco para a região. “Eventos como este são fundamentais para aproximar o Estado da nossa população. A região de Irecê merece a presença da Procuradoria, garantindo mais acesso à justiça e valorizando os cidadãos que aqui vivem. Uma iniciativa importante, que leva os serviços até à população”, destacou.

Feira que reuniu 12 mil pessoas em sua primeira edição movimenta o Médio São Francisco e destaca nova fronteira agrícola da Bahia

Mais de R$ 32 milhões em negócios realizados e 12 mil visitantes recebidos. Esses foram os números oficiais divulgados pela comissão organizadora da Barra Agroshow, feira de agronegócio que aconteceu em Barra/BA entre os dias 4 e 6 de setembro. Em sua primeira edição, o evento já se consolidou no calendário do setor baiano, destacando-se pela inovação e pelo fortalecimento de uma nova fronteira agrícola.

Com 84 expositores e mais de 120 marcas presentes, a Feira se firmou como palco para oportunidades de negócios, geração de conhecimento e troca de experiências entre produtores, empresários, pesquisadores, estudantes e representantes de diferentes elos das cadeias produtivas regionais. A programação contou com quase 30 palestras abordando temas diversos ligados à agricultura.

Segundo o presidente da Barra Agroshow e do Sindicato dos Produtores Rurais de Barra, Marco Caviola, o evento abriu novas perspectivas para o Médio São Francisco e para toda a Bahia.

“Recebemos aqui grandes especialistas brasileiros, com conhecimento em técnicas avançadas de produção e manejo, que compartilharam experiências e tiraram dúvidas. Esse conteúdo terá impacto direto na nossa produção e abrirá novas portas”, destacou Caviola.

Oportunidades para todos

O dirigente ressaltou também a integração entre o comércio e a agricultura familiar, com a participação de mais de 25 produtores locais que puderam apresentar seus produtos. Outro marco foi a realização do I Encontro Mulheres do Agro, no dia 5 de setembro.

“Nunca em Barra vimos um movimento tão expressivo de mulheres, desde líderes do setor até agricultoras familiares. Esse protagonismo é reflexo da força e do alcance da Feira”, completou Caviola.

Solidariedade

A Barra Agroshow também deixou sua contribuição social: mais de três toneladas de alimentos foram arrecadadas na entrada do evento e destinadas a cinco instituições de Barra. Foram elas: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Wanderley, Lar dos Idosos de Barra, Ação Solidária Adventista-ASA, Obra Social Madre Regina e Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais do Barro Vermelho.

“Foi uma forma de devolver à cidade toda a prosperidade que ela nos proporciona”, ressaltou o presidente Marco Caviola.

Localizada no oeste da Bahia, na região do Médio São Francisco, Barra é reconhecida pelo cultivo de frutas irrigadas e apresenta forte potencial para culturas como cacau, uva, manga, citros e pecuária. A Barra Agroshow nasce como o primeiro evento de negócios e tecnologia agrícola da região, reforçando sua vocação produtiva.

Realização e apoio

A Barra Agroshow é uma realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Barra, Marca Comunicação, Plus Eventos Agro e CS Engenharia. Conta com apoio do Grupo Lemos Passos e da Prefeitura de Barra, parceria da Amstel Lager e patrocínio do Governo da Bahia, por meio da Bahia Turismo, Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria da Agricultura.

Foto: Embasa/Irecê

A Embasa está presente na Caravana de Direitos Humanos em Irecê, um evento promovido pel A Embasa está presente na Caravana de Direitos Humanos em Irecê, um evento promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) que oferece serviços gratuitos à população.

O atendimento socioambiental acontece no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Dária Dourado Lopes (Antigo Centro), até as 16h. No local, a empresa vai expor a história do abastecimento de água na região por meio de quadros de xilogravura. Também serão distribuídas sementes e mudas de árvores nativas, além de material educativo.

Na área comercial, a equipe da Embasa prestará diversos serviços no pátio do prédio do Ministério Público, como emissão de 2ª via de conta, solicitação de ligação ou religação de água, revisão de faturas, negociação de débitos, alteração de titularidade e cadastro na Tarifa Social.

A Caravana de Direitos Humanos engloba uma ampla gama de serviços, incluindo acesso à justiça, documentação civil, mediação de conflitos, prevenção à violência, empregabilidade, saúde e educação.

Serviço

Caravana de Direitos Humanos

24 de setembro: das 9h às 16h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Dária Dourado Lopes (Antigo Centro).

Serviços comerciais (24 e 25/09): Rua Rio Grande do Sul, Bairro Fórum.a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) que oferece serviços gratuitos à população.