Na sessão desta terça-feira (28/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram três denúncias apresentadas contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, em razão de irregularidades na contratação de serviços – por dispensa e inexigibilidade de licitação – nos exercícios de 2017 e 2018. O relator dos processos, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi penalizado com multas que somam R$11 mil.
O primeiro processo faz referência à contratação direta de “Joelma Santana de Araújo”, através de quatro dispensas de licitação, a um custo total de R$42.222,94, para a eventual prestação de serviços profissionais de enfermaria para atendendimento às demandas e necessidades da Secretaria de Saúde. Para o conselheiro Fernando Vita, a denúncia é procedente, vez que houve a fragmentação da despesa para que fosse utilizada a dispensa de licitação.
A relatoria também analisou – em um segundo processo – a existência de irregularidade na contratação direta de “Nathalie Ribeiro Correia”, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços eventuais na função de psicóloga, pelo valor total de R$8.750,00. A denúncia também foi considerada procedente, porque a inexigibilidade não é o procedimento correto para tal contratação. Além disso, o gestor não comprovou a singularidade da contratação nem a notória especialização da profissional.
Por fim, os conselheiros analisaram a contratação direta da empresa “Serviços Médicos Toita”, sem concorrência, que teve como objeto a prestação de serviços de ultrassonografias e ecocardiograma, a um custo total de R$ 56.220,00. Mais uma vez, a relatoria entendeu que a contratação não se enquadra nas hipóteses previstas para modalidade escolhida, vez que não restou caracterizada a singularidade do objeto e notória especialização da contratada.
O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio da procuradora Camila Vasquez, pela procedência das três denúncias.
Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM-BA
Na manhã desta segunda-feira (27), colaboradores do Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), participaram da abertura da terceira edição da Semana da Integridade Santa Dulce que aconteceu na sede da OSID em Salvador, no auditório do Ceppaj, com transmissão ao vivo para todas as unidades irmãs. Ao final da transmissão, após sorteio, seis colaboradores do Hospital de Irecê foram contemplados com uma caneca personalizada da Semana da Integridade. O evento conta com uma ampla programação até 1º de dezembro.
Organizado pelo setor de Compliance da OSID com o objetivo de fortalecer a cultura da ética na instituição fundada pelo Anjo Bom, o evento vai contar com palestras; jogos; concursos; distribuição do Código de Ética em Quadrinhos; Barraca da Integridade e Pesquisa de Maturidade – iniciativa que visa analisar o grau de maturidade dos colaboradores das Obras Sociais Irmã Dulce em relação ao Programa de Integridade. Entre as novidades do evento estão o lançamento do Mascote do Compliance e o 1º Seminário de Compliance da OSID – 10 anos da Lei Anticorrupção.
“A Semana da Integridade representa o momento de culminância das ações do Programa de Compliance desenvolvido durante todo o ano. Para este evento, investimos no reforço da cultura da integridade, somamos esforços para que o público interno revisite aspectos relevantes da ética e demais valores da nossa cultura organizacional, assim como lançamos mão de ações que engajam e ao mesmo tempo nos fornecem métricas para avaliação do grau de maturidade institucional em termos de compliance”, ressalta a coordenadora do setor de Compliance da OSID, Mônica Palma.
Fonte: Ascom - HRI
A conhecida empresa Proteges Prestadora de Serviços recebeu o Prémio Destaque 2023 durante em reconhecimento à sua excelente prestação de serviços e atendimento ao cliente em Luís Eduardo Magalhães
O prêmio, oferecido anualmente pela Idealize Pesquisas, destaca o trabalho da Proteges em se dedicar ao atendimento de qualidade na região. Uma empresa que tem se destacado desde sua fundação por sua abordagem focada no cliente, sempre superando as expectativas e oferecendo soluções personalizadas.
Valdir Rodrigues, proprietário da empresa, expressou sua gratidão à equipe e aos clientes ao receber o prêmio, enfatizando o papel importante que todos desempenharam na conquista desse reconhecimento. “Este prêmio é um testemunho de nosso compromisso com a excelência e reflete a paixão que oferecemos por serviços exclusivos”, afirmou.
A conquista do Prêmio Destaque 2023 reafirma o compromisso contínuo da Proteges com a qualidade e a satisfação do cliente, consolidando sua posição como referência no setor na região.
Além de Luís Eduardo Magalhães e região oeste do estado, a Proteges Prestadora de Serviços atende em Irecê e região.
Ficou interessado em saber mais sobre os serviços da Proteges? Não perca essa oportunidade e entre em contato pelo WhatsApp (77) 99702-5830, (77) 99907-1761 ou (77) 99906-4447.
Fonte: Da Redação
Presidente Dutra (BA) foi agraciado com o Título de Município Destaque em Ação Intensificada de Saúde, concedido pelo Governo do Estado, através das agentes públicas de Saúde da Policlínica, Dulce Nunes Barreto Duarte (Diretora Executiva de Consórcio) e Andressa Souza Santos (Diretora Geral da Policlínica)
A honraria registraria o desempenho extraordinário da cidade em alcançar 100% das metas condicionais na execução de ações programadas em exames diagnósticos de média e alta complexidade.
O município foi destaque especialmente na realização de procedimentos como ressonância magnética, tomografia computadorizada e consultas médicas. Esses resultados refletem o comprometimento da administração do prefeito Roberto Carlos Alves de Souza (Robertão) com o município, garantindo o acesso a exames essenciais para um diagnóstico preciso e tratamento eficaz.
Grázia Novais, secretária municipal de Saúde, acredita que o alcance das metas programadas foi possível graças à dedicação da equipe de saúde e do prefeito Robertão, além do compromisso dos usuários dos serviços públicos de saúde.
O título representa não apenas um reconhecimento, mas também um estímulo para que o município continue priorizando a excelência na prestação de serviços de saúde.
Fonte: Da Redação
Material é apresentado na Delegacia Territorial de Xique-Xique - Foto: Divulgação/Polícia Militar
Nessa sexta-feira, 24 de novembro, por volta das 22h00, duas guarnições da Unidade de Operações Especiais (UOME) realizaram patrulhamento na cidade de Xique-Xique, quando receberam uma denúncia de tráfico de drogas em um bar, localizado na Rua 6, Guaxinim.
Ao chegarem ao local, os policiais abordaram dois homens e realizaram uma busca pessoal, encontrando uma quantidade significativa de entorpecentes. Foram apreendidas 22 trouxas de crack, 30 gramas de cocaína, uma balança de precisão, dois aparelhos celulares, além de R$ 11,00 em dinheiro.
Diante da constatação, o material apreendido foi imediatamente apresentado na Delegacia Territorial de Xique-Xique, onde as medidas legais foram tomadas.
A ação da Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança no combate ao tráfico de drogas e na manutenção da ordem pública na região.
Fonte: Da Redação
Sob a gestão de Reinan Cedro de Oliveira, análise destaca observações técnicas e propõe multa de R$2 mil ao município - Foto: Reprodução/Chapada News
Na última quinta-feira, 23 de novembro, durante a sessão mais recente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, os conselheiros recomendaram às câmaras de vereadores uma aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Bonito para o exercício financeiro de 2022.
Na análise, a gestão conduzida por Reinan Cedro de Oliveira, foi aprovada com algumas observações. O TCM enfatizou que alguns aspectos do relatório técnico precisam ser considerados.
Após o voto, os conselheiros propuseram uma Deliberação de Imputação de Débito que pedia ao gestor uma multa de R$ 2 mil por erros. Essa decisão pode ser refeita.
Fonte: Da Redação
Cafu Barreto e a valorização da educação da região – Foto: AgênciaALBA
O deputado Cafu Barreto (PSD) indicou ao Governo do Estado que troque o nome Centro de Educação Profissional em Recursos Naturais, em Xique-Xique, para Centro de Educação Profissional Professor Pascoal Nery de Souza. A mudança, justificou, “busca por uma identidade que reflita de maneira mais precisa a história e a missão educativa da instituição”. A nomenclatura proposta homenageia “uma figura emblemática, que desempenhou um papel significativo no desenvolvimento e fortalecimento do ambiente educacional local”, disse o parlamentar, ressaltando que o professor Pascoal de Souza é reconhecido por sua dedicação à educação e contribuição para o progresso educacional na região, e “representa de maneira notável os valores e compromissos da escola”.
Pascoal Nery de Souza nasceu em Xique-Xique, em 1942. Concluiu o curso primário na atual Escola Municipal César Zama e o ginasial no Ginásio Municipal Senhor do Bonfim, onde também cursou a formação para o magistério e colou grau em 1964. “Sempre dedicado aos estudos e vocacionado para o magistério”, começou a lecionar no ano seguinte. Desejando alçar voos mais altos, aceitou o convite do prefeito da cidade de Central, onde foi professor entre os anos de 1966 e 1968. Em seguida foi para Uibaí onde, durante muitos anos, foi professor do ginásio local.
Aprovado em concurso público para a Escola Polivalente de Xique-Xique, retornou à cidade e se dedicou, integralmente, à instituição até a sua aposentadoria, chegando a ser vice-diretor da Escola. Em 13 de junho de 2023 ele faleceu, “deixando um legado para a educação de Xique-Xique”. Cafu Barreto salientou que o processo de alteração de nome de instituições educacionais, quando fundamentado em razões históricas e educativas, está respaldado pela legislação pertinente e que a escolha do nome do Professor Pascoal Nery de Souza “está alinhada com a tradição de nomear instituições de ensino em homenagem a personalidades que marcaram positivamente a educação em âmbito estadual”.
Fonte: Ascom - ALBA
A produção de abacaxis orgânicos promove o desenvolvimento sustentável na região da chapada – Foto: Reprodução/ Embrapa
A Embrapa Mandioca e Fruticultura, em parceria com a empresa Bioenergia Orgânicos, está disponibilizando aos agricultores e técnicos o primeiro sistema orgânico de produção para a cultura do abacaxi em Lençóis. A iniciativa tem como objetivo promover o aumento da produtividade, sem comprometer o meio ambiente e os recursos naturais da região.
O sistema reúne informações técnicas abrangendo o estabelecimento da cultura, preparo da área, seleção de variedades e mudas, práticas culturais, manejo de doenças, nematoides, insetos e ácaros, além dos procedimentos na colheita e pós-colheita. Essas diretrizes são baseadas nos conhecimentos disponíveis e nas regulamentações aprovadas para a produção orgânica de alimentos.
Para que um produto seja classificado como orgânico, sua produção precisa estar comprometida com a preservação do meio ambiente, buscando um manejo equilibrado do solo e de outros recursos naturais. É essencial também que exista uma harmonia no uso desses recursos, sem prejudicar a qualidade de vida humana.
Com o novo sistema proposto, os produtores da região esperam uma melhoria do cultivo orgânico do abacaxizeiro, trazendo, como consequência, um produto ambientalmente correto, socialmente justo, economicamente viável.
Fonte: Portal Embrapa
Oportunidades em Auxiliar Administrativo e Medicina Veterinária com remunerações atrativas e contrato em regime CLT – Foto: Internet
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê (CDS de Irecê) anunciou um novo Processo Seletivo Simplificado envolvendo a contratação de profissionais para os cargos de Técnico de Nível Médio de Auxiliar Administrativo (1 vaga) e Técnico de Nível Superior para Médica Veterinária (1 vaga). O edital foi publicado na segunda-feira (20).
Com carga horária semanal de 40 horas, os candidatos selecionados terão remunerações mensais de R$ 2.500,00 para Nível Técnico e R$ 5.200,00 para Nível Superior. A contratação será em Regime de Consolidação do Trabalho (CLT), com duração inicial de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
Os candidatos, com idade mínima de dezoito anos, deverão atender aos requisitos de escolaridade e titulação específica para cada cargo, além de estar em pleno gozo dos direitos políticos e militares.
As inscrições abertas estão até sexta-feira (24) e devem ser realizadas por meio do envio do currículo para o e-mail cdsterritorio_irece@outlook.com , acompanhadas dos documentos exigidos, como identidade, título de eleitor, comprovante de residência, currículo com telefone de contato, entre outros.
A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise de currículo, obedecendo aos critérios estabelecidos no edital, com validade de 12 meses, prorrogáveis por igual período a partir da homologação do resultado.
Veja mais informações da região no Central Notícia.
Fonte: Da Redação
Lapão de luto pela perda do dono de madeireira – Foto: (PRF)
Um acidente trágico ocorreu no município de Tartarugalzinho, a cerca de 230 km de Macapá, na tarde de terça-feira (21). O empresário Paulo Roberto Cavalcante, que morava em Lapão, na região de Irecê, perdeu o controle do veículo que conduzia e acabou capotando próximo ao quilômetro 156.
Infelizmente, Paulo, faleceu após ser socorrido para uma unidade hospitalar da região. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no momento do acidente, havia chuva na região. Após vários capotamentos, o veículo acabou a uma distância de cerca de 200 metros fora da pista da rodovia.
O SAMU rapidamente encaminhou o empresário e um passageiro ao hospital do município de Ferreira Gomes, a cerca de 137 km da capital. Segundo o G1, Paulo era dono de uma madeireira na cidade.
A PRF informou que a segunda vítima do acidente já recebeu alta hospitalar, enquanto Lapão e cidades do Amapá lamentam a perda do empresário.
Fonte: Da Redação
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