O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quarta-feira (30) que o preço do litro do diesel vai estar R$ 0,46 mais barato a partir desta sexta-feira (1º) em comparação com o valor pago no último dia 21 de maio.

A informação foi divulgada após uma reunião entre ministros que monitoram a situação da greve nacional de caminhoneiros. "O desconto será obrigatoriamente repassado. Se no dia 21 de maio, no posto de combustíveis, o caminhoneiro abasteceu um litro de diesel por R$ 3,46, por exemplo, obrigatoriamente, a partir do momento que o posto for abastecido, [o litro] terá de ser R$ 3,00. Terá que haver o desconto", explicou Marun.

O desconto no preço do diesel pelo período de 60 dias foi concedido pelo governo federal como uma tentativa de encerrar a greve dos caminhoneiros. O desconto foi possível com redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o combustível.

Bandeiras tarifárias (Foto: Arte/G1)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira (27) que a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa que, no próximo mês, as contas de energia voltam a ter a cobrança extra que, neste caso, será de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

Entre janeiro e abril de 2018, a bandeira tarifária ficou na cor verde, e a cobrança extra nas contas de luz foi suspensa. A manutenção da bandeira verde coincidiu com o período de chuvas mais intensas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão as principais hidrelétricas do país.

Com mais chuva, o armazenamento de água nos reservatórios sobe e o país usa ainda mais energia gerada por hidrelétricas, que é mais barata.

Fim das chuvas

Para justificar a mudança da bandeira em maio, a Aneel apontou que, com o fim, em abril, do período de chuvas mais intensas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, o nível dos reservatórios das hidrelétricas tende a baixar.

A bandeira amarela indica, portanto, que as condições de produção de energia estão menos favoráveis e que há uma expectativa de uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara.

As termelétricas entram em ação quando é preciso poupar água dos reservatórios das hidrelétricas devido à falta de chuvas. E o dinheiro arrecadado pela bandeira tarifária serve para cobrir o custo adicional com uso das termelétricas.

Os gastos do governo com pessoal vêm crescendo nos últimos anos e se aproximam do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apontam dados do Ministério do Planejamento.

De acordo com matéria do G1, essas despesas da União atingiram, em 2017, 41,8% da chamada receita corrente líquida (RCL), que é a soma das receitas tributárias de um governo, descontados os valores das transferências constitucionais. Trata-se do percentual mais alto desde a criação da LRF, em 2000. Para se ter uma ideia, em 2012 esse gasto equivalia a 30% da RCL. A Lei de Responsabilidade fiscal estabelece que a União não pode gastar com pessoal mais do que 50% da RCL. Se esse limite for atingido, a lei prevê uma série restrições e medidas, como a proibição de reajuste de salários e até a demissão de servidores.

O gasto com pessoal é aquele feito pelo governo para o pagamento de salários e de benefícios previdenciários, como aposentadorias, a servidores públicos. 

Ainda segundo a publicação, em 2017, o gasto com pessoal do governo federal foi de R$ 288,773 bilhões. Para este ano, a previsão é de que fique em R$ 302,55 bilhões. E a estimativa do governo é que o valor chegue a R$ 335,338 bilhões em 2021. Se considerada toda a série história do Planejamento, a depesa do ano passado, que atingiu 41,8% da Receita Corrente Liquida, também é o maior desde 1998 (42,7%), ou seja, em 19 anos.

Embora seja o maior desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal na proporção com a receita corrente líquida, o gasto já foi mais alto quando comparado com o Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, somou 4,3% do PIB, o mais alto desde 2009 (quando foi de 4,6% do PIB).

Para tentar controlar essas despesas, o governo já anunciou algumas providências, como o início de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para servidores públicos, a possibilidade de eles requisitarem licença sem remuneração por até três anos consecutivos (prorrogáveis por igual período), e de optarem por uma jornada reduzida de trabalho, com corte proporcional do salário.

Além disso, o governo federal passou a registringir novas contratações. A realização de concursos públicos, que estava suspensa desde 2016 em razão da piora nas contas públicas, está sendo retomada neste ano, mas apenas para preencher vagas abertas pela saída servidores. Na divulgação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, na última quinta-feira (12), o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que a realização de novos concursos continuará, no próximo ano, limitada à "vacância" (servidores que deixaram o setor público) no ano de 2017.

Números do governo mostram que, até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil trabalhadores, devem se aposentar.