Neste domingo, dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais. Para que exerçam o direito ao voto, é necessário que levem apenas um documento de identificação oficial com foto, pois a apresentação do título eleitoral no dia do pleito não é obrigatória.

Dessa forma, no momento da votação, serão aceitos a identidade, a carteira de motorista com foto, o certificado de reservista, a carteira de trabalho, o passaporte e a identidade funcional emitida por órgão de classe. Esses documentos poderão ser usados ainda que a data de validade esteja vencida. As certidões de nascimento ou de casamento, no entanto, não valem como prova de identidade na hora de votar.

E-Título

Há ainda a possibilidade de a eleitora ou o eleitor votar apresentando o e-Título. O aplicativo, que funciona como uma versão digital do título de eleitor, permite que a pessoa visualize o número do documento de votação, justifique o voto e consulte as informações cadastradas na Justiça Eleitoral, entre outras opções.

A ferramenta criada pela Justiça Eleitoral permite que cidadãs e cidadãos apresentem apenas o respectivo perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e exercer o direito ao voto.

Embora não seja necessário apresentar o título para votar, é importante saber qual é a seção eleitoral, informação que poderá ser obtida mediante o número do próprio título, por meio da consulta ao local de votação.

O eleitor deve ter atenção redobrada neste domingo (2), pois diferentemente de pleitos anteriores, o período de votação para as Eleições 2022 foi unificado em todo o país e seguirá somente o horário de Brasília, não mais levando em consideração diferenças de fuso horário.

A decisão pela unificação foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro, sob a justificativa de que, dessa maneira, será possível iniciar a apuração e a divulgação de resultados logo após o fim da votação, sem a necessidade de se aguardar os estados com fuso mais atrasado.

Com a decisão, no próximo domingo todas as seções eleitorais do país estarão abertas das 8h às 17h no horário de Brasília. Somente poderão votar após as 17h de Brasília os eleitores que já estiverem na fila.

Nos estados que seguem fuso horário diferente daquele de Brasília, o horário local de abertura das urnas será adequado. É o caso de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e parte do Amazonas, onde a votação ocorrerá de 7h às 16h, no horário local.

No Acre e em algumas seções eleitorais do Amazonas, as urnas abrirão e fecharão com duas horas de antecedência. Nesse caso, a votação ocorrerá das 6h às 15h. Já na ilha de Fernando de Noronha, onde o fuso é uma hora adiantado em relação a Brasília, as urnas devem ficar abertas de 9h às 18h.

Divulgação

A previsão do TSE é que a divulgação de resultados seja iniciada tão logo seja encerrada a votação. Os números poderão ser acompanhados, por exemplo, pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis nas lojas Android e iOS. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.

O desemprego no Brasil caiu para 8,9% com a queda de 0,9 ponto percentual registrada no trimestre encerrado em agosto, em comparação com o período anterior, terminado em maio.

O percentual é ainda o menor patamar desde o trimestre encerrado em julho de 2015, quando atingiu 8,7%. O contingente de pessoas ocupadas ficou em 99 milhões, batendo novamente o recorde na série histórica, iniciada em 2012. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de pessoas ocupadas em idade de trabalhar, que representa o nível de ocupação, foi estimado em 57,1%. O resultado significa avanço em relação ao trimestre anterior. Naquele período o nível de ocupação ficou em 56,4%. Ficou também acima do mesmo período do ano passado, quando registrou 53,4%.

Para a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy, o mercado de trabalho mostra recuperação. “O mercado de trabalho segue a tendência demonstrada no mês passado, continuando o fluxo que ocorre ao longo do ano, de recuperação”,observou.

De acordo com a pesquisa, três atividades contribuíram para o recuo do desemprego em agosto com aumento da ocupação. O setor de Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas teve alta de 3% em relação ao trimestre anterior, adicionando 566 mil pessoas ao mercado de trabalho.

O crescimento de 2,9% em Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais representou mais 488 mil pessoas empregadas, enquanto a alta de 4,1% no grupo Outros serviços significou a entrada de 211 mil pessoas.

Evolução

O número de trabalhadores desocupados atingiu 9,7 milhões de pessoas e caiu ao menor nível desde novembro de 2015. Segundo a pesquisa, o resultado corresponde a uma queda de 8,8% ou menos 937 mil vagas formais na comparação trimestral e queda e 30,1%, (menos 4,2 milhões de trabalhadores), na comparação com o mesmo período do ano passado.

O contingente de empregados sem carteira assinada no setor privado chegou a 13,2 milhões de pessoas. O número é o maior da série histórica, iniciada em 2012. Na comparação com o trimestre passado, houve alta de 2,8% no trimestre ou mais 355 mil trabalhadores sem carteira assinada. Na comparação anual, houve alta de 16% na informalidade - 1,8 milhão de pessoas.

Já o total de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem contar os trabalhadores domésticos, subiu 1,1% e atingiu 36 milhões.

O número de trabalhadores por conta própria ficou em 25,9 milhões de pessoas e manteve a estabilidade se comparado ao trimestre anterior. No setor público alta foi de 4,1% e contingente chegou a 12,1 milhões.

A pesquisa indicou ainda que há 4,3 milhões de pessoas (3,8%) que o instituto classifica como desalentada - que gostariam de trabalhar e estariam disponíveis, porém não procuram vagas por achar que não encontrariam. O resultado neste quesito manteve a estabilidade.

Rendimento médio

Após dois anos sem crescimento, pelo segundo mês seguido, o rendimento real habitual registrou alta. Em agosto, o salário médio do trabalhador brasileiro alcançou R$ 2.713. O valor representa um avanço de 3,1% em relação ao trimestre anterior, apesar de mostrar estabilidade na comparação anual.

“Esse crescimento está associado, principalmente, à retração da inflação. Mas a expansão da ocupação com carteira assinada e de empregadores também são fatores que colaboram”, completou a coordenadora.

Pesquisa

A Pnad Contínua é o principal instrumento para monitorar a força de trabalho brasileira. De acordo com o IBGE, a amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. “Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE”, informou.

Por causa da pandemia de covid-19, o IBGE desenvolveu a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. A volta da coleta de forma presencial ocorreu em julho de 2021.

“É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante” avisou.

O Brasil gerou 278.639 postos de trabalho em agosto deste ano, resultado de 2.051.800 admissões e de 1.773.161 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2022, o saldo é de 1.853.298 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (29), em Brasília, as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.531.653 em agosto, o que representa um aumento de 0,66% em relação ao mês anterior.

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 141.113 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; indústria, com 52.760 novos postos, concentrado na indústria de transformação; comércio, saldo positivo de 41.886 postos; construção, mais 35.156 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que criou 7.724 novos empregos.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, destacou que é o terceiro mês em que o setor industrial registra alta nas contratações, o que contribui para elevar a renda da população.

“Isso quer dizer que estamos retomando o movimento da indústria brasileira e isso é importante porque traz um valor agregado aos nossos produtos e também vai elevar a média dos salários dos brasileiros. A indústria, via de regra, requer uma melhor qualificação, consequentemente, o setor crescendo, a média do salário do brasileiro acaba crescendo também”, explicou.

Variações por região

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da federação.

Em termos relativos, dos estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior, os destaques são para Roraima, com a abertura de 1.081 postos, aumento de 1,59%; Rio Grande do Norte, que criou 6.338 novas vagas (1,41%); e Amapá, com saldo positivo de 1.016 postos (1,35%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em agosto, em relação a julho, são Santa Catarina, que criou 10.223 postos, aumento de 0,43%; Rio Grande do Sul, com saldo positivo de 9.691, alta de 0,37%; e Piauí, que encerrou o mês passado com mais 831 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,27%.

Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 74.973 postos (0,57%); Rio de Janeiro, com 30.838 vagas criadas (0,92%); e Minas Gerais, com a geração de 27.381 postos (0,61%). Já os estados com menor saldo absoluto foram Amapá, com 1.016 postos (1,35%); Acre, com 858 novas vagas (0,93%); e Piauí, que gerou 831 colocações (0,27%).

Em todo o país, o salário médio de admissão em agosto de 2022 foi de R$ 1.949,84. Comparado ao mês anterior, houve acréscimo real de R$ 29,27 no salário médio de admissão, uma variação positiva de 1,52%.

O rompimento entre PT e PDT no Ceará abalou a relação entre os irmãos Ciro Gomes, Cid e Ivo Ferreira Gomes, que nos últimos anos ditaram os rumos políticos no estado.

Ciro Gomes, que disse ter sido traído por aliados, evitou visitar o Ceará durante sua campanha para presidente.

“Eu dei minha vida ao povo cearense e algumas lideranças, todas que ajudei a formar, se reuniram e meteram a faca nas minhas costas”, disse Ciro Gomes em entrevista ao Flow Podcast, na segunda-feira (26).

Nesta terça (27), em entrevista à TV Record, Ciro afirmou que “a facada ainda está doendo aqui”. “A ferida está aberta, está sangrando neste momento. Sabe por quê? Eu dei minha vida inteira ao povo do Ceará. E tive de volta do povo do Ceará honras e privilégios que hoje me permitem dizer ‘Ceará, cearense, façam o que você quiser de mim'”, afirmou.

Ciro confirmou que não fez campanha no estado por causa do atrito com os irmãos. “Está doendo.”

A indicação do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio como candidato do PDT ao governo, em detrimento à governadora Izolda Cela (sem partido), fez o PT desembarcar de uma aliança que durava 16 anos e dividiu os irmãos.

Ciro sempre defendeu a indicação de Roberto Cláudio, enquanto o senador Cid Gomes (PDT) e Ivo Gomes (PDT), prefeito de Sobral, preferiam a manutenção da aliança com Izolda como candidata com apoio do ex-governador petista Camilo Santana, que concorre a uma cadeira no Senado. Sem acordo, o PT lançou o deputado estadual Elmano de Freitas ao governo.

Na pesquisa Ipec para governador do Ceará mais recente, encomendada pela TV Verdes Mares em 22 de setembro, Elmano de Freitas apareceu com 30% das intenções de voto, empatado tecnicamente com Capitão Wagner (União Brasil), que tem 29% (a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos). Roberto Cláudio está em terceiro, com 22%.

Cid e Ivo Gomes têm pedido em suas redes sociais voto a Ciro Gomes para presidente, mas não declararam apoio a Roberto Cláudio. Na semana passada, Camilo Santana foi a Sobral e Cid e Ivo estiveram com ele publicamente –ambos posaram para foto com adesivo colado na camisa com o número de urna de Camilo.

Para o Senado, o PDT tem em sua chapa a deputada estadual Érika Amorim (PSD). “Me sinto meio que patrono dessa aliança [PT e PDT]. Por razões alheias, contra minha vontade, se desfez. Mas tenho a esperança de que essa relação possa ser reatada no segundo turno e, para que isso aconteça, vou me preservar no primeiro turno, para ser o cupido da renovação dessa aliança no segundo turno”, disse Cid Gomes no início de setembro.

Ao perder para Roberto Cláudio a indicação para tentar a reeleição, a governadora Izolda Cela deixou o PDT, mas nas primeiras semanas de campanha se manteve neutra. Isso acabou nesta segunda-feira (26), quando ela gravou um vídeo em que declarou apoio a Elmano de Freitas.

Cela citou Cid Gomes, lembrando que foi secretária de Educação entre 2007 e 2014, quando o atual senador foi governador. No fim de julho, Lula esteve no Ceará para o lançamento das candidaturas de Elmano e Camilo e se reuniu com Cela para conversar sobre educação.

Ao Flow Podcast Ciro disse que teria sido traído por dinheiro. O PDT acusa o governo estadual de ter direcionado verba a algumas prefeituras para ganhar apoio, o que Izolda Cela nega. No início de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará suspendeu repasse de dinheiro do governo cearense às prefeituras até o fim da eleição.

 A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesse domingo (25),  a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíbe lives  (transmissão ao vivo de conversas e eventos pelas redes sociais) nos palácios da Alvorada e do Planalto.

Bolsonaro chamou a decisão de "estapafúrdia". "Será que TSE sabe onde estou fazendo essa live? 'Ah, escondido. Será que está no Alvorada descumprindo ordem do TSE?", ironizou o presidente, durante a live.

O presidente questionou a "preocupação" do tribunal em relação ao local em que faz a transmissão, e atacou a Corte. "Preocupação com transparência vocês não têm, zero", disse.

Após anunciar a ausência no debate do SBT, programado para este sábado (24), a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não descarta totalmente uma mudança de ideia, mas aponta como pequena a possibilidade.

Em entrevista à coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, a equipe do petista afirmou que a chance do candidato decidir comparecer ao encontro é “mínima, mínima, mínima”. Inclusive, estão previstos comícios no mesmo dia em São Paulo.

De acordo com a publicação, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda crê na possibilidade de Lula resolver ir ao debate, mas parte dela até torce para que o petista não compareça. Isto porque a ausência pode ser explorada para passar a imagem de que ele estaria de “salto alto” e evitando o confronto com o adversário.

O ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos) terá que excluir das redes sociais vídeo com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi da Justiça Eleitoral do Paraná.

A decisão é da juíza Melissa de Azevedo Olivas, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). No vídeo citado, segundo o Metrópoles, Dallagnol que o STF “se tornou a casa da mãe Joana, uma mãe para os corruptos do nosso país”.

“Foi aqui também que aconteceu a metamorfose de um político que passou de presidente condenado por corrupção para candidato a presidente”, acrescentou, em referência a decisões que beneficiaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e abriram caminho para o petista disputar as eleições.

Ao deferir liminar, a magistrada entendeu que o conteúdo é “claramente um ataque à instituição suprema do Poder Judiciário brasileiro”.

Olivas ainda destaca que “a divulgação das postagens em redes sociais de alta capilaridade implica no alcance de um público numeroso, o que é prejudicial à democracia do país e não se admite”, diz.

Divulgada na noite de terça-feira (20), a mais recente pesquisa Pesquisa Quaest apontou uma diferença de 10 pontos percentuais entre o primeiro e o segundo colocado na disputa pela Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando com 44% das intenções de voto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 34%.

O petista retornou ao índice que tinha há duas semanas, oscilando dois pontos para mais em relação ao último levantamento, publicado no dia 13 de setembro. Já Bolsonaro se manteve no mesmo patamar da semana passada.

Considerando os votos válidos Lula tem 48,9% dos votos válidos, o que, levando em consideração a margem de erro, indica a possibilidade de uma vitória no primeiro turno.

Em terceiro lugar aparecem empatados Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 5%. Na pesquisa da última semana, o pedetista tinha 7% e a emedebista, 4%. Soraya Thronicke (União) se manteve com 1%. Os demais candidatos não pontuaram.

A pesquisa entrevistou 2.000 pessoas face a face, entre os dias 17 e 20 de setembro. Segundo o instituto, o índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-04459/2022.