A localidade foi visitada pela equipe de governo liderada por Robertão, que esteve acompanhado de secretários, vereadores e correligionários, na manhã desta segunda-feira, 5.

O prefeito de Presidente Dutra, Roberto Carlos Alves de Souza (Robertão), fechou o último final de semana inaugurando obras na comunidade de Sapecado e dando Ordem de Serviço para pavimentação no povoado de Queimada.

E a semana inicia com novas ações. Nesta segunda-feira, 5, ele reuniu vereadores, secretários, correligionários e populares na comunidade de Água Clara, para a Ordem de Serviços de novas obras de pavimentação, que vai contemplar a comunidade, ao lado da quadra poliesportiva, que foi totalmente requalificada pela atual gestão.

Durante o ato, o prefeito destacou que foi aconselhado para não realizar a obra autorizada naquele ato, sob a alegação de que as famílias beneficiárias eram contrárias politicamente, o que ele contestou, afirmando que o seu governo não era da perseguição, mas um governo de todos os presidutrenses, independente das suas preferências políticas.

“Nossa marca é a democracia, é o respeito às pessoas pelas suas preferências. Nosso governo não é o da perseguição. Nossos serviços na educação, na saúde, na assistência social, nos serviços públicos e meio ambiente, na agricultura e nas obras estruturantes, são para todas as pessoas que precisam”, disse o prefeito.

Ele ressaltou ainda que por falta de recursos suficientes não é possível realizar todas as obras necessárias e atender todas as pessoas de uma só vez. “Não temos como atender tudo e a todos ao mesmo tempo, mas não vamos parar de trabalhar para atender ao máximo possível. Trabalhamos todos os dias. Tem estruturas do município que trabalham 24 horas por dia, como a área de saúde, para atender a todos. Estamos com obras em comunidades de todas as regiões do município, de leste a oeste, de norte a sul, na Vila de Campo Formoso e em diversos bairros da sede. Não paramos e não vamos parar, do primeiro ao último dia do nosso governo é para servir a nosso povo”, destacou Robertão.

Durante o ato, fizeram uso da fala os vereadores Kiko, com base na comunidade e o presidente da Câmara Edei Machado (Dezão) representando os demais vereadores presentes, João da Cruz, presidente da Fetag – Federação dos Trabalhadores da Agricultura/BA, destacando as ações do governo, que em parceria, ainda vai entregar, esta semana, em Presidente Dutra, patrulhas mecanizadas para as atividades agrícolas do município.

“Além de obras estruturantes, nosso grupo atua também no desenvolvimento econômico. Facilitar o trabalho de quem produz é também o nosso dever”, destacou o dirigente.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 92 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 127 recuperados (+0,01%). Não houve registro de óbito. Dos 1.687.962 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.656.671 já são considerados recuperados, 628 encontram-se ativos e 30.663 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico deste domingo (04) contabiliza ainda 2.009.442 casos descartados e 359.138 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 68.372 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.645.480 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.810.291 com a segunda dose ou dose única, 7.193.372 com a dose de reforço e 2.011.113 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.034.397 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 656.848 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 39.556 tomaram a primeira dose.

Mesmo liderando as pesquisas até aqui, o candidato a governador ACM Neto (UB) vai “perder feio” nas eleições de 2 de outubro em Salvador e em Feira de Santana. A previsão foi feita nesta segunda-feira (5), pelo governador Rui Costa. As duas cidades são administradas por Bruno Reis (UB) e Coelbert Martins (MDB), ambos apoiadores da chapa liderada pelo União Brasil.

“O povão da favela não vai votar nessa dupla de milionários que só pensa em si”, comentou Rui Costa, em referência ao candidato a governador e sua vice, Ana Coelho (Republicanos). Rui afirmou que percorrerá os bairros populares de Salvador nesta semana, com o objetivo de tornar mais conhecido o candidato que apoia, o ex-secretário Jerônimo Rodrigues (PT).

Em Feira, o atual governador avalia que a população feirense vai reagir à exclusão da chapa do ex-prefeito local, José Ronaldo (UB), um dos cotados para a candidatura a vice-governador, preterido pelo partido Republicanos e por Ana Coelho. “As pessoas querem votar no candidato de Lula, no candidato de Rui, no candidato que vai continuar o trabalho”, continuou.

Para o governador, o levantamento espontâneo revela o cenário de forma melhor, no qual ACM Neto aparece com 22%, 23%. “Nunca passou disso”, acrescentou. “Jerônimo está ligeiramente acima do que eu nas mesmas datas”.

O aliado de Jerônimo Rodrigues destacou que a população só começa a acompanhar política depois que começa o programa eleitoral. Além disso, empresários revelam nos bastidores a preferência pelo petista, dizendo não aguentar  “o peso do que eles fazem com quem trabalha no serviço público e com obra em Salvador.”

O candidato a deputado estadual, Cafu Barreto, segue sua correria pelo estado, do litoral ao sertão, e neste fim de semana, esteve nos municípios de Ituberá, São Gabriel, Mulungu do Morro, Canarana e Ibititá.

A maratona de Cafu começou no Sul da Bahia, na cidade de Ituberá, onde foi recebido pelos vereadores Deo e Iran, e participou de um encontro político com diversas lideranças da região.

Em seguida, foi a São Gabriel, onde foi recebido pela liderança Bruna da Adega, e, ao lado do vereador Gilmacy, se encontrou com o candidato a deputado federal, Diego Coronel, vereadores e lideranças do município e cidades vizinhas.

Em Mulungu do Morro, Cafu e Diego foram recebidos pela liderança Neto Games em sua casa, para um grande encontro político e carreata pelas ruas da cidade. Entre os presentes, estavam Acácio Teles, grande liderança do município, vereadores e outras lideranças da região.

No município de Canarana, ao lado de Diego Coronel, e da liderança Marleide Oliveira, Cafu participou da inauguração dos comitês políticos da dupla, na sede e no distrito de Salobro.

O candidato a deputado estadual fechou o fim de semana em seu município, Ibititá, onde prestigiou a tradicional cavalgada do povoado de Boa Vista. Cafu esteve com a prefeita Nilvinha, o vice-prefeito, Mateus Neves, vereadores e amigos. 

A menos de um mês da eleição, Cafu Barreto segue em ritmo de decisão e com uma agenda cheia de compromissos. O candidato a deputado estadual continua buscando ouvir a população e entender os anseios e necessidades do povo baiano.

Para Cafu, é importante trabalhar e entender a situação da população até o último momento, pois isso dará mais força e conhecimento para trabalhar pelo estado:

"Seguimos rodando a Bahia, trabalhando e ouvindo o povo. Nosso compromisso em entender a situação da população será até o último momento, e isso nos dará força e conhecimento para trabalhar por todo o estado", disse Cafu.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesse domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.

A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais

Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

Impactos

Na liminar concedida nesse domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.

Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

Repercussão

Pelo Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou desacordo com a decisão do ministro Barroso. "Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário."

O relator do projeto de lei no Senado, senador Fabiano Contarato, também usou as redes sociais para criticar a decisão cautelar. "Os médicos têm piso salarial quatro vezes maior, e o Judiciário jamais vetou esta medida. Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito por decisão do Poder Legislativo e do Poder Executivo, em ampla e democrática mobilização."