Em resposta à informação veiculada na última nesta sexta-feira (2), sobre processo a respeito dos recursos do MDS para construção de cisternas, Luizinho Sobral vem através desta nota, informar que todas as ingerências foram cometidas antes da sua posse, que ocorreu em janeiro de 2013.  

“O Senhor José Carlos Dourado das Virgens do PT, prefeito entre 2008 e 2012, levou cerca de nove meses para iniciar a execução do convênio em questão, que tinha prazo de vinte e quatro meses para ser finalizado. Como provam documentos, José das Virgens efetuou pagamento de serviços não executados, adquiriu cimento, cujo vencimento ocorreu em dezembro de 2012, ou seja, um mês antes da posse de Luizinho Sobral, e concluiu parcialmente apenas 39 das 700 cisternas previstas para a 1ª etapa do projeto. José das Virgens também não efetuou a prestação de contas conforme notificação do Ministério do Desenvolvimento Social, através do ofício 22/2013 – DEFEP/SESAN/MDS datado de 08/02/2013, reiterando a cobrança da prestação de contas de 2012.

Mesmo diante das irregularidades cometidas pela gestão do então prefeito José das Virgens, Luizinho Sobral durante sua administração, solicitou ao MDS que o prazo do convênio fosse estendido já que não havia mais tempo para conclusão no prazo de 24 meses estabelecido na gestão anterior à sua.

Com a negativa do MDS da extensão do prazo de conclusão da obra, Luizinho Sobral, então presidente do Consórcio Público na época, concluiu o restante da prestação de contas de acordo com os termos do convênio, inclusive, devolvendo os recursos não utilizados pelo ex- prefeito José das Virgens, totalizando 15 milhões de reais.  

É oportuno esclarecer que, além da irresponsabilidade na execução, da prestação de contas, e da protelação no processo de transição, não foi disponibilizada qualquer estrutura física, administrativa, operacional, de pessoal, ou de qualquer outra natureza. Ou seja, uma completa falta de compromisso e de interesse daqueles que estavam à frente do consórcio na gestão de José das Virgens, entre 2010 e 2012”.

Na manhã desta segunda-feira (05), por volta das 11h30,  uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Semiárido (CIPE/Semiárido), quando em patrulhamento na Rua Ruy Barbosa, na cidade de Xique-Xique/BA, região do Vale do São Francisco, abordou as motocicletas Yamaha/YBR 125, azul, placa HDS-5656 e Honda CG 125 Titan, preta, placa CBS-4950.

A polícia informou que após consulta da placa pelo sistema MOP (Mobilidade em Operações Policiais), foi constatado que as características das motocicletas não condiziam, estando com placas falsas. As informações são da CIPE/Semiárido.

Ainda segundo a polícia, os condutores e os veículos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Xique-Xique.  

Nesta terça-feira (6), o governador Rui Costa participará de mais um Encontro de Governadores do Nordeste, em Teresina, no Piauí, onde tratará do tema 'Fortalecer o compromisso de Justiça e Segurança Pública perante a população'. 

Os governadores da região vão discutir a implantação de uma operação nacional de segurança, com a reunião de forças policiais, equipamentos e infraestrutura para o combate à violência nos estados.

Durante o encontro, serão articuladas ainda estratégias para a criação de um fundo nacional destinado às ações de segurança pública nos estados. A reunião ocorrerá a partir das 9h30, no Espaço Coco Bambu, na Rua Professor Joca Vieira, 1.269, no Jóquei.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (5) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso após o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa como parte do processo do trÍplex localizado na cidade do Guarujá, em São Paulo.

Segundo a reportagem, a recomendação foi feita como parte da resposta aos embargos de declaração ajuizados pelos advogados de Lula, que apontaram 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades. Para a defesa do ex-presidente, a manifestação do MPF não conseguiu rebater as "inúmeras omissões e contradições demonstradas no recurso". Na avaliação dos advogados, a correção das falhas acarretaria na absolvição.

Um homem identificado por Adeilson Mariano Prado , conhecido por “Paulista” foi preso nesta segunda-feira (05) por uma equipe da Polícia Civil de Irecê.

Em nota, a polícia informou que recebeu diversas denúncias de que no estabelecimento comercial denominado “American Bar”, localizado na BA-052, no povoado do Achado, município de Irecê, funcionava uma casa de prostituição, onde ocorria a exploração de mulheres.

Os policiais foram averiguar a denúncia e constataram que lá funcionava uma casa de prostituição, sendo que existiam diversos cômodos que eram utilizados por mulheres para atender os clientes. Na sequência, efetuaram a prisão em flagrante do suspeito.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o estabelecimento comercial já vinha sendo investigado desde o ano de 2017, quando três mulheres, que trabalhavam como garotas de programa, estiveram na delegacia de Irecê dizendo que eram exploradas pelo dono do local e sofriam várias agressões. 

Segundo o delegado Ernandes Junior, titular da delegacia de Irecê, no início deste ano, “Paulista”, espalhou diversos Outdoors e realizou a entrega de panfletos na cidade, promovendo o seu estabelecimento, o que causou a revolta de populares.

A Polícia Civil disse ainda que o suspeito promovia a sua casa de exploração sexual através do whatsapp e do facebook, com imagens de mulheres nuas e valores a serem cobrados.

Há cerca de três anos, “Paulista” prestou serviço à Prefeitura de Central. Aparentemente desequilibrado, causou problemas com várias pessoas na cidade e, inclusive com colegas de trabalho.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia Regional de Polícia Civil de Irecê onde permanece preso.

Na noite deste domingo (04), após diversas denúncias de que em uma bar na cidade de Irecê/BA,  algumas pessoas estavam entrando armadas e traficando drogas, a Polícia Civil, juntamente com a Cipe SemiArido, em trabalho conjunto, seguiram até o local onde foi realizado a abordagem de aproximadamente 150 pessoas.

Em seguida, foi realizada diligência no bairro “Morro do Urubu”, momento que foi conduzido até essa Unidade de Polícia a pessoa André Pereira Araújo, o “BÊ”, irmão de Momo, líder do Morro do Urubu, que é investigado por homicídio e tráfico de drogas nesta cidade.

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte fecharam com reduções, nos dois primeiros meses de 2018, em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado. No primeiro final de semana de março a tendência se repetiu, apresentando oito casos, na capital e em mais 12 cidades da RMS.

As ações ostensivas e o trabalho investigativo das polícias Militar, Civil e Técnica garantiram em janeiro e fevereiro de 2018, na comparação com o mesmo período do ano passado, em Salvador, queda de 19,9%. Foram 193 registros nos primeiros 59 dias deste ano, contra 241 em 2017.

Na RMS a diminuição foi ainda maior, chegando na marca de 26,4%. Nas 12 cidades que compõe a área, em 2017 ocorreram 163 casos, enquanto em 2018 contabilizados 120. Já no interior do estado, no universo de 404 municípios, essas modalidades criminosas caíram 10%. Em 2018 computados 699, contra 777 do ano anterior. Somando as três regiões a Bahia terminou o bimestre com o decréscimo de 14,3%, representando em números absolutos 169 vidas preservadas.

"Fechamos 2017 com menos mortes do que em 2016. Seguimos na luta pela padronização da contagem em todos os estados, pois só dessa forma acabaremos com os rankings distorcidos”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ainda segundo o chefe da pasta, o perfil das vítimas permanece o mesmo dos últimos anos. “São pessoas que de alguma forma se envolveram com o tráfico, pelo menos 70% delas”, explicou.

Amigos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão desesperançosos com a possibilidade de ele conseguir reverter no Superior Tribunal de Justiça (SJT) a prisão após ter sido condenado em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, eles relatam que saem das conversas com ministros do STJ certos de que eles não comprarão o desgaste de uma sentença contrária ao TRF-4. O habeas corpus da defesa do petista pedindo que ele não seja preso até os recursos serem julgados pelos tribunais superiores deve ser apreciado na próxima terça-feira (6).

No entanto, no Supremo, aliados do ex-presidente dizem que a situação é diferente. Ministros indicam que devem seguir a proposta de Dias Toffoli pela qual a prisão deve ser decretada após julgamento de recurso pelo STJ.

A Rede SAC retoma, na próxima segunda-feira (5), o atendimento aos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponíveis para todo o estado. Os usuários poderão realizar sete serviços diferentes em 18 postos da capital e interior, além das três unidades provisórias de atendimento, situadas nas estações de metrô Pirajá e Bonocô e na estação ferroviária da Calçada. Destaque para o serviço restabelecimento de inscrição cancelada, específico para regularização de títulos cancelados pela ausência de cadastramento biométrico, implementado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em todo o país.

Com isso, nos postos SAC, será possível realizar a emissão da primeira e segunda via do título de eleitor, consulta ao cadastro eleitoral, emissão a guia de recolhimento de multas eleitorais, retificação de dados cadastrais, transferência de títulos e restabelecimento de inscrição cancelada.

A Secretaria da Administração (Saeb) lembra que a oferta de horários agendados e senhas para os serviços do SAC são para os sete serviços do tribunal e que o agendamento já pode ser feito no Portal SAC. O atendimento do órgão estava suspenso desde 31 de janeiro, para processamento de dados da campanha para cadastramento biométrico realizada na Bahia.

Em Salvador e região metropolitana, o atendimento aos serviços do TRE pode ser realizado, por meio de agendamento, nos postos SAC do Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, Lauro de Freitas e SAC Servidor. Nas unidades provisórias, o atendimento acontece de forma espontânea, com a retirada de senhas no início do expediente, às 7h. Ao todo, serão realizados 1.349 atendimentos diários para todos os serviços do TRE na capital, sendo 449 com horários agendados e 900 por meio de senha.

No interior, são dez postos com atendimento por agendamento: Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira Centro I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro e Porto Seguro. Nas unidades de Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, o atendimento acontece de forma espontânea, com a distribuição de senhas no início do expediente, às 7h e às 9h, respectivamente. Juntos, os doze municípios atenderão 657 pessoas diariamente, sendo 537 por meio de horários agendados e 120 por demanda espontânea.

 Para informações sobre os horários de atendimento, além da documentação necessária para os serviços na Rede SAC, a Saeb disponibiliza o Portal SAC, o aplicativo SAC Mobile e a central telefônica, pelos números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020-5353 (celular).