Foto: Alberto Maraux/SSP

Após reunião do governador Rui Costa com os gestores municipais, na tarde desta quinta-feira (1º), o Governo do Estado e prefeituras fizeram mudanças nas restrições vigentes. As medidas serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). Um das novidades é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril até 12 de abril.

Fica proibida, em todo o território da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril.

Também segue proibida, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril até 12 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Fica autorizado, em todo o território baiano, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 5 de abril até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.

Os meios de transporte metropolitanos aquaviários obedecerão às normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril a 9 de abril. Fica proibido o funcionamento nos dias 10 e 11 de abril.

A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, de 5 de abril a 12 de abril, e limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no período de 10 e 11 de abril.

Ficam autorizados, durante os períodos de restrição previstos no decreto, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores.

Foto: Claudionor Jr./SEC

O governador Rui Costa lançou, durante a edição desta terça-feira (30) do Papo Correria, o Programa Educar Para Trabalhar – Programa de Qualificação Profissional, como parte do pacote de ações voltadas aos estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do Programa Estado Solidário. Com o Programa Educar Para Trabalhar, o Governo do Estado ofertará 200 mil novas vagas para 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância, em 2021, na rede estadual de ensino.

Rui lembrou que o número de vagas vai permitir beneficiar, além dos alunos da rede profissional, 70 mil estudantes do Ensino Médio e também 22 mil egressos que saíram da rede nos últimos anos. “Ao todo, temos 108 mil estudantes matriculados na rede de ensino profissional, mas queríamos ampliar o número de estudantes com acesso aos cursos. Fizemos uma parceria com o Sistema S e estamos ofertando cursos online em diferentes áreas. Esses cursos também vão contar para a jornada escolar, sendo mais um conteúdo disponibilizado para a rede estadual neste ano de retomada”, detalhou o governador.

s cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) atenderão estudantes já matriculados que fazem cursos técnicos ou o Ensino Médio (1°, 2° e 3° e 4º ano) e beneficiarão também egressos da rede estadual. O objetivo é promover a qualificação dos estudantes para o mundo do trabalho e elevar a escolaridade.

“Este novo Programa de Qualificação integra a política de expansão da oferta de cursos de qualificação e formação profissional do governo do Estado da Bahia. A determinação do governador Rui Costa é que sejam ofertados cursos em todos os municípios e estamos trabalhando, mesmo com o cenário de pandemia, para proporcionar esta oportunidade aos nossos estudantes e egressos da rede estadual”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

As vagas serão oferecidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, alcançando os 417 municípios. Os cursos serão nos eixos tecnológicos de Meio ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Designer; Produção Industrial; Recursos Naturais; e Turismo, Hospitalidade e Lazer.

Ao longo do ano, serão realizados dois processos seletivos, via sorteio eletrônico com editais a serem publicados nos meses de maio e julho, no Portal da Educação, e amplamente divulgados na imprensa. Os cursos terão carga-horária entre 160 e 240 horas, com duração de até quatro meses e, ao final, o estudante receberá certificado na conclusão do curso.

Por causa da pandemia do novo Coronavírus, os cursos deverão começar na modalidade 100% remota, no formato Educação à Distância (EaD), envolvendo parcerias com instituições públicas e privadas, a exemplo do Senai, Senac e Senar. O estudante também precisará ter 75% da frequência e de nota seis nas atividades.

Para o estudante Marcos Gabriel Patrocínio, 17, que faz o curso técnico de nível médio em Comunicação Visual, no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia Informação e Comunicação (CEEP TIC), em Lauro de Freitas, esta é mais uma oportunidade de qualificação para a sua formação.

“Estes novos cursos são de extrema importância, porque vão me oferecer mais uma chance de aperfeiçoar o meu aprendizado e, por serem mais curtos, posso almejar um espaço no mercado de trabalho e ajudar a minha família, enquanto concluo o curso de Comunicação Visual”, destaca o estudante.

Segundo o diretor Denis Daltro, do CEEP TIC, com os novos cursos, a Bahia dá um salto na qualificação profissional. “É muito importante a iniciativa do Governo do Estado em promover os cursos FIC, porque iremos abranger toda a Bahia, dando a oportunidade para que os jovens dos cursos técnicos e do Ensino Médio, bem como os egressos da rede estadual, desenvolvam habilidades e competências que somem ao seu conhecimento e os insiram no mundo do trabalho”.

Outras políticas de assistência estudantil

Além do programa de qualificação, o Governo da Bahia investe em mais três programas de assistência estudantil, cujos investimentos somam mais de R$ 410 milhões, em 2021, com recursos próprios do Estado. Com o Programa Vale-alimentação Estudantil, cada estudante matriculado na rede estadual recebe R$ 55 para a compra de gêneros alimentícios, o que representa investimento de R$ 44 milhões por parcela. Com o Programa Mais Estudo, bolsas de R$ 100 serão concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas.

O outro programa é o Bolsa Presença, que concederá R$ 150 para cada família de baixa renda, cadastrada no CaD Único e com filhos na rede estadual. O objetivo do Bolsa Presença é assegurar a permanência dos estudantes nas escolas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola.

As inscrições para as 52 mil vagas do Programa Mais Estudo estão abertas até o próximo domingo (4). São oferecidas duas vagas de monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica para cada turma, em todas as unidades escolares da rede estadual. Serão selecionados os estudantes com bom desempenho escolar, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que receberão uma bolsa mensal de R$ 100,00, durante o período de vinculação ao Programa. Para saber se está habilitado para participar da monitoria, o estudante deve entrar em contato, por telefone, com a equipe gestora ou coordenação pedagógica da sua unidade escolar.

De acordo com a SEC, serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª série do Ensino Médio e da Educação Profissional que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0), no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.

Nas unidades escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que oito em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitado divulgado no Sistema de Gestão do programa, no site http://educacaobahia.com.br/.

Outros critérios são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e pela Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria. Para aderir ao programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site informado anteriormente.

Caberá à unidade escolar constituir uma comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais Estudo.

Na próxima quarta-feira (31), o Sebrae Bahia dará início ao Movimento Renova Varejo com a realização do curso de vendas com Alfredo Soares, autor dos livros Bora Vender e Bora Varejo. Serão 6 horas de transmissão ao vivo, com interação direta com o especialista, que apresentará o cenário atual e como está projetado o futuro do varejo. O curso também vai oferecer ferramentas e dicas práticas para avançar no mundo digital e aumentar as vendas. Ainda dá tempo de participar, basta acessar o site www.renovavarejo.com.br e se inscrever com 70% do valor subsidiado pelo Sebrae.

O Movimento Renova Varejo é uma das estratégias do Sebrae e conta com a parceria da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) para contribuir com o aumento da competitividade das empresas, através da melhoria da maturidade digital dos pequenos empresários baianos.

“Nosso intuito é apoiar as empresas na adaptação para esse novo cenário e esse novo consumidor. É importante que nossos clientes fiquem atentos às mudanças que já estão afetando suas vendas, como o crescimento dos marketplaces. Hoje, o cliente que antes era fiel à loja física, pesquisa e compra de forma on-line.  Então, o concorrente agora não é o vizinho, mas uma empresa de qualquer lugar do mundo que garanta preço, qualidade e entrega rápida”, destaca Ana Paula Almeida, coordenadora de Comércio e Serviços do Sebrae Bahia.

O Renova acontece em atenção aos avanços registrados em 2020, em meio a pandemia do novo coronavírus, que revelam que o mercado de comércio digital no Brasil atingiu um crescimento de 22%, o mais rápido registrado nos últimos cinco anos. A tendência de aumento também foi percebida no mercado de e-commerce, que crescerá em 57% até 2024, segundo publicação do site Computer World sobre o estudo “The Global Payments Report 2021”, conduzido pela Worldpay from FIS.

Além do curso de abertura, quem adere ao Renova contará, ainda, com 38h de consultoria individual e mais 12h em ações coletivas, o que já inclui a atividade com Alfredo Soares. Os consultores são especializados nos temas indutores que são os cinco pilares do varejo: Estoque, Gestão empresarial, Vendas, Marketing e Digitalização.

O Renova Varejo é voltado para empreendedores varejistas da Bahia, especialmente para os que atuam com vestuário, calçados, tecidos, cama, mesa e banho, minimercados, comércio de alimentos e bebidas, itens para casa, material de construção, equipamentos e suprimentos de informática.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Em um esforço contínuo para reduzir a pressão na rede assistencial que atende pacientes com diagnóstico de Covid-19, a Bahia soma atualmente mais de 3 mil leitos ativos dedicados à doença. Apenas neste ano, houve um incremento de 996 novos leitos, sendo 441 de de terapia intensiva (UTI).

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, mesmo com o empenho do Estado e municípios, a colaboração da população é essencial para redução das taxas de ocupação. “O governador Rui Costa autorizou a abertura do máximo de leitos possíveis, mas há um limite. Enquanto a taxa de transmissão do coronavírus permanecer alta, a necessidade por leitos vai seguir crescendo”, alerta o gestor.

Entre janeiro e março deste ano, foram abertos novos leitos nos municípios de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Seabra, Alagoinhas, Guanambi, Caetité, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Senhor do Bonfim, Jacobina, Barreiras, Barra, Bom Jesus da Lapa, Jequié e Porto Seguro.

Foto: Josenildo Jr.

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria de quarta-feira (17), acontece no âmbito do Programa Estado Solidário e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial. A partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado.

Rui destacou o momento difícil que o País está passando e falou que a Bahia está fazendo a sua parte. “Nós estamos atentos e sensíveis a todas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades, especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscal gigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nós estamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidades onde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiões Metropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”.

Sobre o microcrédito disponibilizado pela Desenbahia, o programa de financiamento destina-se a financiar capital fixo e de giro, com valores entre R$ 500 e R$ 21 mil e juros de 2% ao mês. O crédito deverá alcançar microempreendedores das áreas de produção, comércio ou prestação de serviços, e tem como objetivos o crescimento e a consolidação dos empreendimentos de pequeno porte, com base em investimentos de pequeno valor, de forma ágil e desburocratizada, estimulando a geração de ocupação e renda.

Maiores informações sobre a linha de crédito da  Desenbahia podem ser obtidas pelos telefones 3103 1001 e 0800 285 1626.

Os estudantes das redes municipais e privada que já concluíram os estudos em 2020 e aguardam o período oficial da matrícula para o ingresso na rede estadual de ensino, conforme cronograma divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), já podem ter acesso aos diversos conteúdos pedagógicos disponíveis para o ensino remoto. Para isso, o estudante deve preencher um formulário disponível no endereço. A matrícula acontece de 22 de março a 14 de abril. Confiram o cronograma de matrícula no link.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Manoel Calazans, falou sobre o processo. “Após o preenchimento do formulário, os novos estudantes terão a oportunidade de construção de aprendizagem com um conjunto diverso de conteúdos de todas as áreas do conhecimento, a exemplo de roteiros de estudos, textos, vídeos e outras atividades”, informou.

No formulário serão respondidas algumas questões, como: qual rede de ensino pertence; nome da escola; município, nome completo do estudante, se possui Cadastro de Pessoa Física (CPF); qual a série; número do celular; e e-mail. O estudante também deverá informar se em sua casa há algum equipamento, tipo notebook, computador ou tablet, para ser utilizado nas atividades remotas estudantis.

Conteúdos - Os conteúdos se encontram disponíveis, também, no endereço. Na página, o estudante poderá explorar os Cadernos de Apoio à Aprendizagem de disciplinas, como Biologia, Inglês e outras; Roteiros de Estudos das áreas de Linguagens, Ciências Humanas e Matemática e Ciências da Natureza; Pílulas de Aprendizagem; conteúdos da Plataforma Anísio Teixeira; Trilhas de Estudos para concluintes do Ensino Médio 2020; Organizadores Curriculares Essenciais; Jogo Simula SABE; e atividades do Enem 100%, a exemplo de aulões virtuais; além de informações sobre o Programa Universidade para Todos e Protocolo da Educação para o ano letivo 2020/21.

Foto: Divulgação/HE

Está confirmado. Um contrato foi fechado entre o Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo, na tarde desta sexta-feira (12), e sacramentou a compra da vacina Sputnik V para o estado. Segundo o governador Rui Costa, foram compradas 9,7 milhões de doses.

O governador deu a notícia durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O primeiro lote chegará em abril, e as vacinas poderão ser aplicadas na população imediatamente. Um ato oficial de assinatura do contrato entre o governador e autoridades russas está previsto para a próxima semana.

Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia na noite dessa terça-feira (9). Trazidas em um voo comercial que pousou no aeroporto de Salvador às 23h10, as 178.600 doses do imunizante produzido pelo Butantan começaram a ser distribuídas para o interior na manhã desta quarta-feira (10). Este é a sétimo envio que chega ao estado. Com esta carga, a Bahia totaliza 1.289.800 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

As vacinas são enviadas para o interior pelo Grupamento Aéreo da Policia Militar, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado. Elas serão encaminhadas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão despachadas para os municípios.

Segundo a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, somente os municípios que já utilizaram 85% das doses anteriormente recebidas terão nova remessa. Ela explica que esta decisão foi definida em reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite – instância que reúne representantes das secretarias municipais de saúde e da Secretaria da Saúde do Estado). “Metade das doses que seria enviado para os municípios que não cumpriram a meta serão redistribuídos para aqueles que já tiverem utilizado mais de 90%. A outra metade ficará armazenada na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos da Secretaria da Saúde do Estado. Esta estratégia não foi uma imposição da Sesab e sim uma deliberação feita de forma conjunta com os municípios”, afirma.

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra a Covid-19. “Ficou também definido em CIB que aqueles municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, poderão ampliar a aplicação das doses para idosos de 70 anos ou mais, de forma decrescente de idade”, aponta Vânia Rebouças.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas destaca que o Estado tem feito um apelo adicional para que os municípios ao receberem as doses, utilizem elas em até 48 horas. “Quanto mais rápido a gente vacinar, menos pessoas vão contrair a doença e menor será o número daquelas que vão precisar de leitos de UTI”, pontua.

Distribuição

Helicópteros e aviões da Secretaria da Segurança Pública e da Casa Militar do Governador (CMG) iniciaram, às 5h30 desta quarta-feira (10), o transporte aéreo de mais 177 mil vacinas contra a Covid-19. Os imunizantes foram encaminhados para 20 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior do estado.

Dois helicópteros e cinco aviões do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da CMG foram empregados, na 7ª fase da Operação de Distribuição de Vacinas. Além do transporte, a SSP, através das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, atua também na guarda e escolta dos imunizantes contra o novo coronavírus.

“As vacinas chegaram no final da noite de ontem e já estão sendo encaminhadas. Importante destacar o empenho dos policiais envolvidos nessa importante missão e também dos servidores estaduais e municipais da Saúde”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã desta quarta-feira (10), para anunciar o lançamento do edital Governo Inteligente, voltado aos micro e pequenos empresários. Serão investidos R$ 10 milhões em projetos inovadores que possam solucionar problemas reais da gestão pública. A iniciativa é da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e faz parte do Programa de Apoio à Pesquisa na Micro e Pequena Empresa (PAPPE).

Pensando na potencialização da economia do estado, o edital também é inovador, pois as propostas devem ser apresentadas a partir de desafios do dia a dia dos brasileiros. Para chegar a cada desafio apresentado no edital, a Fapesb indagou diversas secretarias do governo e outras instâncias da esfera pública quais eram as suas maiores dificuldades perante o momento atual. Com base nessas demandas, os micro e pequenos empreendedores poderão criar soluções inovadoras, gerando projetos com tecnologias específicas.

Para o diretor de inovação da Fapesb, Handerson Leite, o edital lançado, além de outros benefícios, injeta dinheiro na economia do estado. “Com esses projetos apresentados pelos empresários, faremos com que todos saiam ganhando: o governo, os empresários e principalmente a população. É uma maneira de ajudar a impulsionar a economia do Estado nesse momento de crise. Além disso, as propostas apresentadas poderão gerar emprego e renda para os baianos, pois os projetos admitem a possibilidade de contratação de profissionais com os recursos. E o melhor, os valores investidos não serão reembolsáveis”, contou.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, também vê essa oportunidade como um grande investimento econômico e tecnológico para o estado. “As propostas que serão aceitas pelo edital não só contribuirão com o desenvolvimento de produtos para o uso na governança pública, mas também impulsionarão a economia do estado após a pandemia”, afirmou.

Para se inscrever, é preciso ser micro ou pequena empresa residente no estado da Bahia e estar em situação regular junto ao governo e ter um projeto de desenvolvimento de um processo, produto ou serviço, propondo a solução do desafio escolhido no edital. Os interessados já podem acessar os detalhes do edital Governo Inteligente no site da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br).