A Bahia recebeu, nessa quarta-feira (4), 249.230 doses de vacina contra a Covid-19. A primeira remessa, com 86.600 doses de Coronavac, chegou ao estado em um voo que pousou no aeroporto de Salvador, às 9h20. O avião trazendo a segunda carga, com 165.630 doses da vacina produzida pela Pfizer/BioNTech, está previsto para pousar no aeroporto de Salvador às 16h50. As doses de Coronavac serão destinadas para primeira e segunda aplicações, enquanto que a Pfizer/BioNTech para a primeira.

As vacinas serão conferidas pela equipe da coordenação de imunização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e devem começar a ser enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios ainda nesta quinta-feira. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Com as duas remessas desta quarta, a Bahia chegará ao total de 11.582.140 doses de vacinas recebidas, sendo 4.120.500 da Coronavac; 5.586.900 da AstraZeneca/Oxford; 1.619.940 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

Para facilitar e modernizar o atendimento ao cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) passou a disponibilizar o pagamento de taxas, através do Pix, sistema eletrônico de pagamento instantâneo. Em breve, o projeto deverá contemplar todos os serviços, fazendo parte da proposta do órgão, que investe em tecnologia com o objetivo de ampliar a aproximação com o público.

A inovação entrou em vigor na última segunda-feira (2) e visa oferecer maior agilidade para a regularização de serviços ofertados na plataforma do SAC Digital, mediante agendamento, e também pelo aplicativo SAC Digital. A facilidade já está valendo, por exemplo, para as taxas referentes à renovação da Carteira de Habilitação (CNH), Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), Permissão Internacional para Dirigir (PID) e registro e transferência de veículos, durante o processo de retomada de todos os prazos do órgão. “A implantação da nova modalidade garante o pagamento instantâneo, facilitando a vida do cidadão”, ressaltou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel.

Os boletos estão sendo emitidos com QR-Code para a viabilização do pagamento através de qualquer instituição bancária. Até julho, a quitação das taxas acontecia por meio de aplicativos e caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. Nessa primeira etapa, serviços de licenciamento integrado e multas, ainda não serão quitados via Pix.

Pequenos criadores de ovinos e caprinos do Semiárido da Bahia estão melhorando a produção e acessando novos mercados após o aporte do Governo do Estado, por meio dos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva. As famílias contam com assistência técnica continuada, ofertada por técnicos especialistas no sistema produtivo da caprino-ovinocultura. A iniciativa tem proporcionado a melhoria do rebanho, agregação de valor ao produto e, consequentemente, o acesso a mercados especializados. 

Com a contratação da equipe técnica e sua atuação junto a produtores e produtoras de 28 comunidades rurais dos municípios de Itiúba, Monte Santo, Uauá, Casa Nova, Campo Formoso, Jaguarari, Andorinha e Juazeiro, o número de cordeiros e cabritos abatidos e comercializados, para a Cooperativa Regional de Alimentos Bahia Ltda – Frigbahia, aumentou cerca de 300%. 

Em dezembro de 2020, a Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (Central da Caatinga) formou lote de 65 cordeiros/cabritos para o abatedouro Remanso, totalizando o valor de R$ 15 mil. Já neste mês de julho, o número de animais chegou a 220 e quase quadruplicou o valor comercializado.

Jorge Trindade, membro da Central da Caatinga, ressalta a importância do apoio para que fosse possível alcançar esse resultado. “Após o apoio da Assessoria Técnica Continuada – ATC do Pró-semiárido, ficou evidente a ampliação das ações na base produtiva e no processo de comercialização. No mês de junho/julho, por meio do trabalho dos técnicos que atuam diretamente nos territórios de abrangência da Central da Caatinga, foram comercializados 2 lotes expressivos”.

A soma do valor comercializado nos dois lotes deste mês de julho é de mais de R$100 mil. A operação comercial realizada pela Central da Caatinga baseia-se na venda de cordeiros e cabritos em pé (animais vivos) para abatedouros e frigoríficos. Com a boa produtividade dos rebanhos, há um cronograma quinzenal de entregas acordado. A próxima entrega está prevista para o início de agosto.

O Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva são projetos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O Pró-Semiárido é cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Bahia Produtiva, pelo Banco Mundial.

A Bahia gerou 7.604 postos de trabalho com carteira assinada no mês de junho e consolidou a liderança na região Nordeste no acumulado do primeiro semestre deste ano com saldo positivo de 70,1 mil postos. As informações com foco regional, sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas nesta quinta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho.

O resultado foi bem avaliado pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento. “Fico muito satisfeito por constatar mais uma vez o processo de recuperação da nossa economia. Já é possível perceber que os setores gradualmente estão voltando a contratar e tenho certeza que as ações do governo de enfrentamento à pandemia, associadas às ações de desenvolvimento econômico, estão conduzindo a Bahia por um caminho de prosperidade”.

“A Bahia liderou a geração de empregos na região Nordeste no primeiro semestre deste ano e se destacou entre os demais estados do país, como resultado de uma gestão eficiente da pandemia. Com a retomada gradativa e segura das atividades, os diversos setores econômicos estão abrindo novos postos de trabalho e a expectativa é que a tendência de crescimento seja consolidada nos próximos meses”, avaliou o secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

Classificando os setores de atividade econômica em cinco grandes grupos, quatro apresentaram saldos positivos em junho de 2021: Serviços (+4.094 postos), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (+2.652 postos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+582 postos) e Indústria geral (+394 postos). Em contrapartida, a Construção (-118 postos) registrou saldo negativo. No grupamento que mais gerou vagas, o de Serviços, destacaram-se as áreas de Atividades Administrativas e Serviços Complementares com a criação de 1.039 postos e Saúde Humana e Serviços Sociais com a geração de 828 posições celetistas.

No acumulado dos seis primeiros meses do ano, a Bahia (+70.150 postos) seguiu a tendência apresentada pela região nordestina (+172.616 postos) e pelo país (+1.536.717 postos). O estado, que tem a maior força de trabalho da região (6,5 milhões de pessoas – IBGE, PNADC – 2021.1), também ocupou a primeira posição no Nordeste, seguido pelo Ceará (+33.256 postos). No Brasil, o estado baiano está no sétimo lugar, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. A capital do estado apresentou saldo positivo em junho (+2.158 postos) e no acumulado do ano (+16.763 postos).

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está com inscrições abertas, até domingo (1°/8), para o processo seletivo de 6.510 vagas de cursos técnicos de nível médio na rede estadual de ensino. Os cursos são voltados às pessoas que concluíram o Ensino Médio na rede pública de ensino e as inscrições podem ser feitas através do endereço.

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O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, ressaltou que esta é mais uma iniciativa do governo do Estado para ampliar a oferta de cursos técnicos nos territórios de identidade. "Esta nova oferta se soma às demais ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo da Bahia para fortalecer a política de expansão da Educação Profissional e Tecnológica na rede estadual. Outro exemplo é o Educar para Trabalhar, importante programa no âmbito do Estado Solidário, por meio do qual a oferta de cursos de qualificação profissional contemplou os 417 municípios baianos, proporcionando a formação profissional para os estudantes e egressos da rede estadual de ensino", afirmou.

A oferta de vagas se destina a formação de 186 turmas em 33 cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio. Os cursos ofertados são os seguintes: Administração, Agente Comunitário de Saúde, Agroecologia, Agroindústria, Agropecuária, Alimentos,  Análises Clínicas, Biotecnologia, Composição e Arranjo Musical, Dança, Desenho e Construção Civil, Edificações, Eletrotécnica, Enfermagem, Gastronomia, Gerência em Saúde, Guia de Turismo, Informática, Instrumento Musical, Logística, Mecânica, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Áudio e Vídeo, Química, Recursos Humanos, Redes de Computadores, Regência, Saúde Bucal, Secretariado, Segurança do Trabalho, Serviços Técnicos Jurídicos e Zootecnia.

O sorteio será realizado no próximo dia 3 de agosto, com transmissão ao vivo, no canal oficial da SEC no Youtube (https://www.youtube.com/educacaobahia1). Os aprovados devem realizar as matrículas de 4 a 6 de agosto, na sede da unidade escolar para a qual foram contemplados. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os candidatos podem encaminhar um e-mail para suprot.regulacao@enova.educacao.ba.gov.br.

A Bahia receberá mais 613.060 doses de vacinas contra a Covid-19. Os imunizantes estão previstos pra chegar em três remessas. A primeira, com 255.300 doses da Coronavac e 63.600 da Oxford/AstraZeneca, chegará ao aeroporto de Salvador em um voo com pouso marcado para às 7h20 desta terça-feira (27). A segunda carga, com 150.250 imunizantes da Oxford/AstraZeneca, chegará em um voo com aterrissagem programada para 19h15, também de terça-feira. A terceira remessa, com 143.910 doses da Pfizer/BioNTech será trazida em um voo previsto para às 15h de quarta-feira (28). São doses para primeira e segunda aplicação.

As vacinas devem começar a ser distribuídas ainda na terça-feira por via terrestre e também em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Com estas novas remessas, a Bahia chegará ao total de 10.835.440 doses de vacinas recebidas, sendo 3.809.700 da Coronavac, 5.586.900 da Oxford/AstraZeneca, 1.184.040 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

Mais de dois milhões de máscaras de proteção individual foram entregues às escolas da rede estadual de ensino para a distribuição aos estudantes, nesta segunda fase do ano letivo continuum 2020/21, que começa nesta segunda-feira (26), exclusivamente, para os estudantes do Ensino Médio e suas diferentes ofertas e modalidades. As máscaras foram adquiridas em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAN) e mais 1,8 milhão de máscaras serão adquiridas, com o investimento de R$ 5,1 milhões para ampliar a distribuição por aluno. O objetivo é reforçar ainda mais a segurança de toda a comunidade escolar neste novo momento de aulas semipresenciais.

O  superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans, ressaltou que além das máscaras, as escolas estaduais receberam recursos para a compra de materiais e adequação aos protocolos sanitários estabelecidos. "As escolas estaduais receberam equipamentos de biossegurança com destaque para as máscaras que, após a pandemia da Covid-19, tornou-se de uso obrigatório no convívio social. As merendeiras e equipes de apoio também receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A palavra de ordem é reforçar a higienização de todos os espaços", afirmou.

Além do uso obrigatório de máscaras no ambiente escolar, o protocolo sanitário para as aulas semipresenciais também estabelece outras medidas, como aferição da temperatura na entrada da escola, uso de álcool em gel, e distanciamento entre as pessoas.

Para esta nova fase, as salas deverão ter 50% de ocupação da capacidade por vez. Cada turma de estudantes será dividida em duas. Uma turma de A a I, na primeira semana. A outra turma de J a Z, na segunda semana e, depois disso, haverá alternância dos dias para os alunos. A unidade escolar poderá fazer o ajuste relacionado a esta escala conforme a realidade de cada turma e em função de outro critério que a unidade escolar considere relevante. As aulas do Fundamental nas diferentes modalidades e ofertas serão iniciadas no dia 9 de agosto.

O governador da Bahia, Rui Costa, criticou um medicamento que é considerado ineficaz contra a covid-19 e enfatizou que o que salva é a vacinação. A declaração foi dada nesta quinta-feira (22) durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais do gestor.

“É necessário se prevenir, se proteger. Não existe mágica. Cloroquina mata, não salva. Remédio que não for passado pelo médico mata, não salva. O que salva da Covid é a vacinação. Isso, sim, salva”, disse Rui Costa.

Segundo especialistas, a cloroquina é um medicamento usado para tratar outras doenças, como malária, mas é comprovadamente ineficaz contra a Covid-19.

Ainda na transmissão ao vivo, o gestor estadual falou que o número de casos de Covid-19 caiu no extremo sul da Bahia, mas que foi uma leve queda, se comparado com outros municípios. Ele, no entanto, não detalhou a quantidade de casos.

Na última terça-feira (20), Rui Costa avaliou a situação da pandemia do novo coronavírus no estado. Ele comemorou a redução do número de casos ativos da doença no mês de julho.

Além disso, na quarta-feira (21), a Bahia ultrapassou a marca de 6 milhões de vacinados com a primeira dose ou dose única de imunizante contra a Covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde (Sesab), a marca representa 53,95% da população baiana com 18 anos ou mais, estimada em 11.148.781.

De acordo com a Sesab, são ao todo 5.774.794 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.208.542 receberam também a segunda aplicação, e mais 241.053 vacinados com o imunizante de dose única, até as 16h de quarta-feira.

Até essa quinta-feira (22), 202 municípios baianos não registraram óbitos decorrentes da covid-19 no mês de julho. Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, isso é uma vitória para a sociedade e reflexo da imunização.

De acordo com o secretário, “a Bahia ultrapassou a marca de 6 milhões de vacinados com a primeira dose ou dose única de imunizante contra a Covid-19. Isso representa mais de 53% da população baiana com 18 anos ou mais. Outros indicadores positivos se apresentam, como uma queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos, quando comparado os meses de março e junho deste ano”, destaca Vilas-Boas.

Na avaliação do titular da pasta da Saúde da Bahia, “os dados comprovam a eficácia da vacinação, mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente”, analisa o secretário.

Veja abaixo lista completa dos municípios que não registraram óbitos relacionados à covid-19.

Abaíra, Abaré, Adustina, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amélia Rodrigues, América Dourada, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araças, Araci, Aramari, Arataca, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra Do Choça, Barra Do Rocha, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Vista Do Tupim, Bom Jesus Da Serra, Boninal Bonito, Brejões, Brejolândia, Buritirama,Caém, Caetanos, Cafarnaum, Cairu Caldeirão Grande, Camacan, Canápolis, Candiba, Canudos, Capela Do Alto Alegre, Caraíbas, Caravelas, Cardeal Da Silva, Castroalves, Catolândia, Caturama, Chorrochó, Coaraci, Conde, Contendas Do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Dário Meira, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Esplanada, Fátima, Feira Da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Gavião, Gentio Do Ouro, Governador Mangabeira, Guajeru, Guaratinga, Ibipeba, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Iraquara, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaju Do Colônia, Itambé, Itanagra, Itapé, Itapebi, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jacarac, Ijaguaripe, Jandaíra, Jiquiriçá, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Lagoa Real, Lajedinho, Lajedo Do Tabocal, Lamarão, Lençóis, Licínio De Almeida, Macajuba, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada De Pedras, Mansidão, Mascote, Matina, Milagres, Mirangaba, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mulungu Do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém De São Francisco, Nordestina, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pedrão, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planaltino, Ponto Novo, Presidente Tancredo Neves, Quixabeira, Retirolândia, Riachão Das Neves, Riachão Do Jacuípe, Ribeira Do Amparo, Ribeirão Do Largo, Rio Do Pires, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz Da Vitória, Santa Inês, Santa Teresinha, Santa Luz, Santo Amaro, São Félix, São Félix Do Coribe, São Francisco Do Conde, São Gabriel, São José Da Vitória, São José Do Jacuípe, Saubara, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Senhor Do Bonfim, Serra Do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Sítio Do Mato, Sítio Do Quinto, Souto Soares, Tabocas Do Brejo Velho, Tanquinho, Taperoá, Teofilândia, Terra Nova, Ubaitaba, Urandi, Utinga, Várzea Da Roça, Várzea Do Poço, Várzea Nova, Varzedo Vereda, Wagner.

Identificar agricultores e agricultoras familiares e suas organizações e permitir o acesso a políticas públicas importantes, para incrementar a base produtiva e viabilizar a comercialização a produção, são algumas das funções da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Na Bahia, já são quase 600 mil declarações emitidas. 

Só no período de janeiro a junho de 2021, foram cadastradas emitidas, ou renovadas, 30.167 declarações, e desbloqueadas 3.234, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. A ação é executada pelas equipes técnicas da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), com o apoio de secretarias municipais de Agricultura, e por instituições parceiras a exemplo de Sindicatos de Trabalhadores Rurais e a Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

De acordo com o coordenador técnico da Bahiater, Samuel Feldman, a DAP é o documento mais básico da agricultura familiar: “Sem a DAP não conseguimos identificar as unidades de produção familiar agrária, que trabalham em áreas agricultáveis e de pecuária e também nenhum acesso à política pública é feito sem esse documento de identidade, por isso não deixamos nenhum a agricultor e agricultora, que nos procura, ficar sem esse documento importantíssimo”.

Jonatas dos Santos, presidente da Associação Comunitária de Lagoa do Cedro, no município de Cruz das Almas, falou da importância do DAP: “Para nós agricultores termos acesso a qualquer política pública ou programa de incentivo à produção, além dos demais documentos como o da terra, o mais importante e necessário é a DAP. Se a gente não tiver a DAP, não é reconhecido, não tenho o registro como agricultor familiar e não tem acesso a nenhum desses programas”. 

Jonatas destaca também a DAP Jurídica é fundamental para a associação acessar as políticas públicas: “A DAP Jurídica é o documento que diz que a associação está apta a acessar qualquer benefício social, programa ou projeto, como agora, a nossa Associação Lagoa do Cedro, conseguiu ser contemplada com o Edital 15 Emergencial da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Se a nossa associação não tivesse totalmente legalizada com as documentações, principalmente a DAP Jurídica, a gente não conseguiria acessar um projeto como esse, ou qualquer outro benefício, voltado para o desenvolvimento da agricultura familiar e associações, como PNAE”.

A DAP possibilita o acesso a linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao programa Garantia-Safra, a mercados institucionais, como os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE). 

Desde março de 2020, devido às restrições impostas pela pandemia, que impediu os deslocamentos, foram concedidas três prorrogações dos vencimentos das declarações ativas, até setembro de 2021. A partir daí deverão ser renovadas também essas declarações. As novas declarações e as que vencerão antes desse período foram emitidas ou renovadas pela equipe da Bahiater e com as instituições parceiras. 

Segundo Feldman, já está em curso o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documento que deverá substituir a DAP, em todo o país. O CAF terá outro modelo, com uma base de dados com outras informações, que até o fim de 2021deverá começar a ser implantado. 

Como acessar a DAP

Para o agricultor ou agricultora que ainda não possui a DAP e deseja obter o documento são necessários: carteira de identidade (RG), CPF e documentos do(a) cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e documento de posse ou propriedade de área. Com os documentos em mãos, deverá procurar as representações SETAF, Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou Ceplac.