Foto: Claudionor Jr/Secretaria da Educação

O Vale-alimentação Estudantil do Governo do Estado vai retornar neste mês de março. O anúncio foi feito na manhã dessa segunda-feira (8), pelo governador Rui Costa, em suas redes sociais. “Dia 15 de março, vamos iniciar o ensino remoto em toda a rede estadual. Estamos programando o auxílio-alimentação de R$ 55 para cada aluno da rede”, afirmou o governador. O saque da quinta parcela do benefício será realizado com o mesmo cartão que já vem sendo utilizado pelos estudantes.

Cerca 800 mil estudantes que estavam regularmente matriculados e com frequência registrada nas escolas estaduais vão receber o vale-alimentação. Nesta quinta parcela serão destinados mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 220 milhões de recursos próprios do Governo do Estado.

Pesquisa realizada pelo Sebrae aponta que a pandemia interrompeu um ciclo de crescimento da participação das mulheres no empreendedorismo, registrado desde 2016, e revela que ainda são muitos os avanços necessários para se alcançar a paridade de gênero no mundo dos negócios. O estudo mostra que, na Bahia, 82% das mulheres empreendedoras ganham até um salário mínimo, sendo que 57% são chefes de domicílio.

O cenário de desigualdade é agravado quando se percebe que as mulheres acabam tendo maior dedicação às tarefas domésticas, como os cuidados com crianças e idosos, o que é um obstáculo a mais à atividade empreendedora nesse período.

O estudo do Sebrae aponta que, em 2020, havia cerca de 25,6 milhões de donos de negócio no Brasil. Desse universo, aproximadamente de 8,6 milhões eram mulheres (33,6%) e 17 milhões, homens (66,4%). Em 2019, a presença feminina correspondia a 34,5% do total de empreendedores (o que representou uma perda de 1,3 milhão de mulheres à frente de um negócio).

Hoje, na Bahia, a proporção de mulheres donas de negócios em relação aos homens é de 31%, segundo a pesquisa. O estado representa ainda 6% do total de empreendedoras do país, ao lado do Rio Grande do Sul e Paraná, e atrás do Rio de Janeiro (8%), Minas Gerais (9%) e São Paulo (23%).

Ainda de acordo com a pesquisa, 82% das mulheres empreendedoras da Bahia se autodeclaram negras, a mesma proporção que o estado do Acre e atrás apenas do Amazonas (83%). O estudo mostra também que apenas 16% das mulheres donas de negócios no estado têm ensino superior.

Para o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, a pesquisa aponta a necessidade de um olhar mais atento à situação das mulheres empreendedoras, que foram bastante impactadas pela pandemia. “Esse é um debate que pertence a todos nós, enquanto sociedade. É por isso que o Sebrae dedica uma atenção especial ao empreendedorismo feminino, pois sabe que, para muitas mulheres, ter o próprio negócio representa a conquista da independência financeira. No entanto, ainda precisamos avançar em muitos aspectos para alcançarmos, de fato, a igualdade de gênero no mundo dos negócios”.

Outros dados sobre empreendedorismo feminino na Bahia

• 54% têm até 44 anos
• 8% são empregadoras e a maioria trabalha por conta própria.
• 85% tem de 1 a 5 empregados
• 35% trabalham mais de 40 horas no negócio
• 19% tem menos de 2 anos de atividade
• 23% contribuem à previdência
• 35% estão no setor de serviços, sendo que, desse total, 38% estão nos segmentos de alojamento e alimentação.
• 36% estão no setor de comércio, 15% na agropecuária e 14% na indústria

Cenário nacional

• Os homens estão mais endividados do que as mulheres: 38% deles têm dívidas/empréstimos, mas estão em dia, contra 34% delas. Já as mulheres são mais cautelosas em relação a contrair dívidas: 35% delas disseram que não possuem dívidas contra 30% dos homens.
• A maior parte dos homens têm empréstimos bancários (46%) em relação às mulheres (43%). As dívidas com impostos/taxas também foram citadas por 16% dos homens e 13% das mulheres.
• A maior parte das mulheres (51%) disse que não buscou empréstimo bancário para a sua empresa desde o começo da crise, enquanto 54% dos homens buscaram.

Dos 19 estados com projetos cadastrados nos leilões A-3/2021 e A-4/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), previstos para serem realizados no dia 25 de junho, a Bahia foi destaque tanto no número de projetos (597), quanto na capacidade instalada de 20,7 gigawatts (GW). As fontes eólica e solar foram as responsáveis pelos números baianos. O estado cadastrou duas vezes mais que o Rio Grande do Norte, o segundo no ranking. 

“Os números demostram que mesmo possuindo a liderança nacional da produção de energia através das fontes eólica e solar, a Bahia ainda apresenta forte capacidade de expansão na sua matriz elétrica. Além dos leilões, alguns empreendimentos são negociados no mercado livre. Esse fator torna o mercado baiano ainda mais competitivo no setor renovável de acordo com suas potencialidades, excelentes ventos e alta irradiação solar”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE).

De acordo com dados da SDE, nos três últimos leilões A-4 realizados no país, a Bahia foi responsável por 34% da potência cadastrada, 30% da potência habilitada e 42% do potencial comercializado da fonte eólica. Já no setor solar fotovoltaico, o estado também é líder com 25% do cadastramento de empreendimentos nos últimos três leilões A-4 realizados, porém, apresenta maior comercialização de projetos no mercado livre de energia.

Terão participação no leilão as fontes hidrelétrica (menores que 50MW), eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa. Foram cadastrados 3.288 projetos no A-3 e A-4, totalizando 119,5 GW de potência, sendo que 1.447 deste total (52,6 GW) são projetos cadastrados nos dois leilões. O início do suprimento dos empreendimentos arrematados no leilão A-3 de 2021 será em 1º de janeiro de 2024. Para o leilão a-4 de 2021 o início do suprimento será em 2025. As fontes eólicas e solar fotovoltaica foram as que apresentaram as maiores ofertas de projetos cadastrados e de capacidade instalada (MW).

O governador Rui Costa (PT) anunciou que o toque de recolher na Bahia vai ser ampliado até o final do mês. A informação foi divulgada no início da noite desta terça-feira (2), em pronunciamento enviado à imprensa.

De acordo com o petista, a medida é válida para todas as regiões do estado, assim como o fechamento do comércio. Com isto, fica proibida a permanência de pessoas nas ruas entre 20h e 5h, a exceção de casos em que haja comprovação de necessidade.

Rui também confirmou que Salvador e Região Metropolitana seguem com as restrições de funcionamento para atividades não essenciais. A determinação seguirá até as 5h da próxima segunda-feira (8). Segundo o gestor, a partir desta quarta-feira (3), as demais cidades do estado terão as atividades comerciais fechadas somente aos finais de semana e, portanto, fica autorizado a abertura do comércio.

“Segunda e terça nos reunimos com quase 200 municípios representando as regiões da Bahia. Detalhamos a situação de cada local com as medidas e o que podemos fazer conjuntamente. Com isso, vamos ajustando, detalhando, e, com certeza, vencendo esse vírus, e vencendo o crescimento da pandemia na Bahia e com a colaboração e absoluta convicção de toda a população”, disse o governador.

Devido ao alto número de ocupação de leitos de UTI na maioria das regiões do estado, o governador Rui Costa, o prefeito da capital Bruno Reis e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro, chegaram a um acordo no sentido de prorrogar as medidas restritivas por mais 48h, a contar do dia 1º de março. As medidas estabelecidas pelo novo decreto foram publicadas ainda nesse domingo (28) na versão digital do Diário Oficial do Estado.

Clique aqui e leia publicação na íntegra:

DECRETO Nº 20.259 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021

“Infelizmente a situação continua muito grave, só nos últimos três dias foram 320 óbitos na Bahia. Apenas no dia de hoje estavam na fila, aguardando pela regulação para um leito de UTI, mais de 190 pessoas. É a pior situação desde o início da pandemia, portanto tomamos uma medida absolutamente necessária, de prorrogar por 48h o funcionamento de apenas atividades essenciais”, afirmou o governador Rui Costa. Estão fora do decreto veiculado neste domingo (28), as regiões Oeste, Norte e Nordeste, onde o índice de ocupação de leitos de UTI é inferior a 80%.

Até as 5h da manhã do dia 3 de março de 2021, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas a saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021. Após este período, o decreto institui que até o dia 8 de março de 2021, restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h. A comercialização de bebidas alcoólicas está permitida a partir desta segunda-feira (1º).

Fica suspenso o funcionamento do transporte metropolitano aquaviário, como ferry boat e lanchinhas entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021.

Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, durante o período de 01 de março a 08 de março de 2021.

Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.

Seguem suspensos, no período de 01 de março até as 5h do dia 03 de março de 2021, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o Estado da Bahia. Ficam suspensas, durante o mesmo período, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, observados o § 2º do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Toque de Recolher

Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, conforme as condições estabelecidas nos respectivos municípios, das 20h às 5h, de segunda-feira (1º) até as 5h da manhã do dia 8 de março de 2021. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa das 20h30 às 05h de 1º a 8 de março de 2021.

A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais.

Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.

Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.

Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

As medidas, que têm como objetivo conter o acelerado avanço da pandemia de Covid-19, foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pelo governador Rui Costa em coletiva de imprensa virtual com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. As novas determinações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26).

Seguem suspensos também, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como: cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.

Ainda segundo o decreto, podem funcionar normalmente os terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros.

Transporte

Ônibus metropolitanos e o metrô deverão encerrar suas operações das 20h30 às 5h, de sexta (26) a segunda (1º). Já o transporte aquaviário metropolitano (ferry-boat e lanchinhas) funciona até a sexta (26), às 20h30, e retoma a operação somente na segunda (1º) a partir das 5h; portanto, não funciona no sábado (27) e domingo (28). Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente.

Estão autorizados os serviços necessários ao funcionamento de indústrias, do setor eletroenergético e dos centros de distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores.

O novo decreto que será publicado nesta sexta (26) determina ainda a suspensão, por sete dias, dos procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades de saúde públicas e privadas de todo o estado.

“Apesar de toda ampliação de leitos que já fizemos e ainda vamos fazer, o número de casos continua aumentando e colocando pressão nas UPAs e hospitais. Se não contermos o crescimento do vírus, irão faltar vagas para quem precisa, inclusive nos hospitais particulares. Por isso nós decidimos conjuntamente fechar as atividades não essenciais de qualquer natureza”, declarou Rui.

O governador informou que a Polícia Militar atuará em conjunto com a Guarda Civil Municipal e fiscais das prefeituras para conter aglomerações e desrespeito às medidas de restrição.

Vacina

Rui afirmou que continua buscando vacinas para o estado, de forma independente do Governo Federal, com base na medida do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

“Sabemos que a única maneira de vencermos o vírus é a vacinação de uma grande quantidade de pessoas. Por isso, hoje [quinta, 25], eu tive uma reunião com o laboratório Pfizer e solicitei que a Procuradoria Geral do Estado negocie os termos com a assessoria jurídica da empresa. Amanhã [sexta, 26] terei uma nova reunião com o Fundo Soberano Russo e vamos discutir a possibilidade de retomar as negociações iniciadas num momento que ainda não tínhamos a decisão judicial que hoje temos. Também estamos em contato com a Embaixada da China sobre a compra de duas outras vacinas que já possuem autorização definitiva lá”, concluiu.

O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no estado.

O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual. O planejamento da Secretaria da Educação do Estado indica a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), reforçou estar alinhado com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para adotar medidas mais críticas diante do aumento de casos de coronavírus em Salvador. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (22), durante transmissão nas redes sociais, ele confirmou a desativação de toda a fase 3 de reabertura das atividades comerciais da cidade. Bruno Reis afirmou que tanto ele quanto o governador não hesitam em adotar um possível fechamento total das atividades na Bahia e em Salvador.

“Eu preciso ser sincero como sempre fui e verdadeiro. Essas medidas de hoje não descartam medidas mais necessárias ao longo desta semana. Nem eu e nem o governador não hesitaremos em ter que fechar tudo, desativar segunda e primeira fases se houver risco do colapso. O risco existe? Existe, está aí. Esperamos que essas medidas que adotamos surtam efeitos. Vamos abrir mais leitos nesta semana, tanto prefeitura quanto governo do estado para descolar do colapso. Mas se os números estiverem crescendo na proporção que estão, não restará outro caminho que não a gente avançar para desativar as demais fases”, declarou o prefeito.

Com o anúncio desta segunda-feira, foi suspensa a reabertura de parques de diversões e temáticos, teatros, cinemas, casas de espetáculo, clubes sociais, recreativos e esportivos, além de centros de eventos e convenções, além das praias do município.

O governador Rui Costa (PT) revelou que pode endurecer as medidas restritivas e ampliar o horário do toque de recolher, caso o estado alcance a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI. De acordo com o petista, atualmente a taxa de ocupação está em 77%.

“É preciso que todos colaborem para que a gente contenha o crescimento do vírus. Hoje está em 77% [a ocupação dos leitos de UTI], se chegar em 80%, imediatamente em 24 horas eu irei ampliar o horário do toque de recolher e irei adotar outras medidas”, declarou o governador em entrevista à TV Bahia.

Rui ainda criticou o comportamento dos baianos nos últimos dias e alertou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou. “É preciso que as pessoas compreendam que nós estamos vivendo a maior pandemia dos últimos 100 anos e esse, infelizmente, não é o momento de bares lotados, restaurantes lotados de festas e paredões no meio da rua, independente da classe social”, afirmou.

Representantes do Governo do Estado e da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé) discutiram o desenvolvimento da cadeia produtiva do café na Bahia, durante encontro virtual realizado nessa quarta-feira (17). O objetivo foi fazer um diagnóstico do setor para que o governo possa atuar com políticas públicas voltadas para impulsionar seu desenvolvimento na Bahia.

“Este foi um encontro muito relevante para levantar pontos que precisam da ação do estado, a exemplo da assistência técnica, licenciamento ambiental, logística de escoamento da produção, selo de localização geográfica, o uso intensivo da tecnologia na cadeia produtiva, dentre outros”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O presidente da Assocafé, João Araújo Lopes, apresentou as demandas do setor produtivo, como assistência técnica e fortalecimento das cooperativas, e destacou a importância da reunião. “Estou contente de ver esse encontro de peso com o Governo do Estado. Em 2020, o consumo mundial foi de 166 milhões de sacas de café, e precisamos fortalecer a cultura do café especial em nosso estado”, disse.

“Em 2020 tivemos um crescimento da produção de café na Bahia. Precisamos fortalecer as cooperativas, então vamos somar os esforços da Seagri, SDR e CAR neste sentido. Também vamos realizar o Concurso Estadual do Café”, disse Lucas Costa, secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), a produção total de café na Bahia, em 2020, ficou estimada em 246 mil toneladas, um crescimento de 36,3% na comparação anual. A safra do tipo arábica ficou projetada em 120,5 mil toneladas, variação anual de 66,4%; e a do canéfora, em 125,5 mil toneladas, correspondendo a uma expansão de 16,1% na comparação com 2019.

Durante a reunião foi apresentado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) que o projeto Bahia Produtiva possui projetos conveniados (entre cooperativas e associações), no extremo sul, Chapada Diamantina, sudoeste e médio sudoeste, sendo R$ 12 milhões já investidos, com estimativa de chegar a até R$22 milhões. “São 700 famílias apoiadas diretamente com um valor médio de R$ 30 mil por família para investir na qualificação do café de melhor qualidade. São investimentos em equipamentos, capacitação, estruturas de armazenagem, laboratório de prova de café, base de produção, acesso a mercado, gestão, dentre outros”, disse o diretor-executivo da CAR, Wilson Dias. O Bahia Produtiva é um projeto executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

“Esta foi uma reunião importante para impulsionar a cafeicultura na Bahia. Assuntos levantados, como o selo de identificação geográfica, permitem ao agricultor ter mais rentabilidade”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes. O encontro também contou com a participação de representantes da SEI e do Superintendente de Atração de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães.