O presidente da Câmara de Vereadores de Central, na região de Irecê, Valdir Belarmino (PT), foi reeleito para um novo mandato (2019/2020), durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (10). Valdir encabeçou chapa única e foi reeleito com 9 dos 11 votos da Casa (vídeo).

Com todos os vereadores presentes, o processo que culminou na reeleição de Belarmino transcorreu com tranquilidade. Na ocasião, também foram reeleitos os vereadores Valdir Martins (vice-presidente), José James (1º secretário) e Renato Santana na (2ª secretaria) da casa.

A articulação para a recondução de Valdir Belarmino ao cargo de presidente do poder legislativo não foi difícil. Meses atrás, foi até cogitada uma chapa com nomes diferentes na casa, mas a ideia foi descartada. Ao fim da sessão de hoje, o presidente reeleito fez um discurso de agradecimento aos seus pares pela confiança outorgada para gerir mais um mandato.

À reportagem, Valdir disse foi renovada a responsabilidade, pois não é fácil exercer o cargo de vereador em uma cidade pequena, onde a demanda é alta. “ Quero agradecer aos companheiros aqui da casa pela confiança. Vai ser a segunda vez que vou presidir o poder legislativo, e para mim é uma honra poder representar a sociedade centralense na câmara. Fui eleito em chapa única com nove votos. Só tenho que agradecer mesmo”.

O presidente reeleito ainda falou que para o próximo ano pretende aumentar a estrutura física do plenário da casa a fim de acomodar mais pessoas em eventos maiores, como na posse de prefeitos e vereadores, por exemplo.

“ 2018 foi um ano atípico, onde passamos por sérias dificuldades sociais e econômicas, mas esperamos que o ano que se aproxima seja bem melhor. Quero desejar a todos o centralenses um 2019 repleto de paz, prosperidade e saúde”, completou.

Participaram também da sessão, alguns secretários municipais, o gerente da agência do Banco do Brasil, João Luis Rodrigues, tenente Robson Castro Amorim, representando a Polícia Militar, a vice-prefeita Jorgina Guedes, a primeira-dama Dulce Filha e populares.

Moção de Aplausos

Ainda na sessão desta segunda, a Câmara de Vereadores de Central aplaudiu e homenageou João Luis Rodrigues do Nascimento, gerente da agência do Banco do Brasil de Central.

João Luis é uma pessoa responsável, competente, carismática e tem prestado relevantes serviços à população centralense. Ele conheceu a cidade ainda nos idos de 1980 e no início de 2017, foi convidado para gerenciar a agência local, que à época, estava fechada em decorrência de explosões.

Além do bom atendimento, João Luis disponibilizou programas importantes e diversas linhas de crédito para o fomento de empresas e da agricultura familiar. Mas uma decisão recente da Superintendência do Banco do Brasil, incubiu João Luis para para outro desafio que é gerir uma nova agência na cidade de Iraquara, na região da Chapada Diamantina, onde deixará uma grande lacuna ao município de Central.

No começo da noite da última sexta-feira (08),  por volta das 18h45m, Guarnição Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, durante patrulhamento no povoado de Soares, zona rural da cidade de América Dourada, na região de Irecê,  procedeu com abordagem em um bar.

A polícia informou que a equipe visualizou uma motocicleta Honda CG 150 Fan, cor vermelha, sem placa de identificação e com numeração de chassi suprimida. O proprietário não foi localizado.

De acordo com a polícia, diante da possibilidade de restrição de roubo, além das adulterações constatadas, a motocicleta foi apresentada à delegacia de Polícia Civil local.

Na tarde do último sábado (01), um acidente de carro que ocorreu na localidade de Aguada Nova, zona rural da cidade de Lapão, região de Irecê, ceifou a vida de Uilton Oliveira Borges, 26 anos.

Um segundo ocupante do veículo, que capotou, ficou ferido e foi levado para uma unidade hospitalar da região. As causas do acidente serão investigadas pela polícia.

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal de Irecê.

No dia 07 de novembro deste ano foi registrado boletim de ocorrência versando sobre o crime de dano, situação de violência doméstica na modalidade patrimonial.

Na ocasião, a Polícia Civil de Cafarnaum foi até o local do fato e constatou que o autor, Erivaldo Gonzaga, havia destruído todos os móveis da vítima, sua ex-companheira, Sandra Nascimento.

Diante da situação apresentada, a perícia foi chamada para constatar os danos, e, de posse do laudo pericial e depoimentos de testemunha, esta autoridade policial representou pela prisão do suspeito.

Decretada a prisão preventiva, a Polícia Civil de Cafarnaum, na regiãod e Irecê, com apoio da Guarda Municipal foi até a residência do infrator, porém sem êxito.  No entanto, na manhã de hoje, Erivaldo se apresentou na unidade policial com um advogado para ser ouvido, momento que foi dada voz de prisão ao suspeito que permanece custodiado á disposição da justiça. 

Neste ano já foram instaurados mais de 30 Inquéritos Policiais para apurar crimes envolvendo violência doméstica e familiar no município de Cafarnaum, sendo a representação pela prisão do suspeito, quando ha reincidência ou certa gravidade no fato, uma ação costumeira da Polícia Civil deste município. 

Tal atitude visa coibir crimes de violência doméstica, principalmente contra a mulher, nesta cidade, além da tentativa de diminuir esta modalidade criminosa.

Do mês de novembro de 2017 ao mês de novembro de 2018 já houve uma redução de 30% nestes crimes.

Ministério Público da Bahia denunciou o prefeito de Uibaí, na região de Irecê, Ubiraci Rocha Levi, pela prática de nepotismo. No pedido, a promotoria exigiu a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa que acarreta em ressarcimento, perda de função pública e suspensão de direitos políticos e multa de 100 vezes o valor recebido.

Por violação aos princípios administrativos, o Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública citando o prefeito de Uibaí, Ubiraci Rocha Levi e alguns agentes públicos nomeados.

A referida ação é resultado da cobrança dos vereadores da oposição, bem como do sério trabalho da Promotora Drª Edna Márcia contra a prática de nepotismo, apurada e constatada após oitiva dos acusados.

A denúncia partiu dos vereadores de oposição em fevereiro de 2017. Na oportunidade, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar nomeações de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Uibaí.

Notificado e recomendado pelo MP (Ministério Público), o prefeito exonerou alguns dos denunciados, a exemplo da sua esposa e do irmão do vice-prefeito.

De acordo com a ação, os agentes públicos violaram os princípios da administração pública e praticaram atos de nepotismo, vedados pela Súmula Vinculante nº 13-STF e pela aplicação analógica da Resolução nº 07-CNJ, importando, logo, na caracterização de atos de improbidade administrativa, sujeitando-os às penalidades da Lei nº 8.429/1992 (LIA).

Na ação, o MP pede, ao final do julgamento, condenar os citados pela prática de improbidade administrativa e aplicar sanções previstas na lei (ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil em até 100 (cem) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos".

Um homem de 34 anos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (27), na localidade de Baixa do Vigário, zona rural da cidade de Canarana, na região de Irecê. A vítima identificada por Gessivânio Vieira da Silva e o autor que segue foragido são primos.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava num bar, no último domingo (25), quando discutiu com o primo. Ainda conforme a polícia, após ameaça e desentendimento, a vítima foi alvejada pelos disparos na manhã de hoje. Conforme a Polícia Civil, foram três tiros que ceifaram na hora a vida de Gessivânio.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada e encaminhou o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal de Irecê.

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso.

N atarde desta segunda-feira (26), por volta das 16h, uma Guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido  quando em patrulhamento no povoado de Soares, zona rural do município de América Dourada, região de Irecê, recuperou uma motocicleta Honda CG 150 FAN ESI, vermelha, sem placa.

Em nota, a polícia disse que após consulta do chassi no sistema MOP/SINESP foi constatada que tratava -se de um veículo com restrição de furto/roubo, sendo sua placa policial OFC-8984/Campina Grande-PB.

Ainda conforme a publicação, o condutor foi identificado por Joebio de França Teixeira. Motocicleta e condutor foram conduzidos para a delegacia de América Dourada para as medidas cabíveis.

O foragido está preso no Complexo Policial de Irecê (Foto: Reprodução/ Cicom)

Policiais militares do município de Lapão, região de Irecê, prenderam um homem com uma ficha criminal extensa. Trata-se de José Dias da Silva Neto, 48 anos, conhecido por Rato, natural de Palmeira, no estado do Piauí. A prisão ocorreu no dia 14 de novembro, mas os mandados de prisão em aberto só foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (23), por volta das 11h30, após a polícia ter a certeza do seu nome verdadeiro.

Uma equipe da 14ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior, em Irecê, foi informada pelo delegado Ivo Tourinho, da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), que José Dias iria fazer no último dia 04 de novembro a prova do Exame Nacional do Ensino Médico (Enem) na Escola Municipal Lucas Cardoso Costa, em Lapão.

Em nota, a Polícia Civil informou que se deslocou até Lapão, mas ao chegar na referida escola, os agentes foram informados que o suspeito já teria saído, já que não teve acesso à sala de aula por estar portando apenas xérox da cédula de identidade.

Ainda conforme a PC, foram colhidas imagens do circuito de monitoramento interno da escola e do Centro Integrado de Comunicação – Cicom, onde foi possível identificar o suspeito e o veículo que utilizava. As informações foram repassadas à Polícia Militar.

Na delegacia, o fugitivo foi interrogado pelo delegado Almir Fernandes, coordenador da 14ª Coorpin, e na sequência foram cumpridos os cinco mandados de prisão abertos.  

• Mandado de prisão oriundo de Brasília-DF, com condenação definitiva de 25 anos de reclusão por crime de latrocínio;
• Mandado de prisão de Brasília-DF com condenação 05 anos e 04 meses por roubo;
• Mandado de prisão preventiva de Brasília-DF  por roubo;
•  Mandado de prisão preventiva de Goiânia- GO por roubo;
• Mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Jaraguá-GO pelo crime de homicídio.

O foragido está preso em uma das celas do Complexo Policial de Irecê. A autoridade policial encaminhou ofícios de comunicação à Justiça e à Polinter.

Uma equipe da Polícia Civil de Cafarnaum, na região de Irecê, comandada pelo delegado Alex Nunes e com o apoio de guardas municipais, prendeu na tarde da última terça-feira (20), David Nunes da Silva, acusado de furto. À autoridade policial, o suspeito confessou e crime e entregou todos os objetos furtados.

Já na quarta-feira (21), a mesma equipe prendeu José Robério Caitano da Silva, por estar com um  mandado de prisão preventiva decretada pela Justiça da Comarca de Euclides da Cunha. José Robério é pai de David.

Em nota, a Polícia Civil informou que as prisões ocorreram na localidade de Velame, que fica cerca de 15 quilômetros de Cafarnaum, mas que pertence ao município de Morro do Chapéu.

Pai e filho foram levados para a delegacia de Polícia Civil de Morro do Chapéu onde estão presos.

Na sessão desta quarta-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do prefeito de João Dourado, na região de Irecê, Celso Loula Dourado, relativas ao exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, opinou pela rejeição das contas pelo descumprimento do índice de pessoal, mas, por quatro votos a dois, prevaleceu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Mário Negromonte. Isto porque maioria dos conselheiros tem deixado de aplicar a pena máxima, de rejeição das contas em razão de gastos excessivos com pessoal, por se tratar do primeiro ano do mandato do gestor. O prefeito, no entanto, foi multado em R$ 71,9 mil.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$30.098.236,41, que corresponde a 67,33% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor foi advertido a adotar as medidas necessárias para recondução dos gastos ao percentual máximo permitido, sob pena de rejeição das contas seguintes.

O gestor foi multado em R$3.500,00 pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e, por quatro votos a três, sofreu uma multa no valor de R$68.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido a despesa total com pessoal ao limite máximo de 54%.

O município de João Dourado apresentou uma receita arrecadada de R$44.704.186,49 e uma despesa executada de R$46.006.761,30, o que revela um déficit orçamentário de R$1.302.574,81. Além disso, os recursos disponíveis em caixa não foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar, configurando, assim, desequilíbrio das contas públicas. O prefeito deve promover a correção da irregularidade como forma de evitar a rejeição das contas no seu último ano de gestão, em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF.

Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 30,42% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 24,72% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 79,46% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério. Cabe recurso da decisão.