O Governador Rui Costa sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, no valor de R$ 49,2 bilhões, 4,6% a mais que em 2019. A Lei 14.184/2020 foi publicada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado. Cerca de 60% dos recursos estão destinados para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais, priorizando a Educação, Saúde e Segurança Pública.

De acordo com secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, “dos 49,2 bilhões, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro, e teremos investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais este ano, considerando as inversões financeiras previstas”, detalha Pinheiro.

O secretário destaca, ainda, que os investimentos são fundamentais na retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando assim a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis.

Responsabilidade Fiscal

A composição do Orçamento para 2020 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$48,3 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 32,8 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado. O documento está em total compatibilidade com as metas e resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

As operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento, impulsionando o desenvolvimento do Estado. Foram incluídas apenas as contratadas ou aquelas cujo pedido de autorização para a sua realização tenha sido encaminhado ao Poder Legislativo até 30 de agosto de 2019, levando-se em conta o grau de endividamento do Estado.

Atual secretário do Planejamento do Estado, o ex-senador Walter Pinheiro direcionou R$ 24.078.998 em emendas parlamentares individuais do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 e 2019 para a Bahia. Do total de 38 emendas, 17 são para a Saúde, seis para a Educação e 15 voltadas para o desenvolvimento de municípios e da agricultura familiar.

 “São recursos que já foram empenhados para fortalecer áreas prioritárias sinalizadas pelo governador Rui Costa, com foco no desenvolvimento social e econômico da Bahia”, disse Pinheiro.

Mais de R$ 10 milhões foram para a Saúde, beneficiando a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com aquisição de equipamentos e aparelhos para os hospitais Albert Sabin, Ana Nery, Ernesto Simões e Tsylla Balbino, além de recursos encaminhados para as Obras Sociais Irmã Dulce, APAE, hospitais Aristides Maltez, Martagão Gesteira, Santa Izabel e Santa Casa de Itabuna.

Na área da Educação, Pinheiro direcionou verba para a aquisição de ônibus escolares, para financiar o fomento à pesquisa na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e para a aquisição de equipamentos da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

Já com relação ao desenvolvimento municipal, as emendas foram direcionadas para obras de infraestrutura e aquisição de máquinas voltadas ao desenvolvimento de atividades da agricultura familiar.

O Fluminense de Feira não vai mais contratar o goleiro Bruno, que cumpre pena em regime semiaberto por causa do assassinato e ocultação de cadáver da modelo Eliza Samúdio, em 2010. A desistência foi revelada pelo presidente Ewerton Carneiro, o Pastor Tom, em entrevista coletiva concedida na terça-feira (7), na sede do clube, em Feira de Santana. De acordo com o dirigente, o motivo foi a forte manifestação popular contrária à contratação.

“Esses dias foram de muita confusão para mim, para a diretoria, para o Fluminense de Feira, pro povo de Feira, para a minha família. A gente viu pessoas entrando na rede social, uns favoráveis, outros contra, inclusive falei ontem com Bruno, conversei com ele. E eu ouvi ontem também a imprensa de Feira, as pessoas nas ruas, procurei me basear também juridicamente do que poderia trazer negativamente ou positivamente para o Fluminense”, diz Pastor Tom.

“No dia de hoje [terça], depois da matéria que foi rodada ontem [segunda], repercutiu muito na Bahia, qual é a nossa conclusão quanto a Bruno? Nossa conclusão é que eu entendo que estamos em uma administração nova e não queremos polemizar. Muito pelo contrário. Nós queremos resgatar aquelas pessoas que iam para o estádio para que voltem ao estádio. Essa é a nossa preocupação, de trazer os torcedores de volta para o clube”, completou.

Campus da Uneb de Irecê - Foto: Redes Sociais

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está com inscrições abertas, até 17 de janeiro, para as Categorias Especiais de Matrícula 2020.1, referentes aos cursos de graduação na modalidade presencial (transferências interna e externa, portadores de diploma e rematrícula). São ofertadas 2.794 vagas para rematrícula (942), transferência interna e rematrícula (895), transferência externa (748) e portador de diploma (209).

Os interessados deverão realizar a inscrição nos departamentos da capital e do interior do estado onde pleiteiam a vaga, munidos dos documentos exigidos no edital da seleção. Em caso de transferência interna, o discente deve solicitar inscrição no processo seletivo no Departamento/Campus onde estuda.

A prova escrita será realizada no dia 17 de fevereiro. Já o teste de habilidade específica (nos cursos solicitantes) será no dia 18 do mesmo mês. A lista dos aprovados deve ser divulgada em 13 de março. Mais informações estão disponíveis no site da Uneb.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Bahia, realiza, nesta terça-feira (7), atividade de filiação de lideranças de Salvador e de municípios baianos.

 O ato, que será realizado na sede do partido, às 18h30, na Rua Deputado Cunha Bueno, no bairro do Rio Vermelho, será conduzido pelos presidentes da legenda na Bahia, a deputada federal Lídice da Mata, e da Executiva Municipal de Salvador, o vereador Silvio Humberto.

Divulgado na tarde desta sexta-feira (3), levantamento feito pelo portal de notícias G1 revela que Rui Costa é o governador que mais cumpriu promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. O gestor baiano já realizou 19 compromissos e lidera a lista, à frente dos governadores Wilson Lima (Amazonas), com 18; e João Doria (São Paulo), com 17. Entre as promessas de Rui Costa cumpridas no primeiro ano de mandato, estão a construção de Centros de Atenção Psicossocial, o sistema de videomonitoramento inteligente e a implantação do Projeto Ciência na Escola (PCE).

Rui também lidera a lista quando analisadas as promessas cumpridas parcialmente, com 31 ações já em nível avançado de execução pelo Governo do Estado. Ele aparece novamente à frente de João Doria, com 16, e do governador Flavio Dino (Maranhão), com 23. Nos quatro anos do primeiro mandato, de 2015 a 2018, Rui Costa foi o governador que mais cumpriu promessas de campanha do Brasil, ainda segundo o portal G1 à época.

Os números referentes ao mercado da mineração na Bahia estão em ascensão. O valor da produção mineral baiana alcançou R$ 3,2 bilhões este ano, 5% maior do que no ano passado, segundo a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). Além disso, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), de janeiro a outubro de 2019, a exportação de produtos minerais gerou para a balança comercial do estado cerca de US$ 620 milhões.

Os números da mineração na Bahia só aumentam e para 2020 a expectativa é grande, inclusive por conta do aumento de pesquisas sobre os minérios no estado. O número de empresas que atuam na produção mineral no estado aumentou 2,56% em relação a 2018 e chegou a 390 mineradoras. Estas empresas geraram 15.684 empregos diretos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar disso, o investimento em infraestrutura é crucial e ainda segura o crescimento do setor. Com preços cada vez mais competitivos no mercado internacional de commodities, qualquer item a mais no custo de produção pode inviabilizar o negócio. “A Bahia graças a CBPM é o estado mais bem estudado geologicamente do Brasil. Todo o território está coberto por levantamentos aerogeofísicos, que são a principal ferramenta de pesquisa mineral. Mas a infraestrutura é fundamental na mineração. Entretanto muitas vezes temos como produzir, mas não temos como escoar. Isso acaba afugentando muitos investidores”, afirma Rafael Avena, diretor técnico da CBPM.

Uma das maiores expectativas é sobre a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, no sudoeste da Bahia. A mina de concessão da Bahia Mineração (Bamin) está em fase de pré-implantação. De acordo com a mineradora, o projeto integra alta tecnologia, segurança e qualidade. Quando estiver em operação devem ser produzidas 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Um volume suficiente para elevar a Bahia a terceiro maior produtor do país. Mas o projeto iniciado em 2013, depende da construção da Fiol e do Porto Sul para tornar viável o transporte e o escoamento do minério.

O Porto Sul está sendo construído pela Bamin em parceria com o governo do estado, através de uma sociedade de propósito específico, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. A estrutura deve ter uma capacidade de armazenamento de até 41 milhões de toneladas por ano. Com um calado de até 18,3 metros e 20 metros de comprimento, a obra exigirá um investimento de R$ 4 bilhões de reais. Entre as fases de implantação e operação, o porto e a mina devem gerar 12 mil empregos diretos e 70 mil indiretos na Bahia. A empresa tem um compromisso de contratar pelo menos 60% de mão de obra local.

Além de escoar produção da Pedra de Ferro, o Porto Sul será usado de forma compartilhada para transportar minérios de outras partes da Bahia e a produção agrícola da região oeste do estado.Segundo a mineradora, o projeto criará um novo corredor logístico para o estado e para região nordeste, impulsionando novos negócios e investimentos no interior da Bahia, com geração de emprego e renda na região.

FIOL

A outra parte fundamental do projeto, a Ferrovia Oeste Leste, começou a ser construída em 2011 e tinha prazo inicial de conclusão para 2014, mas até agora não foi finalizada. O investimento total na ferrovia já chega a R$ 5,04 bilhões de reais. Apenas este ano foram gastos R$ 379,05 milhões de reais na ferrovia, que vem sendo considerada uma saída para dinamizar a economia dos 32 municípios por onde vai passar.

Sobre o Porto Sul, a Casa Civil do Governo do Estado afirmou que a obra deve ser iniciada no primeiro semestre de 2020. O projeto possui as licenças prévias, de instalação e a autorização de supressão de vegetação. Atualmente estão sendo realizadas ações preparatórias para a construção do equipamento, como capacitação de mão de obra local e a implantação de programas ambientais, como resgate da fauna e flora. Ainda segundo a Casa Civil, em junho deste ano também foram iniciados os processos de desapropriação no local.

Um professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foi denunciado por suspeita de divulgar um vídeo com fotos compiladas de alunas usando biquíni. Cerca de 15 jovens já prestaram queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade e o caso é acompanhado pela Polícia Civil.

De acordo com a delegada Edileuza Suely, que investiga o caso, à Rede Bahia, as vítimas informaram que as imagens utilizadas pelo suspeito estavam nas redes sociais, mas ele teria feito o vídeo sem autorização. Em denúncias, as alunas informaram que estão constrangidas e se sentiram ofendidas. O suspeito deve ser ouvido nos próximos dias.

Segundo a Uefs, “em casos de denúncia de assédio, após a devida formalização junto à Ouvidoria da Instituição, é feita a instauração imediata de mecanismos regimentalmente previstos para apuração dos fatos, responsabilização e punição a quem couber”.

Os maiores projetos desenvolvidos na Bahia, as grandes conquistas para o desenvolvimento social e econômico dos baianos e as principais ações implementadas em 2019 estão na quinta edição da Revista Terra Mãe, lançada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (16), em solenidade no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

Com uma tiragem de cinco mil exemplares, a publicação traz informações relevantes sobre investimentos em toda a Bahia. Em destaque, uma ampla matéria sobre as intervenções em mobilidade urbana em Salvador e região metropolitana, ações nas áreas de saúde e infraestrutura, além das melhorias em educação, cultura e outras áreas.

Para o governador, “o lançamento da revista expressa, em fotos e textos, o esforço do Governo do Estado que, apesar de ser a 18ª arrecadação do país, tem se colocado em segundo lugar em volume de investimentos, ficando atrás apenas de São Paulo, que arrecada seis vezes mais do que a Bahia”.

No lançamento, Rui acrescentou o Estado vai continuar em busca do equilíbrio fiscal e da manutenção de um ritmo forte de investimentos. “Se nós queremos sair de um ciclo negativo, de desemprego e pobreza, para um ciclo virtuoso, de emprego e renda, é preciso ter investimentos. Um exemplo é a ponte Salvador-Itaparica, um investimento de R$ 6 bilhões que vai gerar outros tantos bilhões investimentos privados e emprego e renda para milhões de pessoas”.

Transparência

De acordo com o secretário de Comunicação Social, André Curvello, a revista representa a valorização e o respeito do Governo do Estado com a comunicação, além de demonstrar que a Bahia se preocupa com a transparência, que é um dever do Estado e um direito do cidadão. “Diferentemente do que está acontecendo hoje no Brasil, a gente consegue fazer com que a publicação oficial, do Estado, fique cada vez mais forte e mais transparente”.

Na mesma linha do secretário de Comunicação, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, afirmou que uma publicação como a Revista Terra Mãe é uma contribuição para o jornalismo. “Nós estamos em tempos em que muito se exige a transparência. O papel de uma publicação como essa, um relatório de informações do poder público, é justamente promover a transparência através desses canais. Eu acho magnífico e parabenizo toda a equipe do governo pelo trabalho que desenvolve. Acho que isso é muito bom para a comunidade baiana”.

Inovação

Segundo o editor-chefe da Revista Terra Mãe, o jornalista Ipojucã Cabral, o produto inova com uma capa tripla e tem compromisso com o conteúdo de qualidade e exatidão. “A revista vem com um conceito de levar ao público uma informação precisa, fidedigna e verdadeira. É importante destacar a harmonia que é feita entre o conteúdo muito denso sobre todas as pautas desenvolvidas pelo governo ao longo do ano de 2019 e um projeto gráfico bastante avançado, que trouxe neste ano uma grande inovação: a capa tripla. Através dessa união, é possível comunicar com qualidade e rigor”.

Um portal digital com informações, dados, indicadores e pesquisas sobre o setor turístico na Bahia foi lançado pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur) em parceria com a Secretaria do Planejamento (Seplan), na manhã desta quarta-feira (11). O Observatório do Turismo da Bahia é voltado a empresários, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados em avaliar o desempenho do segmento.

“No observatório, o investidor consegue enxergar nossas potencialidades como um todo através dos indicadores. Isso é muito importante para diminuir a sazonalidade, que é perceptível fora dos períodos de alta estação, que são o meio e o fim do ano. No resto do ano acaba ocorrendo uma diminuição do emprego de carteira assinada. Então, estamos procurando entender isso e fazer com que sejam oferecidos empregos efetivos durante todo o ano”, afirmou o secretário da Setur, Fausto Franco.

Presente no lançamento, o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, destacou que a expectativa é usar os dados para melhorar os serviços e alavancar o turismo local. “Nosso desejo é atrair empreendimentos no setor hoteleiro e que vão melhorar a nossa infraestrutura. Mas, primeiro, a gente precisa chamar a atenção dos investidores, mostrando que temos condições e possibilidades de serviços. Vamos utilizar esses dados como ferramenta de ação”.

O evento marca o bom momento do turismo na Bahia, que registrou arrecadação de R$ 1,8 bilhão em ICMS com atividades caracterizadas como turísticas durante o terceiro trimestre deste ano. Também em 2019, o estado superou a receita nominal nacional das atividades turísticas. Enquanto o Brasil cresceu 6,6% no turismo, o estado baiano avançou 8,2%.

Boletim de análise

O lançamento do observatório incluiu também a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Setur e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Seplan. Por meio deste termo, os órgãos envolvidos passam a elaborar e disponibilizar, trimestralmente, um boletim de análise e interpretação dos dados. Durante o evento, foi distribuído um cartão com qr-code que disponibiliza os dados do Turismo em arquivo eletrônico. “Ao invés de distribuir um calhamaço de papel, a gente distribui informação em qr-code. Fizemos isso, inclusive, nas áreas de infraestrutura, energia, agricultura, indústria, dentre outras, e hoje aqui também estamos entregando este com todos os dados do turismo da Bahia, para ser utilizado permanentemente”, completou Pinheiro.

O diretor de indicadores e estatísticas da SEI, Gustavo Pessoti, ressaltou a importância do boletim para o desenvolvimento do turismo baiano. “Será uma análise mais completa, pautada em uma série de variáveis, como o consumo de energia elétrica, os meios de hospedagem, os passageiros aéreos transportados, entre outros. Nós firmamos essa parceria com intuito de aumentar o alcance de nossa análise e a possibilidade de que esse boletim seja usado como instrumento de identificação de variáveis importantes para processos de tomada de decisão no turismo”.