O quarto Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), relativo a abril deste ano, manteve estimativa da produção de cereais, oleaginosas e leguminosas, na Bahia, em 10 milhões de toneladas (t) em 2021. O resultado, divulgado nesta quinta-feira (13), representa o mesmo patamar na comparação com a safra 2020 – que foi o melhor resultado da série histórica da pesquisa.

Em relação ao levantamento do mês anterior, o resultado apresentou uma variação positiva de 0,5 ponto percentual. Destaque positivo para a lavoura da soja, cuja produção pode alcançar a máxima histórica. Por outro lado, os demais principais grãos deverão ter níveis de produção inferiores aos de 2020.

A soja, cuja fase de colheita está em andamento, teve sua estimativa revisada para 6,6 milhões de t. – a maior da série histórica do levantamento –, alta de 8,4% em relação a 2020. A estimativa da área plantada soma 1,7 milhão ha., que supera em 4,9% a de 2020, e o rendimento médio esperado da lavoura é de 3,8 t./ha.

As áreas plantada e colhida ficaram ambas estimadas em 3,17 milhões de hectares (ha), o que corresponde, nas projeções do IBGE, a uma expansão de 1,7% na comparação interanual. Dessa forma, a produtividade média estimada para a safra de grãos, no estado, foi de 3,17 t./ha, 1,6% inferior à do ano passado.

A produção de algodão (caroço e pluma), em 2021, manteve-se projetada em torno de 1,2 milhão de t., que representa retração de 18,5% na comparação anual. A previsão de área plantada está em 266 mil ha, recuo de 15,6% na mesma base de comparação.

 expectativa para as duas safras anuais de milho totalizou 2,4 milhões de toneladas em 2021, o que corresponde ainda a uma retração de 7,7% na comparação anual. Com relação à área plantada (635 mil ha), o IBGE indica uma expansão de 1,8% sobre 2020.

Na atual temporada, a produção total de feijão deve somar 199,2 mil t., o que implica um recuo 31,3% em relação a 2020. Apesar disso, o levantamento revela uma área plantada (435 mil ha.) 3,1% superior à verificada no ano passado. A má distribuição de chuvas no começo deste ano é possivelmente o principal determinante do resultado da lavoura, cuja produção é predominantemente em área não irrigada.

Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estima 5,4 milhões de t., alta de 5,8% em relação à safra anterior. A estimativa de cacau ficou projetada em 110 mil t., queda de 6,8% na comparação com 2020.

As estimativas para as lavouras de banana (878,5 mil t.), laranja (634,3 mil t.) e uva (52,3 mil t.) registraram, respectivamente, variações positivas de 3,4%, 0,2% e 15,3%, em relação à safra anterior.

A estimativa deste ano para o café ficou em 201,0 mil t., 18,3% abaixo da produção verificada no ano passado. A safra do tipo arábica ficou projetada em 80,8 mil t., variação negativa anual de 33,0%, e a da canéfora, em 120,2 mil t., correspondendo a uma retração de 4,2%, na mesma base de comparação.

As projeções ainda indicam uma produção de 861,5 mil t. de mandioca, 10,5% inferior à de 2020. A batata-inglesa teve sua produção estimada em 208,2 mil toneladas, crescimento interanual de 4,1%. O tomate teve queda nas projeções (13,7%), que ficaram estimadas em 208,2 mil toneladas.

O Governador do Estado, Rui Costa decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 25 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (16), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador continua em vigor das 22h às 5h.

A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 21 maio até as 5h de 24 de maio.

Para a comercialziação de bebida alcoólica aos fins de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o fim de semana.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 22h30 às 5h, até 25 de maio. Também segue proibida a circulação dos ferry boats das 22h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos dias 22 e 23 de maio.

A circulação das lanchinhas deve ser suspensa também das 22h30 às 5h, até 25 de maio, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 22 e 23 de maio.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Para Salvador, o Governo do Estado já havia autorizado o retorno das aulas, respeitando tais critérios.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.

Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todos os municípios baianos, até 25 de maio.

Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, Tapiramutá, Tanque Novo, Uibaí, Umburanas, Utinga, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderlei e Xique-Xique.

A Bahia irá aplicar mais de R$ 13 milhões no pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para servidores da segurança pública que contribuíram para a redução da criminalidade em suas áreas de atuação. Serão contemplados mais de 13 mil policiais militares, civis e técnicos, com valores que podem chegar a R$ 1,8 mil por pessoa. O governador Rui Costa fez o anúncio nessa terça-feira (11), durante o programa Papo Correria. Os recursos estarão disponíveis nas contas dos servidores no próximo dia 17 de maio.

Rui destacou a importância de garantir a valorização das forças de segurança do Estado. “O prêmio é pago para as unidades que alcançaram as metas de redução de violência. O objetivo é reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime”, afirmou.

Os valores a serem pagos variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil, calculados com base nos resultados alcançados. No total, serão contemplados aproximadamente 10,6 mil profissionais da Polícia Militar e 2 mil da Polícia Civil, além de mais de 200 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Saúde

Durante o bate-papo com internautas, o governador também ressaltou as ações implantadas pela Bahia no combate à pandemia de Covid-19. “Temos a segunda menor taxa de mortalidade pelo coronavírus em todo o Brasil. É resultado do esforço que estamos fazendo para manter um diálogo com todos os prefeitos baianos. Infelizmente, nós não tivemos ajuda do governo federal, mas as medidas restritivas que implementamos aqui ajudaram a conter a disseminação do vírus. Além disso, hoje temos mais 1500 leitos de UTI públicos, espalhados por todas as regiões, assim como leitos clínicos, UPAs, centros municipais e regionais de triagem. Temos uma condição de referência em relação aos outros estados do país, mas continuamos trabalhando para diminuir ao máximo o sofrimento das famílias e o número de mortes”, disse.

O governador demonstrou preocupação com o elevado número de casos na região oeste da Bahia. “Tenho feito reuniões constantes com os prefeitos, mas só existe um jeito de baixar a contaminação, que são as medidas restritas para poder derrubar os indicadores. Nós abrimos leitos em Barreiras, na cidade de Barra e em Bom Jesus da Lapa. Além disso, estamos transportando para Salvador, pacientes da região para que ninguém fique sem atendimento. Mas é preciso que a gente consiga fazer uma restrição maior, um distanciamento social maior para que os números possam cair”.

Vacina

Ainda durante a transmissão pelas redes sociais, Rui afirmou que Bahia vai continuar insistindo pela liberação de importação e uso da vacina russa Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produzindo material técnico e persistindo na ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação da vacina. “Semana passada, fizemos um ofício anexando todas as respostas às perguntas que a agência tinha feito sobre a vacina. O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou que agência informe, em até 48 horas, quais são os documentos pendentes para uma análise definitiva do pedido de autorização de importação e distribuição da vacina. O povo precisa de vacina, e essa já está sendo aplicada com sucesso em 64 países”.

Mais 60.200 doses da vacina Coronavac foram entregues, neste sábado (8), na Bahia. O voo comercial trazendo a carga com os imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta de 9h40. A remessa começará a ser enviada para os municípios ainda hoje, juntamente com as 244.200 doses da vacina Astrazeneca/Oxford que chegaram na quinta-feira (6) no estado. Todas as 304.400 doses serão destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal.

Todos os municípios estão aptos a receberem os imunobiológicos. Os imunizantes serão enviados para os regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Quando as vacinas chegam nas regionais de Saúde, elas são distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega para os 417 municípios do estado da Bahia.

Com o novo lote, a Bahia totaliza 4.985.060 doses de vacinas recebidas desde o dia 18 de janeiro, data de chegada da primeira remessa. Deste total, 2.794.200 foram Coronavac, 2.163.950 Aztrazeneca/Oxford e 26.910 da Pfizer/BioNtech.

O Governo da Bahia creditou mais uma parcela do programa Mais Futuro aos estudantes universitários das quatro universidades estaduais baianas (UNEB, UESC, UEFS e UESB). A parcela, que está disponível na conta desde segunda-feira (3) e beneficiou 9.426 estudantes, com um investimento de R$ 3.669.000 milhões pode ter seus valores sacados de R$ 600 para os alunos do Perfil Moradia (os que estudam a mais de 100 km dos locais onde moram) e R$ 300 para os do Perfil Básico (os que estudam no mesmo lugar onde moram). No total, nos quatro primeiros meses deste ano, já foram repassados para o programa R$ 11.065.500 milhões em recursos próprios do Estado. 

"O Mais Futuro é uma das políticas públicas de assistência estudantil do Estado que vem se somar a todas as outras iniciativas adotadas pelo governador Rui Costa. Compreendemos a necessidade deste auxílio para os universitários e até mesmo para as suas famílias, da mesma forma que os estudantes da Educação Básica, por meio do vale-alimentação; das bolsas de monitoria do Mais Estudo; e do Bolsa Presença. É o compromisso do Estado com os estudantes baianos", destacou o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes. 

Sobre o Mais Futuro – O Mais Futuro é um programa de assistência estudantil, criado pelo Governo do Estado para garantir a inclusão social e a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais. São ofertados estágios e auxílio financeiro para universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem e para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados.

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada nesse domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Aulas

As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias consecutivos.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 21h30 às 5h, até 10 de maio. A circulação dos ferry boats também segue suspensa das 21h30 às 5h, até 7 de maio, ficando vedado o funcionamento nos dias 8 e 9 de maio.

Até 10 de maio, as lanchinhas também não devem circular das 21h30 às 5h. Nos dias 8 e 9 de maio, a ocupação das embarcações deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade. 

Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

A Bahia recebeu nesta quinta-feira mais 336.300 doses de vacinas contra Covid-19. Do total, 329.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 6.800 pelo Butantan/Sinovac. O voo com a remessa dos imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 11h. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 4.229.750 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

Os imunizantes que chegaram hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

De acordo com a coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, além dos imunizantes da Fiocruz/Astrazeneca/Oxford, serão enviadas para os municípios cerca de 15 mil doses da Coronavac. Ela explica que esse quantitativo é a soma da remessa recebida nesta quinta-feira (29) mais a quantidade que havia sido reservada para a segunda aplicação de remessas que chegaram anteriormente, quando ainda não havia a recomendação do Ministério da Saúde para distribuir todo o lote.

Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo vacinadas pessoas dos grupos prioritários definidos pelo plano nacional de imunização.

Montador e Reparador de Microcomputadores, Programador de Dispositivos Móveis, Programador Web, Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil, Confeiteiro, Padeiro, Agente Cultural, Operador em Petróleo e Gás, Agricultor Agroflorestal, Agente de Informações Turísticas, Cerimonialista e Organizador de Eventos. Estes são alguns dos 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), que estão sendo ofertados pela Secretaria da Educação do Estado, pelo Programa Educar para Trabalhar, que integra as políticas públicas de assistência estudantil do Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário. 

São 200 mil vagas nos cursos de 11 Eixos Tecnológicos, como Ambiente e Saúde; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura e Produção Alimentícia, que têm como objetivo  promover a qualificação profissional e ampliar as oportunidades de aprendizagem e inserção no mundo do trabalho para estudantes e egressos da rede estadual de ensino. Os cursos são de curta duração, de 160 a 300 horas, e as inscrições podem ser feitas até o dia 5 de maio, pelo  Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Beneficiários

De acordo com o cronograma, o estudante matriculado em 2020/2021 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, bem como o egresso dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, que tenha concluído o curso técnico entre 2017 e 2019, deverão realizar a inscrição no período de 26 de abril a 1º de maio. Já o estudante matriculado em 2020/2021 no Ensino Médio regular da rede pública estadual de ensino deverá realizar a inscrição no período de 2 a 5 de maio. 

Requisitos

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico, no dia 6 de maio. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados será divulgada na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação. A matrícula será realizada no período de 10 a 16 de maio. Os cursos terão duração média de três meses e serão distribuídos em três entradas. As aulas da primeira entrada serão iniciadas no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto.

Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio. A medida foi publicada nesse domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 30 de abril até as 5h do dia 3 de maio.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 21h30 às 5h, de 26 de abril a 3 de maio.

No período entre 26 de abril e 3 de maio, a circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 21h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos dias 1 e 2 de maio.

Também até o dia 3 de maio, a circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 5h. Nos dias 1 e 2 de maio, a circulação deverá ocorrer com a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação.

Aulas e eventos

Continuam suspensas, até 3 de maio, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares. As atividades letivas nestas unidades poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Permanecem proibidos até o dia 3 de maio os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todo o território estadual, até 3 de maio.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 3 de maio, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

Confira a lista dos 227 municípios:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco,

Um levantamento feito pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na quinta-feira (22), detectou que apenas 1%, ou seja, 21.628 pessoas não apareceram para tomar a segunda dose da vacina contra o coronavírus (Covid-19) após o prazo estabelecido. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, alerta que “por mais que a primeira dose já dê um pouco de proteção, essa taxa não está dentro dos parâmetros estabelecidos pelos fabricantes e agências sanitárias, sendo necessária a segunda dose para a imunização aferida nos testes clínicos”.

De acordo com Vilas-Boas, o assunto está sendo tratado em reuniões colegiadas com os 417 municípios. “É preciso um esforço adicional para sensibilizar a população sobre a importância da segunda dose e, em último caso, as prefeituras realizarem uma busca ativa, o que significa que vão ligar, enviar mensagens para os celulares e até ir em casa”, afirma o titular da pasta estadual da Saúde.

Com 2.143.424 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 728.608 receberam também a segunda dose, até as 15 horas da última terça-feira (21), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.