Identificar agricultores e agricultoras familiares e suas organizações e permitir o acesso a políticas públicas importantes, para incrementar a base produtiva e viabilizar a comercialização a produção, são algumas das funções da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Na Bahia, já são quase 600 mil declarações emitidas. 

Só no período de janeiro a junho de 2021, foram cadastradas emitidas, ou renovadas, 30.167 declarações, e desbloqueadas 3.234, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. A ação é executada pelas equipes técnicas da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), com o apoio de secretarias municipais de Agricultura, e por instituições parceiras a exemplo de Sindicatos de Trabalhadores Rurais e a Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

De acordo com o coordenador técnico da Bahiater, Samuel Feldman, a DAP é o documento mais básico da agricultura familiar: “Sem a DAP não conseguimos identificar as unidades de produção familiar agrária, que trabalham em áreas agricultáveis e de pecuária e também nenhum acesso à política pública é feito sem esse documento de identidade, por isso não deixamos nenhum a agricultor e agricultora, que nos procura, ficar sem esse documento importantíssimo”.

Jonatas dos Santos, presidente da Associação Comunitária de Lagoa do Cedro, no município de Cruz das Almas, falou da importância do DAP: “Para nós agricultores termos acesso a qualquer política pública ou programa de incentivo à produção, além dos demais documentos como o da terra, o mais importante e necessário é a DAP. Se a gente não tiver a DAP, não é reconhecido, não tenho o registro como agricultor familiar e não tem acesso a nenhum desses programas”. 

Jonatas destaca também a DAP Jurídica é fundamental para a associação acessar as políticas públicas: “A DAP Jurídica é o documento que diz que a associação está apta a acessar qualquer benefício social, programa ou projeto, como agora, a nossa Associação Lagoa do Cedro, conseguiu ser contemplada com o Edital 15 Emergencial da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Se a nossa associação não tivesse totalmente legalizada com as documentações, principalmente a DAP Jurídica, a gente não conseguiria acessar um projeto como esse, ou qualquer outro benefício, voltado para o desenvolvimento da agricultura familiar e associações, como PNAE”.

A DAP possibilita o acesso a linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao programa Garantia-Safra, a mercados institucionais, como os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE). 

Desde março de 2020, devido às restrições impostas pela pandemia, que impediu os deslocamentos, foram concedidas três prorrogações dos vencimentos das declarações ativas, até setembro de 2021. A partir daí deverão ser renovadas também essas declarações. As novas declarações e as que vencerão antes desse período foram emitidas ou renovadas pela equipe da Bahiater e com as instituições parceiras. 

Segundo Feldman, já está em curso o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documento que deverá substituir a DAP, em todo o país. O CAF terá outro modelo, com uma base de dados com outras informações, que até o fim de 2021deverá começar a ser implantado. 

Como acessar a DAP

Para o agricultor ou agricultora que ainda não possui a DAP e deseja obter o documento são necessários: carteira de identidade (RG), CPF e documentos do(a) cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e documento de posse ou propriedade de área. Com os documentos em mãos, deverá procurar as representações SETAF, Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou Ceplac.

A formatação de um pacto para o desenvolvimento regional da Bahia, integrando o Governo do Estado e setor produtivo, foi o foco de um encontro entre o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, e as federações dos diversos setores da economia, nessa segunda-feira (19), na Governadoria. Federação das Indústrias (Fieb), Federação da Agricultura (Faeb), Fecomércio e Sebrae vão compor um grupo de trabalho com as pastas estaduais do Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Educação e Agricultura para viabilizar projetos no interior do estado.

“O ponto de partida é o Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco e a Fazenda Escola Modelo, em implantação no município de Barra, e o projeto CIMATEC Sertão. Esse comitê multidisciplinar vai debater um ponto de convergência para efetivação de um projeto que integre os setores agro, indústria e serviços para capacitar mão de obra, atrair novos investimentos e gerar emprego para o povo do interior baiano”, afirma Leão.

“O polo agrícola de Barra é o novo polo de desenvolvimento agropecuário da Bahia, que tem um potencial extraordinário na cana-de-açúcar, na fruticultura, nos grãos e nada melhor do que uma escola onde todos os setores produtivos estejam envolvidos para buscar um ponto de convergência de uma gestão eficiente e um planejamento sustentável de funcionamento dessa escola, para que através da qualificação e da capacitação possa ajudar na geração de emprego e renda”, destacou o presidente da Federação da agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda.

“Não vai demorar muito para o início das obras da ponte Salvador Itaparica, a Fiol está quase pronta. E agora o Polo Agroindustrial. Temos o tripé econômico que vai transformar a Bahia numa locomotiva da economia brasileira. Esse desenvolvimento só será possível dialogando, planejando e trabalhando conjuntamente com diversos setores. E demos esse passo hoje com a realização desta reunião”, ressalta Nelson Leal.

O secretário estadual de Agricultura João Carlos Oliveira enfatizou a importância da iniciativa. “A reunião que tivemos hoje na vice-governadoria foi de extrema importância, pois busca parceria pra uma construção coletiva, indo de encontro ao trabalho que estamos fazendo na Seagri. Estiveram reunidos hoje segmentos ligados direta e indiretamente com o desenvolvimento sócio econômico do Estado. Na ocasião, foram ressaltados diversos projetos, com destaque para a escola agrícola que será implantada no município de Barra”, explicou.

O encontro contou com a presença dos presidentes da Fieb, Ricardo Alban e da Fecomércio, Carlos Andrade, do diretor superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, além do diretor de Tecnologia e Inovação do CIMATEC, Leone Peter Andrade e do superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal.

A Secretaria da Educação do Estado promoveu, nesse sábado (17), um encontro com gestores dos 27 Núcleos Territóriais de Educação (NTE), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT). O objetivo foi discutir a segunda fase do ano letivo continuum 2020/21 na rede estadual de ensino, que será iniciada no próximo dia 26 de julho. A atividade envolveu uma ampla pauta, a exemplo do pedagógico e a observância e cumprimento dos protocolos de segurança.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre as expectativas. “Esta agenda nossa é para alinharmos as diretrizes desta nova fase do ano letivo continuum. Está chegando a hora de nos encontrarmos na escola, oferecendo todas as condições para que tudo ocorra com segurança e em um ambiente de acolhimento e zelo com toda a nossa comunidade escolar. E quando falamos deste momento, o nosso olhar também é para todas as redes de Educação e para fortalecer ainda mais o regime de colaboração com os municípios nesta missão grandiosa”, afirmou.

A subsecretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, fez uma apresentação sobre a situação epidemiológica da Covid-19 na Bahia. Ela apresentou indicadores, como os números de óbitos, de ocupação de UTI, de casos ativos e da vacinação, que são rigorosamente analisados para respaldar a tomada de decisão, como o das aulas semipresenciais. “Para além da vacina,  observamos que temos novos casos, mas não temos o aumento da mortalidade. A gente está em uma onda de decréscimo de pessoas testadas positivo para a Covid-19 e o número de taxa de ocupação de leitos, que chegou a mais de 90%, hoje tem navegado em torno de 60% na Bahia”, afirmou.

Tereza Paim também falou sobre o trabalho  desenvolvido na Atenção Básica de Saúde, em parceria com as prefeituras e as secretarias municipais de Saúde. Ela também destacou o papel da escola e reiterou sobre os cuidados protocololares estabelecidos para o ensino semipresencial. “Eu não conheço ninguém que diga que a escola não fez falta para a família. Todos nós tivemos efeitos com esta pandemia e vocês têm um manual bem elaborado, em parceria com a Sesab e Secretaria da Educação, que deve ser observado e seguido. O mais importante é o uso da máscara, distanciamento e uso de álcool em gel. E a Saúde e a Educação estão  juntos neste trabalho”.

O diretor do NTE de Vitória da Conquista, Ricardo Costa, falou sobre a importância deste encontro. “Esta atividade nos possibilita ter ações mais alinhadas, unir  forças e esclarecer dúvidas que possam existir nas nossas escolas. Ao retornar aos Núcleos, continuaremos nosso plantão permanente com as escolas e a agenda de organização para que tudo ocorra bem nesta nossa fase de aulas semipresenciais”, afirmou.

Sobre o ensino híbrido

Com o ensino híbrido, as turmas conciliarão os chamados Tempo Escola e Tempo Casa (continuando com as Atividades Curriculares Complementares). As turmas deverão ser divididas em duas. Desta forma, a cada dia, apenas metade das turmas comparecerá à escola, considerando que a semana letiva passa a ter seis dias, incluindo os sábados, alternando-se a sequência semanalmente.

 O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) autorizou, nessa quinta-feira (15), o retorno gradativo das cirurgias eletivas em todo o estado, suspensas desde o ano passado em virtude da pandemia da Covid-19. Para que a retomada seja segura, as unidades de saúde devem manter o uso racional de medicamentos, como sedativos e bloqueadores musculares, atualmente com risco de desabastecimento no mercado.

“Decidimos liberar as cirurgias eletivas, pois sabemos da demanda reprimida e da necessidade da população, mas é preciso entender que os mercados baiano e brasileiro não estão conseguindo atender de forma plena a demanda por medicamentos sedativos, limitando assim os estoques e, consequentemente, os procedimentos. Por isso, é necessário que as unidades atuem de forma racional e consciente no uso desses recursos, também utilizados no tratamento da Covid-19”, comenta o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Retomada

Para a retomada, as unidades poderão realizar na totalidade os procedimentos ambulatoriais de pequenas cirurgias, sob anestesia local; cirurgias com anestesia locorregional; e procedimentos com bloqueio de plexo, raqui e peridural. Já as cirurgias com indicação de anestesia geral devem se limitar a 25% da capacidade operacional mensal da unidade, tendo como base de referência o ano de 2019. A exceção são os casos em que possa haver prejuízo aos pacientes pela questão tempo-dependente, tais como, cirurgias oncológicas e cardíacas.

Devem ser mantidas as orientações de resguardar todas as medidas de prevenção e controle de infecção para a Covid-19, atentando para a adoção das medidas de biossegurança em todas as dependências físicas das unidades de saúde e o uso adequado de EPI’s pelos profissionais, conforme recomendações técnicas da ANVISA (Nota Técnica nº 04/ 2020) e do COE Saúde (Nota Técnica nº 17/ 2020).

Visitas e acompanhantes

Dentre outras recomendações, a nota técnica sugere que os pacientes internados não recebam visitas, mesmo que em leitos de enfermaria, e que sejam incentivadas as visitas virtuais, por meio de vídeo-chamadas ou ligações. Acompanhantes estão liberados em unidades de internação tidas como abertas apenas para pacientes que necessitem de cuidado durante o período de internamento, conforme avaliação das equipes de cuidado multiprofissional e médica, com exceção dos casos previstos em lei.

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, foi acusada de ter recebido um relógio da marca Rolex, com valor estimado em R$ 449 mil. O presente teria sido pagamento de propina feito por um dos alvos da Operação Faroeste, o advogado Adailton Maturino dos Santos, conforme acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A desembargadora, solta no mês passado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é acusada de atuar em benefício do advogado em uma disputa judicial sobre posse de terras no oeste da Bahia. Já Adailton Maturino permanece preso.

O relógio foi localizado pelos investigadores durante buscas em seus endereços. Eles descobriram, após interrogar o vendedor, que o relógio havia sido vendido para Adailton Maturino e ele teria dado para a desembargadora.

“A dinâmica delituosa deu-se por meio do recebimento de um relógio Rolex, DAYTONA, Oyster Perpetual, caixa e bracelete em ouro amarelo, mostrador na cor preta, referência 116528, calibre 4130, cuja avaliação atual de modelo semelhante gira em torno de R$ 449.227,0038.”, disse a PGR em denúncia movida na semana passada.

Foto: Divulgação

O Governo da Bahia creditou, nesta quinta-feira (15), a sétima parcela do Programa Vale-alimentação Estudantil (PVAE), no valor de R$ 55 por aluno, voltado, exclusivamente, para a compra de alimentos, como feijão, arroz, macarrão, carne e outros de livre escolha do estudante da rede estadual.

Com um investimento total, até o momento, de R$ 316 milhões de recurso próprio do Estado, a iniciativa, que tem o objetivo de garantir a segurança alimentar de estudantes e familiares, também movimenta a economia, por meio da compra de alimentos em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios, distritos e povoados.

Em Ourolândia, a estudante Aiunny Raissa Santos, 16, 3º ano, já fez as compras de alimentos com os R$ 55, no mercadinho perto de sua casa. “O vale-alimentação tem sido muito importante para a minha família, diante deste período de pandemia, pois vem ajudando muito na nossa alimentação. Acabei de comprar feijão, arroz, biscoito, óleo e outros produtos”, afirmou.

Segundo o empresário Amilton Marques, proprietário do mercadinho onde Aiunny fez as compras, o vale-alimentação estudantil está impulsionando a economia de Ourolândia. “Existem muitos alunos carentes na cidade e o govenador acertou em ajudá-los com este benefício e que também está sendo muito bom para a economia da nossa cidade, pois para nós, comerciantes, o impacto financeiro tem sido muito positivo”, comentou.

A estudante Tauane Cerqueira, 15, 8º ano do Colégio Estadual Mestre Moa Katendê, localizado em Salvador, também contou que o benefício está ajudando a sua família. “Graças ao vale-alimentação, não precisamos mais gastar tanto com comida, pois compramos alimentos básicos, como arroz, feijão e verduras, que fazem parte da nossa alimentação diária”.

Bolsa Presença

As famílias dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico também estão recebendo, desde sábado (10), o crédito de R$ 150 do Bolsa Presença, outro programa de assistência estudantil desenvolvido no âmbito do Estado Solidário.

O crédito mensal, por família, está disponível nos cartões entregues pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e pode ser utilizado para a aquisição de alimentos, de material escolar ou outra necessidade familiar.

Este é o terceiro dos seis créditos previstos pelo programa, cujo objetivo é apoiar financeiramente as famílias dos estudantes e assegurar a permanência dos alunos nas atividades letivas. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 311 mil famílias de 357 mil estudantes da rede estadual de ensino.

O volume de serviços na Bahia apresentou crescimento de 28,9% no mês de maio na comparação com o mesmo período do ano anterior. As informações com foco no segmento baiano, analisadas nessa terça-feira (13) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), constam na Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE. Com relação à receita nominal de serviços, houve expansão de 31,1% na comparação com maio de 2020.

A pesquisa revela que a abertura dos comércios de rua, shoppings centers, e retomada de aulas semipresenciais nas redes municipais contribuíram positivamente no setor e impulsionaram o crescimento do volume de serviços no mês de maio em 8,6%, na comparação com o mês imediatamente anterior.

“As pesquisas mais uma vez confirmam a gradual recuperação da nossa economia. Este resultado com certeza nos traz muito otimismo e nos leva a acreditar que ao final deste ano estaremos em uma situação ainda muito melhor do que nos encontramos hoje”, afirma o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.

Para Nelson Leal, secretário de Desenvolvimento Econômico, o setor de serviços é uma das mais importantes engrenagens da economia: “Temos firmado parcerias, por meio da Juceb e do nosso Serviço de Atendimento ao Empreendedor, para facilitar a abertura e Formalização de empresas na Bahia. Isto vai contribuir para o crescimento ainda maior do setor de Serviços”.

Destaques

Todas as atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque, por ordem de magnitude, as atividades de Serviços prestados às famílias (217,8%), que contabilizou a segunda variação positiva consecutiva mais expressiva e maior alta da série iniciada em 2012. Essa atividade também apresentou resultado superior àquele observado no mesmo mês do ano anterior (-77,6%). Seguido pela atividade de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (43,1%), que também, registrou a variação positiva significativa, maior alta da série iniciada em 2012, e a terceira variação positiva consecutiva para esse ano. A atividade de Outros serviços  (20,0%) marcou a segunda taxa positiva neste ano.  A atividade de Serviços profissionais, administrativos e complementares (6,4%) apresentou a terceira taxa positiva consecutiva neste ano, e Serviços de informação e comunicação que não apresentava resultado positivo desde maio de 2017(0,6%), volta a crescer abril (0,2%) e maio (4,5%).

A receita nominal de serviços na Bahia cresceu 31,1%, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Todas as cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque, por ordem de magnitude, as atividades de Serviços prestados às famílias (202,6%), seguido por Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (43,2%), Outros serviços (21,0%), Serviços profissionais, administrativos e complementares (8,4%), e Serviços de informação e comunicação (7,2%).

Turismo

O volume das atividades turísticas em maio apresentou expansão de 200% na comparação com o mesmo período de 2020. A receita nominal do segmento para o mesmo período apresentou crescimento de 180,9%. Na comparação com o mês imediatamente anterior, a atividade apresentou crescimento de 52,6%, motivado principalmente pela abertura das praias em algumas cidades, medida que contribuiu para maior atração e movimentação de turistas no estado.

A taxa de ocupação em leitos de UTI na Bahia chega a 62% e, em todo o estado, são menos de 1.000 pacientes internados, esse é o menor número registrado desde 6 de março deste ano. Esse é o resultado da vacinação dos baianos, em que a primeira dose ultrapassa 50% do público adulto.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.297 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.833 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (12) também registra 64 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.159.419 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.123.063 já são considerados recuperados, 11.522 encontram-se ativos e 24.834 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.398.827 casos descartados e 229.282 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.316 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 24.834, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,77% ocorreram no sexo masculino e 44,23% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,95% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,40%, preta com 15,34%, amarela com 0,41%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,75% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,20%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,69%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h dessa segunda-feira (12), 14 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 4 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 5.416.576 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 1.977.031 receberam também a segunda aplicação, e mais 208.374 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

Foto: Augusto Urgente

Mais um tremor de terra foi registrado em Jacobina no último sábado (10). A última ocorrência do tipo foi no dia 25 de junho.

Desta vez, o tremor aconteceu por volta das 2h13 do horário local, com magnitude preliminar 2.3 mR, segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O LabSis monitora e divulga toda atividade sísmica ocorrida no Nordeste do país.

Em nota publicada em seu portal oficial, o laboratório diz que não recebeu informações de que os moradores tenham escutado ou sentido o evento.

Foto: Divulgação

O Estado da Bahia ultrapassou na última sexta-feira (2), a marca de 5 milhões de vacinados com primeira dose e dose única contra a Covid 19. Com os 5.009.928 de imunizados, o que representa 45% da população com 18 anos ou mais a ser imunizada, estimada em 11. 035. 540, a Bahia é um dos estados do país com o maior número de vacinados.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, avalia que essa vitória é fruto de diversos fatores. “A Bahia é o estado do país que mais rápido aplica as vacinas, pois há uma sintonia entre a nossa operação logística, que distribui as doses para os 417 municípios em até 24 horas após a chegada da carga ao estado, com a estratégia de imunização dos gestores municipais, que inclui mutirões, drive thru e até vacinação na residência”, afirma o secretário.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.