O abastecimento de água em toda região está interrompido, desde à noite dessa terça-feira (01), devido ao grande volume de vegetação arrastada pela cheia do Rio São Francisco.

Esses materiais entupiram as bombas da captação e o sistema teve que ser retirado de operação.

Por questões de segurança, os serviços de limpeza foram iniciados agora pela manhã e a previsão é que até o meio dia sejam concluídos, com o abastecimento de água sendo regularizado gradativamente a partir de então.

Municípios afetados: Itaguaçu, Central, Presidente Dutra, Uibaí, Lapão, Irecê, São Gabriel, Jussara, João Dourado, América Dourada, Ibititá, Ibipeba, Barra do Mendes, Canarana, Barro Alto e Cafarnaum.

A parceria entre a Prefeitura Municipal e o Grupo LemosPassos visa promover melhorias para a refeição oferecida aos alunos.

A partir de 7 de fevereiro, com o início das aulas deste ano letivo, as 37 escolas da rede municipal de ensino em Irecê terão a merenda escolar produzida pelo Grupo LemosPassos, empresa referência nacional em refeições coletivas. O atendimento contemplará cerca de 10 mil alunos, distribuídos entre a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Integral, Creches, Ensino para jovens e adultos.

A parceria entre a Prefeitura Municipal de Irecê e o Grupo LemosPassos tem o objetivo de promover melhorias para a refeição fornecida aos alunos, oferecendo uma alimentação de qualidade, com nutrientes importantes que contribuem para o desenvolvimento pessoal e para o rendimento escolar, além de estimular escolhas saudáveis de alimentação, uma boa prática para toda a vida. “Estamos nos dedicando com muita alegria a este novo momento, esse é um trabalho que além de promover melhorias para as Escolas, gera empregos e contribui com o desenvolvimento da região”, avalia Eliêde Lopes, gerente geral de operações do Grupo LemosPassos.

“Cada unidade escolar é supervisionada por uma nutricionista responsável, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, ficará à frente do trabalho ao lado da direção e dos professores. O cardápio das refeições leva em consideração a faixa etária e o tempo de permanência do aluno na escola, conforme determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE”, explica Carlos Silva, gerente de Merenda Escolar da LemosPassos.

Treinamento realizado com as profissionais/merendeiras

As 92 merendeiras atuantes nas 37 unidades escolares receberam treinamento (FOTO), tendo entre os temas abordados a segurança do trabalho, boas práticas de produção, ética e excelência em atendimento, pilares que norteiam o trabalho praticado em outras escolas assistidas pela empresa em Salvador e Lauro de Freitas, por exemplo.  Carlos Silva ressalta ainda que os processos de capacitação acontecerão de forma regular, levando também a estes profissionais conhecimento sobre técnicas de cozinha e produção segura no preparo dos alimentos. “O trabalho dos nossos nutricionistas terá total sinergia com a Secretaria, Diretores e Professores para que, juntos, possamos fornecer uma refeição adequada, nutritiva e saborosa”, reforça.

O Grupo LemosPassos é o quarto maior produtor de refeições coletivas do país de acordo com o ranking nacional da Associação Brasileira de Refeições Coletivas (ABERC), com mais de 6 milhões de pratos servidos em 297 restaurantes administrados nos nove estados onde está presente, atendendo a diversos segmentos e gerando 2.200 empregos diretos e indiretos. Para o setor de Educação, a empresa atende a 212 unidades escolares na Bahia.

Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas – que pretendam disputar uma vaga nas Eleições Gerais de 2022 devem estar atentos ao prazo de desincompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta do posto que exerce para se tornar elegível perante a Justiça Eleitoral.

Esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.

Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorrerá na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidade.

Prazos

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, ocorrerá no dia 2 de outubro. O secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Alencastro, explica o porquê da desincompatibilização.

“O afastamento dentro dos prazos previstos pela Justiça Eleitoral é uma das condições de elegibilidade. Todo e qualquer candidato que se afaste fora das datas estipuladas terá o registro de candidatura indeferido. Essa é uma regra fundamental, já que atende ao princípio da igualdade de oportunidades”, esclarece.

Militares em geral deverão se afastar de forma definitiva das funções que ocupam seis meses antes das eleições, portanto, no dia 2 de abril. O mesmo vale, por exemplo, para governadores e prefeitos que pretendam concorrer a cargos distintos dos atuais.

Já para servidores públicos, os prazos são diferentes, a depender da natureza da função ocupada. Servidores efetivos, comissionados e ocupantes de cargos em comissão de nomeação pelo presidente da República sujeitos à aprovação do Senado Federal devem se desincompatibilizar das funções seis meses antes das eleições.

No entanto, os servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta, sejam eles estatutários ou não, precisam se afastar do cargo três meses antes do pleito, ou seja, no dia 2 de julho.

As taxas de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e dos leitos clínicos dos municípios de Seabra, Irecê e Itaberaba apresentaram aumento. Em contrapartida, as taxas do município de Jacobina registraram recuo, conforme dados divulgados diariamente no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

No município de Seabra, a taxa de ocupação dos leitos de UTIs no Hospital Regional da Chapada aumentou para 85%, com 17 leitos ocupados e três desocupados. Já a taxa de leitos clínicos aumentou e atingiu a marca de 35%, com sete leitos ocupados e 13 disponíveis.

Em Irecê, a ocupação dos leitos de UTI no Hospital Regional Doutor Mario Dourado Sobrinho obteve um aumento e foi para 90%, com apenas um leito disponível. A unidade hospitalar não dispõe de leitos clínicos.

No Hospital da Chapada de Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina, a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva aumentou também para 80%, com quatro leitos disponíveis e 16 ocupados. Já a taxa de leitos clínicos obteve aumento para 25%, com cinco leitos ocupados e 15 disponíveis.

Em contrapartida, a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município de Jacobina, na Chapada Norte, reduziu para 30%, com 14 leitos disponíveis e seis ocupados. A taxa dos leitos clínicos do Hospital Regional Vicentina Goulart, também obteve leve redução para 45%, com 11 leitos desocupados e nove ocupados.

O Brasil registrou em 24 horas 929 mortes em decorrência de complicações associadas à covid-19, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde nessa terça-feira (1º) com informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde. Com isso, o Brasil se reaproxima do patamar dos 1 mil óbitos diários, registrado em setembro do ano passado.

No total, 628.067 pessoas perderam a vida para a covid-19. Ontem, o sistema de informações da pandemia contabilizava 627.138 vítimas que não resistiram à doença.

A quantidade de pessoas que contraíram a doença desde a chegada da pandemia ao Brasil atingiu 25.620.209. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 193.465 novos diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde marcava 25.426.744 casos acumulados.

Ainda há 3.188 falecimentos em investigação. Os óbitos em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação ainda demanda exames e procedimentos posteriores para determinar se a causa foi covid-19.

A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 2.638.781. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

Até hoje, 22.353.361 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 87,2% dos infectados desde o início da pandemia.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras o nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, São Paulo é o estado com mais mortes registradas, com 158.160, seguido de Rio de Janeiro (69.922), Minas Gerais (57.331), Paraná (41.281) e Rio Grande do Sul (36.943).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.877), Amapá (2.053), Roraima (2.096), Tocantins (4.004) e Sergipe (6.103).

Vacinação

Até esta terça-feira (1º), foram aplicados 356,5 milhões de doses, sendo 165 milhões com a primeira dose e 151,8 milhões com a segunda dose ou dose única. Outros 39 milhões já receberam a dose de reforço.

Cidades da Região de Irecê vão unificar ações de enfrentamento à covid-19

Alguns prefeitos estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (01) na sede da União das Prefeituras do Platô de Irecê (UNIPI), onde decidiram unificar ações de combate à pandemia, uma vez que foi detectado a variante ômicron na região, assim como o aumento de casos ativos da covid-19.

Os municípios da Região de Irecê vão publicar um decreto comum com novas normas e restrições ao coronavírus.Participaram da reunião os prefeitos (as) Orlando Amorim (Barro Alto), Nilvinha dos Santos (Ibititá), Ezenivaldo Dourado (Canarana), Demóstenes de Souza (Ibipeba), José Wilker (Central), Robério Cunha (Gentio do Ouro), Sueli Novaes (Cafarnaum),  Robertão (Presidente Dutra), Antônio Barreto (Barra do Mendes), Di Cardoso (João Dourado), Elmo Vaz (Irecê), Edimário Boaventura (Mulungu do Morro), Taciano Mendes (Jussara), Hipólito Rodrigues (São Gabriel) e Reinaldinho (Xique-Xique).

Por conta de estragos ocasionados por fortes chuvas em cidades da região, ações estratégicas nas áreas de Infraestrutura e Assistência Social foram levantadas pelos prefeitos, que também abordaram sobre reajuste para profissionais da Educação, volta às aulas de maneira presencial, eSocial, além de outros assuntos importantes.

Veja mais informações da região no Central Notícia.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nesta terça-feira (01/02), julgaram e emitiram parecer recomendando a aprovação – mesmo que com ressalvas –, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais quatro prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. A sessão, que marcou o início das atividades do Pleno em 2022, foi realizada em formato híbrido, ou seja, com a participação de conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, advogados e jurisdicionados tanto de forma física – no plenário do TCM – quanto por meio eletrônico, com transmissão pelo canal do TCM no Youtube.

Os pareceres emitidos pelos conselheiros englobam as contas de governo e as de gestão. As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e Saúde, e adoção de medidas que demonstram a transparência a gestão pública. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas de uma determinada unidade jurisdicionada (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal.

Foram analisadas e aprovadas as contas de governo e de gestão das prefeituras de Candeal, da responsabilidade de Everton Pereira Cerqueira; de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos; de Mulungu do Morro, Fredson Cosme de Souza; e de Oliveira dos Brejinhos, Carlos Augusto Portela. No caso dessas prefeituras, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas.

Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$4 mil (Candeal); R$3 mil (Irecê); R$3 mil (Mulungu do Morro); e R$2 mil (Oliveira dos Brejinhos) em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico.

Cabe recurso das decisões.