Apesar do ano atípico, devido à pandemia do Covid-19, os conselhos de instâncias ambientais da Bahia foram peças fundamentais para o avanço de pautas ambientais. Por meio de plenárias virtuais, os conselheiros conseguiram discutir e deliberar mais de 28 pautas relevantes para a gestão de recursos hídricos no estado, preservação da Mata Atlântica, educação ambiental e mudanças climáticas globais e de biodiversidade.

À frente da Secretaria Executiva dos Colegiados da Sema, Miriã Caetano ressalta que os desafios de 2020 foram vencidos.  “Levando-se em conta as dificuldades decorrentes da pandemia, os resultados dos Colegiados foram positivos, uma vez que foi garantida a participação da sociedade por meio dos diversos segmentos e as contribuições dos conselheiros foram expressivas para a gestão ambiental”, disse.

Durante os anos de 2019/2020, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) realizou 27 reuniões de Câmaras Técnicas (CTs), com 205 decisões, em grau de recurso, sobre penalidades impostas, pelo Inema. Dentre as pautas da plenária, destaca-se a atualização das diretrizes para a elaboração, execução e monitoramento da condicionante de educação ambiental constante dos processos de licenciamento ambiental; o acompanhamento das ações desenvolvidas em resposta aos eventos críticos, como a contaminação do Litoral Baiano com o derramamento de óleo e os focos de incêndios na região da Chapada Diamantina.

Neste mesmo período, no Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (Conerh) foram realizadas 11 reuniões plenárias e 16 reuniões das Câmaras Técnicas. Dentre os temas discutidos pelo Conerh, vale ressaltar a aprovação dos procedimentos e critérios para o uso de água na região do baixo curso da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, conforme proposto pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre; e do Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do PROCOMITÊS e do Programa de Consolidação do pacto Nacional para Gestão das Águas – PROGESTÃO, referentes ao contrato com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Sema e o Inema.

Outro momento importante de 2020 foi a reunião conjunta entre o Cepram e o Conerh, para análise da proposta de enquadramento dos Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do Rio das Contas (BHRC) e do Recôncavo Sul (BHRS), onde foram apresentados 81 trechos para enquadramento na BHRC e 58 trechos na BHRS.

O Governo da Bahia também deu um passo importante para a atualização da Política sobre Mudança do Clima do Estado, com a reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, que reúne órgãos governamentais, entidades empresariais e representantes da sociedade civil organizada, para revisar a Política e, entre outras atribuições, traçar as diretrizes do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

Mais colegiados - Com reativação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA-BA), no final de 2019, os membros da comissão realizaram cinco reuniões este ano. A mobilização para reativação dos Subcomitês da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e a proposta para desenvolvimento de observatório de áreas protegidas para o estado da Bahia foram algumas das deliberações.

Sobre as atividades da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), destaca-se o mapeamento da educação ambiental nas Unidades de Conservação e Comitês de Bacia e o início da execução de um dos instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental, que é o Diagnóstico da Educação Ambiental previsto no PPA 2020-2023.

Foto: Tatiana Azeviche/Setur

A Bahia gerou 13.881 postos de trabalho com carteira assinada em novembro de 2020, resultado que decorre da diferença entre 53.506 admissões e 39.625 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quarta-feira (23) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

“Este é um resultado animador, pois ainda em um contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do Covid-19, representa o maior saldo em novembro da última década. Vale destacar que a Bahia vem apresentando saldos positivos de geração de emprego com carteira assinada nos últimos quatro meses”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

No acumulado de janeiro a novembro de 2020, ainda em função da influência do coronavírus, o saldo é negativo de 4.798 postos. A maioria dos setores gerou postos no mês de novembro de 2020: Comércio (+8.529 postos), Alojamento e alimentação (+2.298 postos), Informação, comunicação e outras atividades (2.200 postos), Construção (+1.047 postos), Transporte, armazenagem e correio (+973 postos), Outros serviços (+443 postos) e Indústria geral (+47 postos). Dois segmentos apresentaram saldo negativo: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-1.393 postos) e Administração pública (-263 postos). Não houve registro de perdas ou criação de novos postos em Serviços domésticos.

Predominam saldos positivos na série histórica do mês de novembro (2010-2020). O resultado ficou acima do verificado no mesmo mês do ano anterior, quando 3.958 postos de trabalho foram criados, sem as declarações fora do prazo. Em novembro, o estado ocupou a segunda posição em relação à geração de posições celetistas dentre os estados nordestinos e a oitava dentre os estados brasileiros.

“Com relação aos empregos distribuídos no estado, em novembro o saldo foi positivo na Região Metropolitana de Salvador e no interior. De forma mais precisa, na RMS foram criados 9.506 postos de trabalho e no interior foram geradas 4.375 empregos com carteira assinada”, ressalta o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2020, enfatiza-se o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada na RMS (-10.303 postos), o que levou o saldo do estado a fechar negativo no período, sobrepondo o saldo positivo de posições celetistas para o interior (+5.505 postos). Em novembro de 2020, Salvador (+7.034 postos), Porto Seguro (+1.591 postos) e Lauro de Freitas (+1.116 postos) lideraram a criação de postos de trabalho formal.

O governador Rui Costa gravou na tarde desta segunda-feira (21) um pronunciamento oficial, no qual pede apoio aos baianos neste momento de segunda onda do novo coronavírus. Rui também reiterou a sua determinação às forças policiais do Estado de proibir aglomerações durante as comemorações de fim de ano na capital e interior.

O governador lembrou que a Bahia tem o segundo menor índice de mortalidade do Brasil, mas que a pandemia deve continuar sendo tratada como "uma guerra a ser vencida". Durante o pronunciamento, o governador informou que a Bahia é o estado que mais investe em saúde no Brasil, o que tem ajudado a salvar milhares de vidas e, ao desejar feliz Natal, fez um apelo aos baianos: "Use máscara". O pronunciamento oficial será veiculado nesta terça-feira (22) nas emissoras de TV baianas e nas redes sociais do Governo do Estado e do governador Rui Costa.

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassados em janeiro.  A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador Rui Costa.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.

Leilão foi realizado nesta quinta-feira (17), pela Aneel

A Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica. O estado foi contemplado no único leilão de transmissão do ano, realizado nesta quinta-feira (17), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram 11 lotes de empreendimentos, contemplando 1.959 km de linhas de transmissão. Todos os lotes que participaram do leilão somam investimentos na ordem de R$ 7,3 bilhões, com perspectiva de geração de 14,8 mil empregos durante a construção dos empreendimentos. Além da Bahia, foram contemplados mais oito estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“Hoje é dia de comemorar. Com as novas linhas de transmissão, a Bahia terá um aumento na capacidade de escoamento e transformação. A construção dessas linhas vai expandir o escoamento do Nordeste, que hoje é destaque em empreendimentos de renováveis e de extrema importância para o país. Além disso, as linhas vão trazer ampliações complementares na região do Extremo Sul baiano, proporcionando atendimento elétrico de qualidade aos consumidores da região”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O lote 2, que contempla os estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, arrematado pela Neoenergia, teve o maior volume de investimentos com cerca de R$ 2 bilhões. São mais de 1 mil km de linhas de transmissão, com prazo máximo de 60 meses para estarem prontas e a expectativa é que sejam gerados mais de 4 mil empregos diretos na construção. Na Bahia, as linhas de transmissão vão passar por 27 municípios, a exemplo de Morro do Chapéu, Poções e Medeiros Neto.

Dados relativos ao 3º trimestre compõem o Boletim de Conjuntura da Bahia, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)

Os resultados das principais atividades econômicas da Bahia apresentaram um processo de recuperação no 3º trimestre de 2020, em relação ao 2º trimestre do ano. As informações, divulgadas nesta quarta-feira (16), fazem parte do Boletim de Conjuntura da Bahia – 3º trimestre de 2020, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Este processo de recuperação do terceiro trimestre é bastante significativo, mesmo ainda diante de um cenário adverso devido aos efeitos da pandemia do coronavírus. Destaque para a produção agrícola, cuja safra de grãos deve ser recorde em 2020, com crescimento de 19,7% acima da safra de 2019. Vale ressaltar também os setores da Indústria, Serviços e Varejo, todos com significativo crescimento em relação ao segundo trimestre deste ano, impactando positivamente na geração de empregos”, destaca o secretário estadual do planejamento, Walter Pinheiro.

Dados do 10° Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de outubro, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a safra baiana de grãos deve alcançar 9,9 milhões de toneladas em 2020. Esse resultado praticamente consolida o desempenho da safra de grãos da Bahia em 2020, o melhor resultado da série histórica da pesquisa, com crescimento considerável da produtividade média dos grãos estimada em 3,1 toneladas por hectare, cerca de 20% superior à do ano passado.

A indústria geral (extrativa mais transformação), um dos setores mais afetados no início da pandemia, registrou, em setembro, sua quinta alta consecutiva, 4,0% ante o mês de agosto, na série com ajuste sazonal, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal do IBGE. A indústria geral da Bahia (extrativa mais transformação), diante de um cenário adverso, registrou uma recuperação expressiva no 3º trimestre, de 18% em relação ao 2º trimestre.

O Comércio Varejista baiano foi bastante impactado pelas medidas adotadas pelas autoridades sanitárias para conter a propagação do vírus, como fechamento de estabelecimentos não essenciais, distanciamento social e restrição de circulação de pessoas. A partir de julho, o processo de flexibilização foi iniciado, com efeitos muito positivos sobre o Comércio Varejista, que registrou em julho, crescimento de 9,7%, frente a junho, na série com ajuste sazonal. Os meses de agosto e setembro cresceram 8,5% e 0,8%, respectivamente, na mesma base de comparação. O Comércio Varejista apresentou, no 3º trimestre, um crescimento recorde em relação ao 2º, com variação de 27,9%, após queda relevante de 15,6% no 2º trimestre no mesmo período confrontado.

O setor de Serviços, o mais afetado pela pandemia, respondeu de maneira satisfatória às medidas de flexibilização iniciadas em julho, crescendo dois meses seguidos, agosto e setembro, em relação ao mês anterior. No 3º trimestre cresceu 4,4% em relação ao 2º trimestre, após uma queda recorde de 23,1% no 2º trimestre, que concentrou os impactos das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia, comparado com o 1º trimestre. 

Os resultados positivos apresentados por três atividades fundamentais para o crescimento da economia refletiram na geração de empregos formais na Bahia no 3º trimestre, com a geração de 30.063 empregos, após uma redução forte do 2º trimestre de 57.655 postos de emprego formal, contribuindo para reduzir o saldo negativo do ano, que ficou em 32.515 postos. Diante dessa conjuntura adversa, o Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, no 3º trimestre em relação ao 2º, mostrou uma recuperação, já apontada pelos indicadores coincidentes, de 4,7%. 

Para Luiz Mário, técnico da SEI, o resultado do 3º trimestre mostra uma recuperação da atividade econômica, mesmo sobre uma base deprimida, como a que foi registrada no 2º trimestre.  Ele acrescenta que, “as perspectivas para o 4º trimestre são de um crescimento modesto em relação ao 3º, e ainda negativo ao mesmo período de 2019. Diante desse cenário, foi revisado positivamente a projeção do PIB de 2020 para uma contração menor de 3,7%, ante previsão inicial de -5,5% no 2º trimestre”, salienta. 

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (15), a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) juntamente com as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da SSP, e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.

Nesta segunda-feira (7), o governador Rui Costa comentou o aumento do número de óbitos e classificou que a Bahia está vivendo uma segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todo o território estadual. Reabertura de leitos e proibição de shows estão entre as medidas tomadas pelo governo baiano, visando evitar uma elevação ainda mais expressiva dos casos da doença.

“Ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta em todas as regiões do estado, tanto é que isso já está se refletindo no aumento do número de óbitos. Também na semana passada, estávamos com cerca de 20 óbitos diários, índice que vinha se mantendo há cerca de 60 dias e, nesse final de semana, já pulamos para o patamar de 30 óbitos, sendo 22 em Salvador. Então, os números começam a ficar, infelizmente, mais severos e mais críticos. Por isso, já ampliamos, inclusive, o número de leitos disponíveis, uma vez que estamos reabrindo 100 leitos que havíamos fechado, em função na queda dos índices da pandemia”, destacou o governador. 

Por decreto, o governador fez questão de ressaltar, existe a proibição de realização de qualquer show ou festa, independente de qual motivação ou público. “O motivo disso é que nesses shows e festas há ingestão de álcool, além de música em um ambiente propício à aproximação, fazendo com que as pessoas acabem baixando a guarda com as medidas protetivas e nós estamos já vivendo o que poderíamos classificar de segunda onda”, avaliou Rui.

Publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e batizada de ‘Recomendações para um Verão seguro’, uma resolução indica medidas como a restrição de acesso a ônibus de turismo e a realização de shows e apresentações de música ao vivo em bares. “Em cada estado, foram adotadas medidas ou protocolos, eventualmente, diferentes uns dos outros. Então, é importante que turistas vindos de outras cidades e de outros estados saibam quais são as orientações de saúde aqui da Bahia e como nós vamos receber muita gente no final de ano - em várias regiões do estado os hotéis venderam bastante, a exemplo do extremo sul. Dessa forma, é preciso que essas pessoas tenham acesso a essas recomendações, qual a situação da doença no estado e o que elas devem fazer”, exemplificou o governador.

Recado aos jovens

O governador faz um apelo à população, especialmente aos jovens. “Independente da classe social, os jovens estão se expondo excessivamente e estão fazendo aglomerações em ruas e praças e outros lugares públicos e isso infelizmente vai levando a doença para dentro das casas das pessoas. Mesmo que o jovem não precise ir para a UTI, pode levar a mãe, o tio, o pai ou a avó para o hospital. Em função desse comportamento, o número de óbitos está crescendo”, alertou.

O Bahia Produtiva, projeto do Governo do Estado, mais uma vez foi apontado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial), cofinanciador do projeto, como exemplo para o desenvolvimento rural no Brasil e no mundo. A avaliação foi feita, após duas semanas de trabalhos, pela 13ª Missão de Implementação e Supervisão, que se encerrou nesta segunda-feira (07). 

O Bahia Produtiva já contabiliza 42.271 famílias de agricultores familiares atendidos com investimento de R$553,1 milhões em 1.258 ações de inclusão socioprodutiva e acesso ao mercado, desenvolvidas em todas as regiões da Bahia. 

Foram apresentadas as estratégias de gestão do conhecimento, o balanço das ações de comunicação e promoção dos empreendimentos e produtos da agricultura familiar, as ações da Plataforma de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, a execução dos editais socioambientais, as ações de salvaguardas sociais e ambientais e a avaliação dos novos indicadores de desempenho do Aplicativo SOL. 

Foi realizada também uma visita técnica virtual à Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê) e à Cooperativa Mista e Produção, Aquisição e Serviço do Estado da Bahia (Coopersertão), atendidas pelo projeto, e que tiveram ações e avanços no acesso ao mercado de seus produtos. 

Para o presidente da CAR, Wilson Dias, a Missão do Banco Mundial sempre traz crescimento ao projeto: “O Bahia Produtiva vai deixar marcas profundas na relação do Governo com o Banco Mundial. O projeto vem acumulando resultados de reversão da situação de pobreza e de vulnerabilidade social e o Banco tem sido um grande parceiro. A cada missão crescemos um pouco, pois aprendemos, e nos dá oportunidade de melhorar nosso projeto. Apesar de já termos feito uma boa caminhada, ainda queremos fazer muito mais”. 

O coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, destacou que foi mais um período com recomendações para o aperfeiçoamento da execução do projeto: “Tivemos muito debate. São encontros que geram aprendizado para toda a equipe”.  

A gerente de Projetos e especialista Sênior em Desenvolvimento Rural do Banco do Mundial, Fátima Amazonas, falou das expectativas para a conclusão das ações que devem ser encerradas em 2022: “Temos condições de finalizar o projeto com resultado totalmente satisfatório e com sucesso. Estou segura quanto a isso. Está sendo uma execução exemplar para várias outras iniciativas, tanto dentro do banco quanto fora dele. Outros estados querem fazer um projeto igual”. 

Durante a Missão, também foram destaque iniciativas lançadas com apoio do projeto Bahia Produtiva durante a pandemia, a exemplo da Plataforma SAN Bahia Produtiva, disponível no site www.car.ba.gov.br, um espaço de formação e informação para contribuir para a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares e outras populações tradicionais da Bahia, do Programa Rural Produtivo, transmitido da TVE Bahia, e da 13ª Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece até domingo (13).

O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.268 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 3.284 recuperados (+0,8%). Dos 412.685 casos confirmados desde o início da pandemia, 392.615 já são considerados recuperados, 11.734 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no link.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,38%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.371,73), Aiquara (7.017,54), Itabuna (6.962,19), Madre de Deus (6.874,32), Almadina (6.808,20).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 809.829 casos descartados e 114.924 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (03/12).

Na Bahia, 32.480 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.336, representando uma letalidade de 2,02%. Dentre os óbitos, 56,44% ocorreram no sexo masculino e 43,56% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,65% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,32%, preta com 14,84%, amarela com 0,71%, indígena com 0,12% e não há informação em 11,36% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,65%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,77%).