O Governo do Estado publicou, na edição deste sábado (16) do Diário Oficial do Estado (DOE), a sanção da lei 14.264, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acolhimento. A lei, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alba) na última quinta-feira (14) e entra em vigor neste sábado (16) com a publicação no Diário Oficial.

Para ter acesso ao benefício, no valor de R$500, o paciente deverá realizar teste para confirmação do diagnóstico; assinar um Termo de Compromisso a ser entregue no momento de admissão; não possuir vínculo empregatício com carteira assinada, cuja remuneração permaneça mantida durante a pandemia; e não receber qualquer benefício previdenciário. Somente receberão o recurso pacientes que não precisem ser hospitalizados.

A lei assegura aos pacientes que já estejam hospedados nos centros na data de sua publicação o recebimento do auxílio. O pagamento será feito em duas parcelas de R$250, pagas pelo Governo do Estado e pelo Município que for co-partícipe da medida. A secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) editarão normas complementares ao cumprimento do disposto nesta lei.

A Ford entregou o primeiro lote de máscaras de proteção facial produzidas na fábrica de Camaçari, na Bahia, para equipar os profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus. A doação, composta por 35 mil unidades, foi entregue no depósito central de doações do Governo do Estado e será destinada à Secretaria da Saúde (Sesab) e às Secretarias Municipais de Saúde de Camaçari, Dias D’Ávila e Salvador.

“As máscaras são itens essenciais no combate ao Covid-19. Saber que uma unidade fabril baiana adaptou suas instalações para produzir um item tão importante e em tempo recorde é motivo de orgulho para nós. A iniciativa garante ainda o emprego de muitos baianos. Nosso eterno agradecimento”, declara o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

A Ford anunciou a produção de máscaras de proteção no início de abril. A meta inicial, de produzir 50 mil máscaras, foi ampliada para 110 mil por meio de uma parceria firmada com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e o Senai Cimatec. Além das localidades já mencionadas, o estado de São Paulo e os municípios de Simões Filho (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE) também figuram entre os próximos no Brasil a receber a doação dos equipamentos, por intermédio de seus órgãos públicos de saúde.

Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, este é um equipamento de uso imprescindível para quem está na linha de frente, prestando atendimento aos pacientes. “Este protetor facial é importante para preservar a saúde dos profissionais que lidam, diretamente nos hospitais, com os pacientes acometidos pelo Covid-19. Por isso, agradecemos à Ford pela doação destes equipamentos de proteção individual extremamente seguros e que evitam o contato com gotículas, salivas e fluídos nasais que possam atingir os profissionais de Saúde”.

O presidente da Ford América do Sul e Grupo de Mercados Internacionais, Lyle Watters, destaca que “a doação de máscaras é uma forma de proteger os profissionais que estão se arriscando na linha de frente para ajudar os pacientes afetados por essa terrível doença. Com essa ação, reafirmamos o nosso compromisso de colocar a saúde e a segurança das pessoas em primeiro lugar”.

O diretor de planejamento e gestão da EMBRAPII, José Luis Gordon, acrescenta que “neste momento de crise, as instituições precisam somar esforços e uma das prioridades é oferecer mais segurança para aqueles que estão diretamente em contato com a doença nos hospitais, e é isso que estamos buscando ao fazer esse investimento. Essa é uma parceria muito valiosa, com um objetivo social muito importante".

Em tempos de combate à Covid-19 e isolamento social em todo o estado e país, as Artes vivem um momento delicado, sem precedentes, com profissionais se reinventando para manter a Cultura ativa nas mais variadas formas. Com o intuito de potencializar essas iniciativas, a Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) lança a 8ª edição do projeto Calendário das Artes, e vai premiar 200 propostas nos diversos territórios de identidade do estado que estimulem a produção, criação e fruição das artes através de plataformas virtuais. Inscrições online e gratuitas vão de 13 de maio a 1º de junho de 2020.

O Calendário das Artes 2020

A premiação é voltada para artistas baianos integrantes de todos os territórios de identidade. O edital é um mecanismo de incentivo a projetos artístico-culturais de pequeno porte, podendo concorrer propostas inéditas nos seguintes segmentos: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas (propostas que envolvem mais de uma destas áreas artísticas). A inscrição é gratuita e será feita por meio de preenchimento de formulário online.

Esta 8ª edição do Calendário das Artes se soma às demais iniciativas de políticas públicas no contexto de enfrentamento da Covid-19, atendendo a um dos princípios e objetivos orientadores da Política Estadual de Cultura que determina “a integração com as demais políticas públicas do Estado”.

Serão premiadas 28 propostas por Macroterritório da Bahia (6). De Salvador serão selecionadas 32 propostas. Ao total, 200 propostas serão selecionadas pela Fundação Cultural, disponibilizando recursos de R$ 500 mil em todo edital. Cada proposta será premiada no valor de R$ 2.500.

“O modelo desta premiação é um exemplo muito simbólico de estímulo à criação artística com a justa compreensão das diversidades territoriais. Com as restrições de circulação social, estes princípios tornam-se ainda mais importantes. A inscrição por Pessoa Física possibilita o alcance de um número maior de artistas e, mesmo as propostas individuais trarão em sua execução o envolvimento, tanto de profissionais da cena como das áreas técnicas. Vislumbramos neste cenário, alcançar, minimamente, 400 artistas na materialização das ideias premiadas”, mensura a diretora geral da Funceb, Renata Dias.

O resultado final da produção artística premiada será entregue no formato de conteúdo digital, registrados em vídeos que podem ser realizados com qualquer tipo de equipamento (celulares e/ou filmadoras). Os mesmos serão publicados nas plataformas virtuais institucionais da Funceb (Youtube, Redes Sociais), nas redes sociais da TVE, e em plataformas pessoais dos proponentes, de modo a ampliar a divulgação artística.

Nas sete edições do Calendário das Artes, a Funceb já disponibilizou mais de R$ 4 milhões para a execução de 317 projetos, contemplando todos os 27 Territórios de Identidade do estado.

O Estado da Bahia recebeu nesta sexta-feira (08) a doação de 10 mil máscaras de TNT, da empresa de colchões Reconflex. As unidades vão reforçar o estoque de máscaras destinadas para os profissionais de Saúde que estão na linha de frente no combate ao novo Coronavírus.

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, destaca que a doação fortalece a força-tarefa coordenada pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), destinada a conter o avanço da pandemia. “Ao longo desta guerra contra o novo Coronavírus, estamos recebendo doações importantes que ampliam a ação do estado. Portanto temos que agradecer à Reconflex por esta importante colaboração”.

Para o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, o reforço que o Estado tem recebido, com as doações das empresas privadas, é sinal de responsabilidade social e humana dos investidores: "Estamos todos juntos, porque salvar vidas é o investimento mais importante neste momento. E todos nós, governo e população baiana, somos gratos pelo apoio".

“Esta doação é uma forma que encontramos para colaborar com o reforço da luta contra esta doença”, ressalta Thayse Mendonça, diretora de Marketing da Reconflex. A empresa possui unidades fabris em Santo Antônio de Jesus (BA) e Caruaru (PE), sendo especializada na fabricação de colchões e travesseiros, com atuação há 27 anos no mercado.

A Bahia registra 4.040 casos confirmados de Covid-19, o que representa 21,98% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 862 pacientes recuperados e 146 óbitos, 3.032 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 152 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (64,33%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são: Ilhéus (1.577,06), Uruçuca (1.510,79), Itabuna (1.120,89), Ipiaú (1.068,17) e Coaraci (1.059,26).

O boletim epidemiológico registra 10.712 casos descartados e 18.377 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 762 leitos disponíveis do Sistema único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 394 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 52%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 318 leitos exclusivos para o coronavírus, 194 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 61%. Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito.

Exames

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 22.101 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 5 de maio de 2020. Atualmente, 2.018 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 146 mortes pelo novo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu* (1); Feira de Santana (2); Gongogi (2); Ibirataia (1); Ilhéus (5); Ipiaú (2); Itabuna (6); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Jequié* (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5); Maraú (1); Nilo Peçanha (1); Salvador (95); São Francisco do Conde (1); Ubaitaba (1); Uruçuca (4); Utinga (1); Vereda* (1); Vitória da Conquista (4). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (4).

145º óbito: homem de 73 anos, residente em Salvador, com histórico de diabetes. O paciente estava internado em um hospital público na capital baiana, vindo a falecer no dia 30 de abril. Paciente com notificação tardia para o Cievs.

146º óbito: homem de 38 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. O paciente estava internado em um hospital público na capital baiana, vindo a falecer no dia 29 de abril, tendo também informação tardia do óbito para o Cievs.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (4), o governador Rui Costa destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda a Bahia. A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavírus no território baiano.

O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela Alba e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia.

“Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, afirmou Rui.

Ainda na transmissão ao vivo, o governador revelou que a realização de exames para diagnóstico da Covid-19 foi iniciada nesta segunda-feira (4) em Vitória da Conquista e Barreiras. Durante três dias serão realizados exames simultâneos nos laboratórios das duas cidades e as amostras do mesmo paciente serão encaminhadas também ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) para que a técnica possa ser validada.

Outro ponto citado por Rui foi o incremento na equipe de funcionários do Lacen para viabilizar que todos os profissionais que atuem nas unidades de saúde da Bahia possam realizar testes para o novo coronavírus. “Colocaremos trabalhadores em horário extra no Lacen para testar as equipes de saúde dos municípios com o maior número de casos. Iremos testar profissionais das UPAs, postos de saúde, hospitais estaduais. Essa ação alcançará também vigilantes, agentes de limpeza, entre outros profissionais. A nossa meta é dobrar o número de exames realizados no Lacen e esses testes das equipes começam ainda nesta semana”.

Com o objetivo de estimular o hábito da leitura, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou 2.600 livros de literatura infantojuvenil e paradidáticos e cartilhas educativas para serem inseridos nas cestas básicas que serão doadas para famílias em situações de vulnerabilidade e instituições parceiras, através do programa de redução de danos "Corra pro Abraço", desenvolvido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). A iniciativa, realizada com o apoio da SEC e da Fundação Pedro Calmon, faz parte da campanha #CorraParaAPrevenção, que visa a prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19) e está em sua segunda fase.

O coordenador de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, falou sobre a importância da campanha. "A inserção se livros na cesta básica deste programa vai contribuir para estimular a leitura e, consequentemente, fortalecer este hábito que é de suma importância para o desenvolvimento na vida das pessoas, ainda mais em um momento como este de pandemia.  A Secretaria da Educação trabalha para efetivar as feiras literárias como espaços pedagógicas para as escolas da rede estadual e, certamente, após a pandemia, voltaremos com esse processo", destacou.

Nesta fase, uma média de 150 cestas básicas com livros estão sendo distribuídas semanalmente para as instituições parceiras. A campanha segue com arrecadação de alimentos, itens de higiene elivros, entre outras doações, e com ações nos territórios para a redistribuição dos insumos e o monitoramento das demandas, como por exemplo o cadastramento das pessoas em situação de vulnerabilidade nos programas de auxílio e o encaminhamento para unidades de acolhimento dos municípios.

A primeira fase da campanha, que começou no dia 23 de março, compreendeu a realização de 2.921 atendimentos a pessoas em situação de rua, distribuição de 2.477 kits-lanche e 2.464 kits de higiene pessoal, além de uma média de 4.124 kg de mantimentos, itens de higiene pessoal e materiais de limpeza para 17 instituições que fornecem alimentação para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Também ocorreu a doação de 296 cestas básicas para famílias de assistidos do Corra Juventude, nos bairros da Santa Cruz, Plataforma, Fazenda Coutos e Beiru.

A coordenadora geral do programa Corra pro Abraço, Tricia Calmon, também reforçou a importância da parceria com a SEC para o fomento à leitura. "Comida é necessidade de primeira ordem, mas o alimento para o espírito é tão importante quanto o alimento para o corpo. Por isso, a proposta do livro ser agregado aos kits emergenciais. O enfrentamento à COVID-19 nos coloca diante de uma nova oportunidade de refletir sobre a construção de cidadania, direitos e dignidade humana. A Secretaria da Educação do Estado é, portanto, parceira importante para construir este caminho de reflexão e materialização de direitos".

 Além da vulnerabilidade social e econômica, dos riscos da exposição ao vírus e do adoecimento, o programa identificou a grave vulnerabilidade emocional desses sujeitos e convoca a comunidade artística a aderir a esta segunda fase da campanha. #ComArteSemCorona.

O Estado da Bahia vai receber a doação de 60 mil máscaras, sendo 50 mil cirúrgicas descartáveis, voltadas para os profissionais da saúde, da empresa Cremer, além de 10 mil de TNT, voltadas para a população, da empresa de colchões Reconflex. As máscaras cirúrgicas estão previstas para chegar até o dia 20 de maio e as de TNT já na próxima quarta-feira (06).

Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, as doações fortalecem o esforço do Governo da Bahia contra o avanço da pandemia do Coronavírus. “Esta é uma grande contribuição que estamos recebendo das empresas Cremer, que faz parte do Grupo Mafra, e Reconflex. São produtos que ofertam mais proteção para nossos profissionais que estão atuando na ponta e também para a população, uma vez que está decretada a obrigatoriedade do uso de máscaras nos municípios com casos registrados da Covid-19”.

Para o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, o reforço que o Estado tem recebido, com as doações das empresas privadas, é sinal de responsabilidade social e humana dos investidores: "Estamos todos juntos, porque salvar vidas é o investimento mais importante neste momento. E todos nós, governo e população baiana, somos gratos pelo apoio".

A Cremer faz parte do Grupo Mafra e atua há 84 anos no mercado, sendo uma das maiores do Brasil no fornecimento de itens de primeiros socorros, cirurgia, tratamento, higiene e proteção. O Grupo Mafra anunciou recentemente que iniciou a produção própria de máscaras em sua fábrica em Blumenau (SC) e a ampliação da frota para garantir a distribuição de insumos para todo o Brasil. "A guerra contra o Coronavírus é de todos. Estamos confiantes de que com as parcerias público-privadas como esta e a produção própria, aliados aos esforços de toda a indústria, importadores e dos órgãos responsáveis, teremos uma estrutura de saúde rígida o suficiente para responder ao pico da curva e desacelerar o mais rápido possível o aumento de casos no Brasil", afirma Leonardo Byrro, CEO do Grupo Mafra.

“Nós acreditamos que o uso da máscara é muito importante para a proteção das pessoas, então esta doação é uma forma de colaborar para proteger os cidadãos baianos desta doença”, ressalta Thayse Mendonça, diretora de Marketing da Reconflex. A empresa possui unidades fabris em Santo Antônio de Jesus (BA) e Caruaru (PE), sendo especializada na fabricação de colchões e travesseiros, com atuação há 27 anos no mercado.

O transporte intermunicipal será suspenso em Arataca, Maracás, Maraú e Santo Amaro a partir de sexta-feira (1º). A medida, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). No total, a Bahia passa a ter 100 cidades com restrição no transporte.

A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto publicado no DOE desta quinta (30) também autoriza a retomada do transporte em Luís Eduardo Magalhães, considerando que o município e os municípios integrantes da sua zona de impacto sanitário completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

As outras cidades com transporte suspenso são Acajutiba, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Aracatu, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica e Itapebi.

A lista inclui também Itapetinga, Itatim, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Juazeiro, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maragogipe, Mata de São João, Mirante, Morpará, Mucugê, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio do Pires, Rio Real, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, São Felipe, São Francisco do Conde, São José da Vitória, Sátiro Dias, Seabra, Serra Preta, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

As aulas da rede estadual de ensino serão prorrogadas por mais 15 dias, a partir do dia 3 de maio, conforme anunciou o governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (28).

 No Dia Internacional da Educação, Rui pediu tranquilidade por parte da comunidade escolar e enfatizou que o mais importante, na atual conjuntura de pandemia do novo Coronavírus, é preservar vidas.

 O governador falou em reposição presencial das aulas, com a elaboração de um novo calendário escolar, mesmo que sejam usados dias do recesso junino e que as aulas entrem no ano de 2021.

 O governador destacou, também, que os estudantes não podem ser prejudicados no processo de aprendizagem, ao ressaltar que as aulas on-line, adotadas em algumas redes de ensino, não se aplicam à realidade da maioria dos estudantes da rede estadual de ensino, que não tem acesso à internet ou moram em áreas remotas da Bahia.

 “O Estado não tem condições de padronizar aulas pela internet na rede estadual, a maioria dos alunos é de baixa renda e de menor poder aquisitivo. Não dá para substituir aula presencial por aula pela internet", argumentou Rui Costa, acrescentando que  "não deixaremos nenhum jovem para trás".

Ao todo, 800 mil estudantes da rede estadual estão sendo beneficiados com R$ 55, destinados para a compra de gêneros alimentícios, totalizando R$ 44 milhões de recursos do Governo do Estado. Na primeira etapa, o vale-alimentação foi destinado para 284 mil estudantes de Salvador e mais 21 cidades.

 O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que a Secretaria da Educação do Estado e as escolas desenvolvem uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos estudantes. "Ampliamos os conteúdos digitais educacionais no Portal da Educação, em parceria com universidades; disponibilizamos roteiros de estudo; e os estudantes podem assistir às aulas na TVE, em parceria com o Canal Futura. Temos, ainda, iniciativas que envolvem os programas Mais Estudo e Universidade para todos, bem como a formação de gestores e educadores das redes estadual e municipais. As escolas também desenvolvem ações solidárias envolvendo estudantes e as famílias,  entendendo que é preciso o isolamento social para vencer a COVID-19", destacou o secretário, ao ressaltar que a reposição das aulas será dialogada com os diferentes sujeitos da Educação.