O município de Iraquara, na Chapada Diamantina, registou, no final da tarde de terça-feira (28), um princípio de incêndio próximo ao povoado de ‘Riacho do Mel’, conforme informações passadas para a Base Chapada. Desde às 5h30 da manhã dessa quarta-feira (30), uma equipe de bombeiros está no local.

Outros focos de incêndio permanecem na Bahia, de acordo com atualização dessa quarta-feira (29) do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB). Em Luís Eduardo Magalhães, o combate permanece na comunidade de ‘Rio das Pedras’, com o apoio de duas aeronaves. Em Ibotirama, o combate também continua na região do ‘Cercado’.

Os bombeiros também realizam o monitoramento na região de ‘Cantin’ e ‘Tancão’, em Macaúbas. Em ‘Buqueirão’, próximo aos locais combatidos, os bombeiros iniciam um novo combate. No povoado de ‘Baixãozinho’, em Campo Alegre de Lourdes, o combate continua. No local, uma aeronave remotamente pilotada segue dando apoio na operação, realizando monitoramento das áreas afetadas.

No município de Barreiras, vários focos de incêndio foram combatidos. Logo, foi controlada a propagação do incêndio pelo lado oeste, por meio de aceiros com a utilização de trator e materiais. Com a confecção de aceitos, focos de incêndio na área de uma fazenda também foram controlados. Duas aeronaves estão dando apoio através do lançamento de água e monitoramento aéreo.

Em Riachão das Neves, o combate acontece na localidade de ‘Caripar’. O grupamento está atuando protegendo pontos sensíveis como residências e nascentes com auxílio e orientação de moradores locais. Na cidade de Barra, o combate permanece na comunidade do ‘Igarité’. Um quilômetro de linha de fogo foi debelado. O monitoramento aéreo está sendo feito por duas aeronaves locais, além do lançamento de água nos focos.

Já em Formosa do Rio Preto, o combate permanece no ‘Vilarejo Pavão’. Na região de ‘Ouro’, o combate também continua. Na eólica do município de Uibaí o combate está acontecendo ainda. Nesse município, além do apoio de dois aviões e brigadistas, os bombeiros se dividiram em dois grupos de trabalho.

Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), traz regras para o retorno “seguro e gradual” de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. Pelo documento,  a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.

A mesma instrução normativa traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados deverão permanecer em trabalho remoto. Na lista estão, por exemplo, os que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica entre outras. Também figuram na lista de risco quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Além de casos de saúde, também ficam liberados do trabalho presencialmente pais e/ou responsáveis legais de crianças em idade escolar e inferior, em locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos esses casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata. A instrução normativa ressalta no entanto que quem fornecer informações falsas poderá sofrer sanções penais e administrativas. A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”,ressalta a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia no documento.

Vedações

Servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte, nem adicional noturno. Nesse último caso a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 05 horas da manhã do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata. Fica vedado ainda o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112, de 1990.

Você já imaginou um programa que é via de mão dupla porque gera renda para os agricultores familiares e garante alimentos de qualidade para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional? Pois é assim que funciona o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PAA Leite, que já garantiu mais de 4,6 milhões de litros de leite só em 2021 para mais de 33 mil famílias, sendo 3,9 milhões de litros de leite de vaca e 718 mil litros de leite de cabra.

As ações dos programas são executadas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). No total, já foram investidos mais de R$ 12,6 milhões na compra e distribuição dos alimentos da agricultura familiar para 103 municípios baianos.

A Cooperativa dos Empreendedores de Jussara, na região de Irecê, está entre as organizações produtivas da agricultura familiar que vêm gerando renda com o PAA Leite.  Hoje, a cooperativa comercializa 26 mil litros de leite de vaca e leite de cabra pasteurizados para o PAA, que distribui esse leite para 10 municípios da região: Jussara, Irecê, São Gabriel, Central, Xique-Xique, Itaguaçu, Barro Alto, João Dourado, Ibipeba e Lapão.

A venda do leite para o PAA Leite tem impacto direto na renda dos agricultores familiares. Com a entrega de 30 litros de leite por dia, cada agricultor recebe, mensalmente, R$ 1.500 reais. O presidente da cooperativa, Vanderlan Araújo, comemora os avanços após a inclusão da cooperativa no programa.

“É um sentimento de dever cumprido depois de 23 anos de trabalho, desde a construção da indústria até a certificação estadual. Com o programa, a gente criou esse elo com o governo e agora a cooperativa tem como comercializar, especialmente no caso da venda do leite de cabra, disse ele.”

O agricultor Márcio Ribeiro valoriza o PAA Leite na região: “Com o programa, eu consigo fazer o meu próprio salário e a minha renda com a comercialização desse leite de cabra sem precisar trabalhar para ninguém. Não tem coisa melhor, pois ajuda bastante”.

A superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA/SJDHDS), Rose Pondé, ressalta a importância do PAA Leite: “O PAA Leite é muito importante para garantir a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade. É bom deixar claro que ele é importante também para o agricultor e a agricultora que estão no programa porque significa a garantia da comercialização desse produto com preço justo e regularidade garantida”.

Para participar do PAA Leite, que conta com recursos do governo federal, com contrapartida de 20% do governo do Estado, os agricultores familiares precisam estar com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida e é fundamental também a presença de um laticínio com distância de, no máximo, até 100 quilômetros para preservar a perecibilidade do produto e evitar custos à logística dessa ação. Os alimentos são destinados a entidades da rede socioassistencial e as que atendam famílias em situação de vulnerabilidade.

Nessa quarta-feira (29), a Secretaria de Assistência Social, através do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e com a participação dos serviços PIS, CREAS e Diretoria da Mulher, realizou a Serenata do Acalento para os idosos do Grupo da Melhor Idade do CRAS, em homenagem ao Dia do Idoso (01 de outubro).

"O Evento foi lindo e emocionante. Agradecemos ao Prefeito, Robertão, pelo apoio concedido", disse a Coordenadora do CRAS, Adriana Novaes.

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de Cafarnaum, Guajeru, Jussiape e Mundo Novo, da responsabilidade de Roberval Oliveira dos Anjos, Eliene Rodrigues Viana, Jadiel Muniz Mendes e Antônio Fernando Almeida, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2020.

As decisões foram proferidas na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (29/09), por meio eletrônico, e marcam o início da análise das contas de 2020 pelo colegiado.

Os vereadores que presidem as câmaras de Cafarnaum e Mundo Novo – ordenadores de despesa – foram penalizados com multas de R$1,7 mil e R$1 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. Os demais gestores não sofreram a imputação de multa.

A 1ª Câmara do TCM, que realizou o julgamento destas contas, é atualmente composta pelos conselheiros José Alfredo Rocha Dias (presidente) e Nelson Pellegrino; pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna e pelo auditor Alex Aleluia.

Cabe recurso das decisões.

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social.

“Proteção em dose dupla: a nova recomendaçao do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas da influenza e da #Covid19. A vacina da gripe pode ser aplicada a partir dos 6 meses de vida. Toda população pode ir a um posto de saúde e garantir sua imunização contra a gripe!, disse Queiroga por meio de sua conta no Twitter.

O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que recomendou ao Ministério da Saúde o fim do prazo mínimo para a aplicação entre as vacinas, com o objetivo de aumentar a vacinação contra as duas doenças.

Atualmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), diz que o intervalo entre a vacinação contra a covid-19 e o do imunizante contra a Influenza deve ser de no mínimo 14 dias. O intervalo também vale para as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.