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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia puniram a ex-prefeita de América Dourada, Rosa Maria Dourado Lopes, e o atual prefeito, Joelson Cardoso do Rosário, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$14.388,70 e R$28.636,09, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multa aplicada pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição. A decisão foi proferida pelo relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, na sessão desta quinta-feira (26/08), realizada por meio eletrônico.
A multa prescrita, no valor atualizado de R$43.024,78, foi imposta ao então presidente da Câmara de América Dourada, Márcio de Oliveira Costa, no julgamento do processo TCM nº 03702-13. A penalidade foi imputada no exercício de 2013 e prescreveu no ano de 2018.
Segundo o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, a ação de execução proposta pelo atual prefeito, Joelson Cardoso do Rosário, é ineficaz. “A ação foi proposta em 30/01/2019, enquanto a multa já havia sido tragada pela prescrição desde o dia 03/09/2018”. Determinou, deste modo, a responsabilização dos gestores pelo referido prejuízo aos cofres municipais – na proporção do seu período de gestão –, na medida em que não cumpriram com o dever de efetivar a cobrança administrativa ou judicial.
A ex-prefeita Rosa Maria Dourado Lopes esteve no cargo pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2020. Já Joelson Cardoso do Rosário foi prefeito de 01/01/2013 a 31/12/2016 e assumiu um novo mandato 2021.
Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM-BA
Um homem acusado de matar Jakeline Oliveira Costa, 17 anos, no dia 4 deste mês, foi preso na terça-feira (24) por policiais da Delegacia Territorial de João Dourado, região de Irecê. Ele é acusado de atirar contra a amante e depois colocar fogo no corpo. O comparsa dele no crime também foi preso no mesmo dia.
O preso também é envolvido com o tráfico de drogas na cidade. "Eles tinham um relacionamento amoroso, porém ele era casado e a amante não aceitava o fim da relação, então, para se livrar, ele acabou matando a vítima", disse o Coordenador Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), Ernandes Reis Santos Júnior.
O homem segue custodiado na DT de João Dourado, onde se encontra à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Polícia Civil da Bahia
O governador Rui Costa participa nesta sexta-feira (dia 27), às 14h, no município de Andaraí, da inauguração do Frigorífico da Chapada, que tem a expectativa de gerar cerca de 3 mil postos de trabalho quando estiver operando à plena carga. A estrutura terá capacidade para processar 168 tipos produtos, de embutidos aos cortes mais sofisticados.
A previsão da empresa é que a operação será responsável por gerar 230 empregos diretos, outros 690 indiretos, além de outros 2 mil postos de trabalho no decorrer da cadeia produtiva, que vai envolver pequenos produtores rurais.
O complexo de produção – numa área total de 180 mil metros quadrados (m²), sendo 15 mil m² de área construída – abriga cinco fábricas, que serão responsáveis por processos que irão do abate à desossa, passando pela industrialização, salga e beneficiamento de produtos não comestíveis.
Fonte: Com informações de assessoria
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Fonte: Informe Publicitário
Empresários do Grupo J. Alves, especializado em comercialização e aplicação de fertilizantes líquidos, da Usina Iolando Leite, que há 30 anos produz etanol, aguardente e energia, em Sergipe, e do Rotary Club da Bahia integram a comitiva do Governo do Estado, conduzida pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, em visita ao Polo Agroindustrial e Bionergético do Médio São Francisco, na última sexta-feira (20) e no sábado (21). Os investidores conhecem o potencial e os principais projetos em implantação na região. A implantação do Polo Agroindustrial é coordenada pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), no âmbito da Agenda de Desenvolvimento Territorial (AG-TER).
“A atração e interiorização de investimentos são metas do Governo do Estado. O Polo Agroindustrial e Bionergético do Médio São Francisco é um bom exemplo de como ações bem planejadas podem mudar o destino de uma região. Temos 16 empreendimentos em fase de implantação, são quatros usinas de etanol e açúcar, dois projetos de pecuária e 10 projetos agroindustriais, 10 outros projetos em fase de análise e queremos atrair ainda mais", afirmou Leão.
O vice-governador lembra ainda que na semana passada um grupo de 11 produtores de uva de Santa Catarina estiveram na região e se interessaram no que viram: "Agora, temos executivos dessas duas empresas e representantes do Rotary visitando Muquém e Barra. Quanto mais investidores, melhor para o desenvolvimento da região e da Bahia”.
No primeiro dia da missão de negócios, a comitiva esteve no Muquém do São Francisco, na Fazenda Serpasa, a primeira usina sucroalcooleira de 11 que serão instaladas na região, além das fazendas Igarité, que terá um Polo frutífero, Caativa Agroindustrial, com criação de bovinos, ovinos e caprinos, São José, que produzirá soja, milho, feijão e tomate e Euroeste, do segmento da agropecuária, com expectativa de criação de 7,5 mil bois, todas em Barra.
No sábado (21), ainda em Barra, o grupo vai visitar as obras da ponte que ligará os municípios de Barra e Xique-Xique e conhecem também as instalações da Fazenda Escola Modelo, que vai desenvolver técnicas irrigadas e agroindustriais dentro do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Águas.
Fonte: Ascom - Seplan
O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia subiu para 20.645.537. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde brasileiras registraram 30.671 novos casos de covid-19. Ontem (24), o painel de dados da pandemia marcava 20.614.866 casos acumulados.
Ainda há 491.757 casos em acompanhamento, ou seja, a condição de saúde dessas pessoas está sendo observada e ainda pode evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.
Já as mortes em decorrência da covid-19 foram para 576.645. De ontem para hoje (25), secretarias de saúde confirmaram 903 novos óbitos causados pela doença. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde contabilizava 575.742 óbitos.
Ainda há 3.562 falecimentos em investigação. Isso pelo fato de haver casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o óbito do paciente.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.577.135.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite de hoje. Ela sistematiza os dados sobre casos e mortes levantados pelas secretarias estaduais de saúde.
Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.
Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (144.767), Rio de Janeiro (61.752), Minas Gerais (52.626), Paraná (37.178) e Rio Grande do Sul (34.056). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.813), Roraima (1.933), Amapá (1.949), Tocantins (3.664) e Sergipe (5.975).
Vacinação
Até o início da noite de hoje (25), o painel de vacinação do Ministério da Saúde havia tido poucas atualizações. Até ontem, o sistema marcava 181.908.368 de doses aplicadas, sendo 125.283.912 da primeira dose e 56.624.456 da segunda dose. Nas últimas 24 horas, foi aplicado 1,8 milhão de doses.
Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicados 173,4 milhões de doses, sendo 119,9 milhões da primeira dose e 53,5 milhões da segunda dose.
Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídas 223.670.768 de doses, sendo entregues 208.319.700 de doses.
Fonte: Agência Brasil
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Fonte: Polo Central - UNIFACS
Em mais um compromisso realizado, gestão Elmo Vaz entrega requalificação da Rua Damacena. Palavra dada, palavra cumprida!
Nesta quarta-feira, dia 25, a Prefeitura de Irecê iniciou a execução de mais um pacote de obras de pavimentação. Começando pela Rua Damacena, onde o prefeito firmou compromisso no ano passado, as pavimentações ainda vão beneficiar as ruas Natanael (acesso da Clínica de Hemodiálise), Washington Luís, Rio Araguaia, Rio Itapicuru, Avenida Caraíbas e trecho em frente à empresa Nova Schin.
Dona Carminha era só alegria. Da porta de sua casa, ela contemplava o trabalho das máquinas e fazia questão de comemorar a conquista. “Tá ficando bom demais, meu filho. O prefeito veio aqui, prometeu e agora tá cumprindo e fazendo esse asfalto maravilhoso”, disse, sem conseguir conter a emoção.
Num ritmo frenético de trabalho no seu segundo mandato, o prefeito Elmo Vaz destacou mais um compromisso cumprido. Dessa vez, com seu Antero, morador histórico da Rua Damacena. “Eu tenho dito que é preciso devolver a esperança da população na política e nos políticos. A coisa mais importante que a gente tem é nossa palavra. Vou continuar trabalhando todos os dias para construir uma cidade cada vez mais a altura do nosso povo”, pontuou o gestor.
O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jazon Júnior, que acompanhou as obras de perto, destacou o empenho do prefeito Elmo Vaz e aproveitou para anunciar novas intervenções na Praça do São e na Rua Rio de Janeiro, que será pavimentada com asfalto quente. “Aqui o trabalho não para! Seja na sede ou nos povoados nosso dever é sempre ofertar serviços de qualidade para todos. Amanhã já estaremos na Lagoa Nova levando uma série de benefícios para comunidade”, finalizou.
Fonte: Com informações de assessoria
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