Sexta-feira, 14 de Abril de 2023
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Nesta sexta-feira (14), Dia Mundial do Café, a agricultura familiar baiana mostra seu potencial com uma rede estruturada para a produção de café de alto padrão. Para isso, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), já investiu mais de R$31,7 milhões no sistema produtivo do café, nos últimos oito anos. 

São investimentos que visam apoiar agricultores e agricultoras tanto na base produtiva, por meio da disponibilização de novas tecnologias como despolpamento do fruto, secagem em estufas apropriadas e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), quanto na estruturação de um parque industrial capaz de armazenar grandes quantidades de produto nas safras e processá-los sem necessidade de terceiros. E, para garantir a qualidade dos produtos os empreendimentos apoiados contam ainda com laboratório de classificação sensorial.

A CAR vem estimulando as organizações produtivas a produzirem o café de forma mais qualificada, e que no  pós a colheita, seja tratado com todo o cuidado para se tornar um café de alto padrão, com potencial para disputar em pé de igualdade com qualquer café do mundo. Com isso, a Bahia conta hoje com 17 empreendimentos diretamente apoiados pela CAR, por meio do projeto Bahia Produtiva, localizados nos territórios Sudoeste, Médio Sudoeste, Chapada Diamantina e Extremo Sul e Costa do Descobrimento. Destes, quatro receberam recursos para a estruturação do processamento desses grãos de melhor qualidade.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressalta que a Bahia é um importante produtor de café, sendo o terceiro maior produtor de café conilon e quarto maior produtor de café tipo arábica. Ele observa ainda que a agricultura familiar se destaca nessa produção. “Diante deste cenário, entendemos que era importante intensificar os investimentos nesse sistema produtivo vinculado a cooperativas, para que pudéssemos ter bons exemplos, intensificando a produção de café de qualidade, com identificação geográfica (IG), e que possa ofertar a agricultura familiar uma renda digna. São esses belos exemplos que queremos irradiar para todos outros estabelecimentos”.

A Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa (CPC), localizada no Sudoeste, por exemplo, cultiva café de produção sustentável, pelos camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), com os princípios da agroecologia, respeito às comunidades e à biodiversidade local. Lá, os investimentos foram concentrados na estruturação do beneficiamento primário do café. Antes dos investimentos da CAR, o café era vendido para atravessadores por preço abaixo do mercado, agora será direcionado para a Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac). 

Parques industriais da cafeicultura

Localizada no Sudoeste, em Barra do Choça, a Cooperbac é referência na região. Além dos 323 cooperados, a cooperativa já atende a mais de nove mil agricultores (as) de todo o estado. A organização recebeu recursos para a implantação da unidade de processamento e torrefação de café, no desenvolvimento de embalagens e rótulos e outras estratégias para o acesso a mercados. Entre as marcas de café comercializadas estão o Feminino Cooperbac, o Cooperbac Premium, o Café Cooperbac Premium Orgânico, o Café Cooperbac, o Café Premium em grãos e o Café Tia Rege. 

Assim como no Sudoeste, o território Chapada Diamantina possui duas organizações que cumprem o mesmo papel de concentrar a produção. A Cooperativa de Produtores Orgânicos e Biodinâmicos (Cooperbio), localizada em Seabra, que está prestes a iniciar o funcionamento da Unidade de Beneficiamento de Café, localizada na comunidade do Churé. Os produtos da Cooperbio já são comercializados em cafeterias de Salvador, Brasília e São Paulo e exportados para países como Portugal, Austrália, Inglaterra e Alemanha.

Já a Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), em Piatã, conta com avanços e valorização do produto e é outra referência para os produtores de café da região. Os cafés especiais da Coopiatã já são referência internacional, premiados no Cup Of Excellence Brazil.

No Extremo Sul, a Cooperativa Agropecuária do Extremo Sul da Bahia (Coopaesb), destaca-se na organização das redes produtivas e possui quase 290 associados. Lá, o Movimento Sem Terra (MST) registrou a marca Terra Justa, como marca dos produtos da Reforma Agrária produzidos pelos trabalhadores e famílias Sem Terra no estado. Com os recursos investidos, a cooperativa aumentou a quantidade de produção e melhorou a qualidade do café.

Os investimentos foram realizados por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. 

Fonte: ASCOM - SDR/CAR



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Quinta-feira, 13 de Abril de 2023
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Nesta quinta-feira (13), o TCM-BA aprovou as contas da gestão Elmo Vaz referentes ao exercício de 2021. Pela quinta vez consecutiva, o órgão de controle reconhece a legalidade e a transparência da Prefeitura de Irecê, especialmente no que diz respeito à qualidade dos Serviços Públicos de Interesse Social e ao cumprimento de metas constitucionais em Saúde e Educação. Desta forma, em continuidade ao processo democrático, a decisão técnica do Tribunal de Contas servirá como baliza para que a Câmara Municipal de Irecê cumpra o seu papel. 

“A prestação de contas é um dever de todos que gerenciam recursos públicos. O dinheiro do povo é sagrado! Por isso, faço questão de agir sempre respeitando os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência. Parabéns a toda equipe! Meu agradecimento especial ao nosso eterno e querido controlador Edivanilson Alecrim”, afirmou Elmo Vaz, numa mais do que justa homenagem ao servidor já falecido, cujo desempenho pessoal contribuiu assertivamente para a aprovação do exercício 2021.

Fonte: Com informações de assessoria.



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Quinta-feira, 13 de Abril de 2023
Notícias

Empresa 100% brasileira e líder em produção e distribuição de fertilizantes no Matopiba (região agrícola que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a Galvani investirá R$ 340 milhões para implementar a nova fase de mineração de fosfato para produção de fertilizantes na unidade de Irecê (BA).

Para essa nova fase, a Galvani desenvolveu uma tecnologia inovadora que permite aproveitar 85% do minério presente na jazida – cujos direitos minerários pertencem à Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

Além de diminuir a geração de resíduos, a nova rota de processo a seco para beneficiamento da rocha fosfática elimina a necessidade de construção de barragem de rejeitos.

O projeto, que está em fase de licenciamento ambiental, viabilizará a produção na unidade de Irecê, que voltará a fornecer matérias-primas para o Complexo Industrial de produção de fertilizantes da Galvani em Luís Eduardo Magalhães (BA), com produção anual prevista de 336 mil toneladas de concentrado fosfático e 550 mil toneladas de calcário.

Além disso, irá produzir mais de 50 mil toneladas por ano de carbonato de cálcio precipitado para a indústria química. Ao todo, serão mil toneladas por ano de produtos.

Nessa nova fase, serão criados empregos, gerando, além de oportunidades de trabalho, mais massa salarial para a região, o que movimentará a economia local. Além disso, o aumento da arrecadação de impostos municipais, estaduais e federais, em decorrência das atividades, virá acompanhado de investimentos sociais direcionados a Irecê, de forma a maximizar os efeitos positivos da mineração na região.

Mais de R$ 1 milhão em projetos sociais

Representantes da Galvani estiveram com secretários municipais de Educação, Cultura, Assistência Social e Agricultura de Irecê para apresentar o plano de aporte de mais de R$ 1 milhão destinados para ações sociais patrocinadas via Leis de Incentivo Fiscal Federal, que serão implementadas ao longo do ano e em 2024 na região. Os encontros tiveram como propósito dar início à agenda de desenvolvimento social da empresa, estratégia proativa para o relacionamento com as comunidades circunvizinhas das áreas da unidade de mineração de fosfato para a produção de fertilizantes da Galvani nesse município.

Para a elevação dos impactos positivos, as propostas apresentadas estão alinhadas às necessidades relatadas pelos grupos sociais ouvidos, em 2022, aos dados socioeconômicos da região e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que consistem em proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

“As iniciativas, que serão gratuitas aos públicos de interesse, têm o apoio institucional do poder público local, que se comprometeu em oferecer os espaços e canais de comunicação das secretarias para o engajamento da população de interesse. Entre as ações que iniciam nesse primeiro semestre, está o ‘Arte nas Escolas’, com duração de 12 meses e que conta com ações que visam valorizar a cultura e educação de alunos na rede municipal de ensino de Irecê”, explica Gizelle Tocchetto, diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Galvani.

O projeto destacado por Gizelle deve impactar mais de 250 estudantes e professores e irá incentivar a produção de pinturas, desenhos e até a realização de oficinas de teatro e música, com atividades envolvendo canto, piano e violão.

Já o projeto “Agricultura Familiar - Mamona”, voltado para pequenos produtores locais e em fortalecimento ao empreendedorismo e sustentabilidade, vai amparar mais de 300 pessoas em vulnerabilidade social.

A iniciativa vai capacitar famílias da região para a produção da mamona, que será transformada em óleo de rícino para a comercialização, gerando renda e oportunidades para a população. Outra ação voltada para sustentabilidade, o projeto “Ajuda Vira Água” deve viabilizar a produção de alimentos e acesso à água potável para mais de 1000 adultos e 600 crianças dos municípios de Lapão e Irecê. Por último, o projeto “Lugar de Escuta” tem como objetivo criar um ambiente de reflexão sobre saúde mental, combate ao machismo e violência de gênero, por meio de rodas de conversas para homens e mulheres.

Fonte: Correio



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Quinta-feira, 13 de Abril de 2023
Notícias

Na posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), em Xangai, na China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupou críticas ao modelo tradicional de financiamento de instituições financeiras internacionais. O NDB, também conhecido como Banco do Brics (bloco econômico composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), não tem a participação do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou instituições financeiras de países de fora do grupo. Fato destacado por Lula.

“Pela primeira vez, um banco de desenvolvimento de alcance global é estabelecido sem a participação de países desenvolvidos em sua fase inicial. Livre, portanto, das amarras e condicionalidades impostas pelas instituições tradicionais às economias emergentes. E mais, com a possibilidade de financiamento de projetos em moeda local”.

Lula continuou exaltando o papel do banco como um instrumento de combate à desigualdade. Para ele, o NDB deve atender os mais afetados por questões climáticas e econômicas, ajudando-os em uma recuperação. “A mudança do clima, a pandemia e os conflitos armados impactam negativamente as populações mais vulneráveis. Muitos países em desenvolvimento acumulam dívidas impagáveis. É nesse contexto que a criação do NDB se impõe”.

Em uma solenidade recheada de deputados e ministros brasileiros, integrantes da comitiva de Lula nesta viagem à China, o presidente brasileiro não poupou críticas ao FMI, a quem acusou de “asfixiar” a Argentina. Para ele, os bancos devem ter “paciência” e ter em mente a palavra tolerância ao renovar seus acordos de financiamento.

“Nenhum governante pode trabalhar com uma faca na garganta porque está devendo”, disse. “Não cabe a um banco ficar asfixiando as economias dos países como está fazendo com a Argentina o Fundo Monetário Internacional”, completou.

Por fim, Lula fez um aceno à comunidade internacional. Em um tom mais abrangente, pediu mais generosidade para as pessoas. “Não podemos ter uma sociedade sem solidariedade, sem sentimento. Temos que voltar a ser generosos. Vamos ter que aprender a estender a mão outra vez. Nós precisamos derrotar o individualismo que está tomando conta da humanidade”.

Dilma

Em seu discurso de posse, Dilma Rousseff também defendeu o viés social do banco e assumiu o compromisso do NDB com a proteção ambiental, infraestrutura social e digital. Sinalizando em toda sua fala o apoio às comunidades mais pobres e a necessidade de ajudá-las a garantir moradia e condições mais dignas, a ex-presidenta da República pediu “prosperidade comum” a todos.

“Assumir à presidência do NDB é uma oportunidade de fazer mais para os países dos Brics, mas também para os países emergentes e os países em desenvolvimento”, disse. “Estou confiante de que juntos podemos realizar nossa visão de desenvolvimento. Queremos que a prosperidade seja comum a todos os países”, acrescentou.

Desafios

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a futura presidenta do Banco do Brics terá oportunidade de ampliar a inserção internacional na instituição, mas enfrentará dois grandes desafios: impulsionar projetos ligados ao meio ambiente e driblar o impacto geopolítico das retaliações ocidentais à Rússia, um dos sócios-fundadores.

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de projetos de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB atualmente tem cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estão investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos.

Em 2021, o Banco do Brics teve a adesão dos seguintes países: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.

Fonte: Agência Brasil



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Quarta-feira, 12 de Abril de 2023
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Equipes da Polícia Civil cumpriram, na terça-feira (11), um mandado de prisão contra o supervisor adjunto do Conjunto Penal de Irecê. Ele foi identificado como o responsável por adentrar com drogas e aparelhos celulares na penitenciária.

Agora preso, o monitor se intitulava pastor e era líder de uma igreja em irecê. A direção do Conjunto Penal colaborou com a ação da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), que apreendeu quatro celulares, seis baterias portáteis, dois carregadores e 635 g de cocaína dentro das celas.

Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, onde foram localizados cinco celulares, uma bateria portátil, R$ 1.913 em dinheiro e três caixas vazias. Uma das embalagens, inclusive, correspondia a um dos telefones apreendidos dentro do presídio. De acordo com a apuração das equipes da Coorpin de Irecê, cada aparelho que tinha a entrada facilitada pelo funcionário era comprado por R$ 15 mil. O grama de cocaína saia por R$ 200.

Além do cumprimento do mandado, foi instaurado inquérito policial para apurar o crime de tráfico de drogas

Fonte: Polícia Civil



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Terça-feira, 11 de Abril de 2023
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O Ministério Público da Bahia abriu nesta segunda-feira, 10, seleção de estágio em Direito com seis vagas e formação de cadastro reserva para a Promotoria Regional de Irecê, norte da Bahia. As inscrições vão até o dia 22 de maio.

As vagas estão distribuídas para a sede da regional e para os municípios de Barra, Barra do Mendes, Canarana, Central, Gentio do Ouro, João Dourado, Lapão, Morro do Chapéu e Xique-Xique.

O edital prevê que 30% das vagas são destinadas para candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência. A bolsa é de R$ 900,00 + auxílio-transporte. A carga horária é de 20 horas semanais.

Para se candidatar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o MPBA e ter completado metade do curso de bacharelado em Direito.

Os interessados devem se inscrever, das 9 às 11 horas, presencialmente na sede da Promotoria de Justiça Regional de IRECÊ, situada no Rua Rio Grande do Sul, 56, Fórum, ou por meio do endereço eletrônico: irece@mpba.mp.br.

Fonte: Justiça no Interior



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Terça-feira, 11 de Abril de 2023
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Um delegado da Polícia Civil da Bahia, principal investigado pela ‘Operação Casmurro’, deflagrada pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e pelo Ministério Público da Bahia (MP), em 2021, foi condenado a 29 anos de prisão após ser acusado de integrar uma organização criminosa, responsável pelos crimes de tráfico de drogas, obstrução da Justiça, associação ao tráfico, concussão e peculato.

A sentença foi estabelecida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nesta segunda-feira (10).

No documento, expedido pelo Juízo de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Seabra, outros três investigadores da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Seabra, comparsas do delegado, também foram apenados com 11 e 14 anos, após as investigações apontarem as suas participações.

Com a decisão judicial, os servidores – exceto um dos investigadores da PC que foi penalizado com 11 anos de prisão – deverão cumprir, inicialmente, a pena em regime fechado.

Relembre o caso

A suspeita de envolvimento do delegado e dos investigadores com os casos foi levantada no ano de 2020, após investigações apontarem o nome dos envolvidos em um esquema de propina com um empresário da região, durante a descoberta de um plantio de maconha no Povoado de Baixio da Aguada, zona rural de Seabra. 

Em abril de 2021, a Força Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Corregedoria da SSP cumpriu, junto com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), três mandados de prisão temporária, expedidos pelo Juízo Criminal de Seabra-BA, além de sete de busca e apreensão, contra os suspeitos.

Na época, veículos, armas de fogo, munições e uma quantidade de maconha pronta para o consumo foram apreendidos.

Dois meses depois, em junho de 2021, outros cinco mandados de busca e apreensão, um de prisão temporária e o afastamento cautelar das atividades policiais do delegado foram cumpridos na segunda fase da ação. Novas armas de fogo, munições, celulares e documentos referentes a aquisição de bens móveis e imóveis foram apreendidos.

Mais de 100 policiais civis e militares, além de integrantes do MP participaram das operações que culminaram na sentença final da Justiça da Bahia.

Fonte: Ascom - SSP-BA



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Segunda-feira, 10 de Abril de 2023
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O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Irecê, Jeime Nunes, se reuniu com a vereadora do município de Irecê, Jussara Sena e sua assessoria, para discutir parcerias em prol de projetos vinculados ao IFBA para o Território de Irecê. Esteve presente no encontro o professor e ex-diretor do campus, Robério da Rocha.

Na reunião a vereadora informou e apresentou um ofício do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), destinando um recurso de R$ 150.000,00 de emenda parlamentar de bancada para o Campus Irecê do IFBA.

Segundo Jeime “o recurso será de extrema importância para que o campus reorganize a estrutura das salas de aulas e adquira materiais esportivos, ações essenciais para as atividades letivas dos nossos alunos”.

Fonte: Ascom - IFBA/Irecê



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Segunda-feira, 10 de Abril de 2023
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Durante ações focadas no combate à alcoolemia, na noite de domingo (09), no Km 415 da BR 242, município de Seabra, policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao condutor de uma motocicleta NXR 150 BROS.

Ao realizar consultas aos documentos de identificação, foi verificada a existência de mandado de prisão em aberto em razão de pendência de pagamento de pensão alimentícia.

Indagado, o homem, de 42 anos, afirmou ter a certeza que as parcelas referentes ao pagamento estão pagas.

Diante das evidências, ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF-BA



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Sexta-feira, 07 de Abril de 2023
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Um plantio com mais de 32 mil pés de maconha foi erradicado, na manhã desta quinta-feira (6), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, da Rondesp Chapada e da 24º Companhia Independente de Polícia Militar, na cidade de Morro do Chapéu. Dois criminosos foram presos e apresentados na Delegacia.

Segundo o major Ednaldo Siqueira Vieira, comandante da unidade, os policiais fizeram levantamentos e chegaram até a plantação, no Povoado de Mônica. "O material foi arrancado e incinerado no terreno", contou o oficial.

Além da plantação, os policiais destruíram também um acampamento improvisado usado pelos traficantes.

Dois homens que faziam o cultivo e manutenção da roça foram presos em flagrante e conduzidos à Delegacia Territorial de Morro do Chapéu.

No primeiro trimestre do ano, cerca de 320 mil pés de maconha foram localizados em ações policiais.

Fonte: SSP-BA



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