Dados mostram Emiliano/Mimi com 52,73% das intenções de voto contra 32,99% de Marcos Vinícius/Babaco

Nesta segunda-feira, 17 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou a liminar da Juíza Mariana Alvariño Britto, que havia suspendido a divulgação de uma pesquisa eleitoral no município de Ipupiara. A pesquisa, realizada pela SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, havia sido interrompida no dia 11 de junho pela decisão da magistrada.

De acordo com os dados divulgados na pesquisa, no cenário estimulado, Emiliano/Mimi lidera com 52,73% das intenções de voto, enquanto Marcos Vinícius/Babaco aparece com 32,99%. Além disso, 2,60% dos eleitores indicaram que não votariam em nenhum dos candidatos, e 11,69% não souberam responder.

O relator do caso, Ricardo Borges Maracajá Pereira, destacou a competência técnica da SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, afirmando que a empresa possui uma equipe altamente qualificada e experiente em diversos pleitos eleitorais. Ele enfatizou que a metodologia aplicada pela empresa segue padrões usuais no campo das pesquisas eleitorais.

"Esclarecem que a SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA possui equipe técnica altamente capacitada e com experiência em diversos pleitos eleitorais, sendo detentora do conhecimento técnico para efetuar o trabalho, dedicando anos da sua atuação no desenvolvimento dos métodos mais eficazes de aferição de resultado", afirmou o relator.

Além disso, Maracajá Pereira ressaltou que a formulação dos questionários e a vinculação de pré-candidatos ao atual prefeito não comprometem os resultados da pesquisa. Ele defendeu a autonomia dos institutos de pesquisa para desenvolverem suas metodologias, destacando que não há uma normatização rígida na legislação eleitoral que imponha uma metodologia única ou determine as perguntas a serem incluídas nos questionários.

"Cada instituto deve deter a sua autonomia para formular a sua metodologia de trabalho, devendo ser livre para aplicar a sua metodologia, sobretudo, porque não há na legislação eleitoral uma normatização rígida, determinando a adoção de uma metodologia única para as pesquisas eleitorais, ou ainda, quais perguntas devem compor o questionário aplicado", complementou o relator.

Com a decisão, os efeitos da liminar que suspendeu a pesquisa em Ipupiara foram anulados pelo TRE, permitindo a divulgação dos dados coletados pela SECULUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

Pré-candidato a prefeito de Ibipeba é recebido com festa por família, amigos e apoiadores

Ontem (17), o pré-candidato a prefeito de Ibipeba, Rômulo Malaquias, mais conhecido como Rominho, o gordo, foi recebido com entusiasmo pela oposição da cidade depois de uma agenda política em Salvador. O evento foi organizado pelos amigos, que reforçaram o seu apoio à pré-candidatura de Rominho.

Rominho, que é conhecido como o homem que fala a verdade, propõe uma gestão voltada para todos os cidadãos, mas principalmente para aqueles que mais precisam. Ele tem como objetivo acabar com os favorecimentos familiares e pensar no bem-estar do povo.

Durante o evento, Rominho foi recebido com festa por sua família, amigos e apoiadores. A recepção calorosa demonstrou o apoio que o pré-candidato tem em Ibipeba e a confiança que as pessoas depositam em seu potencial para melhorar a cidade.

Com um discurso cheio de emoção, Rominho conquistou o apoio da oposição e fortaleceu ainda mais sua pré-candidatura. Sua promessa de uma gestão transparente e comprometida com o povo tem despertado a atenção dos eleitores, que veem nele uma grande esperança de mudança.

A pré-candidatura de Rômulo Malaquias tem ganhado espaço em Ibipeba e a receptividade positiva durante sua agenda política só reforça o apoio da população. Com ideias inovadoras e um histórico de comprometimento social, Rominho se apresenta como uma opção sólida e capaz de transformar a cidade para melhor.

Foto: TCM

Na sessão plenária desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura de Jacobina, referentes ao exercício de 2021. Sob a gestão de Tiago Manoel Dias Ferreira, as contas foram comprovadas e aprovadas com algumas ressalvas.

O relator do processo apresentou as Deliberações de Imputação de Débitos, aplicando uma multa de R$ 3 mil ao gestor Tiago Ferreira.

 Além de Jacobina, as prefeituras de Aurelino Leal e Boa Nova também tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, com multas de R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. As decisões ainda cabem recurso.

Foto: Reprodução

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. No entendimento do colegiado, a prática é abusiva e compromete a liberdade de expressão.

A decisão foi tomada na sessão do dia 22 de maio na conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7055, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e 6792, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Reunião de ações e responsabilização
O julgamento foi iniciado em setembro de 2023, em sessão virtual, com o voto da relatora, ministra Rosa Weber (aposentada). Para a ministra, a fixação de indenização por dano moral a veículos de imprensa depende da comprovação da disseminação deliberada de desinformação, da manipulação de grupos vulneráveis, de ataque intencional à reputação de alguém ou da apuração negligente dos fatos. Porém, ela não conheceu (considerou inviável) do pedido de centralização das ações no domicílio do jornalista ou do órgão de imprensa. A seu ver, não cabe ao Poder Judiciário modificar regras processuais de competência definidas democraticamente pelo Legislativo.

No último dia 16, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, abriu a divergência por considerar que, quando for caracterizada a prática do assédio judicial, a parte acusada poderá pedir a reunião de todas as ações no local onde reside. Na ocasião, o ministro Cristiano Zanin acrescentou que o juiz pode extinguir a ação quando identificar que seu propósito não é uma efetiva reparação, mas apenas o assédio.

Freio
Ao acompanhar esse entendimento, o ministro Edson Fachin avaliou que o Tribunal, ao definir, configurar e impedir o assédio judicial, dá um passo importante para frear ações que desestimulem a produção de notícias, a investigação de fatos e a veiculação de opiniões críticas.

Para o ministro Alexandre de Moraes, o assédio judicial é um problema grave que afeta não apenas jornalistas, mas também o mundo político. “Não é possível permitir que determinado grupo comece a ‘stalkear’ pessoas pela via judicial”, disse.

Culpa grave
Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes divergiram apenas quanto ao ponto do voto de Barroso relativo à responsabilização. Para Toffoli, a responsabilidade civil dos profissionais de imprensa deve ser verificada conforme previsto no Código Civil para quem cometa ato ilícito que viole direito e cause dano. 

Reprodução/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) em esforço conjunto com a Controladoria Geral da União na Bahia (CGU), deflagrou a Operação Piemonte, nesta terça-feira (18). O objetivo é combater um grupo criminoso especializado em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

Segundo as investigações, o grupo movimentou, ilegalmente, em um curto período, um valor que supera R$ 51 milhões. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de capitais, cujas penas podem chegar a 34 anos de reclusão.

No total, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, especializada em Organização Criminosa e Lavagem de Capitais, nas cidades de Juazeiro, Ourolândia, Capim Grosso, Várzea Nova e Filadélfia, além do sequestro de diversos bens, bloqueio de contas e afastamento dos servidores públicos envolvidos.

Estão envolvidos, ex-gestores, vereadores, funcionários públicos, empresários, políticos e particulares das cidades de Jacobina, Capim Grosso, Filadélfia, Várzea Nova e Ourolândia. As investigações revelaram um esquema de fraude em licitações, principalmente no ramo de locação de veículos, com pagamento de propina a servidores e pessoas politicamente expostas, por meio de um elaborado esquema de lavagem de capitais, compra de veículos de luxo e até mesmo transferências de quantias vultuosas a laranjas e testas de ferro.

 Atividades como exposição, tour virtual, palestras, doação de sementes e de mudas de plantas nativas contaram com a participação de mais de 1,3 mil pessoas - Fotos: Engie Brasil

A ENGIE Brasil Energia, por meio do Conjunto Eólico Serra do Assuruá, em Gentio do Ouro (BA), realizou diversas atividades alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em todo o planeta no último dia 5 de Junho.

Nos cinco dias de atividades, cerca de 1,3 mil pessoas prestigiaram as ações da Semana do Meio Ambiente promovida pelo Conjunto Eólico Serra do Assuruá. O Colégio Municipal de Gentio do Ouro (CEMGO) abrigou as exposições, minipalestras, tour virtual e experiências sensoriais. Outras escolas participaram da programação levando os estudantes até o local, como os colégios Luís Viana e César Borges. As escolas rurais das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto de Tiririca, e de São Francisco também se fizeram presentes. Para contemplar o público infantil, a Creche Maria da Glória levou para a visita crianças de 1 até 5 anos. No último dia, a programação esteve integrada à feira da cidade e ofereceu à comunidade atividades ao ar livre, como a exposição, o tour virtual e a doação de sementes e mudas nativas.

Promovidas pelas áreas socioambientais de campo e da equipe de meio ambiente, envolvendo as empresas prestadoras de serviços ao empreendimento - como a ERD Consultoria Ambiental, Prima Ambiental, Cortez Engenharia, SIMM Soluções e Vestas - as atividades reafirmaram a missão institucional da ENGIE com o patrimônio ambiental. Para colaborar com a aprendizagem dos alunos, as diversas ações contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e do Meio Ambiente de Gentio do Ouro (BA).

Paulo Muller, diretor de implantação do Conjunto Eólico Serra do Assuruá, feliz pela elevada participação da comunidade nas atividades da Semana do Meio Ambiente, comentou sobre a importância da sustentabilidade: “A Semana do Meio Ambiente oportuniza que possamos refletir sobre nossa responsabilidade nas ações de preservação do planeta. A ENGIE, ao planejar estas atividades para e com a comunidade, reafirma o seu compromisso com a energia verde e com as melhores práticas sustentáveis para o nosso desenvolvimento. Não menos importante, presta contas à população, sobre as inúmeras ações realizadas da nossa gestão ambiental e do investimento social privado em projetos ambientais já iniciados, como a recuperação de nascentes, que vão beneficiar gerações futuras de Gentio do Ouro”, disse Paulo.

Experiência Sensorial para a educação ecológica

Sob o acompanhamento de biólogos do empreendimento, as experiências sensoriais que estimulavam o conhecimento dos répteis foram um dos pontos altos da programação. Os participantes puderam interagir, tocar e pegar alguns animais expostos como cobras e lagartos, que foram resgatados sem vida na região pela Prima Ambiental e servem para estudos e atividades de conscientização.

Em ambiente controlado, puderam sentir a textura, observar as características e riscos, além de aprender sobre a importância dessas espécies para o meio ambiente.

Foto: Agência Brasil

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano, nesta semana. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã (18) e quarta-feira (19) para definir os juros básicos da economia. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo BC com a expectativa para os principais indicadores econômicos.

Em sua última reunião, no início de maio, o Copom reduziu a taxa pela sétima vez consecutiva, para 10,5% ao ano. No entanto, a velocidade do corte diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Nesta última vez, a redução foi de 0,25 ponto percentual.

Além disso, os membros do colegiado mostraram preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, “em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente”, não previram novos cortes na taxa Selic. A extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa, segundo a ata da última reunião, “serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida novamente, para 9% ao ano.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,9% para 3,96% este ano. Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,78% para 3,8%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em maio, pressionada pelos preços de alimentos e bebidas, a inflação do país foi 0,46%, após ter registrado 0,38% em abril. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, em 12 meses, o IPCA acumula 3,93%.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano teve variação negativa, de 2,09% para 2,08%.  Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,13 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,10.

Foto: Reprodução/TV Globo

O apresentador Luciano Huck se manifestou sobre o projeto de lei 1904, que restringe o aborto legal em casos de estupro, durante o Domingão com Huck (Globo). Ele se posicionou contra o PL e disse estar ao lado de todas as mulheres que já sofreram um estupro e que "não devem ser vítimas de injustiça".

"Nessa semana que passou, comecei a ler, na quinta e sexta-feira, que a Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que equipara a pena do crime de aborto ao crime de homicídio", começou o apresentador durante a exibição da Dança dos Famosos na noite deste domingo (16).

"Esse projeto cria uma situação tão absurda que, independente da sua posição política, das suas convicções morais, religiosas, eu só queria dizer que isso me causa profunda indignação", afirmou.

O apresentador, então, relatou o caso do homem de 59 anos suspeito de estuprar a filha no leito de um hospital em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

"Essa é a história, escabrosa. [Com] este projeto que vai ser votado pela Câmara dos Deputados, este homem pode pegar uma pena menor do que a filha que foi estuprada, do que a vítima. Porque, se ela vier a interromper a gravidez depois de 22 semanas, seja por demora na Justiça ou por qualquer outro empecilho que uma vítima de abuso enfrenta hoje em dia para ter acesso ao aborto legal, inverte os papéis. A pena dela vai ser maior do que a dele."

"Não é uma questão ideológica, é uma questão de lógica. Criança não é mãe. É muito cruel obrigar uma vítima de estupro a levar a cabo, até o final, uma gravidez. Queria me colocar aqui claramente ao lado dessas mulheres todas que já foram vítimas de estupro e que não devem ser vítimas de uma injustiça", disse Huck.

"Queria convocar o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Nós respeitamos o parlamento brasileiro, foi eleito pelo povo brasileiro, a gente respeita todos os deputados. Mas, simplesmente, não é lógico e, principalmente, é cruel com as mulheres do nosso país", finalizou.

Huck foi aplaudido de pé pela plateia do Domingão e pelos artistas presentes no júri da Dança dos Famosos.