A produção de alimentos orientada por uma assistência técnica e extensão rural (Ater) qualificada e direcionada a práticas sustentáveis, como a da Agroecologia, tem feito a diferença no cuidado desse importante elemento da natureza, que é o solo, celebrado nessa quinta-feira (15), como o Dia Nacional da Conservação do Solo.

Para promover a disseminação desses conhecimentos, que influenciam diretamente na qualidade de vida de quem vive no campo e trabalha na produção de alimentos, o Governo do Estado oferta, para mais de 80 mil famílias, o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), em diversas modalidades, sob a execução e coordenação da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Um desses exemplos são as ações agroecológicas continuadas, realizadas pela Bahiater/SDR no Território de Identidade Irecê, para evitar a destruição dos solos agricultáveis. Dentre as ações desenvolvidas estão a Ater Agroecológica, com destaque para o manejo ecológico do solo; e intercâmbios técnicos.

“Muitas vezes, a prática inadequada da agricultura, sem os devidos cuidados, provoca danos ao solo, à água e à biodiversidade, causando também contaminação dos alimentos. Assim, parte dos solos brasileiros encontra-se erodido, compactado e poluído, devido ao manejo incorreto, ao uso de agrotóxicos e adubos químicos, que provocam a infertilidade dos solos”, destaca o técnico da Bahiater, Edvaldo Reinaldo, engenheiro agrônomo, especialista em Agroecologia.

Capacitação em agroecologia

No território, também é ofertado curso de Agroecologia para agricultores e agricultoras familiares, com carga horária de 24h, e aulas teóricas e práticas. Durante as aulas práticas, o produtor tem a oportunidade de participar de excursão a uma propriedade e de práticas sobre compostagem, uso da matéria orgânica, como cobertura do solo, biofertilizantes e a produção de inseticidas naturais com plantas.

“Essas práticas colaboram para a conservação do solo e para o desenvolvimento da agricultura sustentável e contribuem para avançarmos na prática da função social do Estado, que é promover o bem comum, com vistas à sustentabilidade da geração atual e das futuras”, completa Edvaldo Reinaldo.

O agricultor Albino Rocha dos Anjos, do Povoado de Mata da Serra, em Mulungu do Morro, participou do Curso, e é assistido pela Ater Agroecologia. Ele já colhe os frutos desses ensinamentos com a colheita, em 2020, de 180 sacas de café, equivalentes a 10.8 toneladas, mesmo em área de sequeiro. Ele conta que, apesar de antes já não usar insumos químicos, os ensinamentos contribuíram para melhorar os cuidados com o solo, especialmente no que que se refere à camada de cobertura do solo e o uso de biofertilizantes, entre outros: “Eu deixava a roça sempre limpa, mas passei utilizar a matéria orgânica, com palhas de café e de mamona, junto com a adubação orgânica. E deu bom resultado na colheita”.

Patrimônio da sociedade

O professor Marcos Roberto da Silva, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que também é engenheiro agrônomo, afirma que o solo é o maior patrimônio de uma sociedade, por isso é importante conservá-lo: “Esse patrimônio é responsável pela produção de alimentos e a lavoura, quando é trabalhada em um solo bem conservado, é uma diretriz para uma boa prática agrícola, pelos produtores. O solo mais produtivo, em função da conservação, influencia diretamente no desenvolvimento das culturas, ou seja, automaticamente a gente tem maior produtividade”.

O professor reforça ainda a necessidade de conscientização e sensibilização da sociedade, para que, sabendo da importância do solo, possa trabalhar para não haver problemas causados pelo seu mau uso, como o da erosão, buscando uma harmonia entre as características químicas, físicas e biológicas do solo. Segundo Marcos Roberto, as práticas conservacionistas do solo e a harmonia entre as essas características, possibilitam uma maior produção de, provavelmente, plantas mais saudáveis, pela maior disponibilidade de nutrientes, com condições adequadas de aeração, infiltração e armazenamento de água, deixando as plantas menos suscetíveis a intempéries, como as das mudanças climáticas.

Ater na Bahia

A prestação do serviço de Ater na Bahia é realizada por meio de chamadas públicas, por equipes diretas, que atuam nos 27 Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), e também a partir de parcerias firmadas com prefeituras municipais e consórcios públicos. Com conhecimentos e experiências práticas, a Ater na Bahia já apresentam resultados concretos, não só no aumento da produção e produtividade, qualificação da produção e sustentabilidade ambiental, mas se revertem em aumento da renda e da autonomia da agricultura familiar em toda a Bahia.

No final da tarde dessa quinta-feira (15), uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Semiárido) apreendeu um veículo marca Toyota, modelo SW4, cor prata, com suspeita de adulteração no número de chassi. “O veículo não consta numeração de chassi no local indicado pelo fabricante”, diz trecho da nota da CIPE-Semiárido.

Ainda conforme a CIPE, no momento da abordagem, o condutor apresentava visível estado de embriaguez. ‘Ele foi conduzido ao Hospital Municipal de Central, onde a médica de plantão atestou que o motorista estava com alto nível de embriaguez alcoólica’, afirma a polícia.

 O motorista e o veículo apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas as contas da prefeitura do município de Sento Sé, da responsabilidade da prefeita Ana Luiza da Silva Passos. As contas são relativas ao exercício de 2019 e foram analisadas e julgadas na sessão dessa quinta-feira (15/04), realizada por meio eletrônico.

A prefeita foi penalizada com multa de R$5 mil pelas ressalvas feitas às suas contas. Também deverá restituir aos cofres municipais a quantia de R$343.847,47, sendo R$7.393,44 referentes a processo de pagamento glosado pela ausência do arquivo de retorno bancário e R$336.454,03 pela ausência de folhas salariais nos processos de pagamento.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, apontou como ressalvas: a realização de duas contratações diretas em casos legalmente exigíveis de licitação e sem justificativa do preço pago ou ampla pesquisa de mercado; inexistência de arrecadação da dívida ativa; e omissão na cobrança duas multas e 13 ressarcimentos, no total de R$129.760,62, imputados a agentes políticos do município.

O município de Sento Sé apresentou uma receita arrecadada no total de R$108.500.515,25 e promoveu despesas no total de R$119.019.034,09, o que levou a um déficit de execução de R$10.518.518,84. Os recursos deixados em caixa, no valor total de R$4.666.032,05, não foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, resultado em um saldo negativo de R$11.085.847,23. A situação demonstra existência de desequilíbrio fiscal.

A despesa com pessoal alcançou o montante de R$54.889.021,28, que correspondeu a 51,04% da Receita Corrente Líquida de R$107.549.346,18, respeitando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação às obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 27,50% dos recursos específicos na área da educação, 16,53% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 86,80% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo a todos os índices.

Cabe recurso das decisões.

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta sexta-feira (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano foram ofertadas 206.609 vagas em 109 instituições públicas de ensino superior.

Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Agricultores da comunidade de Riacho, no município de João Dourado, encontraram um filhote de onça puma suçuarana na tarde da última segunda-feira (12).

Uma equipe da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa-Lençóis), foi acionada e resgatou o animal.

A vereadora Kel do Riacho (PL) postou o registrou em sua página na rede social Facebook. “Hoje a Comunidade de Riacho, recebeu a visita da @cippa.lencois.oficial , para resgatar um filhote de Onça Parda, que foi encontrada pelos agricultores Nenê e @miqueias_do_riacho”.

A Cippa-Lençóis informou, em nota, que o filhote da onça foi encaminhado para o Inema/Seabra para que sejam tomadas as medidas necessárias.

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