Um rapaz identificado por Carlos Daniel Figuerou Jordão de Sousa, 20 anos, natural de Barreiras, cometeu suicídio na manhã desta sexta-feira (12) por volta de meio-dia, no centro da cidade de Irecê, de acordo com informações da Polícia Civil. As informações são do site Cultura & Realidade.

Segundo a polícia, o caso ocorreu no primeiro andar do prédio onde funciona a Receita Federal.

O corpo do rapaz foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) onde passou por perícia.

Anos atrás ocorreu no mesmo prédio uma tragédia, quando jovens estudantes ireceenses morreram vítimas de arma de fogo.

O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna.

No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.

O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.

O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility 

O balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões. 

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.

Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.

Leitos de UTI

Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais.

Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil. 

Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.

No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.

As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.

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Foto: Divulgação/HE

Está confirmado. Um contrato foi fechado entre o Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo, na tarde desta sexta-feira (12), e sacramentou a compra da vacina Sputnik V para o estado. Segundo o governador Rui Costa, foram compradas 9,7 milhões de doses.

O governador deu a notícia durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O primeiro lote chegará em abril, e as vacinas poderão ser aplicadas na população imediatamente. Um ato oficial de assinatura do contrato entre o governador e autoridades russas está previsto para a próxima semana.

No Campus do IFBA em Irecê serão ofertadas 75 vagas - Foto: Reprodução

Por conta da pandemia da covid-19, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) fará a seleção para o Processo Seletivo Gratuito para os Cursos Técnicos com base nas notas do histórico escolar, num formato virtual e não presencial. A instituição publicou os editais do Processo Seletivo para os cursos técnicos – 2021 com a oferta de 2.997 vagas para Bahia.

As inscrições serão realizadas até o dia 16 de abril de 2021 no site. O processo será todo on-line e gratuito. “A inscrição será gratuita para garantir que nesse momento de crise os estudantes em qualquer lugar da Bahia possam se inscrever para os nossos cursos”, explica a reitora Luzia Mota.

As vagas são para os cursos técnicos profissionais, nas formas Integrada (Ensino Médio junto ao profissionalizante), Subsequente (profissionalizante para quem já terminou o Ensino Médio) e Concomitante (profissionalizante concomitantemente ao Ensino Médio de outra Instituição). São 1589 vagas para os cursos Integrados, 1358 vagas para os cursos Subsequentes e 50 vagas para os cursos Concomitantes. Os estudantes poderão escolher até duas opções de curso de uma mesma forma no campus de sua escolha.

No Campus de Irecê serão ofertadas 75 vagas no total, sendo 25 para o cada curso, Técnico Integrado ao Ensino Médio em Eletromecânica, Biocombustíveis e Informática.

Para a realização da inscrição, os estudantes que ainda não tiverem obtido o histórico escolar a tempo pela escola poderão, excepcionalmente, apresentar declaração de histórico escolar assinada pelo responsável pela escola conforme modelo disponível no edital ou “atestado escolar” onde constem as notas e o nome completo do candidato (em papel timbrado, carimbado e assinado pelo responsável da escola) ou o conjunto dos boletins (em papel timbrado, carimbado e assinado pela escola). Mas na hora da matrícula o histórico escolar será obrigatório.

As notas analisadas serão: dos 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental para os Cursos Integrados e Concomitantes; e do 1º e 2º ano do Ensino Médio para os Cursos Subsequentes. As notas que não estiverem no padrão numérico deverão ser informadas ao sistema do Processo Seletivo conforme o anexo da tabela de equivalência de conceitos e notas.

O IFBA reservará 50% das vagas para candidatos que estudaram em escola pública, com critérios socioeconômicos (subdivididos entre renda bruta familiar igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita e renda bruta familiar superior a 1,5 salário-mínimo per capita) e étnico-raciais (candidatos que se autodeclarem pretos, pardos e indígenas). Também há reserva de vagas para candidatos com deficiência.

“Estamos fazendo um grande esforço para garantir a realização desse processo para continuar dando oportunidade dos jovens entrarem na instituição. As mudanças são emergenciais, não são mudanças definitivas. O processo de 2021 é um processo emergencial e a opção pela análise do histórico escolar se dá pelo fato de sabermos que desse modo poderíamos fazer o processo remotamente e ao mesmo tempo poderíamos deixá-lo mais inclusivo, já que a análise de histórico é uma seleção processual, que leva em consideração a vida do estudante durante os últimos anos de estudo. Queremos cada vez mais tornar o acesso ao IFBA mais democrático e inclusivo e a sociedade pode ter certeza de que esses estudantes terão políticas de permanência e êxito dentro da instituição e eles poderão construir seus projetos profissionais dentro do IFBA”, explica a reitora Luzia Mota.

As vagas dos cursos Integrados são para os campi de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista. Para os cursos Subsequentes as vagas disponíveis são dos campi de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Amaro, Simões Filho, Ubaitaba e Vitória da Conquista. Para os cursos Concomitantes as vagas são para o Campus Lauro de Freitas.

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Morro do Chapéu a regularização das políticas públicas para proteção ao patrimônio histórico e cultural da cidade, incluindo a estruturação do Sistema Municipal de Cultural, a implementação e a regularização dos conselhos municipais de Cultura e de Defesa do Patrimônio Histórico. “A existência de uma legislação municipal eficiente, contemplando os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural tais como registros, inventários e gestão documental, faz-se imprescindível para a efetiva tutela desse bem jurídico”, destacou o promotor de Justiça Pablo Antônio de Almeida, autor da recomendação.

No documento, o MP recomendou que o poder público realize, a cada dois anos, pelo menos, conferência municipal de cultura, com divulgação através dos meios de comunicação do município, a fim de se obter expressiva participação da comunidade, a partir de 2022; a instituição de poligonal do centro histórico de Morro do Chapéu e zona especial de proteção do patrimônio histórico existente na cidade, com a criação de regras que previnam impactos ambientais; e implementação de uma diretoria de cultura do Departamento de Proteção ao Patrimônio Cultural. Pablo Almeida destacou que é competência constitucionalmente imposta aos municípios “proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos bem como impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural”.

O MP recomendou também o início do processo de criação e manutenção dos livros de tombamento de bens imóveis e de bens móveis, que deverão ser manuseados por pessoa habilitada, assegurando a produção do inventário dos bens. Além disso, o Município deverá estruturar uma equipe multidisciplinar com no mínimo três profissionais graduados em história, antropologia, sociologia ou arquitetura e urbanismo para elaboração de um relatório técnico sobre a importância histórica dos casarões e outros bens imóveis no território de Morro do Chapéu ainda não tombados ou protegidos por lei, com o objetivo de analisar a possibilidade de tombamento pelo Município.

A recomendação faz parte das ações do projeto ‘Cultura Legal’, que integra o planejamento estratégico do MP. Também é mais um desdobramento do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que se constitui em uma ação continuada com objetivo de melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais e a qualidade de vida dos povos da Bacia do Rio São Francisco, compreendendo 115 municípios no Estado da Bahia.