Foto: Angelo Miguel/MEC

Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato têm acesso a esse serviço. Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.

O estudo considera em situação de vulnerabilidade as crianças de famílias em situação de pobreza, de famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de famílias com crianças com deficiência. Os cálculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e Saúde.

De acordo com a pesquisa, entre as crianças em situação de pobreza, que totalizam 1,3 milhão no país, a maior parte, 71,1%, não frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crianças.

Entre o total de crianças filhos de mães/cuidador economicamente ativas, que totalizam 2,5 milhões no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milhão não estão matriculadas na creche.

“A gente vê [essas informações] com bastante preocupação, que apenas cerca de duas a cada cinco crianças desses públicos prioritários estão frequentando a creche”, diz a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson. “Quando a gente olha para o público em situação de pobreza, o cenário é ainda pior, mais de 70% não frequentam a creche. Isso revela bastante também as desigualdades no país”.

Estados e municípios

A pesquisa traça ainda um panorama de como está o acesso às unidades de ensino nos estados e capitais. Entre os estados, Roraima apresenta o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches:  95,4% de 9.963. Já São Paulo é o estado com o maior percentual de atendimento a crianças em situação de pobreza, com 54,7% das 120.630 crianças frequentando as creches.

Entre as capitais, 20,7% das crianças dos grupos prioritários de Campo Grande estão fora, contra apenas 1,4% em João Pessoa.

Motivos

Entre os motivos apontados para que as crianças não estejam matriculadas está a escolha dos responsáveis no caso de 1.460.186. Elas correspondem a 56% das que vivem em situação de vulnerabilidade. 

Outras 191.399 - aproximadamente 7,6% dos grupos prioritários que não estão matriculadas - não frequentam a educação infantil porque não têm creche na localidade em que vivem ou a unidade fica distante. Para 238.424, ou cerca de 9,5%, o motivo é a falta de vagas.

“A gente têm famílias que preferem não colocar crianças muito pequenas na creche, crianças com menos de um ano, por exemplo. Então há essa escolha pelos cuidados e pela educação no meio familiar, mas a gente sabe também que existe ainda um desconhecimento sobre a importância dessa etapa e mesmo sobre o direito a uma vaga no sistema público”, diz Karina.

Ela chama a atenção para as crianças que não estão matriculadas por falta de vagas e para a necessidade de o Poder Público ofertar creches de qualidade, sobretudo para a população mais vulnerável. Pela legislação vigente, cabe aos municípios a oferta da educação infantil.

“A gente vê a necessidade de um planejamento dessa expansão pelo poder público”, diz. “É preciso planejar a expansão de vagas, seja pela construção de novas unidades, seja a partir de parcerias com setor sem fins lucrativos. É preciso que os municípios contem, dentro do Pacto Federativo, com a parceria com os governos estaduais, com o governo federal, por meio do Ministério da Educação, para poder pensar nas possibilidades de expansão de vagas”.

Karina ressalta a importância das creches, não apenas como espaços de cuidado, mas como locais de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento adequado das crianças, além de ser um direito da população.

“A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. É a fase da vida em que a gente estabelece o maior número de conexões cerebrais. Ao final da primeira infância, aos 6 anos de idade, uma criança já tem 90% das suas conexões cerebrais estabelecidas e para que isso aconteça de maneira saudável é preciso que receba os estímulos adequados. Uma educação infantil de qualidade também é um componente importante para esse desenvolvimento, essa aprendizagem saudável”, defende.

Creches no Brasil

No Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a Emenda Constitucional 59/09.

A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas na educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%.

Siga Antenado abre nova fase de agendamentos em mais 190 municípios - agora, moradores de todas as cidades baianas podem ser beneficiados - Imagem ilustrativa

Moradores de mais 190 municípios da Bahia devem ficar atentos. Cerca de 260,5 mil famílias de menor renda dessas cidades podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).

O serviço é realizado por fases. Desta vez, o agendamento foi aberto em cidades como Jacobina, Irecê, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Ipirá e Jaguaquara. Com isso, a Siga Antenado passa a estar presente em todos os 417 municípios baianos, podendo beneficiar cerca de 781 mil famílias.

A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV.

Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão, como antena digital espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca.

O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca que mais de 4 milhões de famílias em todo o país já foram beneficiadas com a nova parabólica digital. O executivo também destaca os benefícios da nova antena. “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”.

Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site www.sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.

Foto: reprodução

As expectativas do mercado financeiro relacionadas a inflação e câmbio estão em alta. Já as relativas ao Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa básica de juros (Selic) permanecem estáveis, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central.

No caso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), considerado a inflação oficial do país, o boletim apresenta expectativas de alta há seis semanas, chegando a 4,62% para o fechamento de 2024. Há uma semana, a expectativa era de que o ano fecharia com uma inflação de 4,59%. Há quatro semanas, a previsão era 4,39%.

Para 2025, as expectativas apresentadas no boletim semanal é de que o ano feche com uma inflação de 4,1%, acima das projeções apresentadas nas últimas quatro semanas, que variaram de 3,96% a 4,03%. O mercado projeta, para 2026, que o ano fechará com um IPCA de 3,65%. É a segunda semana seguida de alta.

A estimativa para 2024 mantém-se acima do teto da meta de inflação a ser perseguida pela autoridade monetária, de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua fixado em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Câmbio e PIB

As expectativas relacionadas ao valor do dólar aumentou pela quarta semana consecutiva, chegando a R$ 5,55. Há uma semana, o mercado financeiro projetava que a moeda norte-americana fecharia 2014 custando R$ 5,50; e há quatro semanas, R$ 5,40. Para os anos subsequentes, o mercado projeta que o dólar fechará cotado a R$ 5,48 em 2025; e R$ 5,40 em 2026.

As previsões para o crescimento do país permanecem estáveis, o que era de certa forma esperado, uma vez que já estamos em novembro. Com isso, o mercado financeiro mantém em 3,10% as expectativas de crescimento do PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Para 2025 e 2026, as expectativas são de crescimento de 1,94% e 2%, respectivamente.

Selic

Também se mantém estável as expectativas do mercado financeiro para a taxa básica de juros (Selic) ao final do ano, em 11,75%. Este percentual tem se mantido estável há seis semanas consecutivas. Para 2025, é esperado que o ano feche com uma Selic de 11,5%; e para 2026, em 10%.

Foto: Agência Brasil

A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema instantâneo de pagamentos operado pela autoridade monetária. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (11), pelo BC, constam na Resolução nº 429. Publicada hoje, ela ajusta as regras de participação do Pix para, segundo o BC, “garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população”.

O Banco autoriza, regula e supervisiona instituições financeiras para garantir a estabilidade e o funcionamento adequado do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Essa autorização tem como base o valor das movimentações financeiras de cada empresa. Nesse sentido, algumas delas não estão sujeitas à autorização pelo BC, mas puderam aderir ao Pix.

De acordo com o BC, há 867 instituições ativas no Pix e 80 em processo de adesão. “Os atuais participantes [do Pix] que não sejam autorizados [a operar pelo BC] poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação”, esclareceu o Banco.

Além disso, até o fim deste ano, as instituições de pagamento que ainda não fazem parte do Pix e que não se enquadram no critério geral para solicitar autorização de funcionamento pelo BC podem pedir adesão ao o sistema instantâneo de pagamentos. “Ao serem autorizadas, as instituições passam a estar sujeitas, integralmente, à regulação aplicável às instituições de pagamento”, destacou a autarquia.

Para as instituições impactadas pela medida – que já estão no Pix, mas não são reguladas pelo BC - o pedido de autorização deverá ser feito em três períodos, de acordo com o momento em que essas instituições aderiram ao Pix:

- entre novembro deste ano e março de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram até dezembro de 2022;

- entre abril de 2025 e dezembro de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024;

- entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026, para as instituições que aderiram entre julho de 2024 e o final deste ano.

Enquanto a autorização não é concedida, os participantes do Pix com processo de autorização em curso, bem como aqueles que ainda não tenham alcançado o período para apresentar o pedido passam a estar sujeitas às seguintes medidas, a partir de 1° de julho de 2025:

- à regulação contábil e de auditoria, consubstanciada no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), inclusive no que se refere à elaboração, à remessa de documentos contábeis para o BC e à divulgação de demonstrações financeiras;

- ao envio de informações relativas a clientes ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS);

- ao envio de informações referentes a saldos contábeis diários e a operações de crédito;

- e a partir de 1° de janeiro de 2026, ao requerimento de integralização e manutenção de capital social e de patrimônio líquido não inferior a R$ 5 milhões.

Segundo o BC, essas medidas têm como objetivo compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes, além de tornar mais efetiva a atividade de supervisão exercida pelo Banco.

Colisão entre ônibus escolar e carro ocorreu na estrada entre Morro do Chapéu e Bonito; Polícia investiga causas — Foto: reprodução

Um trágico acidente entre um carro e um ônibus escolar deixou quatro mortos na noite de domingo (10), na rodovia entre os municípios de Morro do Chapéu e Bonito, na Chapada Diamantina.

De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil, em Irecê, o ônibus transportava estudantes que retornavam para a cidade de Bonito após realizarem a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Morro do Chapéu.

O veículo de passeio, ocupado por quatro pessoas, colidiu frontalmente com o ônibus. Dois dos ocupantes do carro morreram no local, enquanto outros dois, incluindo uma mulher grávida de sete meses, foram socorridos e levados para hospitais da região, mas não resistiram aos ferimentos e faleceram posteriormente.

Peritos do DPT estiveram na área do acidente para investigar as circunstâncias da colisão e conduziram os corpos para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.

A Polícia Civil abrirá uma investigação para apurar as causas do acidente.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a situação política da Venezuela e as ações de Nicolás Maduro não representam um “problema do Brasil”. Lula citou que as questões internas da Venezuela são da responsabilidade do próprio país e não devem ser tratadas como uma questão externa para o Brasil.

“Eu acho que o Maduro é um problema da Venezuela, não um problema do Brasil”, afirmou o presidente brasileiro em entrevista à RedeTV na noite de domingo (10).

Lula, contudo, reiterou que a postura do Brasil deve ser de cautela quando se trata de intervir nos assuntos internos de outros países. “A gente tem que ter muito cuidado quando vai tratar de outros países e de outros presidentes”, afirmou. Ele lembrou, ainda, a declaração conjunta com a Colômbia, na qual os dois países expressaram “inquietação” diante da falta de provas da legitimidade do resultado eleitoral na Venezuela. Na ocasião, Lula declarou que a falta de transparência por parte de Maduro, que não encaminhou as atas da eleição ao CNE, foi um ponto crítico.

“Ele [Maduro] deveria ter mandado a nota para o Conselho Nacional Eleitoral, que foi criado por ele próprio. Ele não mostrou, foi direto para a Suprema Corte”, afirmou Lula.

Ainda assim, Lula se recusou a fazer críticas diretas à Suprema Corte venezuelana. “Eu não tenho o direito de ficar questionando a Suprema Corte de outro país porque eu não quero que nenhum país fique questionando a minha Suprema Corte, mesmo quando ela erra”, disse, em referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o impediu de concorrer à presidência em 2018.

Lula reiterou seu desejo de que a Venezuela supere seus conflitos internos e viva de forma digna. “Eu quero que a Venezuela viva bem. Que eles cuidem do povo com dignidade. Eu vou cuidar do Brasil, o Maduro cuida dele, o povo venezuelano cuida do Maduro, e vamos seguir em frente”, afirmou o petista.

Foto: Marcelo Cortes e Gilvan de Souza / CRF

Jogando na Arena MRV, na tarde deste domingo (10), às 16h, o Flamengo venceu o Atlético Mineiro pelo placar de 1 a 0, com gol marcado por Gonzalo Plata, aos 35 minutos do segundo tempo. O clube carioca administrou a vantagem construída no primeiro jogo da final no primeiro tempo e em contra-ataque definiu o título e conquistou o quinto título de Copa do Brasil da sua história.

O primeiro tempo foi movimentado, com chances para ambos os lados, mas o zero não saiu do placar. No segundo tempo o Atlético se mandou para o ataque, mas não conseguiu diminuir o placar. Aos 34 minutos, Alan Kardec perdeu uma chance inacreditável, na sequência o Flamengo partiu em contra-ataque e Bruno Henrique lançou para Plata driblar o zagueiro alvinegro e encobrir Everson. Um golaço! Após o gol, uma bomba foi jogada na comemoração dos jogadores do Flamengo e uma confusão generalizada se formou entre jogadores e torcedores, paralisando a partida em cinco minutos.

O Flamengo foi a campo com Rossi, Wesley, Léo Ortiz, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, Evertton Araújo e Arrascaeta; Gerson, Michael e Gabigol.

Já o Atlético-MG jogou com Everson; Lyanco, Rodrigo Battaglia, Junior Alonso e Guilherme Arana; Otávio, Alan Franco, Gustavo Scarpa e Zaracho; Paulinho e Hulk.

O jogo marcou o primeiro título de Filipe Luís como treinador. Ele precisou de apenas nove jogos para atingir a marca.

Sessão reúne autoridades políticas e religiosas em homenagem ao legado de dom Tommaso — Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na manhã desta sexta-feira (8), o Título de Cidadão Baiano ao bispo dom Tommaso Cascianelli, orientador espiritual e conselheiro de Irmã Dulce nos últimos anos de vida da religiosa, entre 1987 e 1992. Através da honraria, proposta pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) e aprovada por unanimidade pelo parlamento estadual, a Casa Legislativa reconheceu as contribuições do bispo de origem italiana que escolheu a Bahia como lar.

Do púlpito, Ricardo Rodrigues exaltou a trajetória religiosa de dom Tommaso, que esteve à frente de iniciativas de amparo social e de projetos construídos para garantir dignidade às comunidades por onde passou. “Dom Tommaso desbravou a Bahia com um coração cheio de amor, especialmente na região de Irecê. Ele fez questão de estar ao lado dos baianos e baianas, com um compromisso genuíno de fazer o bem”, frisou.

O parlamentar ainda ressaltou a humildade do bispo ao ser convidado a participar da sessão de outorga. “Ele me questionou se era merecedor de tal honraria. Isso foi mais uma demonstração de toda a sua humildade”, disse Ricardo Rodrigues, em tom de admiração.

O homenageado, que chegou ao Plenário Orlando Spínola conduzido pelos deputados Luciano Araújo (SD), Manuel Rocha (UB) e Raimundinho da JR (PL), e por bispos da diocese de diferentes municípios, agradeceu o reconhecimento da ALBA e, desde a primeira frase proferida em seu discurso, pregou a união entre as pessoas. “Eu vejo esse momento como algo que nos une a Deus. Tenho sotaque italiano, mas coração baiano. Procurei viver a realidade do nosso povo. Gostei. Não fiz nada. Nós, juntos, fizemos. Estou grato pela homenagem”, afirmou.

Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes destacou o merecimento do bispo. A sobrinha de Santa Dulce dos Pobres ressaltou alguns feitos do religioso e a relação de confiança com a imaculada. “Todos nós queríamos estar aqui para lhe homenagear. Uma homenagem tão merecida. O senhor está aqui [na Bahia] na nossa convivência e só tem semeado o bem. Todo o aprendizado que Santa Dulce lhe passou ‘amar e servir’, é o seu lema também”, disse.

Bispo da Diocese de Irecê, onde Tommaso Cascianelli fixou-se, dom Antônio Ederaldo lembrou o que ouviu de colegas após a chegada do bispo italiano. “Irecê vive outros tempos depois que Tommaso chegou. Sou testemunha do quanto a luta foi grande”, afirmou, ao enfatizar as contribuições de Cascianelli para a comunidade local.

Além dos mencionados, compuseram a mesa as seguintes autoridades: o prefeito do município de Irecê, Elmo Vaz; o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, Yulo Oiticica, que neste ato representou o Governo do Estado; o vigário geral da Diocese de Irecê, padre Luis Martins dos Santos; a presidente da Associação Casa dos Anjos, Diana Francelina Dias; o vice-provincial passionista, padre Marcos Antônio Souza; e o coronel PM, Valter Araújo.