Foto: Reprodução/Agência Brasil

O projeto Pavio Curto segue durante os próximos dias em diversos pontos do estado. Nesta terça-feira (11) foram vistoriadas barracas de venda do produto no município de Feira de Santana. O objetivo é evitar que artefatos produzidos de formal ilegal, que muitas vezes usam mão de obra análoga à de escravos, trabalho infantil e descumprem as normas de saúde e segurança, cheguem ao consumidor, o que também traz riscos de acidentes por falta de certificação.

Além do MPT-BA, participam da ação o Exército, as polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Conselho Regional dos Químicos (CRQ-BA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). Cada órgão tem uma atribuição específica em relação ao comércio e à produção de fogos e a ação conjunta ajuda a obter resultados mais efetivos com menos recursos envolvidos. Até o fim desta semana outros locais de produção e venda serão vistoriados.

Para Ilan Fonseca, procurador do MPT-BA e coordenador do projeto Pavio Curto, voltado a fiscalizar de forma conjunta e coordenada a venda e a produção de fogos para prevenir acidentes e riscos de adoecimento, o objetivo é “fiscalizar o comércio de fogos clandestinos, sem notas fiscais, pois representam um grande risco à segurança da população”. Ele lembra que esses artefatos contêm “elementos químicos que podem causar danos, mas a explosão pode ser maior do que se imagina por ser um fogo de artifício que é produzido sem o acompanhamento de um responsável técnico.”

O procurador informou que estão sendo feitas apreensões de mercadorias ilegais, além de serem checadas outras situações como a existência de registro em carteira de trabalho dos empregados e as condições dos ambientes de trabalho. Outro item importante é o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, exigido em todo estabelecimento que negocie fogos de artifício. A equipe do projeto Pavio Curto também está buscando formas de combater a venda desses produtos em vias públicas, o que expõe toda a população a riscos de explosões e incêndios.

Prefeito Robertão visita local da obra e agradece apoio do governador Jerônimo Rodrigues.

O prefeito de Presidente Dutra, Roberto Carlos Alves de Souza, popularmente conhecido como Robertão, recebeu na manhã desta quarta-feira, 12, a visita de Marcos Pires, representante da empresa Montauvernem.

A empresa foi a vencedora da licitação para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município à Comunidade Quilombola de Ramos, um trecho de 3,6  quilômetros.

Em sua página no Facebook, Robertão expressou entusiasmo com o projeto: "Hoje pela manhã, recebi a visita de Marcos Pires, responsável pela empresa Montauvernem, vencedora da licitação para a construção da pavimentação asfáltica que liga a sede à Comunidade Quilombola de Ramos. Na oportunidade visitamos o local da obra, que deverá ter início ainda neste mês de junho".

O prefeito também destacou a importância das obras para a comunidade local: "É forró e obra em todo canto! Que Santo Antônio e São Pedro nos traga mais alegrias", comentou, celebrando o clima festivo que acompanha o progresso na infraestrutura do município.

Robertão aproveitou para agradecer ao governador Jerônimo Rodrigues pela constante parceria, reforçando o compromisso com o desenvolvimento de Presidente Dutra.

Matéria relacionada:

Presidente Dutra comemora ordem de serviço para asfaltamento da estrada do povoado de Ramos

Prefeito destaca importância da parceria com a empresa francesa Arkema

Nessa terça-feira, 11, o prefeito de Presidente Dutra, BA, Roberto Carlos Alves de Souza, Robertão, realizou uma visita técnica na Unidade Técnica de Demonstração de Mamona. A visita teve como objetivo principal avaliar as ações em desenvolvimento no âmbito da pesquisa, ciência e tecnologia para a cultura da mamona no município.

O projeto, desenvolvido pela multinacional francesa Arkema, é realizado na propriedade do agricultor Leandro Queiroz, localizada na comunidade de Arrecife.

A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura de Presidente Dutra, através da Secretaria de Agricultura. Em suas redes sociais, o prefeito Robertão destacou a importância da visita: “Avaliar as ações em desenvolvimento no âmbito da pesquisa, ciência e tecnologia para a cultura da mamona, em Presidente Dutra, foi o principal motivo da visita técnica que realizei nesta terça-feira.”

Além do agricultor Leandro Queiroz e das equipes técnicas, a atividade contou com a presença de representantes da Arkema no Brasil e do secretário de agricultura do município, Jheasper Pires.

O prefeito ressaltou a relevância da parceria entre o município e a Arkema: “Quero destacar a parceria do município com a iniciativa da empresa francesa em Presidente Dutra, como fundamental para o desenvolvimento e otimização dos resultados de uma das mais tradicionais culturas agrícolas do município.”

Foto: Divulgação/ALBA

Um grande acordo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) viabilizou a aprovação do reajuste linear de 4% para servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e da própria Assembleia.

As matérias tiveram voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL). Segundo ele, foi um “voto de protesto” porque o percentual é muito baixo e não recompõe a inflação.

O incremento segue o percentual que foi oferecido aos servidores do Executivo, aprovado sob protestos no mês passado.

Imbróglio

A sessão desta terça-feira (11) foi marcada também pela cobrança dos defensores públicos nos corredores da Casa pela votação do PLC 154/2023 que reestrutura a carreira da categoria.

A matéria chegou a entrar na pauta de votação no final do ano passado, mas foi retirada pela bancada do governo. 

Foto: Reprodução/Google

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (11) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (13), será de R$ 40 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 05 - 33 - 46 - 47 - 53 - 59.

A  quina teve 62 apostadores premiados e cada um vai receber R$ 41.177,36. Os 4.504 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 809,75.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Vitória histórica na Arena Santos garante maior conquista da cidade e consagração da trajetória de superação do atleta - Foto: Divulgação/Internet

Everton Oliveira, conhecido como Tom, sagrou-se campeão brasileiro de basquete pela equipe do Basket Osasco na temporada 2024. O triunfo histórico foi alcançado na noite de sábado (8), na Arena Santos, onde o Basket Osasco derrotou Blumenau-SC por 59 a 56, garantindo o título do Campeonato Brasileiro masculino adulto.

Tom, que iniciou sua carreira nas quadras de Irecê, percorreu uma trajetória de superação e dedicação. A oportunidade de brilhar novamente surgiu no Basket Osasco, onde encontrou um ambiente acolhedor e propício para retomar sua carreira. A vitória representa a maior conquista do basquete na história da cidade de Osasco e coloca a equipe da Coruja entre os grandes do esporte nacional.

Em suas redes sociais, Tom expressou sua gratidão à equipe e ao clube por acreditarem em seu potencial: "Obrigado Basket Osasco por me proporcionar esse momento!!! A equipe que há um ano e meio atrás abriu as portas no momento mais difícil da minha carreira e me recolocou de volta no cenário do basquete brasileiro. Hoje estou aqui novamente, depois de tanta luta juntamente com meus companheiros, trazendo esse título inédito para a cidade de Osasco, não poderia ser de outra forma. Muito feliz em ficar marcado na história do basquete nacional!", escreveu o atleta.

Foto: Reprodução/SSP

O mês de maio de 2024 terminou com o menor número de morte violenta registrado pela Polícia Civil nos últimos 12 anos, na Bahia. Os índices criminais do período de janeiro a maio deste ano foram apresentados na manhã desta segunda-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Com 347 casos, maio apresentou o menor número contabilizado para um mês nos últimos 12 anos, superando junho de 2020, quando foram computadas 348 ocorrências. No balanço dos cinco meses de 2024, a Polícia Civil registrou 1.928 casos este ano, contra 2.162 mortes em 2023, representando uma redução de 10,8%.

“A integração das Forças da Segurança, o investimento em efetivos e equipamentos, além da ampliação das ações de inteligência resultaram na redução das mortes. Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes e, este ano, com muito trabalho e dedicação dos policiais e bombeiros, chegamos a 10,8% de queda dos índices”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Número de prisões

Com uma média de 51 prisões realizadas por dia na Bahia, o número total de capturados chegou a 7.749, nos cinco primeiros meses de 2024. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram presas 7.482, o aumento é de 3,6%. Apenas no mês de maio, operações realizadas pelas Forças Estaduais e Federais localizaram mais de 100 criminosos.

Entre os localizados, este ano, 47 são lideranças de facções criminosas e 11 integravam o Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Algumas, inclusive, capturadas em outros estados do país. Na cidade de Entre Rios, no último domingo (9), um traficante que liderava uma facção acabou localizado pela FICCO e PM. Um fuzil, carregador e munições foram apreendidos.

O Sistema de Reconhecimento Facial ajudou na localização de 354 foragidos da Justiça em 2024, totalizando 1.621 pessoas presas desde o lançamento da ferramenta em 2018.

Gabriel Carvalho/Setur-BA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma Caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.

Encontram-se em andamento as ampliações do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; da Floresta Nacional de Açu, no Rio Grande do Norte; e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará.

“Os estudos da ciência estão nos mostrando que já temos uma ampliação das áreas que eram semiáridas e que estão ficando áridas. Isso é mudança do clima. Se a gente ‘descaatinga’ a Caatinga, a gente agrava o problema”, alertou a ministra do MMA, Marina Silva.

O anúncio foi feito em Petrolina, Pernambuco, nessa segunda-feira (10), durante o lançamento da campanha Terra, Floresta, Água – Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e à Seca.

As iniciativas integram a Missão Climática pela Caatinga, que reuniu governos federal e locais, além da participação do secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw, no enfrentamento aos efeitos da mudança climática na Caatinga presente em 12% do território do país.

Biodiversidade

Segundo dados do MMA, a desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro. São regiões onde a atividade humana e as variações climáticas determinaram a perda total da biodiversidade, da capacidade de oferecer serviços ecossistêmicos e até da capacidade produtiva do solo para segurança alimentar.

Localizada integralmente no semiárido, a Caatinga só existe no Brasil e abriga uma biodiversidade única, com grande número de espécies endêmicas, que só ocorrem no bioma. Essas características - somadas ao fato de ter 60% de seu território ocupado por populações - fazem com que a vegetação nativa dessa região seja a mais suscetível às mudanças climáticas, segundo indicou o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde 2015, o Brasil tem uma Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, criada pela lei nº13.153, mas nos últimos anos o desmatamento da Caatinga avançou, segundo aponta o Relatório Anual do Desmatamento da Mapbiomas. Em 2023, por exemplo, mais de um quinto dos alertas de desmatamento em todo o Brasil foram no bioma.

Ao todo, foram desmatados 201.687 hectares de Caatinga, com um aumento de 43,3% em relação a 2022. Os estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte lideraram o crescimento dos alertas de desmatamento na região, mas 87% dos municípios no bioma registraram pelo menos um evento.

Cisternas

Após a retomada do Programa Cisternas no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou um pacto com os estados do Nordeste que possibilitará a contratação pela gestão local de sistemas que ampliam o acesso à água para consumo e produção de alimentos.

O objetivo, segundo a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, é que o programa vá além da segurança hídrica e alimentar e também seja uma ferramenta de resiliência e adaptação às mudanças climáticas.

Projetos

Durante a Missão Caatinga foram anunciados o Projeto Conecta Caatinga, para promover a gestão integrada da paisagem no bioma, por meio de ações de recuperação da vegetação nativa e dos corpos hídricos, estimulando o desenvolvimento de uma sociobioeconomia de baixo carbono e conectando a vegetação entras as áreas protegidas. Serão investidos R$ 30,2 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF).

O Projeto Arca: áreas protegidas da Caatinga é outra iniciativa para a proteção do bioma por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), com envolvimento das comunidades locais visando a elaboração de planos de manejo das áreas de preservação nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Os investimentos de R$ 50 milhões já foram aprovados pelo Fundo do Marco Global pela Biodiversidade.

Lançamentos

Também foi anunciada a criação da Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras Sobre a Desertificação e Seca para apoiar a implementação da política pública nacional, acolhendo as principais evidências científicas no apoio à tomada de decisão de gestores no enfrentamento à emergência climática.

Cientistas poderão participar fazendo a inscrição no site do MMA, até o dia 10 de julho. Houve ainda o lançamento do livro Manejo Florestal da Caatinga – 40 anos de experimentação.