Alunos dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Campus Irecê, receberam da instituição um Kit de alimentação contendo os principais itens de uma cesta básica. A ação ocorreu no início desta semana.Todos os alunos que manifestaram prévio interesse deverão receber as doações. Até agora, 191 kits já foram distribuídos. A estimativa é chegar a 280 no total nas próximas semanas.

A ação foi possível graças a aquisição de gêneros alimentícios feita pelo IFBA em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE  e à Portaria nº 1931 de 13 de maio de 2020 da Reitoria do IFBA, que orienta sobre a  execução do PNAE - Pandemia do Coronavírus (Covid-19). Além da Instrução Normativa nº 02/2020 do FNDE e a Lei nº 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição dos alimentos da alimentação escolar aos alunos atendidos pelo PNAE durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID –19).

Para Larice Dourado, nutricionista do Campus, essa ''ação é importantíssima, uma vez que minimiza o risco de insegurança alimentar e nutricional entre os discentes da instituição''. Ela também comenta a satisfação de familiares, que reconheceram que os itens vieram 'na hora certa'.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta quarta-feira (30) a decisão do Senado da Argentina que deu direito à mulher de decidir sobre o aborto.

"Lamento profundamente pelas vidas das crianças argentinas, agora sujeitas a serem ceifadas no ventre de suas mães com anuência do Estado" publicou nas redes sociais. Bolsonaro ainda disse que, no que depender do seu governo, o aborto jamais será aprovado no Brasil.

Mais cedo nesta quarta, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, também se manifestou contra a decisão. Sem citar a Argentina, o ministro das Relações Exteriores afirmou que "o Brasil permanecerá na vanguarda do direito à vida e na defesa dos indefesos, não importa quantos países legalizem a barbárie do aborto indiscriminado, disfarçado de 'saúde reprodutiva' ou 'direitos sociais'".

A postagem foi acompanhada de uma reprodução de notícia veiculada pelo jornal El País Brasil.

Após uma sessão que durou 12 horas, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação. A decisão histórica teve 38 votos a favor e 29 contra, além de 1 abstenção.

Até então, o procedimento era permitido em caso de estupro ou risco de morte da mãe. Agora, a Argentina se torna o primeiro país grande da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez. Na região, a prática já era autorizada em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico, na Cidade do México e no estado de Oaxaca - no México, esse tipo de legislação é decidido em nível regional.

Há dois anos, durante a gestão de Mauricio Macri, um presidente de centro-direita, projeto de lei semelhante foi derrotado no Senado por uma diferença de apenas sete votos. Agora, além de ter sido vitoriosa, a proposta era uma promessa de campanha do atual líder do país, Alberto Fernández, que certamente vai chancelar a decisão do Congresso.

A relação entre o Brasil sob Jair Bolsonaro e a Argentina com Fernández é marcada por rusgas e silêncio.

O presidente brasileiro fez campanha para Macri no pleito do ano passado e, depois da vitória do peronista, afirmou que não cumprimentaria o argentino. Também fez críticas ao "retorno do kirchnerismo" ao país vizinho, o que identificou como uma guinada de rumo da Argentina "em direção à Venezuela".

Logo após Fernández ser confirmado como presidente, Ernesto afirmou que "as forças do mal estão celebrando" e que "as forças da democracia estão lamentando pela Argentina, pelo Mercosul e por toda a América do Sul". Em uma série de posts em uma rede social, o chanceler escreveu ainda que a eleição do peronista traria "fechamento comercial, modelo econômico retrógrado e apoio às ditaduras".

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, foi ainda mais explícito em postagens nas redes sociais nas quais criticou o governo argentino. Em setembro, afirmou que o que estava acontecendo na Argentina devido à longa quarentena imposta por Fernández era uma "calamidade" e que o país tinha sido "destruído por seu governo socialista em poucos meses".

Recentemente, porém, houve uma aproximação entre os países, desde que o embaixador Daniel Scioli se instalou em Brasília. O argentino e Eduardo estiveram juntos em um jantar com outros diplomatas. À Folha ele afirmou que a conversa com o deputado brasileiro foi "informal e relaxada" e que a Argentina queria "colocar o foco nas coincidências e na agenda positiva com o Brasil".

No final de novembro, os presidentes fizeram a primeira reunião bilateral em quase um ano, na qual Bolsonaro iniciou a conversa com condolências pela morte de Diego Armando Maradona.

O encontro, que teve como pano de fundo a celebração do Dia da Amizade Argentino-Brasileira, foi realizado por videoconferência e durou cerca de 40 minutos.

É com grande alegria que no dia 4 de janeiro de 2021, iniciaremos nossas matrículas.

Preparamos uma grande promoção 2021! Os 30 primeiros alunos matriculados terão 15% de desconto na matrícula.

Seja no ensino remoto, presencial ou híbrido. Não perca tempo e invista no melhor que há para o futuro dos seus filhos. Conheça nossa proposta pedagógica e venha fazer parte de nossa família em 2021.

Além disso a nossa escola possui um excelente espaço, uma equipe pedagógica preparada e experiente, um ensino humanizado e muito amor por nossos alunos.

Vagas limitadas, ensino de qualidade e preços baixos!

Secretaria da Fazenda do Estado - Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.

Maiores cotas

Só de ICMS, foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

Alívio para os municípios

Ao anunciar a antecipação dos valores por solicitação da UPB, o governador ressaltou o alívio para os cofres dos municípios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate à crise sanitária. “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avaliou Rui Costa.

Viabilizar a antecipação foi possível graças ao esforço do Governo do Estado para retomar o ritmo da arrecadação que havia sido afetado negativamente nos primeiros meses da pandemia, ressaltou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele lembrou que a arrecadação estadual deve alcançar este ano patamar similar ao de 2019, o que se reflete nas transferências aos municípios.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Vereadores eleitos também serão empossados.

O prefeito eleito de Presidente Dutra, Roberto Carlos Alves de Souza, Robertão,  e  o vice-prefeito Oberdan Machado vão tomar posse às 09h da manhã da próxima sexta-feira, dia 01º de janeiro de 2021, no colégio Valder Barreto, no Centro da cidade. Na oportunidade, os 11 vereadores eleitos também serão empossados.

Por causa do aumento de casos de coronavírus no município e visando atender as recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia, a solenidade  será presencial, porém com acesso permitido para familiares próximos dos eleitos que tomarão posse, secretariado e imprensa autorizada.

Robertão, que foi já prefeito de Presidente Dutra por duas vezes e que deixou um legado importante na área da saúde e obras de infraestrutura, pretende para o próximo mandato, de 2021 a 2024,  dar continuidade a esse trabalho, buscando fortalecer a economia do município para geração de emprego e renda.  

A taxa de desemprego no Brasil foi de 14,3% no trimestre de agosto a outubro deste ano e atingiu 14,1 milhões de pessoas.

Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (29) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na comparação com o trimestre anterior (maio a julho), houve aumento de 0,5 ponto percentual (13,8%). Já em comparação com o mesmo trimestre de 2019, são 2,7 pontos percentuais a mais (11,6%).

Além do aumento no número de pessoas à procura de emprego, houve alta de 2,8% na população ocupada, que chegou a 84,3 milhões de pessoas.