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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou, em 2017, o melhor índice de produtividade entre as Cortes do Judiciário estaduais de médio porte. Este resultado de destaque foi apresentado, nesta segunda-feira (27), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O Relatório Justiça em Números 2018 reúne dados de 90 tribunais sobre o funcionamento da Justiça referentes ao ano anterior, 2017. O estudo aborda toda a atividade da Justiça brasileira, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o Relatório do CNJ, o TJBA obteve 98% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Isto significa que a Corte do Judiciário baiano alcançou o primeiro lugar entre os Tribunais Estaduais de médio porte, no que tange à produtividade e eficiência. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (94%) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (85%) ficaram, respectivamente, em segundo e terceiro colocados.

Com relação ao índice de produtividade de Magistrados, o TJBA também foi destaque. Obteve também a primeira colocação para os dois indicadores. Para o referente à produtividade de magistrados, alcançou o total de 2.111, seguido dos Tribunais do Mato Grosso (1.983) e de Santa Catarina (1.926). Com o resultado obtido, considerando os índices alcançados pelos tribunais de grande porte, o TJBA logrou a terceira colocação geral. Resultado muito expressivo.

O índice de produtividade de Servidores do TJBA também alcançou a liderança entre as Cortes de Justiça Estaduais. Com a taxa de 183, o Tribunal de Justiça da Bahia garantiu também a primeira colocação neste quesito. Os Tribunais de Santa Catarina (179) e do Maranhão (154) alcançaram a segunda e a terceira colocação, respectivamente.

Relatório Justiça em Números – o levantamento, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, é publicado anualmente e apresenta um detalhamento da estrutura e litigiosidade do Poder Judiciário, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira.

O documento contempla os 27 Tribunais de Justiça Estaduais; os cinco Tribunais Regionais Federais; os 24 Tribunais Regionais do Trabalho; os 27 Tribunais Regionais Eleitorais; os três Tribunais de Justiça Militar Estaduais; o Superior Tribunal de Justiça; o Tribunal Superior do Trabalho; o Tribunal Superior Eleitoral; e o Superior Tribunal Militar.

Selo Ouro – Em 2017, pela primeira vez, na gestão da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (2016-2018), o Tribunal de Justiça da Bahia ganhou o Selo Ouro Justiça em Números, premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional.

Entrevista – Confira, abaixo, a entrevista realizada com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que comemorou o resultado do Relatório do CNJ:

“Diante da divulgação do resultado do Justiça em números do ano de 2017, com o nosso Tribunal saindo da segunda pior colocação para o primeiro lugar entre os Tribunais de porte médio, não poderia deixar de registrar meu agradecimento público a todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboraram para tão importante conquista.

Foram tempos difíceis, de pouco sono, bastante trabalho e algumas incompreensões realmente doídas. Mas também foi um tempo muito feliz, de realizações, de recuperação, de reestruturação e, principalmente, de irmanamento entre juízes, servidores, advogados,  defensores, Ministério Público e os demais poderes constituídos, todos em prol de uma melhor prestação jurisdicional.

Essa união em torno de um objetivo comum foi a minha maior bandeira e é hoje a melhor lembrança que trago desses dois anos de luta. Administrei com amigos, mas também com gente que não conhecia e até com alguns que me fizeram oposição dentro e fora da administração. Nunca me importei com isso, tínhamos uma missão que era muito maior que  a nossa vaidade pessoal e precisávamos cumpri-la. Hoje posso dizer que atingimos nosso objetivo, pois os números estão aí, e números não mentem. Isso só foi possível porque percebemos que, enquanto estávamos separados, éramos pontos de vista; ao nos unirmos, fomos realização.

Há muito ainda a ser feito, o caminho é longo e, apesar do sucesso,  demos apenas os primeiros passos. Como em qualquer caminhada, em algum momento é preciso segurar o ritmo, aprumar, refletir e, talvez, recuar um um pouco para que não se perca o rumo. Por isso, diante das dificuldades que existem e continuarão a existir, se posso deixar algum pedido, que seja o apoio à  administração do Presidente Gesivaldo Britto.  Ele será mais forte conosco, e o seu sucesso, será o nosso sucesso.

Que esses números se mantenham e possamos trabalhar para que se traduzam cada vez mais em uma justiça célere, acessível, capacitada,  humana e independente. Uma justiça feita por todos nós e entregue ao cidadão e à sociedade como um todo. Muito obrigada de verdade a cada um de vocês.”

Leia o Relatório Justiça em Números 2018.