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 Descrição da imagem: Ministro Humberto Martins, o Presidente do TJBA Nilson Castelo Branco, o Desembargador Eserval Rocha e demais autoridades no descerramento da Placa de Inauguração do Fórum Conselheiro Luiz Viana.

O Município de Xique-Xique, situado à margem direita do Rio São Francisco, foi equipado para atender à população com ainda mais qualidade. O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou o Fórum Conselheiro Luiz Viana e instalou uma Sala Passiva e uma Sala de Depoimento Especial. Na mesma ocasião, Humberto Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu o Título de Cidadão xiquexiquense. 

“Estou muito honrado de, nesta data, reinaugurar, em favor do cidadão xiquexiquense, o Fórum desta Comarca, bem como inaugurar uma Sala Passiva e uma Sala de Depoimento Especial, conforme prometi em 19 de maio deste ano, quando aqui estive para receber o Título de Cidadão. Retorno para resgatar esse compromisso”, disse o Chefe do Judiciário baiano.  

A ação integra um ciclo de entregas pelo interior da Bahia. Marcadas por adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade, as obras realizadas na unidade têm como propósito prestar um melhor serviço ao povo e apoiar a atuação de magistrados e servidores.  

No Fórum Conselheiro Luiz Viana, foram realizadas: revisão elétrica geral, adequações de acessibilidade para PCDs, adequação de segurança, entre outras intervenções. Além disso, ao longo da atual gestão, foram entregues 29 computadores e 35 monitores na Comarca e instalada, em outubro de 2023, uma conexão de internet dez vezes mais veloz.  

“Para o servidor, magistrado, jurisdicionado e todos os representantes do sistema de justiça, o ambiente físico de trabalho, seguramente, interfere na satisfação, na produtividade, no clima organizacional e na qualidade do tempo que levamos cumprindo nossas atividades profissionais no Fórum”, enfatizou o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Salas Especiais 

Trata-se da 189ª Sala Passiva e da 92ª Sala de Depoimento Especial instaladas no estado da Bahia.  A Sala Passiva facilita o acesso e aproxima a Justiça de quem mais precisa, permitindo participar de audiências e acompanhar todo o processo de forma virtual. Durante a cerimônia, o Chefe do Judiciário baiano apontou o Facilitador Paulo Guedes que atuará na Comarca de Xique-Xique. 

“Estamos inaugurando mais uma Sala Passiva para expandir o Juízo 100% Digital, iniciativa da Eminente Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende que, nesta semana, foi eleita Presidente do TJBA”, destacou o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nominando os demais membros eleitos para a Mesa Diretora no biênio 2024-2026 e pedindo uma salva de palmas para todos.  

A Sala de Depoimento Especial permite uma escuta mais humana e resguardada durante o julgamento, com um único depoimento, evitando, assim, a revitimização da criança ou do adolescente.  

“Esse é o instrumental que o TJBA está trazendo para Xique-Xique. Mas de nada adianta fazer esse esforço, se não houver a mobilização da população na defesa das crianças”, afirmou o Coordenador da Infância e da Juventude do TJBA, Desembargador Salomão Resedá, clamando para que sejam feitas denúncias contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. 

No descerramento das placas, o Ministro Humberto Martins e os Desembargadores Eserval Rocha e Salomão Resedá estiveram ao lado do Presidente Nilson Castelo Branco, para celebrar o momento especial da Comarca de Xique-Xique que ganhou um espaço totalmente reformado, além da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial.

Nas placas fixadas nas paredes, os nomes de todos da Mesa Diretora do TJBA; do Ministro Humberto Martins; dos Desembargadores Eserval Rocha e Salomão Resedá; do Vice-Presidente da AMAB, Eldsamir Mascarenhas; e do Juiz de Direito, Gustavo Teles.

 Título de Cidadão

Na sequência, o Presidente em Exercício da Câmara de Xique-Xique, Delmartin Marques Nogueira, deu continuidade à solenidade procedendo à entrega do Título de Cidadão ao Ministro do STJ, Humberto Martins. “Tenho certeza de que o Senhor recebe essa homenagem por merecimento pela sua trajetória ilibada nos Tribunais por onde passou”, disse o Representante da Câmara, Delmartin Nogueira.  

O Ministro do STJ, Humberto Martins, falou da alegria em receber a honraria e parabenizou o trabalho do Judiciário baiano. “A Magistratura está bem representada ao lado de Nilson Soares Castelo Branco que tão bem desempenha a função maior do Judiciário da Terra de Todos os Santos. A Bahia deve muito a ele”, frisou ao rememorar a relação com o estado da Bahia. 

“Honra-me a presença do Ministro Humberto Soares Martins, pois, juntos, temos raízes nesta terra, representada por nosso avô alagoano José Soares de Vasconcelos que aqui, após se formar em medicina, na Faculdade de Medicina da Bahia, exerceu a função de médico clínico logo após sua formatura em 1906 e por nossa avó Maria Rosa Vasconcelos que juntos tiveram três filhas”, entre as quais Elsa Soares de Vasconcelos, minha mãe, afirmou o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, externando a importância da ancestralidade. Aqui, neste lugar, também nasceram meu pai, Alípio Castelo Branco e minhas tias Hilda e Zilla.

Convém pontuar que o Presidente do TJBA, também, recebeu o Título de Cidadão de Xique-Xique pela Câmara Municipal em maio deste ano. Após a solenidade, o Presidente do TJBA e o Ministro do STJ retornaram à capital baiana na aeronave do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER), oportunidade em que receberam uma moeda comemorativa da unidade.   

Homenagens 

“É impressionante como Vossa Excelência conseguiu ter um desempenho destacado à frente da gestão, em harmonia com os juízes, os servidores e os advogados”, disse o 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Eldsamir Mascarenhas, ao Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. O Magistrado usou de exemplo a forma como o Presidente conduziu a eleição para a Mesa Diretora, ocorrida na terça-feira (14).  

“O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco promoveu a união não só dentro do Tribunal, mas também entre a Magistratura, os Servidores e a Ordem dos Advogados do Brasil”, finalizou o Juiz Eldsamir Mascarenhas, afirmando que esse trabalho, em breve, seria bem reconhecido. 

O Juiz da 9ª Vara de Família de Salvador, Gustavo Teles Veras Nunes, representando o Juiz Diretor do Fórum, Fernando Antonio Sales Abreu, externou sua felicidade em receber o Presidente do TJBA, a quem chamou de amigo da Magistratura e do Judiciário. “A Comarca de Xique-Xique, terra abençoada pelo Velho Chico, recebe, hoje, um Fórum renovado, mais moderno e tecnológico, demonstrando o apreço que o Presidente Nilson Soares Castelo Branco tem pela Justiça de Primeiro Grau”, elogiou o Juiz Gustavo Nunes. 

“Hoje, destaco nossos sentimentos em ter como nossos mais novos conterrâneos Nilson Castelo Branco e Humberto Martins”, disse o Prefeito em exercício de Xique-Xique, Eliecy Felix Tarrão, ao passo que agradecia o Fórum reformado e pelos novos equipamentos entregues à Unidade. Na ocasião, o Prefeito presenteou o Ministro Humberto Martins e o Coordenador da Infância e da Juventude do TJBA, Desembargador Salomão Resedá com uma lembrança local. 

Personalidades 

Marcaram presença no evento, além dos já citados: o Desembargador Eserval Rocha, natural de Xique-Xique; o Promotor de Justiça do Município, Francisco Joaquim da Silva; Gabriel Costa Carvalho, representando o Presidente da Subseção da OAB – Irecê, Leonellea Pereira; o Delegado de Polícia, Alex de Sousa Rosa; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; o Major PM Matheus Rodrigues de Alcântara Santos, da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Semiárido; o Tenente PM Manoel Daltro dos Santos; entre outros.