Os dois primeiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram aprovados em plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (25).
Daniela Rodrigues Teixeira foi indicada para a vaga da advocacia, antes ocupada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em 2022. No plenário do Senado, ela recebeu 68 votos favoráveis e cinco contrários.
José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), também teve nome aprovado com 68 votos favoráveis. Ele substituirá o ministro Jorge Mussi, aposentado em janeiro. Os parlamentares ainda deliberam sobre a indicação do último indicado: Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Os nomes foram aprovados, mais cedo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta. Para ter o nome aprovado, os indicados precisavam ter o apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
Conheça os indicados ao STJ:
Daniela Rodrigues Teixeira – Daniela Teixeira tem 51 anos e é a primeira representante do Distrito Federal a compor uma lista tríplice com indicação de nomes à Corte. A advogada tem ampla atuação junto às Cortes Superiores e extenso currículo no meio jurídico.
Formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduação em direito econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A advogada atua em processos perante o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi conselheira federal da OAB e vice-presidente da OAB-DF.
José Afrânio Vilela
José Afrânio Vilela – Tem 62 anos. Formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e com pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB).
Foi desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pela carreira de juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, com assento na 2ª Câmara Cível (direito público), além de ser Gestor e Representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP. Integra, ainda, a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e a 1ª Seção Cível do TJMG.
Teodoro Silva Santos
Teodoro Silva Santos – Formado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com doutorado em direito constitucional. Neste ano, faz estágio pós-doutoral na Universidade do Minho, em Braga (Portugal).
Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. É bacharel em ciências jurídicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito Constitucional pela Unifor, além de mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.
