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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras ouve, nesta quarta-feira (12), a partir das 13h, Glaidson Acácio, conhecido como Faraó dos Bitcoins.

Ele e a esposa, a venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, foragida desde 2021, são acusados de montar um esquema de pirâmide financeira, utilizando como fachada investimento em bitcoins.

Dono da GAS Consultoria Bitcoin, Glaidson cumpre prisão preventiva desde agosto de 2021, quando a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Kryptos.

Segundo as investigações, o empresário movimentou cerca de R$ 38 bilhões em fraudes envolvendo criptomoedas, por meio de pessoas físicas e jurídicas no Brasil e no exterior. Durante os golpes, ele prometia remuneração de 10% ao mês com os supostos investimentos na moeda digital.

“O suspeito é acusado de cometer crimes contra o sistema financeiro junto com outras 16 pessoas, e a Polícia Civil do Rio de Janeiro também investiga seu envolvimento como mandante de um homicídio”, diz o autor de um dos pedidos de convocação de Acácio, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da CPI.

O Faraó dos Bitcoins foi convocado atendendo também a pedidos dos deputados Luciano Vieira (PL-RJ) e Caio Vianna (PSD-RJ). “Um dos principais objetivos é recuperar os ativos da empresa e, com isso, pagar os credores. Os administradores da massa falida já cadastraram 127 mil clientes, que declaram total de R$ 9,9 bilhões em créditos”, destacou Vieira. “A estimativa é que até 300 mil pessoas tenham sido lesadas pelo esquema da GAS”, alertou Caio Vianna.

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Plantação de milho em Irecê, na Bahia — Foto: Divulgação

Irecê, na região da Chapada Diamantina, no interior da Bahia, já foi chamada de “capital nacional do feijão”, mas, hoje, a leguminosa é coisa rara na cidade. No intervalo de apenas uma década, entre 2011 e 2021, a área dedicada à cultura encolheu 96%, passando de 2,1 mil para apenas 86 hectares, segundo o IBGE. No auge, as lavouras da Região de Irecê chegaram a ocupar 7 mil hectares.

Sobraram poucos produtores, e esses poucos têm sido premiados pela insistência (ou, a depender do ponto de vista, pela teimosia). Os preços do feijão no atacado nunca foram tão altos no país. A saca do feijão-carioca, o mais consumido no Brasil, tem saído por mais de R$ 400, mas chegou a atingir R$ 600 há poucas semanas, valor quase duas vezes maior do que o de meados de 2020, época em que a pandemia fez os preços dos alimentos atingirem picos inéditos.

Os produtores de Irecê têm conseguido aproveitar esse bom momento porque, nas últimas safras, o La Niña levou chuva sempre na hora certa às plantações da região —sobretudo de milho.

— De 2011 em diante foi só castigo — conta o agricultor Heleno Antônio Francisco dos Santos, de 71 anos, relembrando as sucessivas perdas causadas ora por falta de chuvas, ora por excesso. — Mas, de 2019 pra cá, estamos produzindo muito. A gente nunca viu aqui uma área que desse 30 sacos de feijão, e este ano aconteceu.

Heleno tem planos de ampliar sua área de cultivo: hoje, ele planta em cinco das 20 tarefas que ocupa. Cada tarefa, uma unidade de medida local, equivale a 2,4 hectares.

— Isso é uma decisão de todos. Todo mundo sofreu, e agora todo mundo está com coragem de trabalhar, graças a Deus — diz o agricultor.

O La Niña, fenômeno que se caracteriza pelo resfriamento atípico das águas do Oceano Pacífico, costuma reduzir as chuvas no Centro-Sul do Brasil e deixá-las mais regulares na Região Nordeste. Nos últimos três anos, o fenômeno, que se encerrou em março, castigou principalmente os produtores rurais do Rio Grande do Sul.

Área plantada encolheu

O Nordeste foi a região do país em que o plantio de feijão mais encolheu nos últimos dez anos. A área nordestina dedicada à cultura passou de 2,17 milhões em 2010/11 para 1,43 milhão em 2021/22.

— Ninguém consegue acreditar num negócio desses. O Nordeste só tem opção de plantar feijão ou milho. Se a região não está plantando uma coisa nem outra, então não está plantando nada. Isso começou a me preocupar — afirma João Ruas, analista de mercado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De qualquer forma, o encolhimento da área de plantio de feijão não se restringe ao Nordeste. No início da década de 1980, a cultura chegou a ocupar mais de 6 milhões de hectares no país, mas as lavouras somam hoje 2,74 milhões de hectares, de acordo com a última estimativa da Conab para a safra 2022/23.

É verdade que, sozinho, o dado não conta toda a história. Mesmo com a diminuição de área, a produção nacional tem se mantido na faixa de 3 milhões de toneladas ao ano, ressalva o pesquisador Alcido Wander, da Embrapa Arroz e Feijão — exceto nas temporadas de estiagem, como foi o caso das três últimas.

Além disso, a paulatina diminuição de área mantém a oferta apertada, o que segura os preços em patamar elevado. Em estudo recente, pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) previram que os brasileiros deverão deixar de comer feijão de forma regular até 2025.

O quadro é bem diferente daquele que se via nos tempos em que caminhões de todos os cantos do país faziam fila para buscar feijão em Irecê.

— Era tanta produção, uma coisa assim que deixava a gente emocionado, mas aí veio essa seca danada. Foi muito sofrido — relembra o agricultor Valdemar Mendes Pereira, de 43 anos.

Ele conta que vai retomar o plantio de feijão ainda neste ano. Em Irecê, que já perdeu para a estiagem quase todo o feijão que plantava, ao menos dessa vez o céu foi um pouco mais generoso.

Nota

Ainda que a produção agrícola da Região de Irecê foi boa em 2023, muitos produtores estão reclamando do preço, principalmente de milho, que caiu muito — conforme apurou o Central Notícia. A saca está em torno de R$ 48, mas já custou R$ 90. 

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A agricultura familiar da Bahia iniciou com impacto a sua participação na Super Bahia 2023, a maior feira do varejo de alimentos do Norte e Nordeste, que foi aberta nesta terça-feira (11/07), no Centro de Convenções de Salvador. Com produtos diferenciados e capacidade de entrega respaldada pelo Centro de Distribuição, instalado no bairro de Itapuã, na capital baiana, a agricultura familiar agradou os visitantes do primeiro dia da feira.

O presidente da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (Unicafes – Bahia), Ícaro Rennê, ressaltou a valorização da agricultura familiar na feira. “É um evento grande para mostrar a qualidade, a diversidade e a capacidade de entrega dos produtos da agricultura familiar. Com a nossa estrutura de caminhões e armazenamento, temos a possibilidade de ter os produtos das cooperativas do interior do estado armazenados no Centro de Distribuição para a entrega dentro de Salvador, Região Metropolitana e em toda a Bahia”, comentou.

O Centro de Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar possui uma área total de 1.296 m2, com capacidade de armazenamento que ultrapassa 200 toneladas. O local conta também com câmaras frias, caminhões e toda a infraestrutura necessária para viabilizar a logística dos produtos para a rede varejista e lojas especializadas.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, analisa que a qualidade dos produtos é fruto de investimentos marcantes do Governo do Estado desde a base de produção até a comercialização. “Os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo ao longo dos anos permite que hoje estejamos neste cenário de participação em um evento como esse em condição de igualdade em relação às grandes marcas, devido a essa diversidade de produtos e com a regularidade proporcionada pelo Centro de Distribuição dos Produtos da Agricultura Familiar”, enfatizou.

A união entre Governo do Estado e agricultores familiares já está contagiando o setor varejista, que busca cada vez mais produtos saudáveis, sustentáveis e diferenciados. A presidente da Associação Baiana de Supermercados (Abase) e diretora da rede de supermercados Hiperideal, Amanda Vasconcelos, elogiou a presença da agricultura familiar no evento. “É muito bom ver que a agricultura familiar se estrutura cada vez mais criando a logística para melhor atender. Para a minha rede (Hiperideal), eu já fechei aqui alguns cadastros. Então, é um prazer recebê-los e espero que a gente consiga contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar”, ressaltou.

O empresário Talisson Andrade, do Empório Jocel, em Itabuna, destacou a importância de valorizar produtos da agricultura familiar. “No Empório, a gente trabalha com o flocão Puro Milho, o melado de cana do Engenho do Meio e os chocolates da Bahia Cacau e a tendência é ter cada vez mais produtos da agricultura familiar para valorizar um produto que é nosso (baiano) e que é de extrema qualidade. Eventos como esse aproximam o nosso setor aos fornecedores de qualidade como esses”, avaliou.

Sobre o estande

Cerca de 400 produtos de mais de 80 cooperativas e associações de diversas regiões do estado, estão disponíveis no estande do Centro de Distribuição dos Produtos da Agricultura Familiar na Super Bahia 2023, instalado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  

Em uma área de 80 metros quadrados, produtos como cervejas artesanais, geleias, mel, chocolates, cafés, iogurtes, queijos, derivados do umbu, do licuri, da mandioca, dentre outros, evidenciam a variedade e o potencial da agricultura familiar da Bahia. O estande tem a presença de expositores e catálogo de produtos com todas as informações necessárias para a promoção de parcerias comerciais com a rede varejista e atacadista.

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.

O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.

Pelas regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas.

Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

Violência escolar

Em outra deliberação no plenário, o Senado aprovou nesta terça o projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja criado pelo Poder Executivo em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O texto também segue para sanção.

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