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O aguardado início do julgamento no caso de Rafaela Gomes de Souza, vítima de feminicídio ocorrido no Lapão, Bahia, em novembro de 2019, trouxe à tona um cenário de emoções intensas e depoimentos conflitantes dos réus. No primeiro dia do Tribunal do Júri, as testemunhas de acusação e defesa demonstraram suas versões dos fatos, enquanto a mãe e o irmão da vítima, em um momento de grande comoção, compartilharam suas lembranças e exigiram justiça.
A mãe e o irmão de Rafaela estavam presentes no Tribunal e, durante os depoimentos, relataram uma profunda dor causada pela perda prematura de uma ente querida. Com lágrimas nos olhos, eles descrevem Rafaela como uma jovem cheia de sonhos e esperanças, cuja vida foi brutalmente interrompida. Seus depoimentos emocionados destacam a necessidade de responsabilizar os culpados.
Os três réus, Alfredo Vítor de Oliveira Mattos, Ériton Dias (conhecido como “Rato”) e Ramon Silva Santana, foram ouvidos no Tribunal do Júri. Cada um deles apresentou uma versão contraditória dos eventos que culminaram na morte de Rafaela. Suas declarações contraditórias e tentativas de se eximir de responsabilidades trouxeram tensão e perplexidade à sala do tribunal.
No início do julgamento, Alfredo Vítor alegou que o plano inicial era roubar o celular de Rafaela e que havia combinado com Ériton Dias (Rato) que este simularia um assalto próximo à fazenda do pai de Alfredo. No entanto, segundo Alfredo, Rato teria tomado a decisão por conta própria de mudar o rumo do certo assalto e assassinar a vítima.
Por outro lado, Ériton Dias recusou a versão de Alfredo, afirmando que enquanto ele simulava o assalto e procurava o celular da vítima dentro do veículo, Alfredo teria levado Rafaela para trás do carro e colocando-a no porta- malas. Rato relatou que Alfredo voltou e disse que dali em diante eles dariam um fim à Rafaela, chegando a ameaçá-lo caso não o ajudasse.
Já Ramon Silva Santana, o terceiro réu, afirmou que tanto Alfredo Vítor quanto Ériton Dias o convidaram para um “serviço” sem especificar do que se tratava. Só ao chegarem ao lixão, Ramon teria percebido que ali havia uma mulher para ser morta. Segundo Ramon, Alfredo e Rato levaram Rafaela até o local do assassinato, onde a colocaram em uma vala, cobrindo-a com galhos e lixo. Em seguida, tendo pedido para Ramon jogar combustível sobre o corpo, mas ele disse ter virado as costas e, logo depois, um deles ateou fogo.
Muitas contradições nos depoimentos dos réus. O Tribunal busca elucidar as discrepâncias para chegar a uma conclusão precisa sobre o desenrolar do crime. As versões divergentes levantam dúvidas sobre a verdade dos fatos que culminaram no assassinato de Rafaela e a responsabilidade individual de cada réu no crime.
O julgamento do caso Rafaela continua hoje Hoje, 27/07/2023. Os advogados de defesa e acusação entrarão em “embates“. Será um dia de intensas emoções! A sociedade e a família da vítima esperam que a justiça seja feita e que os culpados sejam responsabilizados pelos atos cometidos. Acompanharemos a próxima fase do julgamento para informar sobre o desfecho dessa trágica história.
Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos pagamentos de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental é realizada pelo Governo do Estado obedecendo todos os critérios estabelecidos nas legislações estadual e federal, e é amparada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mantendo-se a mais completa legalidade.
A lei estadual (14.485/2022) que, regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios.
Os recursos para o pagamento de nova parcela dos precatórios ingressaram recentemente e o Governo do Estado está adotando os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos, inclusive com a elaboração de projeto de lei.
O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da população. Há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas. Dados da pesquisa Censo 2022 – Quilombolas: Primeiros Resultados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A região que concentra a maior quantidade é o Nordeste, com 905.415 quilombolas, correspondendo a 68,2% da população quilombola, seguida do Sudeste com 182.305 pessoas e o Norte com 166.069 pessoas, ambas contabilizando 26,24% da população quilombola. Com 5,57% da população quilombola, as regiões Centro-Oeste e Sul têm 44.957 e 29.056 pessoas, respectivamente.
A Bahia é o estado com maior quantitativo de população quilombola – 397.059 pessoas –,o que corresponde a 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida vem o Maranhão, com 269.074 pessoas, o que corresponde a 20,26% da população quilombola recenseada. Somando a população quilombola da Bahia e do Maranhão, tem-se 50,17% da população quilombola concentrada nesses dois estados. Roraima e Acre não têm presença quilombola.
Dos 5.568 municípios brasileiros, 1.696 tinham moradores quilombolas. Senhor do Bonfim (BA) destaca-se por ser o município com a maior quantidade absoluta de pessoas quilombolas, com 15.999, seguido de Salvador, com 15.897, Alcântara (MA) com 15.616 e de Januária (MG) com 15 mil pessoas.
Segundo Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, a distribuição geográfica dos quilombos tem vínculo com todo o processo de colonização e escravização, mas também com a resistência a essa situação histórica que levou a várias ocupações territoriais com concentração perto e ao longo dos rios.
“A população quilombola se identifica não só pelo processo de escravização, mas principalmente pela resistência à opressão histórica como está no Decreto 4887”, disse.
Do universo de 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 473.970 têm pelo menos um morador quilombola, correspondendo a 0,65% dos domicílios do país. Nas residências onde há pelo menos uma pessoa quilombola, a média de moradores é mais alta (3,17) do que no total de domicílios do país (2,79).
No universo das pessoas quilombolas residentes no país, as pessoas localizadas nos 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados representam 12,59% dessa população (167.202 pessoas), de modo que 1.160.600 (87,41%) pessoas quilombolas encontram-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas.
Amazônia Legal
Foram contabilizadas 426.449 pessoas quilombolas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 1,60% da população residente total da região, sendo 32,11% do total da população quilombola residente no Brasil.
Foram recenseados 80.899 quilombolas residindo em territórios oficialmente delimitados, o que representa 48,38% da população quilombola nacional residindo em áreas oficialmente delimitadas, o que mostra um maior avanço do processo de regularização fundiária na Amazônia Legal em relação ao restante do país.
A presença da população quilombola residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao cenário nacional: enquanto na Amazônia Legal 18,97% da população quilombola reside em territórios delimitados, para o conjunto do país esse percentual é de 12,59%
“Pela primeira vez em um levantamento censitário brasileiro, a população quilombola foi identificada, enquanto grupo étnico, no mais importante retrato demográfico, geográfico e socioeconômico do país”, disse, em nota, o presidente substituto do IBGE, Cimar Azeredo.
A coleta de informações contou com o apoio das lideranças comunitárias quilombolas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/quilombolas-respondem-pela-primeira-vez-ao-censo-demografico), que atuaram no apoio ao mapeamento das comunidades e como guias para os recenseadores, garantindo que todos os territórios fossem visitados.
Vaga para Técnico em Segurança do Trabalho — Foto/ Reprodução
O SineBahia divulgou uma vaga de emprego disponível para esta quarta-feira (26), em Xique-Xique, cidade do território de Irecê.
Os interessados devem buscar atendimento na unidade do órgão, localizada na rua Rui Barbosa, nº256, área central da cidade. Para mais informações, os telefones para contato são (74) 3661-1020 (74) 3661-1717.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
De acordo com o SineBahia, os candidatos devem levar Carteira de Trabalho Física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar.
VAGAS DE XIQUE-XIQUE PARA DIA 26/07/2023
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 06 meses comprovada em CTPS
Possuir Curso Técnico em segurança do trabalho
01 VAGA