Imagem de outubro de 2001 mostra a 'Esmeralda Bahia' — Foto: Andrew Spielberger/AP

Após anos de briga judicial, a Justiça dos Estados Unidos acatou na quinta-feira (21) o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil. A pedra bruta, encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para o país americano, segundo a Advocacia-Geral da União.

O juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro.

Ainda cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Caso aconteça, pode haver suspensão da repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.

A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras.

“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico", disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Entenda a briga judicial

A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU.

Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra devolvesse ao Brasil.

Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.

A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A decisão pela repatriação atende a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.

Nova loja oferece móveis modernos, entrega gratuita e atendimento personalizado para toda a região de Irecê.

Nesta sexta-feira, 22 de novembro, foi inaugurada a mais nova loja do Grupo Potiguar Móveis em João Dourado, trazendo para a cidade uma ampla variedade de móveis de qualidade, além de um atendimento que promete encantar os clientes.

Localizada na Avenida José Alves de Andrade, nº 286, a loja destaca-se por oferecer entrega e montagem grátis, atendendo também localidades em toda a região de Irecê. 

O empresário Eliedson Dantas, conhecido como Santo, celebrou o momento especial: “Estamos muito felizes em trazer para João Dourado uma loja completa, com produtos modernos, confortáveis e a garantia de um atendimento de excelência. Nosso objetivo é proporcionar praticidade e satisfação a cada cliente”. 

Ao lado de Santo, sua esposa e parceira de negócios, Gilana de Oliveira, está à disposição para atender com atenção e dedicação os clientes.

Além da unidade de João Dourado, a Móveis Potiguar mantém sua loja em Central, na Praça do Mercado.

Para mais informações, os clientes podem entrar em contato pelo WhatsApp: (74) 99919-9593.

Venha conferir e transformar sua casa com o estilo e conforto que você merece! 

Curso ensina técnicas de preparo, decoração e comercialização de trufas de chocolate - Foto: reprodução

Mulheres atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) em Morro do Chapéu participaram de uma oficina de trufas de chocolate, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, através do CRAS Pedra Grande.

Realizado na última quinta-feira (21), o curso teve como objetivo aprimorar habilidades culinárias e fomentar alternativas de geração de renda. 

Durante a atividade, as participantes aprenderam etapas fundamentais para a produção de trufas, desde a seleção dos ingredientes até o acabamento final.

A programação incluiu o preparo da ganache, a definição da textura ideal do chocolate e técnicas de modelagem para garantir uniformidade no formato. Variedades de recheios, como frutas, castanhas e licores, também foram exploradas, ampliando o repertório de sabores das trufas. 

Além disso, o curso abordou métodos de cobertura e decoração, ensinando a utilização de chocolate granulado, cacau e raspas para um toque especial.

No encerramento, orientações sobre armazenamento e embalagem foram destacadas, visando manter a qualidade do produto e facilitar sua comercialização. A iniciativa busca fortalecer a autonomia financeira e valorizar o potencial empreendedor das participantes. 

Foto: Patrícia Araújo / Acervo Embasa

A Embasa apresentou na noite da quarta-feira (13), durante reunião pública, a obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Irecê. A empresa está investindo R$ 66,7 milhões no empreendimento, que vai beneficiar nesta primeira etapa cerca de 29 mil moradores de sete bairros: Centro, Coopirecê, Fundação Bradesco, Loteamento Félix, Novo Horizonte, Paraíso e Paulo Freire.

A obra prevê a implantação de 40 mil metros de redes que irão coletar e transportar os esgotos domésticos gerados nos 5,7 mil imóveis beneficiados nesta etapa. Os efluentes serão encaminhados à estação de tratamento de esgoto a ser construída, com capacidade de tratar 80 litros por segundo, para posterior disposição no riacho Baixão do Gabriel, atendendo aos parâmetros da legislação ambiental e sem riscos de contaminação ao meio ambiente.

Durante a apresentação do projeto, a gerente da Divisão de Expansão do Interior da Embasa, Raíssa Marques, demonstrou a importância destes investimentos para a saúde da coletividade. “Em 2022, segundo o Ministério da Saúde, mais de 191 mil internações no sistema público de saúde do Brasil foram relacionadas a doenças de veiculação hídrica”, alertou.

Aline Guedes, da Gerência de Sustentação Ambiental, reforçou sobre o cumprimento das condicionantes ambientais e o respeito à legislação. “Estão disponíveis os estudos que foram realizados para inventariar as espécies de flora e fauna, presentes no trecho onde está sendo instalada a estação de tratamento”, ressaltou Aline.

Socioeconômico | Cerca de 100 trabalhadores, entre operários, técnicos e profissionais da área de engenharia atuam nas frentes de trabalho para a implantação do sistema, que contribuirá com o desenvolvimento socioeconômico da região. Além disso, simultaneamente à execução da obra, está em andamento o projeto de trabalho social, envolvendo as comunidades que serão beneficiadas.

Sueli Santos, supervisora de ação social da Embasa, apresentou na reunião pública as iniciativas que serão implementadas junto à população. “Serão desenvolvidas diversas ações, de forma articulada com as organizações sociais e com o poder público local, com intuito de estimular a conservação dos recursos ambientais e o uso adequado dos equipamentos coletivos, desenvolver conhecimentos e habilidades para incremento da renda familiar e impacto socioterritorial, com foco na adesão e sustentabilidade do sistema”, afirma.

A reunião pública aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de representantes da unidade da Embasa em Irecê, vereadores, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, coordenação de Vigilância Sanitária, bem como de moradores e estudantes da rede municipal de ensino.

Foto: TV Brasil

A taxa de desocupação, também chamada de taxa de desemprego, caiu em sete unidades da federação no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Nas outras 20, a taxa manteve-se estável, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior queda foi observada na Bahia, onde a taxa recuou 1,4 ponto percentual, passando de 11,1% no segundo trimestre para 9,7% no terceiro trimestre. Os outros seis locais com queda foram Rondônia (-1,2 ponto percentual, ao passar de 3,3% para 2,1%), Rio de Janeiro (-1,1 ponto percentual, ao passar de 9,6% para 8,5%), Mato Grosso (-1 ponto percentual, ao passar de 3,3% para 2,3%), Pernambuco (-1 ponto percentual, ao passar de 11,5% para 10,5%), Rio Grande do Sul (-0,8 ponto percentual, ao passar de 5,9% para 5,1%) e Santa Catarina (-0,4 ponto percentual, ao passar de 3,2% para 2,8%).

Apesar da queda, Pernambuco continua sendo o estado com maior taxa de desemprego. Rondônia apresentou a menor taxa. A taxa de desemprego nacional, divulgada no fim de outubro, recuou para 6,4% no terceiro trimestre, inferior ao observado no segundo trimestre deste ano (6,9%) e no terceiro trimestre de 2023 (7,7%).

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a taxa de desemprego recuou em 13 unidades da federação, com destaque para o Amapá (com queda de 4,3 pontos percentuais, ao passar de 12,6% para 8,3%), Bahia (-3,6 pontos percentuais, ao passar de 13,3% para 9,7%) e Pernambuco (-2,7 pontos percentuais, ao passar de 13,2% para 10,5%).

As outras 14 unidades da federação apresentaram estabilidade da taxa na comparação com o terceiro trimestre de 2023.

A taxa de informalidade do mercado de trabalho, ou seja, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total de pessoas ocupadas, subiu apenas em dois estados, na comparação com o segundo trimestre deste ano: Bahia (2,3 pontos percentuais, atingindo 51,7%) e Mato Grosso (1,7 ponto percentuais, alcançando 35,3%). Nas demais unidades da federação, manteve-se estável.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, também houve alta em apenas dois locais: Roraima (3,6 pontos percentuais, atingindo 47,8%) e Rio Grande do Sul (1,4 ponto percentual, chegando a 32,9%). Nenhuma unidade da federação apresentou alta.

Nova unidade reforça o compromisso de marca com consumidores locais

Nesta sexta-feira, 22 de novembro, será inaugurada em João Dourado a nova loja da Potiguar Móveis.

A unidade chega para oferecer móveis de qualidade, com um espaço amplo e atendimento diferenciado.

A loja promete atender às necessidades dos clientes que buscam decorar suas casas com estilo e bom gosto.

A Potiguar Móveis já é conhecida na região pela excelência, com quase 10 anos de atuação na cidade de Central. Agora, expanda sua presença para João Dourado, reforçando seu compromisso com os consumidores.

Visite a nova loja e descubra móveis que são de beleza e funcionalidade para transformar os ambientes da sua casa.

Vídeo:

Reuniões destacaram a gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Nos dias 18 e 19 de novembro, Elivânia Queiroz, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Presidente Dutra, acompanhada pela Assessora Técnica Bárbara Mirele, participou de importantes reuniões do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-BA) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Os encontros ocorreram no auditório do Ministério Público da Bahia, em Salvador.

Entre os principais temas esteveram a gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), um ponto crucial para o fortalecimento das políticas públicas no setor.

Para Elivânia, essas discussões são fundamentais para atender às demandas locais. “Essas reuniões fortalecem a política de assistência social e promovem a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população”, destacou.

A presença das gestoras reafirma o compromisso de Presidente Dutra com a qualidade e a eficiência na execução dos serviços socioassistenciais.

Foto: Uneb/Irecê

No dia 4 de dezembro, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Irecê, será o ponto de encontro para a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, organizada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território de Irecê.

Com o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, o evento ocorrerá das 8h às 17h, reunindo representantes de 19 municípios para discutir estratégias locais frente às mudanças climáticas. 

A iniciativa busca engajar a sociedade, autoridades e especialistas em debates sobre soluções sustentáveis, com foco em ações que promovam o enfrentamento à crise climática.

Os municípios particpantes são América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link disponibilizado pelos organizadores. A conferência promete ser um marco na mobilização ambiental da região, incentivando a troca de experiências e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade. 

O evento destaca a importância da cooperação intermunicipal para enfrentar os desafios climáticos, fortalecendo a consciência ambiental e a ação conjunta no Território de Irecê.