Mesmo após a redução do isolamento social no país, com a reabertura da maioria das atividades econômicas, o movimento observado por microempreendedores ainda é consideravelmente menor do que no período pré-pandemia. É o que mostra uma nova pesquisa da SumUp, instituição financeira que presta serviços de maquininha de cartão para pequenos negócios. A quarta rodada da pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 16 de novembro, com 1.500 clientes da empresa em todo o país, para entender o impacto da covid-19 na atual fase da pandemia.

Os números mostram que 58% dos pequenos negócios que estão reabertos dizem que o movimento ainda é inferior ao início do ano. Entre os que mantêm pontos de venda fechados, 90% informam baixo movimento nos negócios. 

Proprietário de uma tapeçaria em Ferraz de Vasconcelos, município da região metropolitana de São Paulo, Rubens Rodrigues de Souza afirma que os primeiros meses da pandemia foram aquecidos, principalmente, por causa dos efeitos do auxílio emergencial de R$ 600 e com o comércio fechado por decisão das autoridades. Porém, não demorou muito para que as vendas caíssem.

"Quando começou o ano, o comércio estava devagar, mas entrou a pandemia, aqueceu o comércio, por causa do auxílio emergencial, creio. Foram os dois meses em que prestadores de serviço tinham bastante trabalho. Mas, depois, começou a cair e estamos chegando ao fim do ano com movimento abaixo do anterior", relata. O microempreendedor também foi um dos que recorreram ao auxílio emergencial do governo. Agora, no entanto, ele demonstra certo pessimismo para os próximos meses.

"Eu estou muito pessimista, principalmente com o começo do ano, acho que vai cair ainda mais o movimento. Tem a ameaça dessa nova onda, e pode ter restrições no comércio. Além disso, já não vai ter auxílio, o que piora as condições", argumenta. Trabalhando com reforma de estofados, Rubens Rodrigues também já percebe a falta de matérias-primas básicas para o seu trabalho. "Está faltando espuma no mercado, e o preço já subiu mais de 100%". Insumos como madeira, papelão e tecidos, esse último muito importado da China, também tiveram oferta reduzida, relato o microempresário.

Em seu levantamento, a pesquisa da SumUp mostra que 37% dos donos de pequenos negócios acreditam quem o movimento vai melhorar com a proximidade do natal. Outros 10% acreditam que o movimento vai aumentar muito e 24% demonstram pessimismo e preveem queda nas vendas.

Para a pequena empresária Bruna Schnorr, dona de uma agência de turismo em Brodosqui, no interior paulista, o movimento ainda é 70% menor do que o período pré-pandemia, mas há uma expectativa de melhora para os próximos meses. "Já estivemos pior na nossa área de turismo, que foi extremamente afetada pela pandemia, mas hoje eu acredito que a expectativa é bem melhor, digamos que estou uns 60% otimista", afirmou.

Venda online consolidada

Outro ponto nessa rodada de pesquisa da SumUp é a consolidação da venda online como uma das principais estratégias de negócios. O setor teve adesão de quase 100% dos empreendedores, que formam a base de clientes da empresa. Esse movimento de adoção da venda online tem sido progressivo e já foi observado desde o início da pandemia.

"Tenho trabalhado bastante com vendas online, o que não fazíamos tanto antes do início da pandemia", reconhece Bruna. Entre os novos serviços oferecidos pela empreendedora, está o atendimento personalizado em casa, tendo como principais canais as redes sociais. "É uma ferramenta que veio para ficar, embora um pouco a contragosto no meu caso, porque sempre preferi o atendimento mais presencial. Porém, se não fossem as mídias sociais e as vendas online, eu não teria podido manter meu negócio, que chegou a ficar mais de dois meses e meio fechado".

O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país.

A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada nessa terça-feira (1º) com a participação do Ministério da Saúde e outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan, o Instituto Tecnológico do Paraná e conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde.

A primeira fase terá como prioridade trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. Na segunda fase a imunização será focada nos idosos de 60 a 74 anos. Pacientes a partir de 60 anos são considerados grupo de risco pelo risco maior da contaminação evoluir para uma morte.

Na terceira fase estarão pessoas com comorbidades, condições médicas que também favorecem um agravamento do quadro a partir da covid-19. Entre as doenças crônicas incluídas neste grupo estão as cardiopatias e doenças renais crônicas.

A quarta fase vai focar em professores, forças de segurança, trabalhadores do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. O conjunto destes segmentos soma 109,5 milhões de pessoas, que deverão receber, cada um, duas doses. No comunicado do Ministério sobre a reunião não há informações sobre o restante da população.

O Brasil já firmou acordo para compra de 100,4 milhões de doses com o consórcio Oxford/Astrazeneca e 42,5 milhões no âmbito do grupo Covax Facility, que reúne governos e empresas de diversos países.

De acordo com o ministério, o planejamento apresentado pode sofrer alterações no decorrer dos debates sobre o esforço de imunização contra a covid-19. Os representantes da pasta informaram durante a reunião que estão negociando a aquisição de mais seringas e agulhas. O órgão está providenciando a aquisição de 300 milhões de seringas no mercado nacional e 40 milhões no internacional.

O Ministério da Saúde manteve reunião nas últimas semanas com outros grupos desenvolvendo vacinas, como Pfizer e Biontech (EUA e Alemanha), Instituto Gamaleya (Rússia), Baharat Biontech (covaxin).

Governo estaduais firmaram parcerias próprias, como o de São Paulo com Sinovac para a Coronavac e os governos do Paraná e da Bahia com o Instituto Gamaleya para a Sputinik V, mas não houve anúncio de planos específicos. Nenhuma destas vacinas obteve ainda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

O Governo Federal vem fortalecendo a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início da pandemia com entregas de equipamentos, insumos e recursos para o combate à pandemia. O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 178,33 bilhões. Desse total, R$ 134,16 bilhões foram para serviços de rotina do SUS, e os outros R$ 44,17 bilhões para o enfrentamento da Covid-19. A pasta vem dando apoio irrestrito aos estados e municípios na aquisição e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação e prorrogação de leitos de UTI.

Até hoje, foram habilitados 16.073 leitos de UTI para o tratamento exclusivo de paciente com Covid-19, desses 244 são UTI pediátrica. Além disso, foram prorrogados a habilitação de 12.429 leitos de UTI. O valor total investido pelo Governo Federal é de R$ 2,9 bilhões, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias, ou 30 dias para unidades intensivas prorrogadas.

A rede pública de saúde teve sua estrutura de assistência intensiva ampliada com a entrega, até o momento, de 11.883 novos ventiladores pulmonares adquiridos pelo Ministério da Saúde, para o tratamento de pacientes graves infectados com o coronavírus em todos os estados e no Distrito Federal. Com a compra, o SUS conta agora com 58.546 ventiladores pulmonares distribuídos em todas as regiões do país.

A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública - principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

SUPORTE VENTILATÓRIO

A pasta também habilitou, desde o início da pandemia, 1.529 leitos de suporte ventilatório voltados para o atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Desse total, foram prorrogados 1.156 leitos, com investimentos de cerca de R$ 38,6 milhões por parte do Governo Federal.

Os leitos são habilitados temporariamente por 30 dias, mas podem ser prorrogados em decorrência da situação epidemiológica do coronavírus no Brasil. Os leitos possuem estruturas mais simples daqueles de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e devem receber pacientes com sinais de insuficiência respiratória. O tratamento nesses leitos também auxilia a evitar a piora no quadro da doença.

O custeio referente à diária da habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar será feito por transferência Fundo a Fundo (do executivo para os fundos estaduais) em parcela única, no valor correspondente a 30 dias, a partir da publicação da portaria. Cada diária custa R$ 478,72.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

O Ministério da Saúde já distribuiu 301,5 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha frente do enfretamento à Covid-19 no Brasil. São máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. A medida é mais uma ação do Governo Federal para reforçar a segurança do atendimento na rede de saúde pública dos estados e municípios brasileiros.

A compra de EPI é de responsabilidade dos estados e municípios. No entanto, devido à escassez mundial desses materiais, neste cenário de emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos gestores locais do SUS e, assim, fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento da doença em todos os estados.

Com a gradativa normalização dos mercados, a expectativa é que os gestores locais consigam novamente abastecer seus estoques com recursos que já são repassados pelo Governo Federal, além de recursos próprios.

Os EPI são usados por profissionais de saúde que prestam assistência aos pacientes com Covid-19 - como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem -, além da equipe de suporte que, eventualmente, precisa entrar no quarto, enfermaria ou área de isolamento. São de uso individual e se destinam a proteger os profissionais de possíveis riscos de contágio.

MEDICAMENTOS

O Ministério da Saúde tem realizado também a distribuição de medicamentos conforme as solicitações dos estados. Até o momento, foram distribuídos cerca de 24,4 milhões de medicamentos. Sendo 5,8 milhões de unidades de cloroquina; 302 mil unidades de Hidroxicloroquina e aproximadamente 18,3 milhões de Oseltamivir. Para alinhar as estratégias de vendas e distribuição dos medicamentos, o Ministério da Saúde informa semanalmente o Consumo Médio Mensal e os estoques em dias de coberturas por medicamentos por estado.

TRANSPARÊNCIA

A transparência e o uso da tecnologia em prol da saúde pública são marcas da gestão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Por meio da plataforma Localiza SUS, a população pode acompanhar a quantidade de EPI, medicamentos, ventiladores pulmonares distribuídos a cada estado. O painel on-line também o número de leitos habilitados em todo país, testes entregues e insumos disponibilizados, informando o cidadão sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Após o resultado do primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no último dia 15, eleitores de 57 cidades brasileiras irão retornar às urnas hoje (29), para decidir, em segundo turno, quem ficará à frente do Executivo municipal pelos próximos quatro anos. Pela legislação, o segundo turno ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores.

Os eleitores devem comparecer às urnas entre as 7h e as 17h deste domingo. Nas primeiras três horas do pleito (das 7h às 10h), a prioridade é para pessoas com mais de 60 anos.

Do total de municípios onde ocorrerá o segundo turno, 18 são capitais. Sete capitais brasileiras elegeram seus prefeitos no primeiro turno, pois os primeiros colocados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Foram reeleitos os prefeitos de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), com mais de 63% dos votos válidos; de Curitiba, Rafael Greca (DEM), com quase 60%; de Natal, Alvaro Dias (PSDB), com 57%; de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), e de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), ambos com cerca de 53% dos votos. Em Salvador, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) venceu com 64%. Em Palmas, a atual prefeita, Cinthia Ribeiro (PSDB) foi reeleita com 36%.

Macapá teve a eleição suspensa em razão do apagão que atingiu o Amapá. O primeiro turno na capital amapaense será em 6 de dezembro e o segundo turno, caso o primeiro colocado não obtenha mais de 50% dos votos válidos, será em 20 de dezembro. Já a capital federal, Brasília, não tem disputa para o cargo de prefeito, uma vez que o chefe do Executivo é o governador.

Ainda de acordo com o TSE, o índice de abstenção no primeiro turno no país foi de 23,14%. Nas eleições municipais de 2016, o índice de abstenção no primeiro turno foi de 17,58%.

Confira as 18 capitais onde haverá segundo turno:

Aracaju: Edvaldo Nogueira (PDT) e Danielle Garcia (Cidadania)

Belém: Edmilson Rodrigues (PSOL) e Delegado Eguchi (Patriota)

Boa Vista: Arthur Henrique (MDB) e Ottaci (Solidariedade)

Cuiabá: Emanuel Pinheiro (MDB) e Abílio Júnior (Pode)

Fortaleza: Sarto Nogueira (PDT) e Capitão Wagner (Pros)

Goiânia: Maguito Vilela (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD)

João Pessoa: Cícero Lucena (Progressistas) e Nilvan Ferreira (MDB)

Maceió: Alfredo Gaspar (MDB) e JHC (PSB)

Manaus: Amazonino Mendes (Podemos) e David Almeida (Avante)

Porto Alegre: Sebastião Melo (MDB) e Manuela d'Ávila (PCdoB)

Porto Velho: Hildon Chaves (PSDB) e Cristiane Lopes (PP)

Recife: João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT)

Rio Branco: Socorro Neri (PSB) e Tião Bocalom (PP)

Rio de Janeiro: Marcelo Crivella (Republicanos) e Eduardo Paes (DEM)

São Luís: Eduardo Braide (Pode) e Duarte Júnior (Republicanos)

São Paulo: Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL)

Teresina: Dr. Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB)

Vitória: Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT)

Confira os 39 municípios onde haverá segundo turno:

Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) e Antonio Gomide (PT)

Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota) e Dr Raul (DEM)

Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (Pode) e João Paulo Kleinübing (DEM)

Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos) e Rafa Zimbaldi (PL)

Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD - sub judice) e Caio Vianna (PDT)

Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD) e Luiz Carlos Busato (PTB)

Cariacica (ES): Euclério Sampaio (DEM) e Célia Tavares (PT)

Caucaia (CE): Naumi Amorim (PSD) e Vitor Valim (Pros)

Caxias do Sul (RS): Pepe Vargas (PT) e Adiló (PSDB)

Contagem (MG): Marília (PT) e Felipe Saliba (DEM)

Diadema (SP): Filippi (PT) e Taka Yamauchi (PSD)

Feira de Santana (BA): Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB)

Franca (SP): Flávia Lancha (PSD) e Alexandre Ferreira (MDB)

Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB) e Dr Luciano (PSC)

Guarulhos (SP): Guti (PSD) e Elói Pietá (PT)

Joinville (SC): Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (Novo)

Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT) e Wilson Rezato (PSB)

Limeira (SP): Mario Botion (PSD) e Murilo Félix (Podemos)

Mauá (SP): Átila Jacomussi (PSB) e Marcelo Oliveira (PT)

Mogi das Cruzes (SP): Marcus Melo (PSDB) e Caio Cunha (Pode)

Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB)

Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB) e Ivan Duarte (PT)

Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) e Bernardo Rossi (PL)

Piracicaba (SP): Barjas Negri (PSDB) e Luciano Almeida (DEM)

Ponta Grossa (PR): Mabel Canto (PSC) e Professora Elizabeth (PSD)

Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL)

Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB) e Suely Vilela (PSB)

Santa Maria (RS): Sergio Cecchim (PP) e Pozzobom (PSDB)

Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM) e Maria do Carmo (PT)

São Gonçalo (RJ): Dimas Gadelha (PT) e Capitão Nelson (Avante)

São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM) e Leo Vieira (PSC)

São Vicente (SP): Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (Pode)

Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT) e Fabio Duarte (Rede)

Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos) e Jaqueline Coutinho (PSL)

Taboão da Serra (SP): Engenheiro Daniel (PSDB) e Aprigio (Pode)

Taubaté (SP): Saud (MDB) e Loreny (Cidadania)

Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade) e Tony Carlos (PTB)

Vila Velha (ES): Arnadinho Borgo (Pode) e Max Filho (PSDB)

Vitória da Conquista (BA): Zé Raimundo (PT) e Herzem Gusmão (MDB)

A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior.

O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE.

A vacina contra covid-19 que será produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a farmacêutica Astrazeneca e a Universidade de Oxford deve chegar a 30 milhões de brasileiros a mais em 2021, aumentando o total de pessoas alcançadas no país até o fim do ano que vem para cerca de 130 milhões. O ganho de 30% deve ocorrer porque dados dos testes clínicos divulgados na segunda-feira (23) mostram que o protocolo de vacinação mais eficaz inclui uma dose reduzida na primeira aplicação, em vez de uma dose completa.

A Astrazeneca e a Universidade de Oxford anunciaram que o esquema de vacinação que prevê uma dose reduzida e uma dose completa, com um mês de intervalo, obteve eficácia de 90%. Já o protocolo com duas doses completas e o mesmo intervalo atingiu eficácia de 62%. Os dados analisados envolveram 11 mil voluntários, cerca de 2,7 mil com o protocolo mais eficaz e quase 8,9 mil com o protocolo de duas doses completas.

Não houve registro de eventos graves relacionados à segurança da vacina e nenhum dos voluntários que recebeu a vacina desenvolveu casos graves da covid-19 ou precisou ser hospitalizado.

O vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Marco Krieger, classificou a divulgação como uma boa notícia, já que confirmou a eficácia de 90% e trouxe um ganho adicional, uma vez que as 210 milhões de doses que a Fiocruz prevê fabricar no ano que vem poderão chegar a mais pessoas, caso os dados sejam confirmados na conclusão e publicação do estudo.

Em vez de termos vacina para 100 milhões de brasileiros, poderíamos vacinar 130 milhões. O que é um ganho adicional. Foi uma boa notícia, disse Krieger, em entrevista à Agência Brasil.

Produção e registro

A partir de acordo com o governo federal, os desenvolvedores da vacina já iniciaram o processo de transferência de tecnologia para que a Fiocruz produza o imunizante no país. No primeiro semestre, a fundação prevê disponibilizar 100 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, e, no segundo semestre, cerca de 110 milhões de doses serão fabricadas já com IFA produzido na Fiocruz. Krieger explica que a previsão está mantida, e o que deve ocorrer é o fracionamento de doses.

Todo esse processo depende da confirmação e publicação dos resultados dos testes em humanos, e do registro do imunizante na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além de produzir a vacina, a Fiocruz também está encarregada de protocolar esse pedido de registro, que tem sido feito de forma parcelada desde outubro, em um processo chamado de submissão contínua.

A Anvisa já recebeu em outubro e novembro informações como os resultados dos estudos pré-clínicos e dados sobre manufatura e controle nas plantas industriais. No mês que vem, a Fiocruz deve encaminhar os resultados dos testes clínicos, o que inclui o protocolo recomendado a para vacinação. 

"Durante o peticionamento para as autoridades sanitárias, no nosso caso a Anvisa, será colocado que a eficácia de 90% foi utilizada com esse protocolo [com dose reduzida]. E esse protocolo que será o registrado. É muito importante que a gente utilize a vacina de acordo com os resultados no estudo clínico, porque ele garante duas informações: primeiro essa eficácia, que é muito alta; e, segundo, a segurança", disse Krieger, que mais uma vez pondera que isso depende da confirmação dos resultados.

A Fiocruz deve protocolar o último bloco de documentos em janeiro do ano que vem, quando também deve começar a produzir a vacina, antes mesmo da aprovação final Anvisa. O imunizante será produzido no Complexo Industrial de Bio-Manguinhos, que fica junto à sede da fundação, na zona norte do Rio de Janeiro. O objetivo de antecipar a produção é ter ao menos 30 milhões de doses até o fim de fevereiro, quando deve ficar pronto o parecer final da Anvisa com o registro da vacina, caso todos os testes confirmem a segurança e a eficácia da vacina. Se esse cronograma se confirmar, Bio-Manguinhos deve entregar em março as primeiras 30 milhões doses ao Ministério da Saúde, para que sejam disponibilizadas à população.

Como funciona a vacina?

A vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford utiliza a tecnologia de vetor viral, em que uma sequência genética do novo coronavírus é inserido em outro vírus, incapaz de se replicar, para, então, ser injetada no corpo humano e gerar a resposta imunológica.

O vetor usado é um adenovírus (vírus de resfriado) de chimpanzé, que transporta a sequência da proteína S do novo coronavírus. Essa é a proteína que forma a coroa de espinhos que dá o nome ao microorganismo, e esses espinhos são fundamentais no processo de invasão das células humanas. Os testes clínicos buscam comprovar que, uma vez vacinado, o corpo humano reconhecerá essa proteína e poderá produzir defesas que neutralizem sua ação, dificultando que uma pessoa adoeça ao ter contato com o novo coronavírus.

Até o momento, a mutabilidade do vírus não é considerada uma ameaça à eficácia da vacina, já que as mutações que têm sido observadas pela ciência não apresentam mudanças estruturais na proteína S, o que indica que vacinas que a adotem como alvo podem ser eficazes mesmo diante de mutações do novo coronavírus.

Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.

“Além de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [negócio], a internet das coisas vai também proporcionar a geração de milhões de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em 2021”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O texto segue agora para sanção presidencial.

Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas - nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.

Segundo o texto aprovado, dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir de janeiro de 2021 durante 5 anos. Os seguintes tributos serão dispensados: Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF).

Dois anos depois da inauguração, o Portal Gov.br, que reúne os serviços públicos digitalizados do governo federal, é usado por 62% dos internautas brasileiros. O percentual foi divulgado nesta semana pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, durante a Semana de Inovação 2020.

Atualmente, 84 milhões de brasileiros têm login cadastrado no portal gov.br, contra 134 milhões de usuários ativos de internet no país. A página, que reúne 81 portais de governo e oferece 3.961 serviços públicos, tem 62,6% dos serviços totalmente digitalizados, 15,7% parcialmente digitais (que requerem entrega física de documentos ou comparecimento presencial em alguma etapa) e 21,7% não digitalizados (com o usuário apenas dando entrada no serviço e cumprindo as demais etapas presencialmente).

Segundo a Estratégia de Governo Digital, a meta é alcançar 100% de digitalização dos serviços públicos federais até o fim de 2022. Em outubro, o governo tinha atingido a meta de 1 mil serviços digitalizados, antecipando em quase dois meses o cronograma previsto para ser alcançado apenas no fim do ano.

Na avaliação do Ministério da Economia, o grande diferencial do Portal Gov.br consiste no uso de apenas um login e uma senha para acessar quaisquer serviços públicos federais. Dessa forma, o cidadão pode entrar no Meu INSS, na carteira de trabalho digital e na carteira digital de trânsito por meio de uma única credencial.

Além de serviços federais, 13 estados e 74 municípios integraram-se Portal Gov.br. Dependendo da localidade onde vive, o cidadão pode resolver problemas relativos a órgãos federais, fazer pedidos de limpeza urbana e pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O Banco do Brasil e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) integraram o login das instituições financeiras ao Gov.br, permitindo aos correntistas acessarem o portal apenas digitando a senha do aplicativo do banco.

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet.

Quem preferir fazer pela internet, as opções são o Sistema Justifica, com acesso via página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente para as plataformas Android e iOS.

Por causa do grande número de acessos ontem (15), a plataforma apresentou instabilidades ao longo do dia e muitos eleitores não conseguiram utilizá-la para enviar a justificativa.

Os eleitores que não quiserem usar a internet podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), disponível no site do TSE, e entregar em qualquer zona eleitoral ou enviar pelos Correios ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito.

Exterior

Os eleitores que estavam no exterior no dia da votação também podem justificar a ausência pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo envio de correspondência ao juiz eleitoral. O prazo é de 60 dias. Segundo o TSE, a justificativa também pode ser apresentada no período de 30 dias corridos da data de retorno ao Brasil.  Os eleitores que estiverem inscritos em uma zona eleitoral do exterior não precisam justificar a ausência em pleitos municipais. O procedimento só deve ser feito em eleições presidenciais.  

Quem estiver em débito com a Justiça Eleitoral, entre outras sanções, fica impedido de tirar carteira de identidade, passaporte, de participar de concurso público ou de assumir cargo público.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a Operação Resiliência, em Brasília, com o objetivo de “desmantelar uma “organização criminosa especializada no cometimento de fraudes no auxílio emergencial”, criado pelo governo federal.

Segundo os investigadores, há indícios de que o grupo tem envolvimento com outras práticas criminosas, como tráfico de drogas e fraudes com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Cerca de 80 policiais estão cumprindo, neste momento, 14 mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, as investigações tiveram início após a identificação de criminosos que recebiam o auxílio, criado com o objetivo de assegurar uma renda mínima para a população durante a pandemia do novo coronavírus, de forma fraudada.

Além de usar os próprios nomes, os suspeitos usavam nomes de outras pessoas para se beneficiar da fraude, dando a elas um percentual do valor recebido.

“ Até o momento, cinco pessoas foram presas em flagrante, duas pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes e três por posse ilegal de arma de fogo”, informou a PF em nota.