Na sessão da última quarta-feira (08/03), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de dez municípios baianos. Nove delas referentes ao exercício de 2021 e uma delas do exercício de 2020.
Na sessão da manhã, os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do TCM analisaram e aprovaram com ressalvas as contas da Câmara de Riacho de Santana, de responsabilidade do vereador Gilmar Ribeiro da Cruz. Pela pouca relevância das ressalvas contidas no voto, o gestor não foi penalizado com sanção pecuniária.
Já no período da tarde, os conselheiros da 1ª Câmara aprovaram com ressalvas as contas das câmaras de Angical, de responsabilidade do vereador Gilmar Nascimento da Paixão; de Canarana, do vereador Adeilson Rodrigues de Oliveira; de Cardeal da Silva, do vereador Antônio Augusto de Jesus; de Coronel João Sá, da vereadora Marly das Virgens dos Santos; de Itaju do Colônia, do vereador Antônio Barros da Capela Filho; de Mansidão, do vereador Vanilson Dias de Araújo; de São Félix do Coribe, do vereador Emerson Alves da Silva; e de Saúde, da vereadora Amanda Santos da Silva. Também pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos, os gestores não foram penalizados com sanção pecuniária.
Exercício 2020 – Na mesma sessão, os conselheiros da 2ª Câmara do TCM também aprovaram com ressalvas as contas da Câmara de Mata de São João, de responsabilidade do vereador Agnaldo Oliveira Silva, relativas ao exercício de 2020. O relatório técnico destacou, como ressalva, apenas a contratação de empresa para fornecimento de serviços de buffet sem definição das unidades e quantidades a serem adquiridas. Pela pouca relevância da irregularidade, o gestor também não foi penalizado com multa.
Cabe recurso das decisões.
Fonte: TCM-BA
O Banco do Nordeste (BNB) entregou, nessa quarta-feira (8), o Prêmio BNB de Empreendedorismo Feminino a nove clientes na Bahia que conduzem pequenos negócios com características de inovação, de uso de tecnologia, práticas socioambientais e que estimulam o engajamento de mulheres. A cerimônia foi realizada na Superintendência Estadual, em Salvador, e também ocorreu nos demais estados atendidos pelo Banco. Ao todo, 99 mulheres de áreas rurais e urbanas foram premiadas.
Em cada estado, foram contempladas duas microempreendedoras urbanas clientes do Crediamigo e uma microempresária ou Microempreendedora Individual. A premiação foi concedida mediante avaliação de critérios de melhoria de produtividade; aumento da capacidade de produção e nível de acesso a políticas de comercialização; aspectos ambientais; incremento de receitas do empreendimento; avaliação do nível de gerenciamento do empreendimento; inovação e empreendedorismo.
Segundo o presidente do BNB, José Gomes da Costa, a iniciativa visa estimular outras mulheres em seus projetos. “A ênfase do prêmio é valorizar, acima de tudo, o empreendedorismo feminino, mas também a adoção de práticas ambientais corretas, a inovação e a tecnologia”, afirma.
Também foram premiadas três microempreendedoras rurais clientes do Agroamigo e três agricultoras do segmento da agricultura familiar que se destacaram em seus empreendimentos nas seguintes categorias: “Inovação e Tecnologia”, “Adoção de Práticas Socioambientais”, e “Engajamento Feminino”, completando as nove homenageadas.
O Banco do Nordeste apoia empreendedorismo no campo e na cidade por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Crediamigo, Agroamigo e Microempresa, tendo destinado cerca de R$ 15,5 bilhões, em 2022, em toda área de atuação da Instituição.
A comissão examinadora do Prêmio nos estados foi formada a partir de convite das superintendências estaduais do Banco do Nordeste a representantes de órgãos e entidades como secretaria estadual de agricultura, federações de agricultura familiar, comércio e serviço, ação social, universidades e Sebrae estadual.
Conheça as empreendedoras baianas premiadas:
Agricultura familiar
Ivoneide Pereira Rocha de Medeiros – agência Irecê
Ivelize Gomes de Lima – agência Paulo Afonso
Leidiane de Mota Andrade – agência Monte Santo
Agroamigo
Margarida Costa dos Santos – agência Santo Antônio de Jesus
Izabel Cristiane de Matos Carneiro – agência Ipirá
Eliana Borges de Jesus – agência Jequié
Microempresa
Gleise Santos Almeida – agência Euclides da Cunha
Crediamigo
Aurora Neris Cedraz – agência Feira de Santana
Lilian de Andrade Ferreira – agência Irecê
Fonte: Ascom - BNB
Inaugurado em setembro de 2021, o serviço de Hemodinâmica do Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), ultrapassou a marca de 1.500 procedimentos, entre cateterismos, angioplastias e admissões, realizados até o mês de março deste ano.
Com atendimento diário, este setor do Hospital Regional de Irecê conta com nove médicos, cinco enfermeiros e 14 técnicos em Enfermagem, sob a coordenação do médico cardiologista Carlos Vinícius Espirito Santo. “Havia uma carência muito grande de atendimento aos pacientes vítimas de infarto na região de Irecê e nesse primeiro ano já identificamos uma cobertura para pacientes provenientes de 40 cidades”, informa Carlos Vinícius.
O agricultor Valteruy Pereira da Rocha, 60 anos, casado e pai de três filhos, foi submetido a um cateterismo, em outubro do ano passado, e agradece o procedimento que salvou sua vida: “O atendimento foi muito bom, agradeço a toda a equipe da Hemodinâmica pelo excelente acolhimento. Muito obrigado, que Santa Dulce nos abençoe”.
Para a líder geral do Hospital Regional de Irecê, Ingrid Rafaelly, "o serviço de Hemodinâmica representa um ganho imensurável para a população e para a nossa unidade hospitalar. Estamos felizes em poder atender às necessidades de nossos pacientes de forma rápida e eficaz. Aproveito a oportunidade para parabenizar a qualidade do serviço, que é fruto de uma equipe competente e comprometida".
Fonte: Ascom - HRI
O Ministério Público estadual firmou na última segunda-feira, dia 6, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Seabra para instalação de um Centro de Controle de Zoonoses na cidade. O centro de zoonoses deve possuir rodos os equipamentos insumos, medicamentos, estrutura, veículos e pessoal necessários para a prestação dos serviços de fiscalização em cumprimento às normas aplicáveis. “Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça o elevado número de animais soltos nas ruas de Seabra, especialmente cães e gatos”, destacou o promotor de Justiça Sóstenys Marinho Barreto, autor do TAC.
No acordo, o Município se comprometeu também a criar, instalar e operar um canil municipal, conforme a Portaria nº 52/2002 da Funasa, para atender os animais do Município, dotado de todos os equipamentos, insumos, medicamentos, estrutura, veículos e pessoal necessários para a prestação dos serviços de fiscalização; efetivar, no prazo de 45 dias, 200 esterilizações de cães e gatos em situação de abandono, obedecidas as normas do Conselho de Medicina Veterinária; e propiciar aos animais acolhidos ou apreendidos razão e materiais médicos indispensáveis ao exercício da atividade de castração, vermifugação e outras doenças.
“Não há no Município de Seabra local apropriado para guarda e manutenção, vacinação e alimentação de animais sem donos, abandonados e perdidos nas ruas do Município, o que expõe os próprios animais e a saúde pública, diante do risco de alguma situação de zoonose”, afirmou o promotor de Justiça. O TAC prevê ainda que o Município apure notícias de maus-tratos, realizando a análise técnica e comunicando às autoridades competentes, bem como instale e divulgue sistema ininterrupto de denúncias de tais práticas violadoras, além de realizar campanhas de vacinação com periodicidade mínima anual que atendam o universo da população de animais domésticos.
Fonte: MP-BA
Na região de Irecê e Chapada Diamantina, na Bahia, 413 produtores apostam no plantio de orgânicos com o apoio do Núcleo Raízes do Sertão, que é vinculado à Rede de Agroecologia Povos da Mata e realiza a certificação participativa junto aos produtores, consumidores e organizações parceiras.
Há cinco anos, o casal de produtores orgânicos certificados Lázaro da Gama e Cristina Sena cultivam cerca de vinte produtos, entre frutas, verduras e hortaliças em uma propriedade de 12 hectares no município de São Gabriel, situado na região de Irecê
“Mudou tudo aqui em minha casa, porque eu nunca pensei em chegar em uma posição dessa. Mudou financeiramente também”, conta Lázaro. Já Cristina começou vendendo caju orgânico e logo recebeu o convite para fazer parte do Grupo Raízes do Sertão.
“Eu comecei participando dessas reuniões e aí marcaram um dia de uma visita na minha propriedade. Gostaram e me encaminharam para receber a minha certificação. Hoje trabalho com um pouco de tudo dentro da minha propriedade. Frutas, legumes e muitas variedades”, comemora a agricultora.
Feiras e entreposto
Mais de 200 itens de alimentos orgânicos certificados – entre frutas, verduras, legumes, hortaliças, ervas medicinais e outros – são comercializados através do entreposto e em feiras livres da região de Irecê. As feiras de produtos orgânicos acontecem semanalmente em cinco cidades da região, com a comercialização anual de 750 toneladas de produtos.
No entreposto localizado na cidade de Irecê, são comercializadas quatro toneladas de produtos orgânicos por semana. Isso representa 30% do que é produzido pelos produtores da região. As cargas são enviadas para as cidades baianas de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Ilhéus. Também chegam a outras unidades da federação, como Pernambuco, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais.
A consumidora Edna Oliveira frequenta a feira de produtos orgânicos que acontece toda quarta-feira em Irecê. “Compensa muito vir comprar aqui. Os produtos são de qualidade. Eu super recomendo”, diz.
Orgânicos no Brasil
No Brasil, a produção orgânica e sustentável cresce a cada ano. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no final de 2022, foram cadastrados 24.205 produtores orgânicos.
De acordo com pesquisa realizada pela Euromonitor, o Brasil já é o 4º consumidor mundial de alimentos orgânicos.
Fonte: Canal Rural
Termina na próxima segunda-feira (13) o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais do Ministério das Comunicações (MCom) para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Na Bahia, as entidades de 22 municípios podem participar da seleção. No total, mais de 530 mil pessoas serão beneficiadas nas localidades. Em todo o Brasil, 216 municípios de 23 estados podem participar dos certames. O serviço é executado em canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o acesso à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros", enfatizou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Até o momento, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.
Os municípios que podem participar dos certames são: Gentio do Ouro, Itaeté, Lagoa Real, Monte Santo, Mucuri, Mutuipe, Nova Redenção, Ibitiara, Irajuba, Itapicuru, Livramento de Nossa Senhora, Sento Sé, Serra Preta, Santa Inês, Santa Bárbara, Pindaí, Inhambupe, Itiúba, Mirangaba, João Dourado, Teodoro Sampaio e Vera Cruz.
Confira os editais:
COMO FAZER - O interessado deverá realizar a inscrição por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos (Gov.br). Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.
Fonte: Ministério das Comunicações
O deputado reivindicou a implantação da unidade, durante reunião da Comissão de Infraestrutura na Alba
Demonstrando muita preocupação com a assistência e a segurança da população de Irecê e região, em casos de acidentes e incêndios, o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), voltou a cobrar a instalação do Corpo de Bombeiros em Irecê. O parlamentar chamou a atenção sobre o assunto, durante sessão, hoje, na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Assembleia Legislativa da Bahia. Desde 2019, o deputado já havia reivindicado a implantação do equipamento na cidade.
Tavares enfatizou que a cidade que tem mais de 70 mil habitantes, sendo considerada pólo regional não pode permanecer sem o amparo da instituição especializada em salvamento, prevenção e combate a incêndios e socorro público. “Volto mais uma vez a ressaltar a necessidade de termos em Irecê uma unidade do Corpo de Bombeiros, visto que a cidade e a região ficam desassistidas em situações graves, a exemplo de acidentes automobilísticos com pessoas presas em ferragens e no combate a incêndios e resgates. Pedimos a sensibilidade do Governo do estado, diante dessa carência de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Irecê”, afirmou.
O deputado lembrou o anseio da população pela presença da instituição permanente no município, diante da constante ocorrência de acidentes automobilísticos na cidade e região, além do resgate de pessoas em desabamentos, inundações e soterramentos, resgate de pessoas em locais de difícil acesso ou de afogamentos, entre outros casos.
Tavares aguarda um posicionamento favorável, em relação a essa “importante” solicitação que visa atender Irecê e região.
Fonte: Ascom - Pedro Tavares
Ocorreu no auditório do Campus Irecê do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), o primeiro encontro do Projeto “Papo de Oficina!”. A atividade, desenvolvida por servidores(as) do Campus, tem o objetivo de promover um ciclo de palestras visando apresentar as inúmeras possibilidades de atuação profissional, bem como a amplitude das possibilidades de vivências de um estudante que completa o ciclo do Ensino Médio Profissionalizante.
Na oportunidade estiveram reunimos Egressos, Técnicos, Professores das áreas propedêuticas e Técnicas e os nossos atuais estudantes de Eletromecânica para essa agradável conversa sobre a experiência no IFBA e pós IFBA.
Nesse primeiro encontro o IFBA recebeu seu egresso do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Eletromecânica, Ricardo Oliveira da Silva, formado em 2020. Hoje ele atua como Técnico Pleno, na empresa Rio Energy. E falou sobre estudos e marcado de trabalho, bem como destacou o quanto o IFBA contribuiu para sua formação, e das oportunidades que surgiram a partir daí.
Para Ricardo essa foi também uma ‘oportunidade de poder retribuir um pouco tudo o que o IFBA fez por ele’. O egresso ainda deixou seu incentivo para nossos atuais alunos(as). “Para alcançar e sustentar um objetivo, seja qual for, é preciso ter uma dedicação constante, e em alguns momentos você terá que agir com base somente na sua intuição, inspiração, fé e na sua confiança, sem se importar com a opinião dos outros e sem questionar as razões...” pontuou.
Sílvia Garcez, Coordenadora de Extensão do Campus, diz que “é muito importante ouvir os egressos(as), saber a eficiência das nossas contribuições e como podemos atuar com maior sinergia para as demandas de formação da sociedade”.
O IFBA Campus Irecê agradece a participação de todos e todas! Em breve divulgaremos a próxima agenda do Papo de Oficina, que deve ocorrer ainda este mês.
Fonte: IFBA Irecê
Na manhã desta segunda-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão por pensão alimentícia, no município de Seabra, na região da Chapada Diamantina.
Por volta das 11h, a equipe fazia fiscalização de trânsito e combate a criminalidade no km 408 da BR 242, em Seabra (BA), quando deu ordem de parada ao ônibus que seguia de São Paulo (SP) para Natal (RN).
Durante a fiscalização, foi verificado que havia um mandado de prisão pendente de cumprimento em desfavor de um passageiro, devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em agosto 2022.
Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Polícia Civil para as devidas providências.
Fonte: PRF-BA
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