Pediatra foi morto a tiros enquanto trabalhava em uma clínica particular na cidade de Barra do Rio Grande - Foto: Reprodução

Está marcada a audiência de instrução dos cinco réus denunciados pela morte do pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, assassinado dentro da clínica particular onde trabalhava, na cidade de Barra, ocorrido no dia 23 de setembro de 2021.

A audiência de instrução está prevista para acontecer no Fórum de Justiça da comarca de Barra,  na próxima terça-feira, dia 13 de setembro. 

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O Juspopuli- Escritório de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, do Governo do Estado da Bahia, lança o Projeto Educação em Direitos Humanos para o Trabalho Decente, no dia 14 de setembro, às 9h, no Sindicato dos Comerciários de Irecê/BA.

Voltado para os municípios de Lapão, América Dourada, João Dourado, São Gabriel, Presidente Dutra, Uibaí e Irecê, o projeto tem como objetivo disseminar os valores do trabalho decente, como forma de prevenção das violações de direitos e da precarização do trabalho. Através de um programa de educação para os direitos humanos e, especificamente, para os direitos do trabalhador, pretende-se difundir as formas de exigibilidade desses direitos, de modo a contribuir para a dignidade das condições de trabalho.

As ações educativas dirigem-se tanto aos adultos, especialmente trabalhadores na área social, quanto aos adolescentes e jovens – esses dois últimos enquanto sujeitos de direitos específicos, relativos à sua condição de pessoas em desenvolvimento. Pretende-se ainda que participantes do projeto tornem-se também difusores do conhecimento, conjuntamente construído, sobre os direitos e suas garantias.

Serão realizados três cursos – um para cada faixa de idade, com temas de interesse, relativos aos Direitos Humanos e ao Trabalho Decente. Com aulas a cada 15 dias e se iniciando com a turma de adultos, o projeto inclui ainda a produção de um guia de direitos relativos ao Trabalho Decente e aos caminhos para a garantia desses direitos. De acordo com o Plano de Trabalho, o guia servirá como um instrumento técnico, mas de fácil leitura e compreensão, que faça parte da “bagagem” diária do trabalhador.

Na sessão desta terça-feira (06/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Seabra, na Chapada Diamantina, Fábio Miranda de Oliveira, em razão de irregularidades em três contratações diretas – através de dispensas de licitação – realizadas no exercício de 2017. Os contratos tinham por objeto a locação de veículo para coleta de lixo das ruas do município, no valor total de R$14.520,00.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada multa de R$5 mil ao prefeito.

De acordo com a denúncia foram efetuadas três contratações, todas por valor baixo – R$4.400,00, R$4.840,00 e R$5.280,00 – de modo a fundamentá-las no inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações. Para o denunciante, o procedimento é irregular por não respeitar os limites temporais estabelecidos no artigo 39, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, restando configurado, no seu entendimento, “o fracionamento irregular da despesa tendente a fugir da obrigação de licitar”.

Para o conselheiro relator, cabe ao administrador público planejar adequadamente os procedimentos licitatórios, prevendo a possibilidade de dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que observados os requisitos legais. Ressaltou que a obrigatoriedade da realização da licitação assegura a igualdade de oportunidades e a possibilidade de escolha mais vantajosa para o poder público. “Neste contexto, não há como deixar de reconhecer a existência de irregularidade, em afronta aos princípios constitucionais, notadamente o da legalidade”, finalizou o conselheiro.

O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Danilo Diamantino Gomes, opinou pela procedência da denúncia, com a devida aplicação de multa.

Cabe recurso da decisão.

Começou a plantação de limão no Biaxio de Irecê - Foto:Montagem/CN

O cultivo de citros no Baixio de Irecê é uma alternativa promissora para diversificação rentável das opções de plantios nas áreas irrigadas do projeto.

Há cerca de uma semana, em vários lotes, estão sendo plantados limão. Além disso, deverão ser cultivados no Baixio de Irecê outras frutas cítricas, a exemplo da laranja e tangerina.

O Baixio de Irecê é considerado o maior projeto de irrigação do Brasil. Localizado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigável. Grãos de milho, soja e feijão são as principais culturas potenciais do projeto.

De acordo com informações levantadas pelo Central Notícia, em breve, será iniciada também o plantio de soja.

As etapas 1 e 2 do Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê foram licitadas em 2014. Elas correspondem uma área irrigável de 16.501 hectares.

Há cerca de um ano, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou R$ 17 milhões para financiar a produção agrícola na Etapa 2 do Projeto. A área possui 15,5 mil hectares irrigáveis, distribuídos em 203 lotes.

Na ocasião, os recursos foram repassados pelo Banco do Nordeste (BNB) para o Irriga Bahia, grupo responsável pela administração, operação e manutenção da Etapa 2 do Baixio de Irecê.

De acordo com a Codevasf, o grupo empresarial Irriga Bahia explora parte das terras do projeto, e arrenda outros hectares para pequenos e médio produtores que são contemplados com 6 e 17 hectares, respectivamente.

Lotes remanescentes

A Codevasf informou que vai licitar 34 lotes, ou 823 hectares irrigáveis, que sobraram da etapa 1 do projeto (veja aqui). Pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências do Edital podem participar.

Etapas 3 a 9

Já as áreas correspondentes às etapas 3 a 9 do projeto, que contém 31,423 mil hectares de área irrigável, foram leiloadas. O vencedor foi o BRL T 2010 Fundo de Investimentos Multiestratégia Investimento no Exterior.

A expectativa é de que vários empregos possam ser gerados com a conclusão das etapas iniciais do projeto.

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A Petrobras anunciou redução no preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras. O valor passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro, a partir desta sexta-feira (2), o que representa queda de 7,08%.

A redução desta quinta-feira é a quarta anunciada pela companhia em menos dois meses.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, disse a estatal em nota.

A petroleira diz ainda que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da companhia no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.

Em agosto, o volume restrito a nível nacional levou ao aumento nos preços da cebola em todo o País. Em Cristalina (GO), a baixa oferta foi resultado da diminuição de áreas e do fato de produtores terem optado pelo cultivo da “cebola do cedo”, colhida entre maio e julho. Os bulbos do Triângulo Mineiro (MG) – que também está passando por janelas de colheita - não foram suficientes para atender toda a demanda, por conta da pouca disponibilidade. A caixa “tipo” 3 mineira encerrou o mês com média de R$ 69,02/sc de 20 kg, aumento de 16,4% em comparação com julho.

O mesmo também foi observado no Nordeste: Região de Irecê (BA) e Vale do São Francisco (PE/BA) estão com menores áreas de plantio neste ano, o que reduziu muito a oferta e elevou as cotações. A média de comercialização, em agosto, foi de R$ 74,07/sc de 20 kg da caixa “tipo” 3 em Irecê e R$ 75,00/sc de 20 kg da IPA “tipo” 3 no Vale.

Quanto ao mercado paulista, mesmo com as chuvas na primeira quinzena, a qualidade e a produtividade dos bulbos não foram afetadas. A praças produtoras de São José do Rio Pardo e Monte Alto registraram mercado favorável, e produtores de Monte Alto chegaram a vender a cebola ainda verde, para poder atender toda a demanda e comercializar durante a alta de preços. A caixa “tipo” 3 teve média de R$ 70,58/sc de 20 kg, variação positiva de 19% em comparação com o mês de julho.

Comandante da CIPE afirma que a unidade participa com naturalidade dos eventos, como aniversários, na região

A Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido (CIPE/ Semiárido) marcou presença na comemoração de aniversário do pequeno Lucca Silva, que completou cinco anos nessa terça-feira (30), no município de Irecê. O tema da festa foi a unidade especializada da PM que cobre o município e até o bolo foi customizado com o brasão da CIPE.

O comandante da unidade, major Matheus Alcântara, informou que o garoto é um grande fã da CIPE. “Ele ficava acenando para nós quando passávamos com a viatura na rua. A mãe dele é muito orgulhosa pelo afeto que ele tem pela CIPE. Na comemoração, ele queria mandar um pedaço de bolo para os policiais todos e nas fotos foi muito divertido”, concluiu o major.

A CIPE-Semiárido, que também atua em municípios como Xique-Xique e outras 26 cidades, sempre participa de eventos promovidos pela população “É até normal que participemos de algumas atividades das pessoas nessa região. Até as escolas pedem muito que façamos palestras”, completou o comandante.

Conscientizar sobre a importância da amamentação. Este é o principal objetivo do Agosto Dourado, evento realizado no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), durante o mês de agosto. O evento foi realizado através de rodas de conversa entre os profissionais e pacientes no corredor da Clínica Obstétrica.

Na sexta-feira (05), a enfermeira Taciana Colaça ensinou técnicas de amamentação e de cuidados com as mamas. Na sexta-feira (12), o fonoaudiólogo Israel Rodrigues abordou sobre os mitos e verdades na amamentação. Na quinta-feira (18), a nutricionista Milene Sousa explanou sobre a alimentação saudável para a mãe e o bebê. Na quinta-feira (25), a psicóloga Ângela Raquel falou sobre a construção do vínculo afetivo a partir do aleitamento materno.

“O Agosto Dourado simboliza uma campanha social pela maior consciência de papais e mamães, tanto antes como após a gestação, quanto a importância do leite materno na alimentação dos primeiros anos de vida dos bebês. Além disso, a cor escolhida para a campanha significa o padrão ouro de qualidade do alimento”, explica Fernanda Moitinho, coordenadora da Clínica Obstétrica e Pediátrica.

Oficialmente lançado em 2017, o Agosto Dourado foi criado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base na semana do aleitamento materno, que acontece de 1 a 7 desse mês. A proposta é que todos os dias do período sejam dedicados a incentivar e estimular a amamentação.

Um trágico acidente chocou a população do município de Barra, na região do Vale do São Francisco, quando mãe e dois filhos morreram em um acidente de trânsito.

De acordo com  informações da polícia, o caso ocorreu na noite de domingo (29), na rodovia BA-161, já na chegada da cidade.

A mãe conduzia uma motocicleta com duas crianças, de 3 e 5 anos, quando houve uma colisão com um carro. 

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas quando chegou ao local as vítimas já estavam mortas.

Segundo a Polícia Civil, o motorista do carro envolvido no acidente foi apresentado à delegacia local. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) irá licitar 14 grupos de lotes remanescentes da Etapa 1 do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, totalizando 34 lotes, que possuem uma área total de 1,2 mil hectares, sendo 823 irrigáveis e 451 não irrigáveis. O anúncio foi publicado na edição da última quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). O projeto está localizado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia.

Poderão participar da licitação pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências do Edital nº 5/2022 e documentos complementares disponíveis no site da Companhia.  

O certame será realizado na forma presencial, do tipo maior oferta, a partir das 9h, do dia 20 de setembro de 2022, no Escritório de Apoio Técnico da Codevasf em Irecê, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Companhia.