Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.

As atividades pedagógicas presenciais reiniciaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.

No Rio Grande do Sul o calendário iniciou em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.

Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.

Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).

No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.

No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (19), em São Paulo.

Eis os números sorteados: 17, 18, 35, 36, 47 e 52.

A Quina (cinco números acertados) teve 66 apostas ganhadoras, com R$ 44.296,26 para cada uma.

A Quadra (quatro números acertados) registrou 4.333 apostas ganhadoras, cabendo R$ 963,88 a cada uma delas.

O Brasil segue batendo tristes marcas com relação à pandemia do coronavírus e, nesta sexta-feira (18), o país ultrapassou 135 mil mortes causadas pela Ccvid-19. Segundo novo balanço do Ministério da Saúde, somente nas últimas 24 horas 858 brasileiros perderam a vida para o vírus – o que totaliza, desde o início da pandemia, 135.793 óbitos causados pela Covid-19. O número de novas pessoas infectadas voltou a subir de quinta para sexta. Foram 39.797 novos casos confirmados da doença nas últimas 24 horas, totalizando 4.495.183 de infecções desde o início da crise sanitária, em março.

“Conversinha mole” e coisa de “fraco”

Em passagem pelo Mato Grosso nesta sexta-feira (18), após minimizar os incêndios no Pantanal que já destruíram uma área de cerca de 2,3 milhões de hectares – 15% da região -, o presidente Jair Bolsonaro disse a ruralistas que aqueles que conseguiram respeitar o isolamento e ficaram em casa durante a pandemia são “fracos”.

“Vocês não pararam durante a pandemia. Vocês não entraram na conversinha mole de fica em casa. Isso é para os fracos”, disparou o capitão da reserva a uma plateia de ruralistas em Sorriso, norte do MT. O isolamento social e a recomendação para ficar em casa continuam sendo, segundo especialistas, as principais maneiras de se evitar o contágio do coronavírus, que já matou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo e tirou a vida de mais de 135 mil brasileiros.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou ampliar para 10 mil pessoas o número de participantes dos testes com a vacina de Oxford no Brasil. Inicialmente os testes no país previam a participação de 5 mil pessoas.

A vacina recebeu este nome por ser desenvolvida em um consórcio com pesquisadores da universidade inglesa de Oxford. O laboratório por trás dos testes é o também britânico AstraZeneca.

Além do acordo para aquisição e fabricação do imunizante no país, o Brasil é uma das nações onde os testes estão sendo realizados. A instituição responsável por conduzir as análises com voluntários brasileiros é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Até o momento, os testes eram realizados em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. Com a ampliação do número de participantes, o imunizante será testado também no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte.

A agência reguladora permitiu também que o consórcio amplie a faixa etária dos participantes do ensaio clínico. Com isso, serão incluídos entre o rol de voluntários pessoas com idades acima de 69 anos.

Acordo

O governo federal fechou um acordo para a aquisição de insumos visando a fabricação da vacina no Brasil. Pelo plano inicialmente adotado, seriam adquiridos princípios ativos para 30 milhões de doses até o início do ano que vem e a transferência de tecnologia para a fabricação pela Fundação Oswaldo Cruz de mais 70 milhões de unidades do imunizante no ano que vem.

Há uma semana, o laboratório AstraZeneca suspendeu os testes com a vacina, em razão de reações adversas em um voluntário na Inglaterra. No sábado (12), a Autoridade Sanitária do Reino Unido autorizou a retomada dos testes e ontem o estudo recomeçou também no Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, é proibido o pagamento do valor para magistrados e promotores de Justiça Eleitoral, bem como aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral.

Além disso, a portaria prevê que os Tribunais Regionais Eleitorais podem ou não pagar alimentação aos seus colaboradores no dia do pleito. As eleições municipais estão marcadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano.

Mesmo que não estejamos vendo nenhuma apresentadora de TV com um colar de arroz pendurado no pescoço, estão com a faca no pescoço os brasileiros mais pobres que precisam ir ao supermercado para comprar o cereal. É que em alguns estabelecimentos, o pacote de cinco quilos de arroz pode chegar a R$ 40, e já tem gente parcelando a mercadoria para ser paga em oito meses, embora o pacote mal dê para terminar o primeiro mês após a compra.

Sabemos que muitos países seguraram seu estoque de suprimentos básicos para abastecer a população interna durante esses períodos críticos de pandemia, uma questão lógica de segurança alimentar interna. Por outro lado, o valor do dólar em alta estimula a exportação dos nossos produtos. Ou seja, não temos de onde importar e não há estoque para o consumo interno, uma vez que o nosso vasto território está quase que exclusivamente ocupado por plantações de soja e milho, que são destinados ao mercado internacional.

A farinha de trigo e o feijão também já estão ficando escassos nas gôndolas dos supermercados. O que deixa claro que não há um programa governamental voltado a assegurar que os itens necessários para uma cesta básica familiar estejam disponíveis para os cidadãos e cidadãs pagadores de impostos. A agricultura familiar, tão desprezada por esse governo, mais uma vez está confirmando o seu papel fundamental para garantir comida na mesa dos mais necessitados.

Para se ter uma ideia, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que já distribuiu gratuitamente mais de 3.400 toneladas de alimentos frescos para as populações vulneráveis em todo o país, segue vendendo arroz a um preço justo e livre dos venenos encontrados nos produtos vendidos por aí. Os produtos da agricultura familiar vendidos pelo movimento podem ser encontrados em pequenas lojas e distribuidores espalhados pelo país e também no site do Armazém do Campo.

O MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. Todo o processo agrícola desenvolvido nos assentamentos é pensado também para proteger a natureza, respeitar a dinâmica ecológica dos ambientes, estimular a plantação de árvores, o reflorestamento de locais degradados e a recuperação de nascentes. E tem preocupação social e não financeira; no mês de abril, só no Rio Grande do Sul, o MST doou 12 toneladas de arroz orgânico para completar a cesta básica de populações carentes.

O arroz barato e de qualidade comercializado pelas cooperativas ligadas ao MST mostra que incentivar a agricultura familiar é garantir que nunca faltará alimentos para o consumo interno, uma vez que tudo é produzido, em pequenas propriedades espalhadas por todo o território brasileiro, não têm como finalidade obter lucro a qualquer custo. De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), o Brasil registrou, entre os anos de 2017 e 2019, 43,1 milhões de pessoas vivendo na situação de segurança alimentar moderada.

Em entrevista ao site Reconta Aí, Nelson Krupinski, coordenador da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre do MST, falou sobre os motivos que têm feito o preço do arroz e deu detalhes sobre a produção do cereal através da agricultura familiar.

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ.

Em junho, a eleição de Fux ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. O ministro sucederá Dias Toffoli, que deixa a presidência da Corte após cumprir mandato de dois anos.

A cerimônia de posse ocorreu presencialmente, mas foi restrita aos integrantes da Corte, familiares dos ministros e demais autoridades devido às medidas de distanciamento que devem ser adotadas durante a pandemia da Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram do evento.

Em seu discurso, o presidente disse que sua gestão será focada na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e incentivo à digitalização do acesso ao Judiciário.

Fux também criticou a judicialização da política e disse uma de suas metas será reduzir a intervenção precoce do Judiciário nessas questões.

“Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões. Imbuído dessa premissa, conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de Justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar”, disse.

O presidente também garantiu que manterá os esforços de combate à corrupção e não permitirá retrocessos no enfrentamento ao crime organizado.

“Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do direito. Não permitiremos que obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, garantiu.

Carreira

Em 2011, o ministro foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu o cargo após ser aprovado pelo Senado. Antes de chegar ao Supremo, Fux passou por todas as instâncias do Judiciário e ingressou na carreira por meio de concurso público. Foi juiz de Direito, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também atuou como promotor antes de entrar na magistratura.

Fux é professor Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e integra a Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. O ministro também presidiu a comissão de revisão do Novo Código de Processo Civil (NCPC), aprovado pelo Congresso em 2016.

José Maria Monção, ex-prefeito do município de Cocal, no estado do Piauí, admitiu ter roubado ao criticar a atual gestão de Rubens Vieira (PSDB). Monção afirmou: “Fui prefeito três vezes, sei do sofrimento. Mas também não roubei o tanto que esse aí roubou, não. Esse é descarado, tá afundando o Cocal”.

A declaração foi na convenção do MDB realizada no último domingo (6). O ex-prefeito pedia votos para o candidato do partido à prefeitura, o médico Cristiano Brito (1min16s). A declaração foi recebida com risadas e aplausos. Monção admitiu “até ter tirado alguma coisa, dado para os pobres”.

E depois acrescentou, rindo: “Se eu fui preso, tem um motivo”. O ex-prefeito disse ainda que “político rouba, mas rouba para dar para o povo. É difícil o cara roubar para si” –comportamento que o atual prefeito teria adotado, de acordo com Monção.

Problemas com a Lei

Monção foi preso preventivamente em 2009, suspeito de participar do desvio de R$2,6 milhões do Fundeb (Fundo de Educação Básica). Ele também foi detido em 2015 por falsificar documentos da Câmara Municipal em meados de 2010 para aprovar as contas da sua gestão como prefeito e poder concorrer como deputado na eleição daquele ano. A pena foi convertida em serviços comunitários.

A atualização diária do Ministério da Saúde trouxe novos totais sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil. O número de mortes por covid-19 subiu para 126.650. Nas últimas 24 horas, foram registrados 447 novos óbitos em razão da covid-19. Ontem, o painel do ministério marcava 126.203 óbitos. Ainda há 2.475 falecimentos em investigação.

De acordo com o balanço da pasta, desde o início da pandemia, 4.137.521 pessoas foram infectadas com o coronavírus. Entre ontem (5) e hoje (6), as secretarias de Saúde acrescentaram às estatísticas mais 14.521 pessoas diagnosticadas com a doença. Ontem o sistema de dados sobre a pandemia trazia 4.123.00 casos desde o início da crise sanitária.

O total de casos é menor aos domingos e nas segundas-feiras pelas limitações de alimentação de dados pelas equipes das secretarias de Saúde. Nas terças-feiras, o número tem sido usualmente maior com o envio dos dados acumulados do fim de semana.

Ainda de acordo com a atualização, 693.644 pessoas estão em acompanhamento e 3.317.227 pacientes já se recuperaram.

A letalidade (número de mortes dentro do conjunto de infectados) se manteve em 3,1%. A mortalidade (óbitos pela população) ficou em 60,3. Já a incidência (total de casos em relação à população) subiu para 1968,9.

Estados

Os estados com mais registros de morte pela covid-19 são São Paulo (31.353), Rio de Janeiro (16.568), Ceará (8.565), Pernambuco (7.702) e Pará (6.249). As unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (598), Acre (624), Amapá (672), Tocantins (748) e Mato Grosso do Sul (966).

Em número de casos, São Paulo também lidera (855.722), seguido de Bahia (271.225), Minas Gerais (234.804), Rio de Janeiro (232.818) e Ceará (222.372). A novidade é Minas Gerais, que passou a ser o terceiro entre os estados com mais casos, superando o Rio de Janeiro, que ficou durante meses nessa posição.

As unidades da Federação com menos pessoas infectadas são Acre (25.443), Amapá (44.770), Roraima (45.137), Mato Grosso do Sul (53.491) e Tocantins (55.513).

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.

Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano.

“Resolvemos prorrogá-lo, por medida provisória, até o final do ano”, disse Bolsonaro, em declaração à imprensa após a reunião. “O valor, como vínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga e podemos dizer que não é o valor suficiente para todas as necessidades [das famílias], mas basicamente atende”, disse.

Reforma administrativa

Durante a reunião, também ficou acertado que, na quinta-feira (3), o governo vai encaminhar o projeto da reforma administrativa ao Congresso, que terá como base a meritocracia. Bolsonaro destacou que a medida não atingirá os atuais servidores públicos, apenas os futuros concursados.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retomada das reformas é uma importante sinalização do compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

“Então, a reforma administrativa é importante, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço públicos do futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes e promoção por mérito. Estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política está pensando no futuro do país e implementando as reformas”, disse o ministro.

De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, Bolsonaro já comunicou as decisões de hoje aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Bezerra também adiantou que o programa de distribuição de renda do governo, chamado de Renda Brasil, também entrará em discussão em breve.

“Existe hoje uma sintonia muito boa entre o Poder Executivo e o Legislativo para que a gente possa retomar essa agenda de reformas que iniciou ano passado com a reforma da Previdência, agora dá sequencia com a reforma administrativa. E vamos tocar outras importantes reformas como a discussão do Renda Brasil, que vem após o auxilio emergencial, para que a gente possa apresentar o maior programa de solidariedade social da história do Brasil”, disse o senador.

Ajuda

Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).