Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados        

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta segunda-feira (15 que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lhe deu o “direito” de fazer ou tentar fazer o seu sucessor no comando da Casa. A troca de presidente será em fevereiro de 2025. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

“Minha conversa com o presidente Lula sempre foi muita clara. Em todas as conversas ele disse que eu teria o direito de fazer ou tentar fazer o sucessor como ele quer fazer o dele quando deixar a presidência. Então esse é um direito de quem está, de quem conduz”, disse Lira, em entrevista à CNN Brasil.

O Metrópoles aponta que Lira declarou, no entanto, que há sim fatores de influência e que um dos acordos que fez com Lula é de que não haveria nenhuma mudança brusca de comportamento político.

“Lógico que tem muitos fatores. E a gente falar de veto, de escolha, não, conversas no nível que a gente tem hoje. Os compromissos que nós fizemos com o presidente Lula foi de dar a ele garantia de segurança econômica, de não ter nenhum tipo de pauta que cause transtorno econômico, de não ter nenhuma mudança brusca de comportamento político, e não deixar de se posicionar”, argumentou o presidente da Câmara.

Ainda segundo o Metrópoles, o progressista voltou a sinalizar que deve oficializar o seu candidato a sucessão em agosto e que a partir daí, a disputa deve ficar mais acirrada. Atualmente, os três nomes mais bem posicionados são o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), do líder do PSD, Antonio Brito (BA), e do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP). São citados também como possíveis candidatos o líder do MSB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), e o líder do PP, Dr. Luizinho (RJ).

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Apenas dois deputados baianos votaram contra o texto que regulamenta a reforma tributária, aprovado na noite de quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados. Os parlamentares que deram a negativa para a proposta, considerada prioritária pelo governo Lula (PT), foram Capitão Alden e Roberta Roma, ambos do PL. Ao todo, o documento teve 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções.

A decisão dos legisladores segue a orientação da bancada do partido que orientou o voto contra a proposição. A mesma inclinação foi referendada pelo Novo, ambos ocupam a bancada da minoria na Casa.

Apesar de rejeitarem o texto da reforma, os parlamentares votaram a favor da inclusão da proteína na cesta básica com alíquota zero, por se tratar de uma emenda apresentada por um deputado do PL, Domingos Sávio (MG).

Na Câmara dos Deputados, a Bahia elegeu 39 parlamentares.

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,21% em junho deste ano. A taxa é inferior à observada em maio (0,46%) mas superior à observada em junho do ano passado, quando foi registrada uma deflação (queda de preços) de 0,08%. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a reportagem da Agência Brasil, com o resultado, o IPCA acumula taxa de inflação de 2,48% no ano de 2024 e 4,23% no acumulado de 12 meses. A inflação de junho foi influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, que registrou alta de preços de 0,44% no mês, com aumento do custo de produtos como batata inglesa (14,49%), leite longa vida (7,43%), café moído (3,03%) e arroz (2,25%).

O grupo saúde e cuidados pessoais teve alta de 0,54% no mês e apresentou o segundo principal impacto na inflação oficial em junho. Entre os itens que influenciaram o resultado estão os perfumes, com alta de preços de 1,69% no mês. Por outro lado, os transportes evitaram uma inflação maior, ao registrar uma deflação de 0,19% no mês, resultado puxado pelas quedas de preços de passagens aéreas (-9,88%), óleo diesel (-0,64%) e gás veicular (-0,61%). Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas: despesas pessoais (0,29%), habitação (0,25%), artigos de residência (0,19%), educação (0,06%), vestuário (0,02%) e comunicação (-0,08%).

Foto: Reprodução

Amado Batista foi processado por um casal de ex-funcionários cujo filho de apenas 3 anos de idade faleceu na piscina da fazenda do cantor. Agora, o cantor o artista apresentou a sua versão da história.

De acordo com a colunista Fábia Oliveira, o músico afirma na Justiça que os ex-empregados nunca foram autorizados a fazer uso da piscina do imóvel e questionou a versão dada pelos pais da criança sobre o caso. O cantor chegou a duvidar que o afogamento realmente tivesse ocorrido dentro de sua propriedade. Além disso, afirmou ser "natural" que os autores estejam buscando culpar alguém pela morte do filho.

Amado Batista ainda acusou a mãe da criança, Tatiane Francisca, de ter sido omissa no cuidado com o filho. Porém, no relato para a Justiça, a genitora narrou ter sentido falta do menor após retornar do banheiro. Os pais ainda citam que a equipe do artista decidiu levar a criança para um posto no interior da cidade onde fica a fazenda, porém o local não tinha como prestar atendimento.

O pai da vítima, Jorlan Barbosa, e a mãe da criança alegaram que tinham pedido anteriormente o isolamento da área da piscina. No entanto, o cantor relatou que não houve o comunicado e afirma ter havido culpa total dos pais.

Ainda segundo a colunista, Amado Batista também reclama da quantia de indenização solicitada pelos autores, no qual diz que é "esdrúxula, incabível e imoral". Segundo ele, a indenização não poderia ultrapassar a casa dos R$ 10 mil. No total, a ação chegou a R$ 950 mil. O caso ainda não teve um desfecho.

Reuters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados

O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya. A expectativa é de que a transformação da medida em  política pública de abrangência nacional contribua para reduzir as populações do inseto, sobretudo em cidades maiores.

A estratégia envolve as chamadas estações disseminadoras de larvicidas (EDLs). Trata-se de potes com dois litros de água parada que são distribuídos em locais onde há proliferação dos mosquitos. Em busca de um local para depositar seus ovos, as fêmeas se sentem atraídas. No entanto, antes de alcançarem a água, elas são surpreendidas por um tecido sintético que recobre os potes e que está impregnado do larvicida piriproxifeno. A substância acaba aderindo ao corpo das fêmeas que pousam na armadilha. Dessa forma, elas mesmas levarão o larvicida para os próximos criadouros que encontrarem, afetando o desenvolvimento dos ovos e as larvas ali depositados.

De acordo com a nota informativa 25/2024, editada há duas semanas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, o fluxo para a adoção das EDLs envolve cinco etapas: manifestação de interesse do município, assinatura de acordo de cooperação técnica com a pasta e com a Fiocruz, validação da estratégia com a secretaria de saúde do respectivo estado, realização de capacitações com os agentes locais e monitoramento da implementação.

A estratégia deverá ser expandida gradativamente pelo país levando em conta a capacidade dos envolvidos nas três esferas: nacional, estadual e municipal. Inicialmente, esse trabalho contempla 15 cidades. Elas foram escolhidas com base em alguns critérios: população superior à 100 mil habitantes; alta notificação de casos de dengue, chikungunya e zika nos dois últimos anos; alta infestação por Aedes aegypti; e disponibilidade de equipe técnica operacional de campo.

As EDLs são uma inovação desenvolvida por pesquisadores da Fiocruz que atuam no Laboratório Ecologia de Doenças Transmissíveis na Amazônia (EDTA). Estudos para avaliar a estratégia começaram a ser financiados pelo Ministério da Saúde em 2016, quando a pasta passou a buscar novas possibilidades para o controle das populações de Aedes aegypti em meio à ecolosão de uma epidemia de zika. Testes realizados até 2022 em 14 cidades brasileiras, de diferentes regiões do país, registraram bons resultados.

De acordo com os pesquisadores, as fêmeas visitam muitos criadouros, colocando poucos ovos em cada um. Os estudos mostraram que aquelas que pousam na armadilha, acabam disseminando o larvicida em um raio que pode variar entre 3 e 400 metros.

Os pesquisadores consideram que a estratégia permite superar algumas barreiras enfrentadas por outros métodos de combate às populações de mosquitos. Como é o próprio inseto que propaga o larvicida, é possível alcançar criadouros situados em locais inacessíveis e indetectáveis, como dentro de imóveis fechados e em áreas de difícil acesso nas comunidades com urbanização precária. A estratégia também se mostrou propícia para galpões de catadores de materiais recicláveis, onde há muitos recipientes com condições de acumular água parada que nem sempre são facilmente encontrados.

Novas tecnologias

As EDLs já haviam sido citadas no ano passado em outra nota informativa do Ministério da Saúde que recomendou a adoção de cinco novas tecnologias no enfrentamento às arboviroses em municípios acima de 100 mil habitantes. Foram mencionadas também mais quatro tecnologias. Para monitoramento da população de mosquitos, recomenda-se o uso das ovitrampas. Trata-se de armadilhas voltada para a captura dos insetos, permitindo avaliar de tempos em tempos se houve aumento ou redução nas populações presentes em cada área.

A borrifação residual intradomiciliar, que envolve aplicação de inseticida, é indicada quando há grande infestação em imóveis especiais e de grande circulação de pessoas, como escolas, centros comunitários, centros de saúde, igrejas e rodoviárias. Já a técnica do inseto estéril por irradiação (TIE) pressupõe a liberação de grande número de mosquitos machos estéreis que, ao copularem com as fêmeas, produzirão ovos infecundos.

Por fim, também é recomendado o uso do Método Wolbachia, cuja implantação no Brasil vem sendo estudada desde 2015 também sob coordenação da Fiocruz. Originado na Austrália e presente em diversos países, ele envolve a introdução nos insetos de uma bactéria capaz de bloquear a transmissão dos vírus aos seres humanos durante a picada.

De acordo com a nota informativa publicada no ano passado, a implantação dessas tecnologias exigem um plano de ação municipal e uma definição das áreas prioritárias, a partir da prévia identificação das características epidemiológicas e socioambientais de cada território. "Cabe destacar que as metodologias podem ser combinadas entre si, considerando os cenários complexos de transmissão das arboviroses e seus determinantes, objetivando maior efetividade e melhores resultados", acrescenta o texto.

A implementação das novas tecnologias não pressupõe o abandono das intervenções tradicionais, que dependem não apenas da mobilização de agentes públicos como também demandam a cooperação da população. Conforme a nota, as ações de educação visando à eliminação do acúmulo de água parada no interior dos imóveis, bem como as visitas dos órgãos sanitários para identificar focos, continuam sendo consideradas essenciais.

Vista geral do Congresso Nacional e Palácio do Planalto — REUTERS/Ueslei Marcelino

O governo federal cumpriu com a promessa e liberou cerca de R$ 9 bilhões em emendas parlamentares na última semana. Com isso, o valor quitado em 2024 chega a quase R$ 30 bilhões.

O pagamento foi acelerado nos últimos dias porque a sexta-feira (5) era a data final permitida pela legislação eleitoral para o repasse antes do pleito de outubro.

Lá atrás, o governo tinha firmado um acordo com deputados e senadores para pagar, ainda no primeiro semestre, cerca de 60% das emendas parlamentares previstas para o ano. Como mostrou a CNN, na semana passada, o Planalto foi cobrado e avisou que cumpriria a promessa.

Segundo o Siga Brasil — sistema de informações sobre orçamento federal –, exatos R$ 29,4 bilhões foram pagos em 2024 ao Congresso. O valor, no entanto, ainda de subir, visto que algumas emendas não foram atualizadas no sistema.

O valor representa cerca de R$ 22 bilhões das emendas do Orçamento deste ano e ainda restos pagar empenhados nos anos anteriores. O montante já e considerado um recorde em emendas quitadas em um primeiro semestre.

Os pagamentos animaram parlamentares, especialmente os engajados na candidatura de aliados à prefeituras de suas bases eleitorais.

A quitação também acontece em um momento delicado para o Planalto. Na Câmara dos Deputados, a promessa é de que o projeto de regulamentação da reforma tributária seja aprovada ainda nesta semana. A pauta é considerada prioritária para o governo.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os incêndios podem ter degradado cerca de 9% da vegetação nos últimos cinco anos, segundo estimativa da rede Mapbiomas. De acordo com o levantamento, a área degradada no bioma entre 1986 e 2021 pode variar entre 800 mil (6,8%) e 2,1 milhões de hectares (quase 19%). O estudo mostra que apesar de o bioma conviver com o fogo, existem áreas que são sensíveis aos incêndios.

A inciativa, que reúne organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologia para monitorar o uso da terra no país, lança nesta sexta-feira (5) uma plataforma sobre a degradação das áreas florestais. Os dados, mapas e códigos produzidos são disponibilizados gratuitamente.

São consideradas áreas degradadas as regiões que não foram completamente desmatadas, mas que sofrem alterações significativas da composição biológica. Entre os fatores considerados pela Mapbiomas estão o tamanho e nível de isolamento dos fragmentos florestais, a frequência das queimadas, invasão por espécies exóticas e o pisoteio por rebanhos.

Incêndios

O mês de junho teve este ano a maior média de área queimada no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registrada desde 2012 pela série histórica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais, do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em apenas 30 dias, o fogo consumiu mais de 411 mil hectares do bioma, quando, na média histórica, o Pantanal costuma queimar pouco mais de 8 mil hectares.

A área atingida ficou acima, inclusive, da média histórica de setembro, quando o bioma queima, em média, 406 mil hectares. No acumulado de 2024, a área atingida chegou a 712 mil hectares nessa terça-feira (2), o que corresponde a 4,72% do bioma.

A Polícia Federal está investigando a origem do fogo em algumas situações. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas.

Brasil

Um quarto (25%) da vegetação nativa do Brasil pode estar sujeita à degradação. O levantamento da rede Mapbiomas revelou que entre 11% e 25% das matas do país ficaram expostas a processos destrutivos entre 2021 e 1986. Os percentuais são correspondentes a área de 60,3 milhões de hectares até 135 milhões.

A Mata Atlântica é o bioma mais degradado proporcionalmente, com área entre 36% e 73% dos remanescentes de vegetação exposta aos processos de destruição, equivalente a área entre 12 milhões e 24 milhões de hectares.

Em área absoluta, o Cerrado é o bioma com maior degradação, com total que pode variar entre 18,3 milhões e 43 milhões de hectares (de 19,2% a 45,3% do que resta dessa vegetação).

A segunda maior área degradada está na Amazônia, com um total que pode variar entre 19 milhões e 34 milhões de hectares, correspondendo a algo entre 5,4% e 9,8% do bioma.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) rechaçou a tese de que as eleições municipais sejam um termômetro para aferir a aprovação do governo federal. Para ele, o pleito coloca sob escrutínio das urnas apenas a administração de prefeitos.

A declaração foi dada em entrevista publicada pelo jornal A Tarde nesta segunda-feira (1º), quando o presidente desembarca em Salvador para anunciar obras do Novo PAC e participar das comemorações do 2 de Julho.

“Não vejo a eleição municipal como um teste para o governo federal. As eleições para as prefeituras envolvem muito mais as questões e debates locais. As pessoas estão julgando as administrações dos seus prefeitos. Aliás, no governo federal, nós trabalhamos e fazemos parcerias institucionais com todos eles, independentemente de partido e de linha política”, disse o presidente.

“No caso das eleições, o que espero é que os brasileiros valorizem seu voto e apoiem políticos que defendem a democracia e o diálogo e digam um sonoro não aos negacionistas da democracia e da ciência”, acrescentou.

Lula afirmou ainda que a luta contra a polarização com a extrema-direita é tarefa de todo o campo democrático, e não apenas do PT e partidos de esquerda. “A direita que aceitar a pauta da extrema-direita será engolida por ela”, alertou.

“Presente pelo terceiro ano consecutivo às celebrações da Independência no Brasil na Bahia, o líder petista disse ser favorável ao debate sobre a nacionalização da data máxima.

“Estou muito feliz de participar, mais uma vez, como presidente da República, das comemorações do 2 de julho. Essa data é o símbolo da luta do povo baiano pela independência, liberdade e a justiça, um exemplo para todos os brasileiros e brasileiras. A nacionalização da comemoração é uma proposta interessante. Podemos propor no Executivo, mas em articulação com a bancada baiana, porque precisa ser debatida e aprovada pelo Congresso.”

Foto: Reprodução/ TV Band

O apresentador José Luiz Datena confirmou na sexta-feira (28) que está se afastando do comando do programa Brasil Urgente, da Band. Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, o jornalista vai tirar alguns dias de férias para cumprir os requisitos da lei eleitoral, que proíbe a exposição de candidatos na TV a partir de julho.

A emissora definiu quem fica em seu lugar a partir de segunda-feira (1º). Trata-se de Lucas Martins, considerado o principal repórter do Brasil Urgente. Lucas já comanda o programa aos sábados e em folgas eventuais de Datena, se revezando com Joel Datena, filho do apresentador, que também é contratado da Band.

Após as férias, Datena diz que pretende tirar uma licença não remunerada da emissora durante o período da campanha. Ao contrário do que aconteceu em outras investidas dele na política, desta vez ele promete ir até o final na disputa pelo cargo de prefeito de São Paulo.

O PSDB deve realizar sua convenção e dar início à campanha oficialmente no começo de agosto.

Foto: Divulgação / PL

Presidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto minimizou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ao condenar a tentativa de golpe ocorrida na Bolívia, nesta quarta-feira (26).

“Hoje, infelizmente, tivemos um ato terrível na Bolívia, em que membros das Forças Armadas invadiram a sede do governo, em La Paz. Um absurdo!”, disse o dirigente partidário, por meio das redes sociais.

“Isso, sim, foi uma tentativa de golpe, bem diferente do episódio de 8 de janeiro, que ocorreu aqui em Brasília, em que um grupo de vândalos promoveu uma quebradeira na Praça dos Três Poderes”, argumentou Valdemar, contrariando as investigações da Polícia Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou centenas de bolsonaristas por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Ao comentar o levante mal sucedido no país vizinho, o presidente do PL aproveitou para atacar o governo Lula (PT), insinuando que na ocasião do 8 de janeiro, o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, teria facilitado a invasão em Brasília.

“Lá na Bolívia, o general que participou do golpe foi preso justamente, enquanto, aqui no Brasil, o general que abriu a porta para os vândalos fazerem baderna está solto e ninguém fala dele. Por que será?”, provocou Valdemar, comparando Gonçalves Dias ao ex-comandante do Exército boliviano, Juan José Zúñiga.