Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados não deverá cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas em 2025, mesmo que ele deixe de comparecer a todas as sessões até o fim do ano sem justificativa.

Segundo as regras em vigor, previstas no Ato da Mesa 19/2017, a contagem oficial de faltas que podem resultar em perda de mandato só é feita a partir de 5 de março do ano seguinte. A medida posterga qualquer análise formal sobre a conduta do parlamentar para 2026, ano em que Eduardo poderá disputar a reeleição.

Eduardo vive nos EUA

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado vive atualmente nos Estados Unidos com a família e não tem data para retornar ao Brasil. De acordo com registros da Câmara, ele já faltou a 21% das sessões deliberativas de 2025 (4 de 19), considerando o período em que esteve no exercício do mandato. Entre 20 de março e 19 de julho, Eduardo esteve licenciado por interesse particular, o que retirou essas sessões da contagem.

A Constituição prevê a perda de mandato de parlamentares que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias sem justificativa. Porém, a regra interna da Câmara exige a elaboração de um relatório técnico de frequência, que só começa a ser analisado no início do ano seguinte.

A mesma norma foi usada pela Casa para declarar a perda de mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) em abril deste ano, com base em faltas acumuladas em 2024. Brazão está preso sob acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O regimento também permite que qualquer deputado ou partido provoque a Mesa Diretora a iniciar um processo de cassação por faltas. No entanto, a própria assessoria da Câmara informou à Folha de São Paulo que esse tipo de pedido só pode ser formalizado ao fim do ano legislativo, a partir de 23 de dezembro.

Tarifaço

Eduardo Bolsonaro alega estar atuando politicamente nos EUA junto ao governo de Donald Trump, com quem mantém proximidade. Segundo ele, seu foco é pressionar por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em julho, Trump anunciou tarifas de 50% contra produtos brasileiros e, posteriormente, restrições de entrada nos EUA a Moraes e seus aliados, citando uma “perseguição” à família Bolsonaro.

Apesar da ausência prolongada e das articulações fora do país, Eduardo seguirá no mandato ao menos até o fim de 2025 sem risco iminente de cassação, mesmo em caso de ausência total. A eventual abertura de processo ficará, na prática, para o próximo ano, em meio ao calendário eleitoral.

Foto: Divulgação

O pastor Silas Malafaia, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou duramente senadores da direita nesta quarta-feira (23). Segundo ele, a falta de apoio ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é responsabilidade de uma “direita vagabunda” que, segundo ele, domina o Senado.

Temos uma direita vagabunda que mantém o Moraes no STF. Um Senado onde não temos uma maioria que ama a pátria. Uma grande maioria de vendidos e trouxas”, declarou Malafaia, ao afirmar que a “direita séria” é minoria na Casa.

As declarações ocorrem após novas decisões judiciais de Moraes contra Bolsonaro, que atualmente usa tornozeleira eletrônica por ordem do ministro. Malafaia também voltou a acusar o magistrado de perseguir o ex-presidente e tentar silenciar lideranças conservadoras.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um total de 4.811.338 candidatos confirmaram a inscrição para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Segundo o Ministério da Educação, o número representa um aumento de 11,22% em relação ao ano passado e de 38% em relação a 2022.

Do total de inscritos, 3.049.710 são isentos e 1.761.628, pagantes. Entre os candidatos confirmados, 1.390.815 tiveram a inscrição pré-preenchida pelo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma novidade na edição deste ano.

O estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de inscritos no Enem 2025 (751.648). Em seguida, estão Minas Gerais (464.994) e Bahia (428.019).

O Enem será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da Federação. Nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba (PA), as provas serão nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, por causa da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

Enem

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro se limitou a dizer que não poderia dar entrevistas a jornalistas ao chegar à sede do PL, em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 23. O ex-chefe do Executivo federal estava acompanhado do filho Jair Renan, vereador de Balneário Camboriú (SC).

“Vocês sabem que eu não posso falar”, afirmou diante de fotógrafos e cinegrafistas. No dia anterior, ao deixar a sede do diretório partidário, Bolsonaro havia adotado a mesma postura.

Bolsonaro cumpre medidas restritivas ordenadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares no último dia 18. Além de usar tornozeleira eletrônica, o ex-presidente não pode se comunicar via rede social própria ou de terceiros.

Bolsonaro esteve na Câmara na tarde de segunda-feira, 21, e, na saída, mostrou aos jornalistas a tornozeleira eletrônica e afirmou que o dispositivo simbolizava a “máxima humilhação”. As imagens foram compartilhadas nas redes sociais por aliados do ex-chefe do Executivo e pela imprensa.

Moraes pediu explicações para a defesa sobre o episódio e citou que havia esclarecido, mais cedo, que a proibição de uso das redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Bolsonaro incluía, “obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”.

Em resposta dentro do prazo de 24h estabelecido pelo ministro da Corte, a defesa de Bolsonaro afirmou que ele não descumpriu as ordens da Justiça e prometeu que Bolsonaro permanecerá calado, sem fazer “qualquer manifestação” sobre o caso.

Ainda segundo os advogados, o ex-presidente não pode ser responsabilizado pela conduta de terceiros que postaram em redes sociais o que ele faz. “Tais atos não contam com a participação direta ou indireta do entrevistado, que não pode ser punido por atos de terceiros”, afirmou.

A defesa ainda solicitou que o ministro esclareça o que Bolsonaro pode ou não fazer e justificou que não tinha conhecimento de que ele estava proibido de conceder entrevistas. Moraes ainda não respondeu a essa manifestação dos advogados.

Foto: Reprodução

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não descumpriu a medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, incluindo postagens de suas falas em perfis de terceiros.

A manifestação da defesa foi motivada pela decisão do ministro, que, nesta segunda-feira (21), deu prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o descumprimento da cautelar, uma das medidas impostas contra ele na semana passada. O descumprimento pode levar à prisão preventiva de Bolsonaro.

Na tarde de ontem, Bolsonaro exibiu a tornozeleira eletrônica e deu entrevista ao visitar a Câmara dos Deputados, e as imagens foram publicadas em diversos perfis nas redes sociais e na imprensa. O uso do equipamento faz parte de outra medida estabelecida contra o ex-presidente.

Os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente não tem controle sobre postagens realizadas por terceiros e pede que o ministro esclareça se sua decisão envolve a proibição da concessão de entrevistas.

“Desta forma, ao tempo que refuta veementemente qualquer descumprimento, o ora embargante, a fim de que não haja qualquer equívoco na compreensão da extensão pretendida pela medida cautelar imposta, por meio dos presentes embargos, requer que a decisão seja esclarecida, a fim de precisar os exatos termos da proibição de utilização de mídias sociais, esclarecendo, ademais, se a proibição envolve a concessão de entrevistas”, diz a defesa.

Na sexta-feira (18), as medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
• Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
• Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
• Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
• Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.

Foto: Reprodução

Uma criança de apenas 2 anos morreu na cidade de Hortolândia, no estado de São Paulo, após ser atacada por um cachorro da raça pitbull. A menina morreu na manhã desta segunda-feira (21). O animal havia sido adotado pela família havia cerca de dois meses.

De acordo com o relato de uma vizinha ao G1 Campinas, a polícia foi acionada por ela ao se deparar com o animal mordendo e sacudindo a criança. "O cachorro já estava daquele jeito com a menina. Eu entrei em desespero também e liguei para a polícia. [O cachorro] não soltava, não tinha como. Começou sacudindo a cabeça. Eu fiquei totalmente desesperada", relembrou Poliana Eduarda.

Ela contou que um outro vizinho chegou a efetuar uma tentativa de intervenção com um pedaço de madeira, mas sem sucesso. "[Ela estava com] muito sangue, no braço, na cabeça. Ele pegava mais na parte da cabeça e sacudia ela, sacudia bastante. A polícia pegou e atirou", disse.

Ao chegar no local indicado por Poliana, a Polícia Militar precisou atirar três vezes no cachorro para conseguir contê-lo. A vítima foi socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos.

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 24 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar explicações sobre postagens em redes sociais e exibição da tornozeleira eletrônica. Moraes alerta para o risco de a prisão do ex-presidente ser decretada por indício de descumprimento das medidas cautelares que impôs na sexta-feira, 18.

Bolsonaro esteve na Câmara na tarde desta segunda-feira, 21, e, na saída, mostrou aos jornalistas o equipamento de monitoramento. O ex-presidente declarou que a tornozeleira era uma “máxima humilhação”.

“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, escreveu Moraes em seu despacho.

Foto: Reprodução

A Abipesca (Associação Brasileira da Indústria da Pesca) disparou pedidos emergenciais ao governo federal na tentativa de minimizar os impactos já causados pela sobretaxa de 50% anunciada pelo presidente americano Donald Trump. O aumento ainda não entrou em vigor, o que tem previsão para ocorrer a partir de 1º de agosto, mas já serviu para paralisar a comercialização de produtos entre importadores dos EUA e produtores brasileiros.

Na última sexta-feira (18), Eduardo Lobo, presidente da Abipesca e da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados, vinculada ao Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), solicitou de forma urgente a atuação direta do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministério para viabilizar a reabertura do mercado europeu ao pescado brasileiro.

Paralelamente, a Abipesca também entrou com um pedido formal ao governo brasileiro para liberação de uma linha emergencial de crédito de R$ 900 milhões.

O pedido foi enviado aos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca). Como solução emergencial, a Câmara Setorial propõe que os dois ministérios articulem com o presidente uma retomada das tratativas diplomáticas com a União Europeia, com o objetivo de viabilizar, ainda em 2025, uma missão oficial que represente o setor pesqueiro brasileiro.

As exportações de pescado do Brasil para a União Europeia estão suspensas desde 2018, após uma auditoria do bloco europeu ter apontado deficiências nos controles oficiais e infraestrutura e higiene inadequadas. Em resposta à auditoria, o Mapa suspendeu, temporariamente e de forma voluntária, a emissão de certificados sanitários para exportação à União Europeia, com o objetivo de evitar uma suspensão unilateral pelo bloco europeu. As vendas, porém, não foram retomadas até hoje.

Diante do novo cenário com o mercado americano, a Câmara Setorial afirma que o bloco europeu é, atualmente, o único com capacidade de absorver de forma imediata os produtos brasileiros, sendo, portanto, crucial para minimizar os impactos econômicos causados pelas retaliações tributárias impostas pelos Estados Unidos.

Estima-se que haja, aproximadamente, R$ 300 milhões em produtos de pescado distribuídos entre pátios portuários, indústrias e embarcações, prontos para exportação ou prestes a iniciar esse processo.

“Fizemos as devidas manifestações a todos os ministros, quanto à urgência de uma linha de crédito emergencial e a necessidade de um esforço extraordinário para a abertura do mercado europeu aos pescados do Brasil, aguardamos um retorno do governo”, disse Eduardo Lobo à reportagem.

Os ministérios da Agricultura, Pesca e Fazenda foram questionados sobre o assunto, mas não se manifestaram até a publicação deste texto.

O setor pesqueiro brasileiro movimenta cerca de R$ 20 bilhões (R$ 110 bilhões) por ano, dos quais aproximadamente US$ 600 milhões (R$ 3,3 bilhões) estão ligados às exportações. Deste total exportado, entre 70% e 80% têm como destino os Estados Unidos, o que torna o país o principal mercado externo do Brasil, já que a União Europeia mantém grande parte de seu mercado fechado desde 2017, por questões sanitárias ligadas à rastreabilidade do pescado nacional.

De acordo com a Abipesca, a exportação representa cerca de 15% do mercado nacional de pescado. Entre os produtos mais exportados estão a tilápia, com vendas mensais de US$ 6 milhões (aproximadamente 500 toneladas por mês). O consumidor brasileiro consome cerca de 75% da tilápia que produz, sendo 25% exportada. Os Estados Unidos compram praticamente 95% dessa remessa.

No caso da lagosta, 90% da produção brasileira é exportada e quase totalmente vendida para o mercado americano. O atum de profundidade (longline) também tem 90% de sua produção destinada à exportação, com apenas 10% consumido internamente.

Durante reunião realizada na semana passada com representantes dos setores afetados pela possível sobretaxa e ministros, incluindo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o governo orientou as empresas brasileiras a mobilizarem seus compradores nos EUA.

Foto: Reprodução

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (18) que as medidas impostas contra o ex-presidente pelo ministro Alexandre de Moraes são severas.

Em nota à imprensa, o advogado Celso Villardi disse que recebeu com surpresa a determinação de uso de tornozeleira eletrônica e proibição de Bolsonaro manter contato com seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual Eduardo é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença termina no próximo domingo (20).

Segundo a defesa, a decisão contra Bolsonaro é inédita no direito brasileiro.

“As frases destacadas como atentatórias à soberania nacional jamais foram ditas por Bolsonaro. E não parece ser justo ou mesmo razoável que o envio de dinheiro para seu filho, nora e netos possa constituir motivo para impor medidas cautelares como estas, especialmente porque feito muito antes dos fatos ora sob investigação”, diz o advogado.

A defesa também afirma que Alexandre de Moraes não apontou risco de fuga na decisão.

“Também causa espécie que, dentre as medidas cautelares, se inclua a proibição de conversar ou ter qualquer contato com seu próprio filho, um direito tão natural quanto sagrado”, completou a defesa.

Mais cedo, a Primeira Turma do STF formou maioria de votos para manter a decisão de Moraes. 

Foto: Agência Brasil 

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta quarta-feira (16), estima que os Estados Unidos serão o país mais prejudicado pelas tarifas impostas pelo governo do presidente Donald Trump.

Segundo as estimativas da CNI, baseadas em fontes oficiais e estudos econômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Produto Interno Bruto (PIB) estadunidense poderá cair 0,37% em razão das barreiras tarifárias impostas ao Brasil, à China e a outros 14 países, além das taxas impostas à importação de automóveis e aço de qualquer nação.

De acordo com o levantamento, o tarifaço poderá reduzir em 0,16% o PIB do Brasil, assim como o da China, além de provocar uma queda de 0,12% na economia global e uma retração de 2,1% no comércio mundial.

“Os números mostram que esta política é um perde-perde para todos, mas principalmente para os americanos. A indústria brasileira tem nos EUA seu principal mercado, por isso a situação é tão preocupante. É do interesse de todos avançar nas negociações e sensibilizar o governo americano da complementariedade das nossas relações. A racionalidade deve prevalecer”, destacou o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Impactos no Brasil

O levantamento da CNI mostra que o tarifaço estadunidense, além de causar redução de 0,16% no PIB brasileiro (R$ 19,2 bilhões), deverá diminuir em R$ 52 bilhões as exportações do país e causar o desaparecimento de 110 mil empregos.

Os setores mais prejudicados com a tarifa sobre o Brasil deverão ser o da indústria de tratores e máquinas agrícolas (redução de 4,18% na produção e 11,31% nas exportações); indústria de aeronaves, embarcações e equipamentos de transporte (queda de 9,1% na produção e 22,3% nas exportações); e dos produtores de carnes de aves (diminuição de 4,1% na produção e 11,3% nas exportações).

Os estados mais afetados deverão ser São Paulo (queda de R$ 4,4 bilhões no PIB), Rio Grande do Sul (R$ 1,9 bilhão), Paraná (R$ 1,9 bilhão), Santa Catarina (R$ 1,7 bilhão) e Minas Gerais (R$ 1,6 bilhão).

Relação Brasil x EUA

De acordo com o levantamento, o Brasil aplica tarifa média de 2,7% às importações de produtos estadunidenses. No período de 2015 a 2024, os EUA mantiveram superávit com o Brasil: US$ 43 bilhões em bens e US$ 165 bilhões em serviços.

Os EUA são o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, sendo o destino de 12% das exportações brasileiras e a origem de 16% das importações. Também são o principal destino das exportações da indústria de transformação nacional, correspondendo a 78,2% das exportações em 2024.