O prefeito de Morro do Chapéu, Léo Dourado (PR), virou réu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Corte baiana aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) contra ele pelo decumprimento da Lei de Licitações.

De acordo com o relatório da decisão, o MP-BA indica que Dourado determinou, no dia 10 de fevereiro de 2017, a contratação direta da empresa “Warlley Gonçalves Barreto” para prestar “serviços de assessoria técnica na gestão do sistema único de assistência social - Suas e programa Bolsa Família”. O problema apontado é que o contrato, firmado com dispensa de licitação, não obedecia as formalidades legais pertinentes a casos onde se aplica a inexigibilidade. Com isso, segundo o órgão de acusação, a medida gerou um prejuízo de R$ 38,5 mil ao erário.

Além disso, o MP-BA argumenta que a empresa contratada era recém-criada na época e oferecia serviços "bastante comuns" e que, portanto, não preenchem o requisito da singularidade, para justificar a dispensa.

Já a defesa do prefeito desqualificou a acusação ao dizer que ela não possui justa causa e nem indica um dolo específico ao erário. Os advogados alegam também que a falta de especificações na denúncia impede “o exercício mínimo da ampla defesa, uma vez que o acusado defende-se dos fatos expostos na exordial, e tanto o recebimento da inicial, quanto a prolação de sentença, são balizados pelo que contido na denúncia”.

Com base nesses e outros argumento, a Segunda Câmara Criminal remeteu o processo à Justiça Federal por vislumbrar possível lesão ao patrimônio da União. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-DF) discordou desse entendimento, deixando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar onde o mérito do processo deveria ser analisado. Então, em 26 de setembro do ano passado, veio a decisão do STJ, definindo que a competência é da Justiça estadual.

De volta ao TJ-BA, o desembargador Júlio Cézar Lemos, relator do caso, não acatou os argumentos da defesa e aceitou a representação do MP-BA. Para o magistrado, a denúncia preenche todos os requisitos para ser acolhida. "(...) não há necessidade de que a denúncia descreva minúcias, detalhes exagerados, mas apenas que o seu conteúdo permita a identificação clara do fato criminoso atribuído, de modo a permitir o exercício da ampla defesa por aquele sobre quem recai a imputação. Isso inegavelmente encontra-se atendido pela peça exordial", defende o magistrado.

O mesmo ocorre com os pressupostos processuais e as condições da ação penal, questionadas pelo prefeito denunciado. Na avaliação do desembargador, não há indicativo de vício na formação do processo por parte do MP-BA.

A Construção Civil foi o setor da economia que mais gerou emprego na Bahia em 2019, com 11.551 postos novos postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). Em 2019, o estoque de empregos formais da Construção Civil cresceu 10,2% em relação ao ano imediatamente anterior.

Além da construção civil, outros setores que registraram saldos positivos: Serviços (+10.046 postos), Comércio (+5.297 postos), Indústria de Transformação (+2.353 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+829 postos), Extrativa Mineral (+614 postos) e Agropecuária (+198 postos).

“As obras tocadas pelo Governo do Estado têm destaque no desempenho positivo do setor e no aumento de contratação de mão de obra, como no hospital Metropolitano, nas policlínicas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, habitações populares, escolas, na ponte Ilhéus-Pontal, dentre tantas outras obras. As perspectivas de crescimento para 2020 são ainda mais favoráveis, com as obras previstas para iniciarem neste ano, como a nova Rodoviária, o Veículo Leve de Transporte (VLT), a ampliação do metrô, novas estradas e a retomada do mercado imobiliário, com um número de empreendimentos bem superior ao registrado em 2019”, afirmou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Ainda de acordo com a SEI, o bom desempenho da Construção civil pode também ser corroborado pelo crescimento de 12% da produção de Minerais não metálicos, atividade responsável pela fabricação de boa parte dos insumos da Construção Civil.

Outro indicador que evidencia o desempenho favorável do setor é o Índice de Confiança da Construção da Fundação Getúlio Vargas, que mostra um avanço de 8,3 pontos da confiança do empresariado a partir de maio deste ano. O aquecimento está ligado à expectativa de mercado, principalmente com a baixa de juros, às facilidades do crédito e o cenário econômico mais favorável, que se traduz na expectativa de um PIB bem mais elevado em 2020.

Líder do Nordeste

Com 30.858 novos postos de trabalho com carteira assinada, a Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos em 2019. Este resultado foi o melhor dos últimos seis anos e mantém o ritmo da geração de emprego registrada em 2018, quando totalizou 30.746 novos postos de trabalho, levando em consideração as declarações recebidas fora do prazo.

Atividades incluem rodas de capoeira, treinos, samba de roda, shows e oficinas de música, dança e bioconstrução

Entre os dias 5 e 9 de fevereiro, o Vale do Capão, em Palmeiras, terá mais uma edição do maior festival de Capoeira Angola da Chapada Diamantina. O evento, que está na sua 21ª edição, é promovido desde 1999 pelo grupo de capoeira Angoleiros da Serra, liderado pelo Mestre Barteló, responsável pela tradicional roda de capoeira aos domingos na feira do Capão.

O evento será sediado na Casa de Pedra e promoverá, além dos treinos e rodas de capoeira, debates sobre a tradição, oficinas de música, confecção de instrumentos, dança afro, samba de roda e bioconstrução. Entre essas atividades, ao som dos berimbaus, os angoleiros, como os capoeiristas se autodefinem, desfrutarão das trilhas, banhos de rio e cachoeira do Capão e vila de Conceição dos Gatos. Em anos anteriores, o festival incluía a trilha do Vale do Pati, porém na edição 2020 as atividades vão se concentrar no Capão e na vila de Conceição dos Gatos para reforçar os laços com a comunidade local.

A programação cultural (rodas e shows) é gratuita e a vivência completa custa R$ 300, incluindo a estrutura para hospedagem em camping, alimentação étnica-gastronômica, além da participação em aulas e oficinas ministradas por mestres angoleiros e pelo professor de dança Toni Silva.

As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Aberto ao público, o evento contará com rodas de capoeira diariamente em diversos locais, como o coreto da vila, praça de Conceição dos Gatos e Casa de Pedra. O objetivo é reunir capoeiristas e simpatizantes, despertando atenção para a prática, as origens, ensinamentos e técnicas, além de agregar mais pessoas à cultura da capoeira.

Em 2014 a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) declarou a roda de capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, que juntamente com o samba de roda do Recôncavo Baiano, é uma das cinco manifestações culturais brasileiras reconhecidas pelo órgão da ONU. Com berimbaus, pandeiros e atabaques, somados à ginga e força, esse símbolo de resistência original do Brasil é, hoje, praticado em todo o mundo.

O festival tem a expectativa de receber dezenas de praticantes da região, da capital e de outros estados. Estão confirmadas as presenças de grandes mestres da capoeira:

• Mestre Lua Rasta (Salvador) – artesão em seu conhecido ateliê de instrumentos no Pelourinho e responsável pela tradicional roda de capoeira do Terreiro de Jesus
• Mestre Olavo (Barreiras – Quilombo Angola)
• Mestre Cláudio (Feira de Santana – Angoleiros do Sertão)
• Mestra Gegê (Valença - Fundação Internacional de Capoeira Angola)
• Mestre Cabeludo (Salvador - Grupo de Capoeira Regional Porto da Barra)
• Mestre Bel (Feira de Santana - Bando Maré de Março)
• Contramestre Calça Furada (Seabra – Angoleiros do Sertão)
• Contramestre Minhoca (Brasília/DF - Escola de Capoeira Angola Essência da Liberdade)

A programação musical tem entrada franca e contará com a presença de Yayá Massemba (samba), Gil Novaes (axé das antigas) e Em Transe (reggae roots

Informações

Contato Mestre Barteló: (75) 98113-4964 (whatsapp)

E-mail: barteloangoleirosdaserra@gmail.com

Drogas são apreendidas em Irecê — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas e porções de maconha e cocaína foram apreendidas na tarde dessa quinta-feira (30) no bairro Boa Vista, em Irecê.

A Polícia Militar (PM) disse realizava patrulhamento de fiscalização pelo bairro, quando avistou o suspeito, que ao ver os militares, tentou fugir.

Ainda segundo a PM, após ser alcançado e abordado, 17 trouxinhas de maconha e 11 porções de cocaína foram encontradas com o suspeito.

O suspeito e a droga apreendida foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Irecê.

Veja outras informações da região no Central Notícia

Depois de uma semana de fortes chuvas, o nível de água da barragem de Mirorós voltou a subir para a alegria dos agricultores e moradores do povoado de Mirorós na cidade de Ibipeba.

 Após meses de seca, 2020 começa com chuvas fortes na região que fizeram com que os níveis da barragem de Mirorós voltassem a subir.

A barragem de Mirorós foi por muitos anos a principal fonte de água para toda a região de Irecê. Ainda há previsão de chuva para a próxima semana.

A empresa é especializada em embalagens,  produtos descartáveis variados, artigos para festas, salgadinhos e bomboniere.

A loja vende no varejo e atacado. A Central Embalagens é ideal para atender empresas do setor alimentício, como padarias, lanchonetes e sorveterias de Central e região.

A Central Embalagens está localizada na Praça do Comércio, em Central-BA. Telefone: (74) 9.9985-4101. Horário de funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 07 às 18h e, aos sábados, das 07 às 15h – não fecha no horário de almoço.

Educadores, gestores e coordenadores pedagógicos de todas as escolas da rede estadual de ensino participam, entre os dias 3 e 7 de fevereiro, da Jornada Pedagógica 2020, que tem como tema “Ano Anísio Teixeira: pela união entre a educação e a vida”. A atividade consiste em um planejamento coletivo do ano letivo, que será iniciado no dia 10 de fevereiro. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participará do primeiro dia da Jornada, às 8h, no Colégio Estadual Mestre Moa do Katendê, localizado no bairro da Vasco da Gama, em Salvador.

A programação, que será aberta com uma apresentação cultural do Grupo Badauê, contará com uma roda de diálogo sobre o tema “Ano Anísio Teixeira: pela União entre Educação e a Vida, com os educadores Naomar Almeida e Ivonete Amorim. Além disso, será realizada a palestra “BNCC e Transição Curricular”, que será apresentada pelo professor e coordenador geral do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), Danilo Dalmon.

Mais sobre a Jornada - Durante a Jornada Pedagógica, os participantes discutem ações e atividades, bem como avaliam o conteúdo e as estratégias de articulação entre os projetos e o currículo escolar, tendo em vista a melhoria da aprendizagem dos estudantes da rede estadual de ensino.