Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Itália Sergio Mattarella estará em Salvador na próxima sexta-feira (19). A visita do chefe de Estado à capital baiana encerra o circuito do presidente da Itália em território brasileiro, que também comemora a marca de 150 anos da imigração italiana no Brasil. A última atividade da agenda oficial é a visitação a Comunidade Franciscana de Betânia, no bairro de São Cristóvão.

A Comunidade Franciscana de Betânia, fraternidade católica de origem italiana, ergueu um templo de madeira em São Cristóvão. O local funciona, ao mesmo tempo, como um centro de formação de jovens e uma creche, com capacidade para atender a até 120 crianças, de 4 meses a 5 anos de idade.

A estrutura do templo, desenhado por arquitetos italianos do escritório Mixtura, foi pensada de maneira sustentável, unindo técnicas de conforto térmico, geração de energia solar e armazenamento de água da chuva.

Agenda – O líder italiano já encontrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília na última segunda-feira (15), quando assinou acordos com o governo brasileiro. Nesta terça-feira (16), foi a Porto Alegre para verificar a herança italiana no Rio Grande do Sul e deixar uma mensagem de solidariedade ao povo gaúcho, devido às enchentes há dois meses.

Foto: Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo os crimes ambientais na Bahia. Policiais da Delegacia de Seabra (BA), combateram o transporte ilegal de produtos florestais e apreenderam 30,0 m³ de madeira nativa do Pará.

O flagrante ocorreu por volta das 15h30 de segunda-feira (15) quando, durante fiscalização na altura do quilômetro 408 da BR-242, trecho do município de Seabra (BA), a equipe operacional abordou o veículo SCANIA/R124, tracionando dois semirreboques carregado com madeira.

Por tratar-se de transporte de madeira, os agentes solicitaram a documentação específica desse tipo de carga que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF). Qualquer irregularidade entre os documentos ou entre eles e a carga, tornam os documentos inválidos e a carga ilegal.

Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o DOF apresentado estava vencido. Os perfis transportados não correspondiam ao declarado e o volume transportado era superior ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF e GF inválidos.

No compartimento de carga, foram encontrados perfis de prancha que saíram de Vilhena (RO) e tinham como destino a cidade pernambucana de Fernando de Noronha.

Foi verificado também que o motorista utilizou uma rota mais longa do trajeto utilizado normalmente para o local de destino da carga.

Diante disso, a empresa remetente e, portanto, responsável pelas informações contidas na nota fiscal, na Guia Florestal e pela madeira embarcada além da empresa destinatária da carga e do condutor do referido veículo irão responder pelo delito tipificado no Art.46 da Lei 9.605/98 por venderem e transportarem madeira sem licença válida.

Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência para o motorista e este assinou, também, o Termo de Compromisso se comprometendo a comparecer na audiência do Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por suas condutas.

Os veículos e a carga foram recolhidos no pátio e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.

Os moradores de Seabra receberão a nova sede que fica localizada na Rua Paulo VI, nº 248, Centro — Foto: DPE/BA

Na próxima quarta-feira(17), os moradores de Seabra receberão a mais nova instalação da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA). A unidade estará vinculada a 11ª Defensoria Pública Regional, com sede em Irecê, e representa um marco significativo para a comunidade na ampliação e fortalecimento do serviço de assistência jurídica integral e gratuita àqueles e àquelas que não tem acesso.

Com a presença da defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, a cerimônia de inauguração está prevista para às 15h. A unidade, que fica situada  na Rua Paulo VI, nº 248, Centro, contará com a atuação dos defensores públicos Marcelo José Cruz Paiva Júnior e Giselle Cavalcanti Sobral. Com a nova unidade, a Defensoria passa a recepcionar um número maior de pessoas e amplia os atendimento à comunidade.

Entre os diversos serviços prestados pela Defensoria estão: os acordos de pensão alimentícia, exames de DNA, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e consumidor.

Na noite anterior, a Ouvidoria Cidadã da DPE/BA promoverá uma atividade de escuta com a sociedade civil, em um local ainda a definir. A ação tem o objetivo de identificar as principais demandas e necessidades da comunidade para direcionar os esforços da defensoria para atender as reivindicações.

Foto: Divulgação/Zopone

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou, com R$ 418,5 milhões, a implantação de complexo de energia solar Irecê 1 nos munícipios de João Dourado e Irecê, no semiárido baiano. A capacidade de energia limpa e renovável instalada no empreendimento será de 161 MWp (megawatt pico) com abatimento de aproximadamente 128 mil toneladas de CO2 por ano. O projeto será capaz de atender a demanda da Refinaria de Mataripe, a segunda maior do país, localizada em São Francisco do Conde (BA), a 420 quilômetros do parque.

Construído a partir de uma joint venture (consórcio) entre as empresas Acelen, Perfin Infra Administração de Recursos e Illian Energias Renováveis, o complexo solar deve começar a operar a partir do terceiro trimestre de 2025. A construção contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico regional com a criação de 530 empregos.

Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, o complexo custará R$ 530 milhões. O financiamento do BNDES será feito na modalidade project finance (onde o fluxo de receitas e os ativos do projeto garantem o financiamento) em dólar americano, correspondendo a 78% do investimento total.

“O parque solar associado ao programa de descarbonização da Refinaria de Mataripe é parte do esforço do BNDES em fomentar a transição energética”, disse a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa.

Foto: Reprodução

Um corpo foi encontrado em avançado estado de decomposição na manhã de quinta-feira, 11, em uma área de mata na comunidade de Pedras, zona rural de Cafarnaum, região de Irecê. Segundo informações da polícia, um agricultor localizou o cadáver por volta das 7h30 enquanto acompanhava seus animais.

O agricultor imediatamente acionou as autoridades, que enviaram uma equipe de peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da 14ª Coordenadoria Regional ao local. Após a análise preliminar, os peritos determinaram que o corpo estava em estado de redução esquelética, indicando que o cadáver poderia estar no local há vários dias.

O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê para a realização de exames mais detalhados que possam determinar a causa da morte.

As investigações continuam para identificar a vítima e esclarecer as circunstâncias do falecimento.

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Três homens envolvidos no homicídio de José Rafael de Andrade Neto, morto a tiros durante os festejos juninos no povoado de Icó, na zona rural de Morro do Chapéu, foram presos pelas equipes da Delegacia Territorial (DT/Morro de Chapéu), nessa segunda-feira (8).

Um dos acusados foi preso ainda na região, enquanto que os outros dois foram capturados em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal quando empreendiam fuga, já na cidade de Sobradinho, em Goiás.

Segundo apurado durante as investigações, a vítima se envolveu em uma briga com os acusados no dia 30 de junho deste ano, véspera da emboscada que culminou com a morte a tiros de José Rafael.

A permanência do batalhão foi confirmada no último sábado pelo Diário Oficial do Governo do Estado — Foto: Reprodução

O Diário Oficial do Governo do Estado oficializou no último sábado (6) a permanência do 7º BPM (Batalhão de Polícia Militar) em Morro do Chapéu. A conquista foi viabilizada pelo empenho do Secretário de Desenvolvimento Econômico e deputado estadual Ângelo Almeida, que trabalhou para assegurar uma estrutura de segurança pública de qualidade no município.

Com a confirmação da permanência do 7º BPM em Morro do Chapéu, a expectativa é de que sejam continuados os esforços para manter a segurança local. As ações incluem a preservação da ordem pública, o policiamento ostensivo, o atendimento emergencial em casos de acidentes, desastres naturais e crises de segurança, além do apoio à comunidade em outras situações.

A medida é vista como uma vitória para a população local, que agora conta com a garantia de uma presença policial mais efetiva e constante, contribuindo para a tranquilidade e bem-estar de todos os moradores de Morro do Chapéu.

Foto: Reprodução

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Marielza Brandão Franco, suspendeu liminarmente, nesta segunda-feira (8), a cassação do mandato do prefeito de Barra do Mendes, Tonho de Napo (PSD). O pessedista teve o mandato cassado após deliberação da Câmara de Vereadores que considerou graves a falta de repasse da contribuição de INSS de servidores e prestadores de serviços e a ausência de publicação de propostas legislativas.

Na apreciação realizada pela desembargadora Marielza Brandão Franco, que integra o colegiado da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, entendeu que, “numa análise preliminar, não se mostra razoável a cassação do mandato do agravante [Tonho de Napo], apenas com base nas denúncias por um único cidadão, apresentada à Câmara de Vereadores do Município de Barra do Mendes, sem oportunizar ao gestor público comprovar a inexistência dos fatos, explicar se o débito do município com o INSS foi parcelado ou mesmo saneado, assim como não lhe foi concedida a oportunidade de esclarecer se a anuência de publicação das proposições legislativas foram retificadas, situações estas que podem ser resolvidas administrativamente”.

“Dessa maneira, mostra-se irrazoável a cassação de um mandato eleito e legitimado pelas urnas sem que seja observada, com acuidade, a legislação que regulamenta o rito processual que assegura a ampla defesa e o contraditório para apurar aos atos lesivos e sua gravidade, bem como os fundamentos legais para justificar os motivos da necessidade da cassação de um mandatário eleito por processo eleitoral regular e validado pelo Tribunal Eleitoral, pois se instalaria a insegurança jurídica e a desorganização das estruturas de poder”, argumentou a magistrada ao conceder a liminar ao prefeito de Barra do Mendes.

A fatalidade ocorreu nas proximidades da torre da cidade; vítima foi levada ao IML de Irecê - Foto: Reprodução

Na manhã de sábado, 06, a cidade de João Dourado, na região de Irecê, foi abalada por um trágico acidente de moto que resultou na morte de um popular conhecido como “Lindo de Zé Baixinho”.

O acidente ocorreu nas imediações da torre da cidade. Lindo de Zé Baixinho estava pilotando sua moto quando ocorreu o acidente, cujas circunstâncias ainda não foram esclarecidas.

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê, onde passou por exame e foi liberado, em seguida, para o velório e sepultamento.

A população local está consternada com a perda, prestando solidariedade à família e aos amigos da vítima.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) comemorou na tarde deste domingo (7) a derrota da extrema direita nas eleições parlamentares da França. Projeções iniciais apontam que o bloco formado por partidos de esquerda deverá ter o maior número de cadeiras na Assembleia Nacional do país, apesar de não ser o suficiente para formar a maioria sem alianças. Em uma publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o resultado demonstra a “grandeza e maturidade” das forças políticas francesas.

“Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das forças políticas da França que se uniram contra o extremismo nas eleições legislativas de hoje. Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, escreveu Lula.

Na última quinta-feira, o Partido Trabalhista também saiu vencedor no Reino Unido, formando maioria no Parlamento britânico e formando o novo governo do país, liderado por Keir Starmer.

Na França, o bloco de esquerda Nova Frente Popular se consolidou como o maior do Parlamento da França, após os resultados do segundo turno das eleições legislativas, realizado neste domingo. A extrema direita liderada pelo Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen e Jordan Bardella, ficou em terceiro lugar, segundo as projeções, atrás do bloco do presidente Emmanuel Macron.