O governador Rui Costa decidiu, na sexta-feira (17), que o atendimento nas policlínicas regionais de saúde será retomado de forma “cautelosa e cuidadosa” para que pacientes de toda a Bahia possam dar prosseguimento aos seus tratamentos médicos. A decisão foi tomada durante reunião remota entre representantes dos poderes estaduais.

Além do governador, participaram do encontro virtual o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival Almeida Trindade; o presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Nelson Leal; e a chefe do Ministério Público Estadual (MPBA), Norma Cavalcanti. Durante a reunião, o governador também demonstrou preocupação com a situação financeira do Estado em razão dos recursos que estão sendo investidos no combate ao avanço da covid-19.

A motivação para a reabertura das policlínicas, explicou Rui, são os pedidos feitos por pessoas que tiveram seus tratamentos interrompidos com as férias coletivas dadas aos profissionais das policlínicas, que se encerram em 6 de maio. “São pessoas que precisam saber se estão com câncer ou não, que precisam avaliar seus problemas cardíacos, se têm diabetes”, disse o governador.

Atualmente, a Bahia possui 16 policlínicas regionais (incluindo a de Irecê) que atendem uma população de cerca de dois milhões de pessoas. “Elas são importantíssimas para salvar vidas humanas”, explicou Rui. De acordo com ele, a reabertura dessas unidades será programada de forma progressiva e seletiva, por região e município, e após o fim das férias coletivas, para evitar que essa atividade interfira de forma negativa na contenção do coronavírus.

“Se nossa meta é preservar vidas, não podemos ignorar os outros problemas de saúde, que não deixaram de acontecer”, acrescentou.

O Brasil pode ter hoje ao menos o dobro de mortes pelo novo coronavírus em comparação com o número oficial divulgado pelo governo federal, aponta estudo exclusivo feito a pedido do Portal UOL pelo Observatório Covid-19 BR.

O grupo, que reúne pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras, também chegou a calcular que, em um cenário mais pessimista, o número pode ser até nove vezes o dado oficial.

O levantamento levou em conta a demora entre as ocorrências das mortes e a entrada delas nas estatísticas do governo.

O estudo foi feito com dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde até a última quarta-feira (15), quando o país registrava 1.736 mortes.

Com base neste número, o país já poderia ter entre 3.800 e 15.600 mortes, de acordo com o cálculo feito pelo Portal UOL usando a análise do observatório.

Na última sexta (17), esse número oficial foi atualizado para 2.141, porém não é possível usar a projeção feita no observatório nele, pois ela levou em conta o cenário da última quarta-feira.

Para fazer a análise, o observatório utilizou as informações da data de óbito apresentadas pelo governo nos boletins dos dias 29 e 30 de março e 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14 e 15 de abril.

Na madrugada deste sábado (18) uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, quando em rondas na BA-432, próximo ao distrito de Salobro, no município de Canarana, região de Irecê, tentou abordar um homem, que fugiu para um matagal e, depois reagiu e atirou contra os militares. Na troca de tiros, segundo a polícia, o homem que não teve a identidade revelada foi alvejado.

A equipe encaminhou o ferido para uma unidade hospitalar local, onde posteriormente evoluiu a óbito.

Em nota, a corporação informou que estava checando uma denúncia sobre alguns suspeitos de terem praticado roubos nas comunidades de Lagoa do Boi e Salobro de Canarana, e em Gameleira de Barro Alto, no dia anterior, e que eles estariam exibindo armas de fogo na localidade.

Material apreendido com o resistente:

• 01 revólver, calibre 38, numeração 72345.
• 03 munições picotadas
• 03 munições deflagradas

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O Diário Oficial do Estado acrescentou, nesta sexta-feira (17), Aiquara, Amélia Rodrigues, Buerarema, Conceição do Jacuípe e Curaçá à lista de cidades com transporte suspenso até 3 de maio. Nestes municípios, a medida entra em vigor a partir deste sábado (18). Com a decisão do governador Rui Costa, a Bahia alcança a marca de 79 cidades com a restrição.

Também estão com transporte suspenso: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Quatorze municípios que já tiveram a restrição durante a pandemia, mas não apresentam novos casos de Covid-19 há 14 dias ou mais, continuam com transporte autorizado, segundo o Diário Oficial de hoje. São elas: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conde, Correntina, Dias D'Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. A cidade de Conceição do Jacuípe, que fazia parte desta lista até ontem, voltou a ter o transporte suspenso.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou nesta sexta-feira (17), durante live em uma rede social, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na versão imprensa, com prova prevista para os dias 1º e 8 de novembro. Segundo ele, até lá, a quarentena já terá passado e não há motivo para o adiamento do exame.

“Vai ter Enem, essa quarentena vai acabar em breve, eu acredito”, afirmou. “A crise já vai ter passado”. Pela primeira vez, o Enem terá também aplicação de provas digitais, em fase experimental. De acordo com o ministro, a prova digital será realizada por cerca de 100 mil voluntários. A data dessas provas está prevista para os dias 22 e 29 de novembro. Se houver algum problema na aplicação da prova digital, os candidatos poderão refazer o exame na versão impressa, em data posterior.

“Se der problema, faz a reaplicação em papel, junto com quem teve problema [com a prova] em papel”, explicou o ministro. Weintraub informou que a pasta concedeu cerca de 1 milhão de isenções da taxa de inscrição do Enem 2020. O prazo para fazer o pedido termina às 23h59 desta sexta-feira. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar a taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2020 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 24 de abril.

Fies

O ministro também garantiu que o governo vai suspender temporariamente o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em decorrência da crise econômica causada pelo novo coronavírus. A regulamentação do adiamento está em fase final de tramitação no ministério e será, inicialmente, por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. “Já está encaminhado o pedido, tramitando no Ministério da Economia e no MEC. Serão 60 dias e, se precisar mais 30 e, depois, mais 30”, detalhou.

Ano letivo

Ainda durante a live, Weintraub disse que não há comprometimento do ano letivo por causa da suspensão das aulas que ocorre em todo o país. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) para flexibilizar o número mínimo de 200 dias letivos previstos em lei. “O ano letivo não está comprometido. A gente flexibilizou a questão dos 200 dias. Com a flexibilização dos 200 dias, a única coisa que a gente pede é que as escolas deem um currículo de 800 horas/aulas, e isso pode ser feito de uma forma mais flexível”, disse.

Fórum da Comarca de Central

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Central, vem informar aos servidores municipais que hoje saiu mais uma decisão judicial majorando a multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada dia de atraso salarial e fixou prazo de 5 dias para a gestão comprovar a quitação dos salários em atraso.

Além disso, diante do insistente descumprimento da ordem judicial, a Juíza determinou o envio de cópias do processo para que o Promotor de Justiça investigue a ocorrência de ato de improbidade administrativa e crime de desobediência de ordem judicial o que poderá ocasionar inúmeras sanções para o prefeito municipal, até mesmo possibilidade de cassação do mandato caso o Promotor entenda por pedir e a Justiça venha a acatar.

Vale ressaltar que, tínhamos pedido o sequestro das verbas, mas por enquanto a Juíza entendeu ser melhor aumentar o valor da multa e encaminhar cópias do processo para o Promotor também tomar outras providências.

Caso ainda continue o descumprimento o Judiciário será novamente acionado e poderá tomar outras decisões mais dura.

Esperamos que essa decisão agora seja cumprida.

"Juntos somos e seremos mais fortes!"

Atenciosamente,

Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Central