Segundo a Sesab, foi registrada primeira morte por causa do novo coronavírus em Utinga — Foto: Reprodução

Um idoso de 80 anos morreu na segunda-feira (30) vítima do novo coronavírus em Utinga, na região da Chapada Diamantina, segundo a prefeitura. Esta é a sexta morte registrada pela Covid-19 na Bahia.

Segundo o boletim divulgado nesta sexta-feira pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o estado tem 290 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a prefeitura, o homem foi encaminhado ao Hospital Municipal Santa Dulce dos Pobres, no dia 29 de março e faleceu no dia seguinte. Em nota, a Sesab informou que o caso estava como óbito suspeito e após investigação foi confirmada a causa da morte por Covid-19. O idoso tinha doença cardíaca preexistente.

Conforme a Sesab, na Bahia, 1913 casos foram descartados, 63 pessoas estão recuperadas e 35 encontram-se internadas.

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Devido ao momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os planos de inauguração de um complexo de empreendimentos contando com restaurante e vinícola, sediado no município de Mucugê, na Chapada Diamantina, foram adiados.

O investimento, estimado em R$50 milhões, tinha previsão para ficar pronto até o final de 2020, mas o plano de desenvolvimento do novo negócio vai depender, mais do que nunca, do controle do coronavírus, cujo prazo é indeterminado.

A ressignificação do plantio de batatas, entre outros atrativos, deu origem a um novo e promissor negócio na Chapada Diamantina, o agroturismo. Uma modalidade do turismo que tem, por objetivo, permitir, a todos, um contato mais direto e genuíno com a natureza.

Esse conceito está cada vez mais notadamente na região de Mucugê e em outros municípios. Os tipos de café especialmente semeados na Chapada Diamantina também estarão em oferta para contemplação dos turistas, tão logo passe a crise econômica provocada pelo novo coronavírus.

Um exame feito no Lacen - Laboratório Central de Saúde Pública, da Secretaria Estadual de Saúde, localizado em Salvador, atestou que a idosa Noelia Nunes de Souza, 66 anos, faleceu no Hospital Regional de Irecê por causa da contaminação pelo vírus influenza A H1N1.  O resultado do exame foi divulgado nesta quinta-feira (02).

A idosa sentia dificuldades em respirar e apresentava outros sintomas semelhantes aos de infectados por coronavírus. Por isso, a unidade suspeitou, inicialmente, que ela teria sido infectada pelo Covid-19. Noelia morreu no último domingo (29).

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei que autoriza o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por três meses a trabalhadores informais. A medida faz parte do pacote de ações do governo para lidar com a crise do coronavírus. O aval presidencial ocorre dois dias após o Congresso ter aprovado o texto. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge de Oliveira.

“O presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos dentre outros”, disse o ministro, numa rede social. Mais cedo, Bolsonaro havia dito que sancionaria o projeto ainda hoje. Segundo o presidente, o benefício será pago a 54 milhões de brasileiros e custará aos cofres públicos R$ 98 bilhões. O valor é seis vezes maior que o inicialmente projetado pela equipe econômica, que previa gastar R$ 15 bilhões com um benefício de R$ 200 pago a um número menor de pessoas.

Desde que o projeto foi aprovado, na segunda-feira (30), Bolsonaro tem sido pressionado a sancionar o texto com urgência. Uma insegurança técnica, no entanto, travou o processo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que seria necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir a liberação dos recursos. O governo também ainda não esclareceu o cronograma exato de pagamentos do novo benefício. Na terça-feira (31), em entrevista à TV Globo, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a bolsa seria paga a partir de 16 de abril.

Depois, afirmou que a data poderia ser antecipada para o dia 10. O prazo foi alvo de críticas por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os primeiros a receber devem ser os beneficiários do Bolsa Família, que poderão trocar o valor que já recebem pelo novo auxílio, caso seja mais vantajoso. Depois, o governo liberará o dinheiro para trabalhadores informais que estão no Cadastro Único (CadÚnico) por estarem inscritos em algum programa social do governo, como o Minha Casa Minha Vida.

Os informais fora do CadÚnico, fora dos bancos de dados do governo, ficarão para o fim da fila, conforme o calendário divulgado por Onyx. As datas, no entanto, ainda não foram confirmadas. Apesar da sanção presidencial, pessoas com direito ao auxílio não devem ir às agências bancárias ainda. O governo ainda precisa montar uma operação para garantir o pagamento. Quando o sistema estiver pronto, o processo poderá ser feito em agências de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e unidades dos Correios.

Vetos ao texto

O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania. Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC

O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios

O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária

O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

Fila de prioridades

Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio. No caso do Bolsa Família, o benefício não será acumulado. Se o pagamento de R$ 600 for mais vantajoso, haverá uma substituição automática e o trabalhador informal receberá apenas esse auxílio temporário. Ao fim desse período, se continuar atendendo aos critérios, ele volta a receber o Bolsa Família.

Trabalhadores informais que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento, que ainda não tem data para começar a ser feito. Segundo Onyx, o pagamento deverá ser feito por meio de agências e aplicativos de bancos federais, como Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, além de lotéricas e aplicativos desses bancos.

O secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, destacou que é tímida a proposta aprovada ontem (01), na Câmara de Deputados, que obriga o Governo Federal a garantir a estados e municípios repasses iguais aos de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na avaliação do ex-senador, em função da crise imposta pelo avanço da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal deveria antecipar, por pelo menos três meses, as cotas do FPE e FPM, para que estados e municípios possam enfrentar o período.

“A proposta é boa, mas tímida. Precisamos efetivamente socorrer estados e municípios no combate ao coronavírus e seus efeitos na vida das pessoas, em todos os níveis. De imediato salvar vidas e, na sequência, refazer caminhos para tocar a vida. Com o repasse do FPE e FPM  ocorrendo nos meses de abril, maio e junho, os estados teriam acesso a duas parcelas nestes meses, a parcela normal e mais uma do adiantamento. No último trimestre do ano seria pactuado como ficaria esse adiantamento, se a fundo perdido, com apoio para enfrentar a crise, ou outro encaminhamento e ajuste”, ressaltou.

Ainda de acordo com Pinheiro, além deste adiantamento de três meses, o governo precisa ampliar o acesso dos estados e municípios a operações de créditos, “uma vez que, com as regras atuais, apenas dez estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União, pois têm nota A ou B na capacidade de pagamento”, destacou o secretário. Junto com o senador Otto Alencar (PSD/BA), ele construiu um Projeto de Resolução que está tramitando no Senado e que determina a reavaliação das capacidades de pagamento de estados e municípios, e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União em operações de crédito externo e interno.

Outros pontos defendidos pelo ex-senador é a repactuação do parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, além da criação de linhas de crédito especiais para os setores rural, industrial, comercial e de serviços. “São pontos que utilizei quando fui relator da Medida Provisória 565/12,voltada para municípios atingidos por calamidade pública, e que podem trazer algum alento para os municípios, para enfrentar este momento em que a pandemia avança pelo país”, disse.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Sesab,  informa que até o momento o município de Irecê não possui casos positivos de coronavírus (Covid-19).

Diferente do divulgado anteriormente, o referido caso é residente do município de Salvador. A ficha de notificação constava o município de Irecê devido ser a residência dos familiares.