O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações pela passagem do aniversário de seis cidades baianas. O parlamentar cumprimentou os munícipes de Bonito, Cabaceiras do Paraguaçu, Lagoa Real, Ourolândia, São José da Vitória, que comemoraram 33 anos de emancipação política e administrativa, no último dia 13 de junho. Na mesma data, Xique-Xique celebrou 94 anos.

Nas moções, o deputado ressalta a importância das localidades. Ele também cumprimentou os munícipes pela data especial e histórica. “Parabéns para os municípios pelas riquezas culturais, pelas suas histórias de luta e relevância que têm para o nosso estado. Meus cumprimentos e votos de muita saúde, paz e prosperidade à população e muito progresso às cidades”, afirmou.

Na moção de Cabaceiras do Paraguaçu, o parlamentar relata a grande referência do poeta Castro Alves e de sua família para a origem da cidade. “Por volta de 1840, o tenente-coronel José Antônio da Silva, avô de Castro Alves, mandou construir uma fazenda na Freguesia de Muritiba, denominada Fazenda Cabaceiras, nas terras que rodeavam a casa. Em 1843, foi morar na fazenda o casal Dr. Antônio José Alves, doutor em medicina, e D. Clélia Brasília da Silva Castro, dona de casa. Em 1847 neste local, nasceu Antônio Frederico de Castro Alves, o Cecéu, como era chamado pela família e amigos do poeta. Ele era o segundo dos seis irmãos”, relatou.

Sobre Ourolândia, o deputado também enfatizou o surgimento do município, criado em 1989 e desmembrado de Jacobina. “A sua história decorreu da chegada de bandeirantes à procura de minas de ouro na região em princípio do século XVII. Era apenas um povoado pequeno, formado por numerosas famílias que logo começaram a plantar também o algodão, abrir pedreiras para extrair o mármore das pedras e por causa deles o município foi registrado inicialmente como Ouro Branco”, contou.

O parlamentar ressaltou a contribuição de Xique-Xique com a economia do império do Brasil, principalmente com a produção de ouro e pedras preciosas dos garimpos da serra do Assuruá. Xique-Xique completou 94 anos de emancipação política. A moção de Bonito lembra também como o município surgiu, a partir do desmembramento de Utinga. O deputado também registrou a origem de São José da Vitória. Ele deu destaque ao rio Una que abastece a cidade, assim como a cidade vizinha Buerarema. “A cidade tem como fonte de renda o comércio e a agricultura. Tem a represa como cartão-postal e pode-se dizer como ponto turístico”, citou.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente, na sessão desta quarta-feira (15/06), representação apresentada pelo vereador Suesdras de Carvalho Dourado contra o ex-prefeito do município de Central, Renato Pereira de Santana, em razão de irregularidades que caracterizam nepotismo na administração, no exercício de 2021. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou o ex-prefeito em R$1,5 mil e determinou que o mesmo regularize a situação das nomeações ilegais.

Na representação, o vereador relacionou como irregulares inúmeras nomeações de servidores por parte do prefeito. Em seu voto, o conselheiro Mário Negromonte destacou que a Súmula Vinculante nº 13, do STF, considera não apenas o vínculo familiar com a autoridade nomeante (neste caso, o atual prefeito de Central), mas também com parentes de servidores da mesma pessoa jurídica, investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. “O que torna a nomeação indevida, portanto, não é o exercício da atividade, mas o vínculo parental preexistente”, concluiu o relator.

Com relação à nomeação de Reinilson Batista de Santana (sobrinho do prefeito) para o cargo de Secretário de Infraestrutura, o gestor comprovou a qualificação técnica do profissional para o exercício da função, razão porque a nomeação foi considerada regular. Já no caso de Francisca Pereira Santana (esposa do prefeito), nomeada Secretária do Desenvolvimento Social, a ausência de formação curricular e de outras provas que demonstrem a experiência profissional necessária à nomeação, gera o entendimento de que o vínculo familiar potencialmente desenvolveu papel significativo na nomeação, em afronta à Súmula Vinculante nº 13 do STF e, consequentemente, caracterizando a prática de nepotismo.

Para os servidores Everton Felipe Miranda Machado, Domingos da Silva Miranda, Mariana Cristina Pereira da Silva, Maurício Nunes dos Santos, Sheila Alves Dias e Nat Nuça Brito de Carvalho Machado, apesar do ex-gestor afirmar serem profissionais com vasta experiência no setor público e, para alguns, que existe diploma em nível superior, não há qualquer comprovação dessa qualificação técnica, o que também torna as nomeações irregulares.

Por fim, no que se refere a José Miranda de Souza, tio de vereador em exercício, disse o relator que, “apesar de não existir, de antemão, a comprovação ou caracterização da prática de nepotismo cruzado, apenas a possibilidade de favorecimento, de vinculação indevida entre os Poderes Legislativo e Executivo já pode agredir o senso moral comum, sendo passível de reprovação social e jurídica e podendo ofender os princípios constitucionais da razoabilidade e da moralidade”.

O Ministério Público de Contas, por intermédio do procurador Guilherme Costa Macedo, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa, bem como o afastamento dos servidores nas situações narradas no Parecer que configuraram nepotismo. Recomendou, ainda, a representação ao Ministério Público Estadual.

Cabe recurso da decisão.

Barra - O Polo Agroindustrial e Bioenergético baiano é uma realidade. Prova disso, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), é a evolução que já pode ser vista no Médio São Francisco da Bahia. O primeiro empreendimento sucroalcooleiro em implantação, a Fazenda Serpasa, do Grupo Paranhos, já tem 12 pivôs de 110 hectares (ha) em operação, uma área de 1,3 mil ha de cana de açúcar plantada e as obras da usina estão avançadas. A previsão é que a primeira moagem tenha 400 mil toneladas de cana e ocorra no segundo semestre de 2021. Também estão aceleradas a implantação da Fazenda Escola Modelo CEEP Águas, que vai capacitar mão de obra da região, e a construção da ponte que liga Barra à Xique-Xique.

“Nós queremos produzir açúcar e álcool, pois importamos 90% e 80% respectivamente de cada produto. Precisamos produzir e gerar emprego. No início de tudo, contratamos a Ridesa e a Universidade Federal de Alagoas e fizemos as primeiras experiências, que tiveram resultados excepcionais, na Fazenda Serpasa, com uma produtividade média esperada de 300 toneladas/ha. Costumo dizer que o Grupo Paranhos é o nosso ‘quebra-gelo’, acreditou no projeto e está avançando em concretizá-lo”, afirma o vice-governador João Leão, entusiasta do projeto.

Além dos Paranhos, explica Leão, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico, a Bevap Bioenergia já assinou protocolo de intenções para instalar a segunda usina sucroalcooleira no Polo. “Visitei recentemente usinas de açúcar e etanol de Pernambuco e Alagoas, na semana passada, em busca de novos investidores. Queremos montar, no mínimo, 10 usinas sucroalcooleiras”, ressalta.

A previsão da SDE é que sejam instalados 15 empreendimentos agrícolas, pecuários e agroindustriais no Polo Agroindustrial e Bioenergético do São Francisco. Já estão em implantação também os projetos de grãos Barracatu e Canto da Salina e agropecuário Euroeste e Cativa Agroindustrial, todos em Barra.

O Grupo Paranhos, que está implantando a primeira usina do projeto, tem a perspectiva de gerar 1 mil empregos diretos e 3 mil indiretos, na primeira safra. Além de 300 empregos na indústria e 700 empregos no campo. Atualmente gera cerca de 500 empregos em todo o empreendimento. A Fazenda Serpasa tem uma área total de 8.310 ha, cultiva as canas do tipo RB 92579, VAT e RB931003 e pretende instalar ainda outros 48 pivôs. A usina terá capacidade instalada para moer 2 milhões de toneladas de cana e 300 mil litros de etanol por dia, além de produzir etanol hidratado e anidro.

Construção da usina na Fazenda Serpasa (Divulgação)

“Nós temos 12 pivôs com produção estimada de 400 mil toneladas para o primeiro ano e a ideia é chegar em terra própria até 50 pivôs. Estamos em processo árduo de implantação. Não é fácil implantar uma unidade industrial em uma área nova, mas estamos muito satisfeitos com o desenvolvimento da cana, a perspectiva de mercado e tenho certeza que teremos sucesso nesta empreitada”, afirma Sérgio Paranhos, CEO do Grupo.

A gerente Agrícola da Fazenda Serpasa, Cristiane Cacique, explica que o grande diferencial da região é o solo fértil e a possibilidade de irrigação. “Nossa expectativa é atingir médias acima de 250 toneladas por hectare e extrair todo potencial genético que a variedade pode nos oferecer. Temos canas adultas e maduras, só esperando a indústria ficar pronta para a gente começar a rodar”, diz.

O agrônomo Nelson Meira, que atua na implantação da Fazenda Escola Modelo, em Barra, explica que foi concluído o plantio de 150 hectares de capim e que daqui 3 meses será feita a incorporação da matéria orgânica do capim, para então iniciar o plantio das diferentes culturas. “O objetivo da gente é fazer a reestruturação do solo. Daqui três meses, aproximadamente, vamos incorporar todo o material no solo para daí entrarmos com a cultura de interesse”, afirma.

O projeto, com área de 250 hectares, vai desenvolver técnicas agropecuárias irrigadas, de sequeiro, agroindustriais e servirá como suporte de formação, capacitação profissional e de experiência para o Polo Agroindustrial e Bioenergético.

Após Jair Bolsonaro (PL) garantir que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que limita em até 17% a alíquota do ICMS, deve reduzir o litro da gasolina em R$ 2, e o do diesel, em R$ 1, o senador Jaques Wagner (PT) rebateu o presidente. Em contato com a imprensa, na manhã desta quarta-feira (15), o petista afirmou que o projeto é uma “demagogia para enganar o povo”.

“Não vai baixar gasolina nenhuma. Não tem tabelamento de preço no Brasil. O presidente da república precisa ter compostura e, em vez de ficar fazendo a Petrobras ter um lucro seis vezes superior as outras petroleiras do mundo, ele deveria fazer uma política que interessa a sociedade brasileira”, pontuou Wagner, ao questionar, em outro momento, como o presidente vai controlar os preços. “Quem garante que o cara do posto vai tirar? Ele vai deixar a fluxo de caixa! Ele (Bolsonaro) vai impor preço a posto de gasolina? a distribuidora?”.

O ex-governador da Bahia alertou os prefeitos sobre a redução do orçamento caso o projeto entre em vigor. “(Imagine) você que é governador ou prefeito, que está no meio do ano, com orçamento anual, no meio do caminho você perde R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões, ou R$ 5 bilhões (do orçamento)? Isso é uma irresponsabilidade muito grande. Do dinheiro do ICMS, 25% vai para os municípios”, disse.

Sem citar nomes, Wagner evitou comentar sobre o voto favorável de outros senadores. Otto Alencar (PSD) candidato a reeleição pela chapa petista na Bahia, foi um dos que apoiaram o projeto no Senado. “Outros senadores votaram talvez por fidelidade partidária. Não quero entrar nesse mérito, mas estou tranquilo em relação ao que fiz. Não vou embarcar na demagogia de presidente mentiroso, que na pandemia receitou remédio que não cura, não comprou vacina que cura e agora vem com esse papo furado”, concluiu.

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Semiárido), apreenderam na noite dessa segunda-feira (13) uma quantidade de maconha, em Xique-Xique.

“Por volta das 20h00 uma guarnição estava em rondas na rua Aristóteles Marçal, no bairro Santa Marta, quando abordou o homem de posso de 3 trouxinhas de substância análoga a maconha”, disse a corporação.

“Quando perguntado, ele informou que na casa onde ele estava, próximo dali, havia mais quantidade da mesma substância e que estaria levando pra Luís Eduardo Magalhães, na manhã do dia seguinte”, explicou a PM.

Ainda segundo a polícia, no local indicado, foi encontrado em sua mala de viagem 437 gramas de substância análoga a maconha.

O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Xique-Xique para que fossem tomadas as devidas providências.

Material apreendido:

• 03 (três) trouxinhas de maconha (Evidência 101/2022/CIPE-SA);
• 437 (quatrocentos e trinta e sete) gramas de maconha (Evidência 102/2022/CIPE-SA).

O município de Presidente Dutra foi contemplado nesta segunda-feira (13), com mais uma obra de infraestrutura do prefeito correria,  Roberto Carlos Alves de Souza, o popular Robertão (MDB).

Acompanhado pelos vereadores, secretários municipais,  técnicos, assessores, ex-prefeito Silvão, vice-prefeito Oberdan e o presidente da Câmara Dezão,  o prefeito que tem no DNA “amor pela nossa gente”, assinou ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedos, no povoado de Gameleira.

Na página oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, o prefeito Robertão falou do sentimento de transformação vivido pelo município. “Estou muito feliz com mais essa conquista; é muito gratificante ter a convicção que o nosso município é um verdadeiro canteiro de obras”, publicou.

Durante evento que contou com a presença da população presidutrense, o chefe do Executivo municipal destacou a pessoa de Milton Porto para agradecer a parceria com o Deputado Estadual, Júnior Muniz(PT) , que contribuiu para viabilizar recursos para realização dessa obra, e também foi feita uma menção de agradecimento ao Deputado Federal, Daniel Almeida  (PCdoB), pelo habitual apoio à gestão municipal.

O prefeito Robertão destacou ainda a marca do seu governo em buscar a todo momento a melhoria qualidade de vida do povo de Presidente Dutra.

“A marca da nossa administração é essa que vocês já conhecem: Labuta diária para trazer benefícios para a sede e para os povoados, a gente trabalha pelo município como um todo”, ressaltou.   

“Obrigado a todos, e seguimos com fé! Que o grande arquiteto do universo continue nos guiando para continuarmos caminhando e trabalhando com muita humildade’, completou.

No primeiro semestre de 2022, cerca de 677.550  pés de maconha foram erradicados pela Polícia Militar, durante Operação Terra Limpa, deflagrada pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N). As últimas ocorrências foram nestes sábado (11) e domingo (12), na zona rural do município de Sento Sé, com destruição de 46.500 mil pés do entorpecente.

A ação do  final de semana foi realizada por equipes da 96ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sobradinho), nas localidades conhecidas como do Cajuí, Pau d’Arco, Rancho do Padre, Boa Nova e Lagoa de João Inocêncio.

De acordo com o comandante do CPR-N, coronel Valter Araújo, o município com mais  plantações de maconha erradicadas foi o de Sento Sé, com 433.700 cultivos destruídos. “Além deste, Casa Nova,  Remanso, Curaçá e ilha do Rio São Francisco são outros locais de atenção. É uma região com o solo propício para o cultivo, difícil acesso e faz divisa com outros estados. Por essas circunstâncias, estamos intensificando nosso trabalho nessas cidades”, disse o coronel.

O oficial informou que denúncias, aeronaves e drones são essenciais para a realização da Operação Terra Limpa. “Tem lugares que as equipes só chegam de barco. Nessa última ação, as guarnições levaram cerca de 10 horas nas embarcações para chegarem até as plantações. A união das informações e a garra do efetivo fazem a combinação ideal para essa missão continuar dando certo”, ressaltou o comandante.

Participam das operações policiais das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes Caatinga e Semiárido), da Rondesp Norte, além das 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 25ª, 45ª e 96ª CIPMs.

 Uma carga de placas solares avaliadas em R$ 520 mil foi recuperada por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Carga em Rodovias (Decarga) na sexta-feira (10), no município de Irecê, durante ações da Operação Unum Corpus. A carreta foi interceptada por criminosos no município de Biritinga, mantendo o motorista em cativeiro por várias horas e abandonando na divisa do estado de Sergipe.

Logo após encontrar a carreta, os policiais, durante o trabalho de inteligência, obtiveram informações de que nas regiões de Irecê e Xique-Xique havia pequenas usinas solares e possivelmente algum receptador poderia comprar todo o material. “Com ajuda de câmeras de monitoramento e informações de colaboradores, encontramos o comerciante que adquiriu toda a carga pelo valor de R$ 40 mil”, explicou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho.

O homem, que foi autuado em flagrante por receptação qualificada, confessou o crime. “O material estava à venda no seu estabelecimento comercial, na Avenida Santos Lopes, na cidade de Irecê. Toda a carga foi recuperada e devolvida ao proprietário”, disse o delegado.  A unidade especializada segue em busca dos criminosos que realizaram o roubo.

Sobre a Operação Unum Corpus

A Operação Unum Corpus, que está em sua quinta fase, integra as 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. Mais de 600 policiais participarão das ações, que têm foco em envolvidos em Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio.  

Ao longo de suas primeiras quatro fases, a Unum Corpus tirou de circulação 406 criminosos.

O secretário de agricultura, Jheasper Pires, está representando Presidente Dutra no Segundo Encontro de Gestores da Agricultura.

Dando continuidade aos propósitos que instituíram o Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri), a Seagri está realizando a segunda edição do evento, no Centro de Convenções de Salvador.

 O objetivo do FEAGRI é proporcionar diálogos entre os seus representantes, com o intuito de acompanhar as políticas públicas e programas governamentais sobre o setor agropecuário, formulando recomendações estratégicas para aprimorá-lo no Estado da Bahia.

Com a proposta de um novo formato de diálogo e articulação de saberes para os gestores e gestoras da agricultura de todo o estado, o evento esta acontecendo  simultaneamente  ao projeto Origem Week.

 A Feira de Negócios Origem Week traz representantes de cadeias produtivas da Bahia, que apresentarão itens de origem gourmet e artesanais, e ações com foco na agricultura familiar, trazendo também destinos turísticos ligados ao setor.

“Esse evento é brilhante, por isso fiz questão de marcar presença. Tenho a nítida certeza que sairemos daqui com muito mais conhecimento para aplicarmos na agricultura do nosso município”, disse o secretário municipal de agricultura de Presidente Dutra, Jheasper pires.

Acusado de agredir fisicamente a diretora de comunicaçõ da prefeitura, o vereador Valnei dos Anjos, de Jacobina, foi afastado pelo seu partido por conta do suposto caso de agressão. Ele também está afastado das atividades na Câmara local.

Em nota, o presidente do diretório municipal do partido afirmou que a decisão dura enquanto tramita o processo interno que prevê amplo direito de defesa.

"O vereador não mais poderá falar em nome do partido no período de tramitação do processo interno", afirmou o partido em nota. Confira íntegra no final da reportagem.

Em nota pública divulgada em sua conta no Instagram, Valnei dos Anjos elencou cinco pontos. No primeiro deles, diz que sempre foi norteado pelo respeito à mulher em toda sua caminhada pessoal e política.

"Sempre repudiei com veemência qualquer tipo de violência; Estou à disposição das autoridades competentes para prestar todo e qualquer esclarecimento", enumerou o vereador, que garante que vai comprovar inocência no caso.

Ele também foi afastado pela Câmara de Vereadores local, que decidiu, na última quinta-feira (9), pelo afastamento do vereador. O colegiado acatou duas representações feitas contra o parlamentar na sessão ordinária desta quinta. O afastamento será por 30 dias, prorrogáveis por mais 30.