Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público, recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram "a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência". Leia a íntegra da carta:

"CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

30 de junho de 2019

ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS

As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? "Questão simbólica", ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denúncia  ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.

Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

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Durante o São Pedro da Boa Vista, em Irecê, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializada (CIPE) Semiárido estiveram mobilizadas com ações preventivas e, se necessário, repressivas, ao longo de toda a programação do evento.  As comemorações, que tiveram início na noite de ontem, sábado (29), finalizaram neste domingo (30).

Cidades da região e outras localidades adjacentes também tiveram a presença da CIPE Semiárido.  ‘Guarnições realizaram o  patrulhamento tático móvel  em Irecê, Xique-Xique, Tapiramutá, Mairi, Pintadas e Mulungu do Morro nos perímetros e vias de acesso dos locais dos eventos realizando, Abordagens,  visando a segurança de todos’, diz uma nota enviada à imprensa.

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, concordaram neste sábado (29), em Osaka, no Japão, em retomar negociações comerciais após uma reunião bilateral, que ocorreu no último dia do encontro de cúpula do G20 – grupo dos países mais ricos, mais a União Europeia.

Tivemos uma reunião muito boa com o presidente chinês Xi. Eu diria que excelente", afirmou Trump. A agência de notícias chinesa Xinhua informou que as negociações, interrompidas em maio, serão retomadas e que Washington desistiu da ameaça de impor novas tarifas de importação que teriam afetado 500 bilhões de dólares em produtos chineses importados.

"Estamos de volta aos trilhos e vamos ver o que acontece”, disse Trump a repórteres, depois de uma reunião de 80 minutos com o presidente chinês.

A trégua é similar a uma que foi declarada pelos dois presidentes na cúpula do G20 do ano passado em Buenos Aires, embora meses depois a guerra comercial tenha recomeçado. Trump disse que, embora não pretenda suspender as tarifas de importação existentes, ele vai evitar impor novas cobranças em bens chineses adicionais.

"Estamos segurando as tarifas e eles comprarão produtos agrícolas”, disse, sem dar detalhes sobre compras futuras de produtos agrícolas pela China. "Se chegarmos a um acordo, será um evento muito histórico”, afirmou.

O presidente dos Estados Unidos não estabeleceu um cronograma para o que chamou de acordo complexo, mas disse que não estava com pressa. "Quero fazer direito”, disse.

Foto: Reprodução/Rede Social

Um jovem morreu neste sábado (29) após bater o carro que dirigia em uma carreta na região da Chapada Diamantina.

O funcionário público Helksandro Sodré, de 32 anos, era morador de Presidente Dutra, região de Irecê. Ele prestava serviço à Prefeitura local. O corpo de Sandro, como era conhecido, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Nota da Prefeitura de Presidente Dutra

A prefeitura de Presidentes Dutra decretará luto oficial de três dias, pelo falecimento do funcionário Helksandro Sodré ocorrido na manhã deste sábado (29). Sandro como era conhecido, prestava serviços ao município desde 2009 como técnico de Informática e era muito querido por toda equipe. O servidor foi vítima de um trágico acidente de trânsito ocorrido neste sábado quando viajava para a Chapada Diamantina

“Nossas condolências à família”, declarou o atual gestor Municipal que também é muito amigo da família.

A notícia do falecimento de Sandro causou comoção na cidade e na internet. Em sua página, na Rede Social Facebook, Pamela Barreto, escreveu: ‘Tua alegria será sempre lembrada, descanse nos braços do pai. Meus sentimentos a toda família, sentirei muitas saudades migo! Inacreditável’. ‘Muito triste, sem palavras, que Deus conforte o coração de todos, postou Erica Araújo. ‘Que Deus te receba de braços abertos meu brother’, disse Dislay Araújo.

Não há informações sobre local de velório e data do sepultamento.

Veja outras informações da região no Central Notícia

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A Cooperação para a Educação e Trabalho Coletivo (CTEC) lança edital para Processo Seletivo Simplificado para a contratação do quadro técnico do Centro Público de Economia Solidária da Chapada Diamantina. São quatro vagas distribuídas em diferentes áreas. Uma vaga para Auxiliar Administrativo, uma para Marketing e Comercialização, e duas vagas para Agente Sócio-produtivo e Relacionamento.

Essas vagas são para atuação no Centro Público de Economia Solidária (Cesol) do Território Chapada Diamantina, que fica em Piatã, devendo haver, portanto, disponibilidade para viagens. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e remuneração bruta de R$ 1.400,00 a R$ 2.450,00. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio de envio de currículo e documentos, via e-mail, correios ou protocolada na sede na instituição. Por e-mail devem ser encaminhadas para ctec.assessoria@gmail.com até as 23h59 do dia 30 de junho.

A sede da CTEC é localizada na Praça Barão do Rio Branco, 32, 1º andar sala 02, Centro, no município de Urandi, sudoeste da Bahia. O atendimento funciona de a segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h. Confira o edital publicado completo aqui. De acordo com informações, a realização da prova escrita e das entrevistas será na sede do Cesol da Chapada Diamantina, localizada na Rua José Quirino Lima, 400, Centro, na cidade de Piatã, no dia 5 de julho, das 9h às 12h.

O Mercosul e a União Europeia finalizaram na sexta-feira (28), as negociações para o acordo entre os dois blocos. O tratado, que abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais, vinha sendo discutido há duas décadas por europeus e sul-americanos. A rodada final de negociações foi iniciada por técnicos na semana passada. Diante do avanço nas tratativas, os ministros do Mercosul e da União Europeia foram convocados e, desde a quinta-feira (27), estão fechados em reuniões na Bruxelas.

O acordo entre Mercosul e União Europeia representa um marco. É segundo maior tratado assinado pelos europeus – perde apenas para o firmado com o Japão, segundo integrantes do bloco – e o mais ambicioso já acertado pelo Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Com a vigência do acordo, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, segundo o governo, como suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões, entre outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais.

Em coletiva de imprensa em Bruxelas após o anúncio, a ministra da Agricultura Tereza Cristina disse que houve concessões em termos de volume de produtos e de taxas de ambos os lados. Mas não deu maiores detalhes. “Vocês verão o acordo que será publicado no fim de semana”, diz. Os exportadores brasileiros também terão acesso preferencial para carnes bovina, suína e de aves, açúcar, etanol, arroz, ovos e mel. Antes do acordo, apenas 24% das exportações brasileiras, em termos de linhas tarifárias, entravam livres de tributos na União Europeia.

Com o acordo, praticamente 100% das exportações do Mercosul terão preferências para melhor acesso ao mercado europeu. Após assinado, o tratado precisa passar pelo crivo do Parlamento de todos os países envolvidos, além dos parlamentares da União Europeia. Enquanto isso, pode vigorar com regras transitórias. O avanço dos “verdes” no Parlamento Europeu, porém, pode causar dificuldades nessa fase.

Vinte anos de negociação

As conversas para o acordo foram lançadas em junho de 1999. Uma troca de ofertas chegou a ser feita em 2004, mas decepcionou os dois lados e as discussões foram logo interrompidas. Em 2010, as negociações foram relançadas. Desde então, houve idas e vindas com momentos de resistências tanto do lado do Mercosul quanto do lado da União Europeia. Em 2016, os dois blocos voltaram a trocar propostas e, neste ano, havia a percepção de que faltava muito pouco para um acerto.

Para a rodada final, o governo brasileiro enviou a Bruxelas o chanceler Ernesto Araújo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo. O clima era de otimismo e o Brasil se preparava para anunciar um desfecho favorável já na noite de quinta-feira.

Mas muitos detalhes referentes ao setor agrícola ainda não tinham sido resolvidos, segundo uma fonte próxima às conversas que correm na Bélgica. O clima pesou em diversos momentos e houve tensão entre os negociadores, conta essa fonte. Ao longo desta sexta, porém, foi possível alcançar um consenso.